TJBA - 8001073-73.2019.8.05.0264

15/09/2025 09:53

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

08/08/2025 18:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAITABA em 17/07/2025 23:59.

22/07/2025 11:35

Expedição de intimação.

22/07/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025 16:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/07/2025 08:47

Conclusos para decisão

27/06/2025 11:16

Juntada de Petição de petição

12/06/2025 11:20

Expedição de intimação.

12/06/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025 11:05

Ato ordinatório praticado

14/05/2025 00:21

Recebidos os autos

14/05/2025 00:21

Juntada de decisão

14/05/2025 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/03/2025 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/03/2025 09:28

Ato ordinatório praticado

09/09/2024 12:22

Conclusos para despacho

05/08/2024 22:58

Juntada de Petição de contra-razões

11/07/2024 10:24

Expedição de intimação.

11/07/2024 10:24

Ato ordinatório praticado

11/07/2024 10:05

Expedição de intimação.

10/07/2024 08:10

Decorrido prazo de FLORDILON PEREIRA SANTOS em 04/07/2024 23:59.

28/06/2024 10:36

Juntada de Petição de recurso inominado

12/06/2024 20:19

Publicado Intimação em 10/06/2024.

12/06/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024 03:10

Publicado Sentença em 06/06/2024.

08/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024 09:59

Expedição de intimação.

06/06/2024 09:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/06/2024 19:04

Juntada de Petição de petição

03/06/2024 13:39

Julgado procedente em parte o pedido

27/11/2023 11:23

Conclusos para julgamento

25/10/2022 11:43

Juntada de Termo de audiência

25/10/2022 11:00

Juntada de Petição de petição

14/10/2022 17:02

Publicado Intimação em 19/08/2022.

14/10/2022 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

08/10/2022 15:42

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2022.

08/10/2022 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

28/09/2022 11:07

Expedição de ato ordinatório.

28/09/2022 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2022 09:43

Ato ordinatório praticado

28/09/2022 09:14

Audiência Instrução - Videoconferência redesignada para 25/10/2022 09:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA.

28/09/2022 08:28

Juntada de Petição de substabelecimento

18/08/2022 13:28

Expedição de intimação.

18/08/2022 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2022 13:26

Ato ordinatório praticado

18/08/2022 13:22

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 28/09/2022 09:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA.

01/07/2021 19:49

Juntada de Petição de petição

30/06/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2021 19:02

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021 18:54

Conclusos para despacho

15/06/2021 17:44

Juntada de Petição de petição

24/12/2020 09:14

Decorrido prazo de MICAELA SOUZA DOS SANTOS FERNANDES em 28/05/2020 23:59:59.

24/12/2020 09:14

Decorrido prazo de DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO em 27/05/2020 23:59:59.

10/08/2020 16:56

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2020 02:38

Publicado Intimação em 03/07/2020.

02/07/2020 10:45

Conclusos para decisão

02/07/2020 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020 09:13

Juntada de Petição de pedido de cancelamento

29/06/2020 16:45

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020 15:43

Juntada de Petição de petição

19/06/2020 14:20

Juntada de Petição de pedido de suspensão

08/06/2020 09:53

Conclusos para decisão

03/06/2020 12:34

Juntada de Petição de petição

25/05/2020 11:40

Juntada de Petição de petição

18/05/2020 00:34

Publicado Intimação em 12/05/2020.

11/05/2020 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020 17:01

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020 10:19

Juntada de Petição de substabelecimento

07/02/2020 15:16

Juntada de Petição de outros documentos

31/01/2020 19:40

Juntada de Petição de réplica

22/01/2020 09:12

Conclusos para decisão

21/01/2020 17:57

Juntada de Petição de contestação

17/01/2020 12:41

Juntada de Petição de outros documentos

12/12/2019 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAITABA em 09/12/2019 23:59:59.

11/11/2019 09:59

Juntada de Petição de certidão

11/11/2019 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2019 18:39

Publicado Intimação em 07/11/2019.

06/11/2019 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2019 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2019 09:48

Expedição de citação.

05/11/2019 15:04

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019 11:15

Juntada de Petição de substabelecimento

03/10/2019 18:45

Conclusos para decisão

03/10/2019 18:45

Distribuído por sorteio