11/07/2025 22:52

Decorrido prazo de LEONARDO ARAUJO DE JESUS em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 05:22

Publicado Despacho em 25/06/2025.
03/07/2025 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
02/07/2025 18:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8004383-90.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REQUERIDO: LEONARDO ARAUJO DE JESUS Advogado(s): MICHAEL KENNEDHY DOS SANTOS SOUZA (OAB:BA69525) DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se a necessidade de readequação de pauta, conforme certificado em ID 495238238.

Assim, dou continuidade a instrução do feito e, REDESIGNO a audiência de homologação do acordo de não persecução penal (ANPP) para o dia 10/07/2025, às 16:00h.

Intimem-se para comparecimento à audiência apenas o Ministério Público, a Defesa e o réu.

Caso este não tenha advogado constituído, intime-se a Defensoria Pública para que atue no ato.

Cumpra-se, servindo este como mandado de intimação. Valença/BA, data da assinatura eletrônica. Diogo Souza Costa Juiz de Direito Substituto Luis Henrique dos Santos de Jesus Acadêmico de Direito
21/06/2025 14:58

Audiência ANPP redesignada conduzida por 10/07/2025 16:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
21/06/2025 14:57

Expedição de intimação.
21/06/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:06

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:07

Juntada de Certidão
10/11/2024 18:14

Juntada de Certidão
16/09/2024 00:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
10/09/2024 12:46

Audiência ANPP designada conduzida por 16/05/2025 13:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
10/09/2024 12:45

Expedição de despacho.
06/09/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:06

Conclusos para despacho
28/08/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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