TJAP - 6005566-24.2024.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 04:46
Publicado Ato ordinatório em 21/08/2025.
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21/08/2025 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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21/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005566-24.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Produtividade] REQUERENTE: PAULO MARCOS DA SILVA DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, item 14, promovo a intimação da Reclamante para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão apresentada pela contadoria judicial, na qual solicita a retificação da planilha e juntada da ficha financeira completa do ano 2024.
Macapá/AP, 20 de agosto de 2025.
IRACEMI BASTOS DE ARAUJO -
20/08/2025 11:34
Ato ordinatório praticado
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18/08/2025 13:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
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18/08/2025 13:01
Realizado Cálculo de Liquidação
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05/08/2025 15:14
Recebidos os Autos pela Contadoria
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05/08/2025 15:14
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
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24/07/2025 14:12
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/07/2025 08:13
Conclusos para decisão
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07/07/2025 18:49
Juntada de Petição de petição
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22/06/2025 05:26
Publicado Ato ordinatório em 13/06/2025.
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22/06/2025 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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13/06/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005566-24.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Produtividade] REQUERENTE: PAULO MARCOS DA SILVA DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, item 14, promovo a intimação da Reclamante para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão apresentada pela contadoria judicial, na qual solicita a retificação da planilha.
Macapá/AP, 12 de junho de 2025.
CRISTIANE DE SOUZA MOREIRA GESTOR JUDICIÁRIO -
12/06/2025 13:26
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 09:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
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05/06/2025 09:31
Realizado Cálculo de Liquidação
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02/06/2025 20:22
Recebidos os Autos pela Contadoria
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02/06/2025 20:22
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
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26/05/2025 11:26
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/05/2025 17:05
Conclusos para decisão
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08/05/2025 00:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/05/2025 23:59.
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18/03/2025 00:26
Confirmada a comunicação eletrônica
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06/03/2025 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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06/03/2025 09:32
Ato ordinatório praticado
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05/03/2025 17:28
Juntada de Petição de petição
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27/02/2025 19:36
Confirmada a comunicação eletrônica
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27/02/2025 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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27/02/2025 12:16
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 01:13
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 21/02/2025 23:59.
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10/02/2025 11:28
Juntada de Petição de petição
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02/01/2025 17:59
Juntada de Petição de petição
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10/12/2024 11:12
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/12/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 19:23
Expedição de Ofício.
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08/11/2024 10:38
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/11/2024 09:57
Conclusos para decisão
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06/11/2024 09:57
Processo Desarquivado
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06/11/2024 09:54
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
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14/10/2024 20:00
Juntada de Petição de petição
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12/10/2024 13:15
Arquivado Definitivamente
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11/10/2024 00:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/10/2024 23:59.
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04/10/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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23/09/2024 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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23/09/2024 11:50
Juntada de Certidão
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23/09/2024 11:48
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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23/09/2024 11:47
Juntada de Certidão
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23/09/2024 11:47
Transitado em Julgado em 17/09/2024
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18/09/2024 00:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/09/2024 23:59.
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12/09/2024 09:20
Decorrido prazo de PAULO MARCOS DA SILVA DIAS em 11/09/2024 23:59.
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03/09/2024 00:12
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/08/2024 19:54
Confirmada a comunicação eletrônica
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23/08/2024 09:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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23/08/2024 09:30
Julgado procedente em parte o pedido
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16/07/2024 11:20
Conclusos para julgamento
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15/07/2024 22:11
Juntada de Petição de petição
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03/07/2024 00:07
Confirmada a comunicação eletrônica
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21/06/2024 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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21/06/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/06/2024 23:59.
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20/06/2024 15:59
Juntada de Petição de contestação
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14/05/2024 00:10
Decorrido prazo de PAULO MARCOS DA SILVA DIAS em 13/05/2024 23:59.
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07/05/2024 00:08
Confirmada a comunicação eletrônica
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07/05/2024 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
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26/04/2024 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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26/04/2024 17:20
Recebida a emenda à inicial
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17/04/2024 10:44
Conclusos para decisão
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14/04/2024 18:30
Juntada de Outros documentos
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13/04/2024 00:01
Decorrido prazo de PAULO MARCOS DA SILVA DIAS em 12/04/2024 23:59.
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15/03/2024 00:39
Confirmada a comunicação eletrônica
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04/03/2024 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/03/2024 12:41
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/02/2024 12:21
Conclusos para decisão
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20/02/2024 00:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/02/2024 00:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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