TJAP - 0000603-27.2019.8.03.0009

01/02/2023 14:21

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/02/2023 14:20

Evolução da Classe Processual

01/02/2023 14:19

Certifico que a sentença de mov. #287 transitou em julgado em 17/12/2022.

19/12/2022 10:23

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 10:23:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

17/12/2022 22:05

Remessa

17/12/2022 22:05

Em Atos do Promotor.

16/12/2022 19:01

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 19:01:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

16/12/2022 14:29

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

14/12/2022 11:57

Certifico remessa dos autos ao MP.

24/11/2022 13:04

Em Atos do Juiz.

22/11/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 07:48:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

22/11/2022 07:48

Conclusão

21/11/2022 17:39

Remessa

21/11/2022 17:39

Em Atos do Promotor.

20/11/2022 20:00

Certifico e dou fé que em 20 de novembro de 2022, às 20:00:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

09/11/2022 13:08

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

09/11/2022 13:07

Certifico a remessa dos autos ao MP, para manifestação diante da não localização da ré no juízo deprecado.

19/10/2022 10:45

Certifico que disponibilizo os autos ao GAB-ADM, para designar audiência de Instrução.

14/10/2022 11:14

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado.

11/10/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 11:29:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

10/10/2022 16:01

Remessa

10/10/2022 16:01

Em Atos do Promotor.

10/10/2022 10:27

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 10:27:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

03/10/2022 08:15

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

03/10/2022 08:14

Certifico que, encaminho os autos ao MP, para manifestação, conforme decisão de mov.271

22/09/2022 15:12

Instrução e Julgamento realizada em 22/09/2022 às '15:12'h

22/09/2022 15:12

Em audiência

12/09/2022 17:23

Deixei de intimar Aymme Vanessa Cardoso Duarte em razão da mesma ser pessoa desconhecida no local indicado conforme declarou a senhora Lene Silva

05/09/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2022 às 13:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 02/07/2022 10:42:15 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

26/08/2022 13:22

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - CRISTIANE SILVA DO NASCIMENTO.. CP número 0038218-70.2022.8.03.0001

26/08/2022 13:10

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - CRISTIANE SILVA DO NASCIMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 26/08/2022

26/08/2022 12:48

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2022 às 13:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/08/2022 12:47

Certifico que aguarda ass. de CP

26/08/2022 12:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - AYMME VANESSA CARSOSO DUARTE - emitido(a) em 26/08/2022

08/08/2022 12:18

Certifico que os contatos telefônicos porventura existentes devem ser inseridos no cadastro da parte mencionada e, após, expedido o respectivo mandado para que a tentativa de intimação por telefone seja realizada pelo oficial de justiça e, caso infrutífer

05/08/2022 13:22

Certifico que os autos aguardam citação e intimação da acusada por telefone (96) 98127-9244 e intimação da vítima por telefone (96) 99903-1283, conforme determinação do evento 248

02/07/2022 10:42

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

02/07/2022 10:42

Instrução e Julgamento agendada para 22/09/2022 às 13:00h

13/06/2022 09:19

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

10/06/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 08:52:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

10/06/2022 08:51

Conclusão

08/06/2022 08:08

Remessa

08/06/2022 08:07

Certifico que foi realizada a correção determinada na decisão de ordem #248.

06/06/2022 09:33

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 09:34:04, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

01/06/2022 09:36

DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

26/05/2022 08:07

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência de instrução e julgamento.

18/05/2022 18:42

Certifico a remessa dos autos à diretoria do fórum para a correção determinada na decisão de ordem #248.

02/05/2022 12:36

Certifico que encaminho à distribuição para correção da classificação: ação penal e rito sumaríssimo.

29/04/2022 09:22

Em Atos do Juiz. Termo circunstanciado que apura a suposta prática do delito do art. 129 do CP por CRISTIANE SILVA DO NASCIMENTO.Sentença condenatória (#115). Declaração de nulidade absoluta, por ausência de citação da acusada (#184).Reiniciado o procedim

26/04/2022 14:23

Certifico que finalizo movimentos exauridos.

13/04/2022 08:33

Conclusão

13/04/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2022, às 08:33:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

12/04/2022 23:38

Remessa

12/04/2022 23:38

PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

12/04/2022 09:19

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 09:19:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

07/04/2022 17:01

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

07/04/2022 17:01

Em audiência

07/04/2022 17:01

Instrução e Julgamento realizada em 07/04/2022 às '17:00'h

07/04/2022 17:01

Em audiência

06/04/2022 07:28

Diligenciei ao endereço RUA MARIA LEOPOLDINA DO AMARAL, 928,VILA DE QUARTOS, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 928 E 841, onde fui informado que naquele local, não reside parente da autora do fato, CRISTIANE SILVA DO NASCIMENTO, assim como, apenas

31/03/2022 12:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CRISTIANE SILVA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 31/03/2022

29/03/2022 19:31

O endereço não pertence ao município de Oiapoque-AP, fato que impossibilitou a intimação.

24/03/2022 12:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CRISTIANE SILVA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 24/03/2022

14/03/2022 14:34

Em Atos do Juiz. Trata-se de DENÚNCIA contra CRISTIANE SILVA DO NASCIMENTO como incursa na conduta descrita nos art. 129 do Código Penal.Consta da certidão do Oficial de Justiça de ordem #222, a notícia de óbito da Ré, entretanto não qualquer documento co

03/03/2022 09:01

Conclusão

03/03/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 09:00:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

26/02/2022 16:26

Remessa

26/02/2022 16:26

Em Atos do Promotor.

21/02/2022 20:05

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 20:05:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

21/02/2022 11:43

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

21/02/2022 11:42

Certifico que, encaminho os autos ao MP, para manifestação, conforme decisão de mov.225

09/02/2022 10:37

Em Atos do Juiz. Ante a notícia de óbito da acusada CRISTIANE SILVA DO NASCIMENTO (#222), ao Ministério Público.

28/01/2022 13:12

Certifico que, tendo em vista a manifestação do MP faço conclusos

28/01/2022 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

25/01/2022 17:59

Deixei de intimar Cristiane Silva do Nascimento em razão da mesma não haver sido encontrada no endereço indicado e segundo o senhor Leonel o mesmo disse ter tido a informação de que a Sra. Cristiane foi assassinada em Macapá em data não muito distante

19/01/2022 10:42

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 10:42:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

18/01/2022 22:29

Remessa

18/01/2022 22:29

Em Atos do Promotor.

16/01/2022 12:07

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/04/2022 às 12:00:00. na data: 16/11/2021 10:10:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/01/2022 16:43

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 16:43:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

14/01/2022 10:17

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

14/01/2022 10:16

Certifico que encaminho o processo ao MP para ciência da audiência agendada.

14/01/2022 10:15

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/04/2022 às 12:00:00. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

16/12/2021 08:23

Deixei de proceder a intimação da vítima, em razão da mesma haver se mudado do endereço mencionado, segundo informou o proprietário do imóvel, Sr. Leonel Matias Antunes, que informou ainda desconhecer o atual paradeiro de tal pessoa.

22/11/2021 05:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - AYMME VANESSA CARSOSO DUARTE - emitido(a) em 22/11/2021

22/11/2021 05:43

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - CRISTIANE SILVA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 22/11/2021

16/11/2021 10:10

Certifico que remeto os presentes autos à S.U. a fim de proceder à expedição dos documentos necessários à realização da audiência agendada.

16/11/2021 10:10

Instrução e Julgamento agendada para 07/04/2022 às 12:00h

22/10/2021 19:20

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

21/10/2021 09:33

Em Atos do Juiz. Acórdão em Apelação Criminal que reconheceu nulidade absoluta por ausência de citação (#184), com trânsito em julgado (#192).Manifestação do Ministério Público, pugnando pela citação de CRISTIANE SILVA DO NASCIMENTO, no endereço: Rua Leop

10/10/2021 19:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

10/10/2021 19:02

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

06/10/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 08:37:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

05/10/2021 20:28

Remessa

05/10/2021 20:28

Em Atos do Promotor.

05/10/2021 12:13

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 12:13:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/10/2021 18:49

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

04/10/2021 18:48

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

30/09/2021 13:33

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 13:33:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

30/09/2021 12:45

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

30/09/2021 12:44

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

30/09/2021 11:17

Certifico que os presentos autos aguardam conclusão do chamado 55203 para SGPE.

30/09/2021 11:16

Certifico que o movimento de ordem nº193 foi salvo indevidamente em razão de justificar o cancelamento do movimento.

30/09/2021 11:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 194.* Certifico que os presentos autos aguardam conclusão para SGPE DE Nº 55203.

29/09/2021 09:47

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

29/09/2021 09:22

Certifico que o movimento de ordem nº190 foi salvo indevidamente em razão de justificar o cancelamento do movimento.

29/09/2021 09:19

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 191.* Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

27/09/2021 08:48

Certifico que os presentes autos aguardam decurso de prazo até 28/09/2021.

14/09/2021 10:37

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

11/09/2021 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 09/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

10/09/2021 11:47

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 11:39:13, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

10/09/2021 11:25

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/09/2021 10:35

Em Atos do Magistrado.

09/09/2021 14:48

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 14:39:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/09/2021 14:48

Conclusão

09/09/2021 13:13

GABINETE RECURSAL 04

09/09/2021 12:52

Certifico que na certidão de deliberado em sessão de ordem 179, onde se lê 294ª Sessão Extraordinária por videoconferência realizada em 01.09.2021, LEIA-SE 294ª Sessão Extraordinária por videoconferência realizada em 09.09.2021

09/09/2021 12:43

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 294ª Sessão Extraordinária por videoconferência realizada em 01.09.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, apresentada de ofício a nulid

01/09/2021 09:05

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 09/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

01/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 09/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.

31/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000155/2021

31/08/2021 14:15

Pauta de Julgamento (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2021

31/08/2021 14:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 294, DO DIA 09/09/2021, às 08:00 HORAS

31/08/2021 09:19

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

30/08/2021 14:53

Pedido de intimação da Defensora Pública Natural

30/08/2021 14:52

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

26/08/2021 10:23

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

26/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.

25/08/2021 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000151/2021

25/08/2021 14:21

Pauta de Julgamento (08/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2021

25/08/2021 14:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1379, DO DIA 08/09/2021, às 08:00 HORAS

25/08/2021 13:03

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 12:55:47, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

25/08/2021 12:46

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

25/08/2021 12:41

Em Atos do Magistrado. Peço a inclusão do feito na pauta de julgamento da sessão por videoconferência aprazada para 08/09/2021 (quarta-feira). Publique-se. Intimem-se.

24/08/2021 08:53

AUTOS CONCLUSOS

24/08/2021 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) REGINALDO GOMES DE ANDRADE

23/08/2021 16:08

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

18/08/2021 10:47

Conclusão

18/08/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 10:42:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/08/2021 10:45

GABINETE RECURSAL 04

18/08/2021 10:45

GABINETE 4

18/08/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 10:40:22, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

18/08/2021 10:44

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/08/2021 09:22

AUTOS CONCLUSOS

16/08/2021 10:56

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

16/08/2021 10:55

Conclusão

16/08/2021 10:55

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 10:48:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/08/2021 13:54

GABINETE RECURSAL 04

13/08/2021 12:47

Protocolo Nº 21099813 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Parecer Ministerial

03/08/2021 07:50

Certifico que notifiquei, através do sistema whatshapp, o Ministério Público sobre despacho de ordem #143.

02/08/2021 13:40

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

02/08/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 13:21:20, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

02/08/2021 11:26

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

02/08/2021 10:39

Em Atos do Magistrado. Uma vez apresentados recurso e contrarrazões, abram-se vistas dos autos ao membro do MP atuante nesta Turma Recursal.Vinda a manifestação, voltem-me conclusos para relatório e voto.Cumpra-se. 

30/07/2021 12:27

Conclusão

30/07/2021 12:27

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 12:23:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

30/07/2021 12:22

GABINETE RECURSAL 04

30/07/2021 11:25

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CRISTIANE SILVA DO NASCIMENTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

30/07/2021 11:21

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2494746 - Protocolado(a) em 21-07-2021 às 10:53

21/07/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 10:49:48, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

19/07/2021 12:22

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

19/07/2021 12:21

Certifico que em face do determinado de ordem 129#, faço remessa dos autos para o Turma Recursal.

15/07/2021 10:40

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 10:40:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

15/07/2021 09:28

Remessa

15/07/2021 09:28

Em Atos do Promotor.

14/07/2021 18:26

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 18:26:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

03/06/2021 09:26

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

31/05/2021 17:58

Em Atos do Juiz. Intime-se o Ministério Público para apresentação de contra razões. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

27/05/2021 21:10

Diligenciei no endereço declinado no mandado, ocasião em que fui informado pelo senhor Leonel, proprietário da vila de quartos, que a autora do fato se mudou para Macapá-AP, sem maiores informações.

27/05/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000082/2021 de 14/05/2021.

24/05/2021 08:51

Certifico que em face a juntada da manifestação no evento retro, faço conclusos os presentes autos.

24/05/2021 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

23/05/2021 11:51

Petição de interposição de Apelação, acompanhada das Razões

19/05/2021 23:13

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/05/2021 21:43:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . RECURSO

19/05/2021 08:41

Finalização de movimento já concluído

14/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2021 em 14/05/2021.

14/05/2021 00:00

Intimação

13/05/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000082/2021

12/05/2021 23:28

Aguarde-se o envio dos mandados para central, após remeter os autos ao RMP para intimação de Sentença.

12/05/2021 23:26

Intimação DE SENTENÇA para - CRISTIANE SILVA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 12/05/2021

12/05/2021 23:26

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 07/05/2021 21:43:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THIAGO TH

12/05/2021 23:25

Sentença (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021

07/05/2021 21:43

Em Atos do Juiz.

30/04/2021 08:59

Certifico que em face a juntada da petição no evento retro, bem como ao que restou determinado no r. despacho de nº 109, faço conclusos os presentes autos para julgamento.

30/04/2021 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

26/04/2021 16:23

Ciência do laudo.

25/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2021 14:33:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/04/2021 12:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2021 14:33:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

09/04/2021 14:33

Em Atos do Juiz. Oportunize-se a manifestação da defesa em 05 (cinco) dias.Após, conclusos para sentença.

09/04/2021 06:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

09/04/2021 06:40

Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos

25/03/2021 14:11

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 14:01:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

25/03/2021 09:12

Remessa

25/03/2021 09:12

Em Atos do Promotor.

24/03/2021 10:50

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 10:50:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

10/02/2021 21:34

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

10/02/2021 21:33

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

05/02/2021 10:37

Faço juntada a estes autos do ofício Nº 02/2021 - POLITEC- OPQ POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DE OIAPOQUE-AP, em resposta ao ofício Nº: 3767248, expedido no mov. 96.

02/02/2021 08:51

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 3767248, expedido no mov.96

26/01/2021 11:21

Certifico que o ofício gerado no movimento #96 foi repassado ao motorista, aguardando retorno do recibo de entrega ao destinatário.

18/01/2021 09:22

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para entrega local do ofício #96.

18/01/2021 09:21

Nº: 3767248, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC- OPQ POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DE OIAPOQUE-AP ( Diretor(a) ) - emitido(a) em 18/01/2021

08/01/2021 09:56

Certifico, que devolvo o mandado sem o devido cumprimento, em razão da perda de objeto.

02/11/2020 02:22

Certifico que, encaminho os autos à secretaria, tendo em vista que o mesmo encontrava-se paralisado no escaninho.

06/10/2020 10:37

Certifico que o OF de ordem 92, foi encaminhado via tucujurisdoc sob a rastreabilidade AADMTYE6UI4.pdf

10/09/2020 14:10

Nº: 3693330, Senhor(a), para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 10/09/2020

10/09/2020 13:59

Certifico quea editei Ofício à POLITEC

10/09/2020 13:48

NOME PARTE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP - Requerente

10/09/2020 13:45

NOME PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - Requerente

04/09/2020 11:53

Em Atos do Juiz. Altere-se o cadastro da Ação par que conste como autor o Ministério Público do Estado do Amapá.Converto o julgamento em diligência para determinar que se oficie à POLITEC para que encaminhe o Laudo de Exame de Corpo de Delito realizado da

04/09/2020 07:43

Certifico que faço os autos concluso para julgamento.

04/09/2020 07:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

03/09/2020 12:58

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nesta data (03/09/2020), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

03/09/2020 12:57

Instrução e Julgamento realizada em 03/09/2020 às '12:57'h

03/09/2020 12:57

Em audiência

01/09/2020 23:14

Diligenciei ao endereço RUA MARIA LEOPOLDINA DO AMARAL, 928, PLANALTO, OIAPOQUE, onde CRISTIANE SILVA DO NASCIMENTO, por todo teor do mandado, após as formalidades, assinou e recebeu a contrafé que lhe ofereci.

01/09/2020 09:12

Aguarda cumprimento/certificação de mandado

24/07/2020 10:30

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - AYMME VANESSA CARSOSO DUARTE - emitido(a) em 23/07/2020

24/07/2020 09:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CRISTIANE SILVA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 23/07/2020

24/07/2020 08:07

Mandado devolvido sem o devido cumprimento, em atenção aos ATOS CONJUNTOS Nº 536, 538, 539 e 543/2020-GP-CGJ.

23/07/2020 21:42

Certifico que os autos aguardam assinatura de docs. para audiência

21/07/2020 13:56

Instrução e Julgamento agendada para 03/09/2020 às 11:00h

21/07/2020 13:52

Determinação judicial

21/07/2020 13:45

Remessa Cancelada

25/05/2020 17:02

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/07/2020 às 09:30:00 na data: 02/03/2020 10:54:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

25/05/2020 11:41

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/07/2020 às 09:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

11/05/2020 09:03

Petição DPE/AP - Requer a intimação da Defensora Pública que atualmente responde pelos processos desta vara

11/05/2020 09:03

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/07/2020 às 09:30:00 na data: 02/03/2020 10:54:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

08/05/2020 12:02

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - AYMME VANESSA CARSOSO DUARTE - emitido(a) em 08/05/2020

08/05/2020 11:17

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/07/2020 às 09:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

02/03/2020 10:54

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

02/03/2020 10:54

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/07/2020 às 09:30h

17/02/2020 10:19

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando disponibilidade de data na pauta de audiências para inclusão.

10/02/2020 19:23

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

06/02/2020 11:21

Em audiência

06/02/2020 11:21

Instrução e Julgamento realizada em 06/02/2020 às '11:20'h

06/02/2020 11:21

Em audiência

01/10/2019 11:47

Diligenciei ao endereço que consta no mandado, onde intimei a vítima para participar da audiência, recebeu contrafé, lançou assinatura.

20/09/2019 11:28

Mandado

30/08/2019 11:01

Certifico que os mandados anteriormente expedidos foram devidamente remetidos à central, aguardando cumprimento.

28/08/2019 10:20

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/02/2020 às 08:30:00 na data: 21/08/2019 09:49:02 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

28/08/2019 08:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - AYMME VANESSA CARSOSO DUARTE - emitido(a) em 27/08/2019

28/08/2019 08:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CRISTIANE SILVA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 27/08/2019

27/08/2019 15:15

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/02/2020 às 08:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor R

21/08/2019 09:49

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

21/08/2019 09:49

Instrução e Julgamento agendada para 06/02/2020 às 08:30h

21/08/2019 09:48

Por determinação judicial

19/08/2019 08:09

Certifico que remeto os autos à SUI para cumprir o expediente.

12/08/2019 15:09

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação da requerida no endereço indicado pelo MP (Rua Maria Leopoldina Amaral Rodrigues, nº 928,Vila de casa do Sr. Leonel, 1ª Rua à esquerda, descendo a rua do hotel chama, Oiapoque/AP. Renove-se a intimação da testemunha

12/08/2019 14:39

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 14:34:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

12/08/2019 14:39

Conclusão

12/08/2019 13:41

Remessa

12/08/2019 13:41

Em Atos do Promotor.

08/08/2019 11:17

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2019, às 11:17:22, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

07/08/2019 15:04

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

05/08/2019 13:05

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público.

31/07/2019 18:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

31/07/2019 18:01

Certifico a conclusão dos autos, considerando a não intimação da parte ré.

31/07/2019 13:15

Deixei de proceder a INTIMAÇÃO de tal pessoa, por ser desconhecida no endereço mencionado, segundo informou o Sr. Antônio Silva Nascimento.

18/07/2019 08:40

Diligenciei ao endereço RODOVIA BR 156, 768, CENTRO, conforme o mandado, mas fui informado que a parte mudou-se para endereço RUA MARIA LEOPOLDINA AMARAL RODRIGUES, 928 – PLANALTO, 51, PLANALTO. Nesse endereço, a Srª. CRISTIANE SILVA DO NASCIMENTO, por t

17/07/2019 23:44

Diligenciei na RUA MARIA LEOPOLDINA E AMARAL RODRIGUES, 928, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, sequência numérica 928, 873 e 711, em atenção à Resolução 1225/2018-TJAP, entretanto, fui informada que AYMME VANESSA CARDOSO DUARTE, viajou para cidade de Macapá-AP, sem

05/07/2019 12:15

Devolvo mandado sem cumprimento, tendo em vista redesignação da audiência para o dia 10/09/2019.

03/07/2019 11:11

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/09/2019 às 09:30:00 na data: 27/06/2019 21:10:21 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

29/06/2019 13:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CRISTIANE SILVA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 28/06/2019

29/06/2019 13:05

Certifico que os autos aguardam cumprimento dos mandados para a audiência aprazada.

29/06/2019 13:05

Certifico que os autos aguardam cumprimento dos mandados para a audiência aprazada.

29/06/2019 13:04

Certifico que os autos aguardam cumprimento dos mandados para a audiência aprazada.

29/06/2019 13:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - AYMME VANESSA CARSOSO DUARTE - emitido(a) em 28/06/2019

28/06/2019 18:56

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/09/2019 às 09:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENA

27/06/2019 21:10

Certifico que remeto os autos à SU para expedir os documentos necessários à audiência designada.

27/06/2019 21:10

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/09/2019 às 09:30h

27/06/2019 20:17

Por determinação judicial

17/06/2019 15:02

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/08/2019 às 10:30:00 na data: 03/06/2019 17:03:51 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

14/06/2019 17:15

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado pelo oficial de justiça.

14/06/2019 17:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CRISTIANE SILVA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 13/06/2019

14/06/2019 17:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - AYMME VANESSA CARSOSO DUARTE - emitido(a) em 13/06/2019

13/06/2019 14:56

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/08/2019 às 10:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

03/06/2019 17:04

Certifico a remessa à SU para expedir os documentos da audiência agendada.

03/06/2019 17:03

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 21/08/2019 às 10:30h

22/05/2019 08:57

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando disponibilidade de data na pauta de audiências para inclusão.

14/05/2019 17:02

Certifico que aguarda designação de audiência.

10/05/2019 18:00

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação nos termos do art. 520 do CPP. Verifico que tramita neste juízo o Processo 0000757-45.2019.8.03.0009, mesmas partes, porém denuncias diferentes. Assim, para a celeridade dos processos, agende-se audiênc

24/04/2019 14:27

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2019, às 14:27:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

24/04/2019 14:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

23/04/2019 11:00

Remessa

23/04/2019 11:00

Em Atos do Promotor.

22/04/2019 11:40

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2019, às 11:40:10, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

15/04/2019 14:40

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

15/04/2019 14:39

Certifico que, promovo os autos ao RMP, conforme Despacho proferido sob a ordem nº 8

15/04/2019 11:08

Em audiência

15/04/2019 11:08

PRELIMINAR realizada em 15/04/2019 às '11:08'h

15/03/2019 12:51

Certifico que a mídia referente aos presentes autos encontra-se em caixa própria na secretaria da 1ª Vara Criminal desta Comarca de Oiapoque/AP. Certifico ainda que os presentes autos aguardam a data prevista para a realização de audiência preliminar agen

15/03/2019 12:43

PRELIMINAR agendada para 15/04/2019 às 10:30h

15/03/2019 12:42

Certifico que a mídia referente aos presentes autos encontra-se em caixa própria na secretaria da 1ª Vara Criminal desta Comarca de Oiapoque/AP. Certifico ainda que os presentes autos aguardam a data prevista para a realização de audiência preliminar agen

15/03/2019 10:16

Tombo em 15/03/2019.

15/03/2019 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

15/03/2019 09:58

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1050020222 - Protocolado(a) em 15-03-2019 às 09:39