18/07/2025 00:04

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 0041988-08.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Turismo] REQUERENTE: NELCY BRICENO MENDEZ REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DECISÃO A parte exequente requereu o cumprimento da sentença, postulando o pagamento do débito remanescente (R$5.653,75) já acrescido da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do CPC.

Intimado para efetuar o pagamento voluntário do débito, a executada Gol Linhas Aéreas informou que já depositou o valor que considera devido, no montante de R$ 4.833,82, e apresentou impugnação ao cumprimento de sentença - peça que denominou embargos à execução -, informando, ainda, que o valor bloqueado via SISBAJUD em sua conta representa a garantia do juízo.

DIANTE DO EXPOSTO, intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença (Id 19505858), no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

Datado com a certificação digital EDUARDO NAVARRO MACHADO Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
15/07/2025 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 10:58

Conclusos para decisão
10/07/2025 08:27

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:28

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0041988-08.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Turismo] REQUERENTE: NELCY BRICENO MENDEZ REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Nos termos da Portaria 001/2019 JUNIFAP, promovo a intimação do réu, em face a penhora on line no valor de R$ 5.653,75 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos),para que querendo apresentar impugnação dentro do prazo legal.

Macapá/AP, 25 de junho de 2025.

Yana Santos Serventuária da Justiça
25/06/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 21:34

Juntada de Certidão
08/06/2025 18:23

Juntada de Certidão
14/05/2025 10:30

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:39

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 13/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:07

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 29/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:25

Decorrido prazo de RAFAEL UCHOA RIBEIRO em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/04/2025 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2025 12:44

Conclusos para decisão
10/04/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 09:26

Expedição de Alvará.
03/04/2025 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 11:36

Conclusos para decisão
03/04/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2025 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 08:35

Conclusos para decisão
31/03/2025 07:22

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 00:56

Decorrido prazo de RAFAEL UCHOA RIBEIRO em 28/03/2025 23:59.
11/03/2025 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 07:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/03/2025 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 10:53

Conclusos para decisão
10/04/2024 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 13:59

Conclusos para decisão
26/03/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 11:14

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:14

Transitado em Julgado em 08/03/2024
07/03/2024 15:43

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 5193820-81.2023.8.13.0024
07/02/2024 12:02

Conclusos para decisão
07/02/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 01:32

Decorrido prazo de RAFAEL UCHOA RIBEIRO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:09

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:37

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 01/02/2024 23:59.
23/01/2024 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2024 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
18/12/2023 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica
18/12/2023 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica
15/12/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/12/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/12/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/12/2023 10:46

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 09:36

Conclusos para julgamento
22/11/2023 22:00

Decretada a revelia
22/11/2023 11:57

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 11:25

Conclusos para decisão
22/11/2023 11:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 11:00, 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.
22/11/2023 11:25

Expedição de Termo de Audiência.
22/11/2023 10:42

Juntada de Contestação
20/11/2023 11:52

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 14:52

Juntada de Contestação
10/11/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 00:05

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:05

Decorrido prazo de RAFAEL UCHOA RIBEIRO em 19/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2023 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
06/09/2023 00:02

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:01

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 08:31

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2023 13:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 11:00, 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.
28/08/2023 11:38

Nomeado outro auxiliar da justiça
24/08/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 09:01

Conclusos para decisão
23/08/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 10:04

Juntada de Certidão
31/03/2023 00:39

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 14/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:39

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 14/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2023 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
15/03/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 09:25

Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:26

Audiência Conciliação designada para 24/08/2023 09:30 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.
02/03/2023 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2023 09:23

Conclusos para decisão
11/02/2023 15:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/02/2023 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2023 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 08:51

Conclusos para decisão
09/02/2023 08:51

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/02/2023.
02/02/2023 09:11

Expedição de Certidão.
01/02/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 12:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2023 às 12:16:44; 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP.
29/01/2023 22:23

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 09:35

Expedição de Certidão.
24/11/2022 10:29

Expedição de Certidão.
23/11/2022 09:23

Recebidos os autos do CEJUSC
23/11/2022 09:22

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL - UNIFAP
09/11/2022 19:37

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2022 às 08:30:00; CEJUSC CONCEIÇÃO MEIRELES.
09/11/2022 19:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC CONCEIÇÃO MEIRELES
09/11/2022 18:21

Expedição de Certidão.
23/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2022 11:14

Expedição de Certidão.
18/07/2022 21:34

Juntada de Certidão
14/07/2022 08:59

Expedição de Mandado.
13/07/2022 09:22

Parte Incluída no Processo GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. por Determinação Judicial
13/07/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 09:21

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2023 às 11:30:00; 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP.
05/07/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 09:04

Conclusos para decisão
21/06/2022 09:04

Expedição de Certidão.
20/06/2022 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/06/2022 10:48

Expedição de Certidão.
01/06/2022 10:48

Decorrido prazo de PARTE RE em 01/06/2022.
01/06/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 07:47

Conclusos para decisão
05/05/2022 07:47

Expedição de Certidão.
04/05/2022 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 10:42

Expedição de Certidão.
28/04/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 10:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2022 às 10:52:12; 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP.
28/04/2022 09:29

Expedição de Certidão.
27/04/2022 18:49

Juntada de Petição de contestação
27/04/2022 12:41

Expedição de Certidão.
11/04/2022 08:23

Expedição de Certidão.
05/04/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 09:58

Expedição de Certidão.
18/01/2022 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 17:13

Expedição de Carta.
25/10/2021 17:13

Expedição de Carta.
21/10/2021 13:52

Audiência conciliação designada. 28/04/2022 às 10:30:00
13/10/2021 14:16

Expedição de Certidão.
13/10/2021 00:01

Processo Autuado
06/10/2021 11:29

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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