12/01/2025 05:34

Decorrido prazo de MARCELO CLAUDIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
05/08/2024 19:54

Decorrido prazo de MARCELO DE CARVALHO SOUTO em 11/03/2024 23:59.
17/04/2024 21:28

Publicado Sentença em 26/02/2024.
17/04/2024 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
24/03/2024 07:49

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.
24/03/2024 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 18:11

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
20/03/2024 16:00

Conclusos para decisão
20/03/2024 15:58

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:53

Expedição de ato ordinatório.
19/03/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 22:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8091767-04.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marcelo Claudio Barbosa De Oliveira Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Autor: Marcelo De Carvalho Souto Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8091767-04.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Hora Extra] Reclamante: AUTOR: MARCELO CLAUDIO BARBOSA DE OLIVEIRA e outros Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Salvador, data registrada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
21/02/2024 18:55

Expedição de sentença.
21/02/2024 17:14

Expedição de ato ordinatório.
21/02/2024 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2024 15:40

Conclusos para decisão
18/12/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 10:13

Expedição de ato ordinatório.
24/10/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 10:11

Juntada de Certidão
03/04/2022 04:07

Mandado devolvido Positivamente
24/03/2022 14:36

Expedição de Mandado.
23/03/2022 17:50

Expedição de despacho.
23/03/2022 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2022 17:33

Expedição de despacho.
23/03/2022 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2022 17:33

Expedição de Ofício.
23/03/2022 17:31

Expedição de despacho.
23/03/2022 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2022 17:31

Expedição de Ofício.
23/03/2022 17:25

Expedição de Certidão.
22/11/2021 14:46

Juntada de Petição de petição
13/11/2021 02:06

Decorrido prazo de MARCELO CLAUDIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 12/11/2021 23:59.
12/11/2021 06:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2021 23:59.
10/11/2021 14:32

Publicado Despacho em 04/11/2021.
10/11/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
03/11/2021 15:27

Expedição de despacho.
03/11/2021 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2021 13:01

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2021 13:01

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 02:07

Conclusos para despacho
14/07/2021 11:51

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 13/07/2021 23:59.
09/07/2021 06:12

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 08/07/2021 23:59.
29/06/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2021 07:37

Expedição de ato ordinatório.
28/06/2021 07:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2021 00:12

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 20:32

Publicado Sentença em 21/06/2021.
23/06/2021 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
18/06/2021 14:58

Expedição de sentença.
18/06/2021 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2021 17:27

Expedição de ato ordinatório.
14/06/2021 17:27

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2021 10:26

Conclusos para julgamento
01/06/2021 04:41

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 00:45

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 11/05/2021 23:59.
07/04/2021 14:50

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2021 15:10

Expedição de ato ordinatório.
25/03/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 22:58

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
17/02/2021 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2020 03:43

Publicado Intimação em 05/08/2020.
05/09/2020 16:44

Publicado Despacho em 04/08/2020.
13/08/2020 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/08/2020 14:27

Juntada de Petição de contra-razões
12/08/2020 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2020 16:24

Expedição de intimação via Sistema.
04/08/2020 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 12:19

Expedição de despacho via Sistema.
03/08/2020 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 12:19

Julgado procedente em parte do pedido
02/08/2020 20:27

Conclusos para julgamento
27/07/2020 18:24

Publicado Despacho em 10/07/2020.
27/07/2020 15:57

Expedição de despacho via Sistema.
27/07/2020 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 17:56

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 14:24

Conclusos para despacho
03/07/2020 14:05

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 17:00

Publicado Despacho em 08/05/2020.
06/05/2020 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2020 17:46

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 17:10

Conclusos para despacho
06/05/2020 11:10

Juntada de Petição de réplica
06/05/2020 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2020 16:20

Expedição de citação via Sistema.
31/01/2020 10:01

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2019 23:35

Conclusos para decisão
27/12/2019 23:35

Audiência conciliação designada para 17/06/2020 14:30.
27/12/2019 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2019

Ultima Atualização
12/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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