17/09/2025 00:00

Intimação

                                                                                     PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected]     Processo nº 8126022-17.2021.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Espécies de Contratos] Autor(a): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogados do(a) REU: IGOR MACEDO FACO - CE16470, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Réu: MENOR: M.

L.

P.

S.

S.

Advogados do(a) MENOR: LARA RAFAELLE PINHO SOARES - BA31313, ARANTXA HEINE QUINTAS - BA63147, MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA - BA53438 CERTIDÃO             CERTIFICO, para fins da Lei Estadual nº 12373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, que os procedimentos para recolhimento das custas remanescentes foram adotados e encerrados nesta unidade judicial, bem como que o feito transitou em julgado, que há custas pendentes de pagamento e que apesar de intimada a parte HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA não as recolheu no prazo legal, razão pela qual procedi o arquivamento e encaminhei os presentes autos para dívida ativa.

O referido é verdade e dou fé.

CERTIFICO AINDA, que as peças essenciais à inscrição da dívida ativa foram encaminhadas à Central de Custas Judiciais - CCJUD: 71-3320-6835/3372-7777, e-mail: [email protected].

Para reimpressão do DAJE contatar a Central de Custas Judiciais - CCJUD: 71-3320-6835/3372-7777, e-mail: [email protected]. Salvador/BA, 15 de setembro de 2025, RAYNARA DOS SANTOS VASQUEZ Estagiária de Direito ANA GRAZIELA LIMA CONCEIÇÃO Técnica Judiciária
16/09/2025 08:06

Baixa Definitiva
16/09/2025 08:06

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 15:03

Desentranhado o documento
12/08/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected]     Processo nº 8126022-17.2021.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Espécies de Contratos] Autor(a): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogados do(a) REU: IGOR MACEDO FACO - CE16470, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Réu: MENOR: M.

L.

P.

S.

S.

Advogados do(a) MENOR: LARA RAFAELLE PINHO SOARES - BA31313, ARANTXA HEINE QUINTAS - BA63147, MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA - BA53438 ATO ORDINATÓRIO     No uso das atribuições conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ficam intimadas as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 13 de junho de 2025, LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
13/06/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:39

Recebidos os autos
28/05/2025 09:39

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/05/2023 21:10

Decorrido prazo de MARIA LUIZA PACHECO SERAFIM SOUZA em 13/02/2023 23:59.
28/05/2023 08:32

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/02/2023 23:59.
16/05/2023 15:51

Juntada de informação
16/05/2023 15:40

Desentranhado o documento
16/05/2023 15:40

Cancelada a movimentação processual
09/05/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2023 12:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.
06/05/2023 11:21

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/03/2023 23:59.
03/05/2023 13:26

Conclusos para despacho
29/04/2023 20:36

Publicado Sentença em 19/01/2023.
29/04/2023 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
10/04/2023 23:31

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 15:40

Expedição de sentença.
03/04/2023 15:40

Expedição de sentença.
03/04/2023 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
12/03/2023 14:24

Publicado Sentença em 01/02/2023.
12/03/2023 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023
02/03/2023 17:45

Juntada de Petição de apelação
31/01/2023 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2023 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2023 14:47

Conclusos para decisão
27/01/2023 12:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2023 21:55

Decorrido prazo de MARIA LUIZA PACHECO SERAFIM SOUZA em 04/11/2022 23:59.
18/01/2023 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2023 10:15

Julgado procedente o pedido
16/01/2023 11:19

Conclusos para julgamento
12/01/2023 17:40

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
19/12/2022 06:39

Expedição de despacho.
18/12/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 20:32

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/11/2022 23:59.
13/12/2022 14:42

Conclusos para decisão
02/12/2022 22:30

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2022.
02/12/2022 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
26/10/2022 07:47

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 04:16

Publicado Despacho em 04/10/2022.
15/10/2022 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022
10/10/2022 16:45

Juntada de Petição de certidão
03/10/2022 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 09:11

Expedição de despacho.
03/10/2022 08:09

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 14:15

Conclusos para julgamento
19/09/2022 18:41

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 05:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/09/2022 23:59.
03/09/2022 23:03

Decorrido prazo de MARIA LUIZA PACHECO SERAFIM SOUZA em 30/08/2022 23:59.
03/09/2022 23:03

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 17:56

Juntada de Petição de alegações finais
17/08/2022 14:34

Decorrido prazo de MARIA LUIZA PACHECO SERAFIM SOUZA em 15/08/2022 23:59.
17/08/2022 14:34

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 15:40

Juntada de Petição de alegações finais
09/08/2022 10:21

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
06/08/2022 20:00

Publicado Despacho em 04/08/2022.
06/08/2022 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
03/08/2022 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2022 08:27

Expedição de despacho.
03/08/2022 08:18

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 14:04

Juntada de Petição de réplica
29/07/2022 15:45

Conclusos para despacho
19/07/2022 18:10

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
15/07/2022 10:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/07/2022 23:59.
14/07/2022 20:54

Publicado Despacho em 13/07/2022.
14/07/2022 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 08:08

Expedição de despacho.
12/07/2022 08:07

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 05:04

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 05:04

Decorrido prazo de MARIA LUIZA PACHECO SERAFIM SOUZA em 11/07/2022 23:59.
28/06/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 19:25

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 09:04

Decorrido prazo de MARIA LUIZA PACHECO SERAFIM SOUZA em 19/05/2022 23:59.
21/06/2022 22:01

Conclusos para despacho
21/06/2022 13:36

Publicado Despacho em 13/06/2022.
21/06/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
14/06/2022 19:24

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
13/06/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 15:37

Expedição de despacho.
10/06/2022 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 19:34

Conclusos para despacho
31/05/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 03:28

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 19/05/2022 23:59.
01/05/2022 07:20

Publicado Decisão em 27/04/2022.
01/05/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
26/04/2022 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2022 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2022 10:25

Juntada de Alvará
11/04/2022 08:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/04/2022 19:25

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 10:30

Juntada de Informações
31/03/2022 14:29

Conclusos para despacho
30/03/2022 06:45

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/03/2022 23:59.
23/03/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 01:07

Publicado Despacho em 07/03/2022.
16/03/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
09/03/2022 19:41

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2022 09:52

Conclusos para decisão
22/02/2022 04:58

Juntada de Petição de petição
30/01/2022 03:27

Decorrido prazo de MARIA LUIZA PACHECO SERAFIM SOUZA em 28/01/2022 23:59.
21/12/2021 11:20

Publicado Despacho em 20/12/2021.
21/12/2021 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
17/12/2021 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 19:38

Conclusos para decisão
16/12/2021 18:12

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 18:16

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 19:09

Mandado devolvido Positivamente
02/12/2021 18:41

Juntada de Certidão
02/12/2021 18:32

Expedição de Mandado.
02/12/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 16:58

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 12:03

Juntada de Petição de contestação
24/11/2021 11:58

Conclusos para decisão
24/11/2021 05:29

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 19:53

Mandado devolvido Positivamente
08/11/2021 16:50

Juntada de Certidão
08/11/2021 16:38

Expedição de Mandado.
08/11/2021 16:05

Concedida a Medida Liminar
04/11/2021 15:57

Conclusos para despacho
04/11/2021 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações Judiciais • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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