TJAP - 0005129-24.2020.8.03.0002

06/10/2022 12:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/10/2022 12:57

Faço juntada a estes autos de expediente da Secretaria de Precatórios, encaminhando decisão proferida no precatório nº 0004161-29.2022.8.03.0000.

06/10/2022 12:56

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

05/08/2022 07:06

Arquivamento automático, em razão de crédito incluído na lista de precatórios do processo de nº: 0004161-29.2022.8.03.0000, Credor(a) JOSIAN SILVA DOS SANTOS

05/08/2022 07:06

Desarquivamento automático, em razão de crédito incluído na lista de precatórios do processo de nº: 0004161-29.2022.8.03.0000, Credor(a) JOSIAN SILVA DOS SANTOS

05/08/2022 07:06

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004161-29.2022.8.03.0000, Credor(a) JOSIAN SILVA DOS SANTOS

03/08/2022 08:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

27/07/2022 13:53

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 500007976 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004161-29.2022.8.03.0000.

27/07/2022 11:27

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; Ofício Requisitório Nº 500007976;

12/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2022 08:44:30 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

02/06/2022 10:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2022 08:44:30 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

26/05/2022 08:44

Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros.Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública.A parte exeqüente anuiu com os cálculos do contador jud

19/05/2022 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

19/05/2022 09:39

Certifico que os autos estão conclusos para despacho.

19/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2022 19:49:50 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de GILSON SOUZA DA COSTA (Advogado Autor).

12/05/2022 16:26

pedido de destaque de honorários.

12/05/2022 14:39

manifestação.

09/05/2022 10:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2022 19:49:50 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILSON SOUZA DA COSTA

02/05/2022 19:49

Em Atos do Juiz. Sobre a planilha do contador judicial(ordem 124), manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito, em 5 dias.Int.*

19/04/2022 08:37

Rotina gerada para regularizar o andamento processual.

11/04/2022 08:32

Conclusão

11/04/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 08:32:56, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

07/04/2022 12:23

Remessa

07/04/2022 12:19

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

23/03/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 11:19:39, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

23/03/2022 08:39

CONTADORIA - SANTANA

23/03/2022 08:38

Certifico que os autos seguem a Contadoria desde Juizo.

17/03/2022 12:10

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a juntada de ordem 119, remetam-se os autos à Contadoria.

16/03/2022 10:30

manifestação e juntada de contracheque.

15/03/2022 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

15/03/2022 07:46

Decurso de Prazo

07/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2022 09:50:59 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de GILSON SOUZA DA COSTA (Advogado Autor).

25/02/2022 09:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2022 09:50:59 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILSON SOUZA DA COSTA

25/02/2022 09:50

Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1°, XI, procedo a intimação da parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a certidão eletrônica de ordem nº 111.

21/02/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 08:23:55, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

18/02/2022 13:34

Remessa

18/02/2022 13:34

Faço juntada a estes autos da Certidão.

02/02/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 08:16:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

02/02/2022 07:55

CONTADORIA - SANTANA

02/02/2022 07:54

Certifico que os autos seguem a Contadoria

27/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2022 em 27/01/2022.

27/01/2022 00:00

Intimação

26/01/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000017/2022

26/01/2022 17:53

manifestação.

26/01/2022 10:19

Rotina gerada para finalizar expediente encaminhado ao DJE.

26/01/2022 10:18

Despacho (19/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2022

19/01/2022 12:49

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre ordem 97, em 5 (cinco) dias.Com a manifestação, retornem os autos à Contadoria.Int.

18/01/2022 08:58

Certifico que os autos seguem conclusos para analise de mov. 97

18/01/2022 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

13/12/2021 13:07

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 13:07:10, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

13/12/2021 10:15

3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

13/12/2021 10:13

Faço juntada a estes autos da certidão.

13/12/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 08:44:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

10/12/2021 08:17

CONTADORIA - SANTANA

10/12/2021 08:16

Certifico que os autos seguem para Contadoria.

09/12/2021 11:25

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Contadoria, para aferição dos cálculos apresentados em ordem 92.

03/12/2021 10:55

CORREÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DA PARTE AUTORA NA PLANILHA DE CÁLCULO JUNTADA.

03/12/2021 08:19

Certifico a conclusão.

03/12/2021 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

02/12/2021 20:16

cumprimento de sentença - obrigação de pagar

02/12/2021 07:27

Certifico que para parte exequente se manifestar escoará em 02/12/2021.

24/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2021 em 24/11/2021.

24/11/2021 00:00

Intimação

23/11/2021 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000205/2021

23/11/2021 08:36

Despacho (17/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2021

23/11/2021 07:49

Faço juntada a estes autos da resposta em expediente de ordem 62 - MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONTROLE 500786869

17/11/2021 10:16

Em Atos do Juiz. Sobre a juntada de ordem 80, intime-se a parte exequente para se manifestar.Int.

12/11/2021 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

12/11/2021 09:56

Certifico a conclusão, tendo em vista a juntada de mov. 80.

08/11/2021 12:32

Junto a estes autos a resposta/comprovante do MANDADO 500766869

20/10/2021 08:59

Faço juntada a estes autos do protocolo do Ofício nº 500779003, entregue ao destinatário na data 19/10/2021.

15/10/2021 11:32

Nº: 500779003, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MUNICÍPIO DE SANTANA ( SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 15/10/2021

15/10/2021 07:58

Certifico que um ofício foi gerado e encaminhado para revisão e finalização.

08/10/2021 11:18

Em Atos do Juiz. Antes de analisar o pedido de ordem 68, oficie-se ao Secretario de Administração do Município de Santana, para informar quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, em 10 (dez) dias.

28/09/2021 07:50

Decurso de Prazo

28/09/2021 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

11/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2021 09:28:04 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

01/09/2021 08:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2021 09:28:04 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

26/08/2021 09:28

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por mais 10 (dez) dias o cumprimento da obrigação de fazer pelo executado quanto à implementação no vencimento da autora dos percentuais a título de GDE, conforme reconhecida na sentença.Se decorrido o prazo sem qualquer manife

20/08/2021 08:40

Certifico a conclusão.

20/08/2021 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

17/08/2021 09:48

manifestação.

17/08/2021 09:16

Em Atos do Juiz. Sobre o decurso de prazo concedido à parte executada, intime-se a parte autora para se manifestar.Int.

12/08/2021 07:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

12/08/2021 07:38

Diante da certidão de mov 63 e considerando o prazo assinalado no expediente de mov 62, escoou em branco o prazo para manifestação em relação a parte ré.

03/08/2021 08:52

Certifico que o prazo para a parte ré se manifestar escoará em 10/08/2021.

27/07/2021 16:52

Mandado

14/07/2021 12:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 14/07/2021

14/07/2021 10:02

Certifico que,um mandado foi gerado e encaminhado para revisão e finalização.

09/07/2021 14:26

Em Atos do Juiz. Defiro parcialmente o pedido da parte autora.Sobre a aplicação de multa contra a Fazenda Pública, é corrente, na jurisprudência, a possibilidade de aplicação dessa medida coercitiva contra o Poder Público. Destarte, em sendo inequívoca a

08/07/2021 10:24

manifestação quanto aos descumprimentos.

08/07/2021 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

08/07/2021 07:55

Decurso de Prazo

30/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2021 em 30/06/2021.

29/06/2021 22:11

Registrado pelo DJE Nº 000112/2021

29/06/2021 10:54

Despacho (24/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2021

24/06/2021 19:31

Em Atos do Juiz. Sobre o decurso de prazo concedido à parte executada, intime-se a parte exequente para se manifestar.Int.

22/06/2021 08:46

Decurso de Prazo sem manifestação.

22/06/2021 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

14/06/2021 11:17

Certifico que diante, da juntada de movimento 48, o prazo para a parte ré se manifestar escoará em 18/06/2021.

11/06/2021 15:56

Mudança de Classe Processual

11/06/2021 10:47

Na pessoa do Procurador Geral Dr. RONILSON BARRIGA, que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 278

27/05/2021 08:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 26/05/2021

26/05/2021 11:32

Certifico que um mandado de intimação foi gerado e encaminhado para revisão e assinatura.

26/05/2021 11:27

NOME PARTE: MUNICÍPIO DE SANTANA - Parte Ré

26/05/2021 11:26

NOME PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - Parte Ré

20/05/2021 17:26

Em Atos do Juiz. Defiro parcialmente o pedido da parte autora.Certifique-se a secretaria sobre a modificação da registro cadastral da parte executada, como o correto sendo MUNICÍPIO DE SANTANA.De acordo com o art. 77, IV, do CPC, é dever das partes e de t

19/05/2021 07:46

Certifico a conclusão, tendo em vista a manifestação juntada em mov. 37.

19/05/2021 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

11/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2021 em 11/05/2021.

11/05/2021 00:00

Intimação

10/05/2021 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000079/2021

10/05/2021 12:01

Despacho (04/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2021

10/05/2021 10:14

pedido de cumprimento de sentença.

04/05/2021 16:01

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para se manifestar. Int.

30/04/2021 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

30/04/2021 08:28

Decurso de Prazo da parte ré: sem cumprimento da obrigação.

23/04/2021 08:51

Considerando os feriados dos dias 31de março e 1, 2, 5 e 21 de abril, o prazo para a parte ré se manifestar escoará em 29.04.2021.

25/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2021 12:59:11 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

15/03/2021 08:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2021 12:59:11 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA

08/03/2021 12:59

Em Atos do Juiz. Intime-se o Município de Santana para cumprir a obrigação de fazer, consistente na implementação da gratificação do autor, conforme sentença de Ordem 09.Deve o executado juntar nos autos, a comprovação do cumprimento da referida determina

02/03/2021 10:07

Certifico a conclusão dos autos, tendo em vista as juntadas de movimentos 26 e 27.

02/03/2021 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

23/02/2021 22:41

Juntada de planilha, obrigação de pagar.

23/02/2021 22:35

cumprimento de sentença, obrigação de fazer.

25/01/2021 07:57

Certifico que os autos aguardarão a iniciativa da parte autora por 30 (trinta) dias.

25/01/2021 07:56

Nos termos da Portaria nº° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1º°, XXVIII, primeira parte e ante a inércia da parte autora, os autos aguardarão a iniciativa da parte por 30 (trinta) dias.

15/12/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2020 em 15/12/2020.

14/12/2020 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000226/2020

14/12/2020 07:51

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de expediente encaminhado ao DJE.

14/12/2020 07:50

Rotinas processuais (14/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2020

14/12/2020 07:50

Procedo a intimação da parte autora para apresentar planilha de cálculo do valor da condenação, conforme art. 534 do NCPC, observando os parâmetros legais (valor bruto, data base da atualização monetária, data base dos juros moratórios, índice de atualiza

14/12/2020 07:48

Certifico que a sentença proferida em ordem nº 09, transitou em julgado em 14/12/2020 em relação as partes.

14/12/2020 07:46

Decurso de Prazo

23/10/2020 09:06

Decurso de Prazo.

17/10/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 30/09/2020 09:48:06 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

08/10/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2020 em 08/10/2020.

07/10/2020 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000183/2020

07/10/2020 09:38

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de expediente encaminhado ao DJE.

07/10/2020 09:38

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 30/09/2020 09:48:06 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA

07/10/2020 09:38

Sentença (30/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2020

30/09/2020 09:48

Em Atos do Juiz.

04/09/2020 11:06

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 6, faço os autos conclusos para julgamento.

29/08/2020 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/08/2020 08:41:49 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

28/08/2020 11:09

Juntada de CONTESTAÇÃO

19/08/2020 12:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/08/2020 08:41:49 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

12/08/2020 08:41

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei nº 12.153/09, contados da certificação da citação eletrônica reali

11/08/2020 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

11/08/2020 08:34

Tombo em 11/08/2020.

10/08/2020 15:50

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 2149463 - Protocolado(a) em 10-08-2020 às 15:44