TJAP - 0005780-25.2021.8.03.0001

19/12/2023 11:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/12/2023 11:49

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 25/10/2023 em relação ao(s) réu(s) ROBSON RODRIGUES PICANÇO.

12/12/2023 13:37

Em Atos do Juiz. Considerando o trânsito em julgado da sentença que julgou improcedente os temos da denúncia, determino o ARQUIVAMENTO do presente feito.

12/12/2023 11:27

Certifico que diante da certidão de ordem 117, faço os autos conclusos.

12/12/2023 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

28/11/2023 11:32

Mandado

07/11/2023 09:30

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 06/11/2023 em relação ao(s) réu(s) ROBSON RODRIGUES PICANÇO.

06/11/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 07:43:41, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

06/11/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/10/2023 12:58:40 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/11/2023 09:59

Remessa

01/11/2023 00:34

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente da r. Sentença (evento nº 102 ) que julgou improcedente a denúncia

30/10/2023 09:53

Ciente a DPE-AP da sentença de movimento #102.

27/10/2023 15:27

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 15:27:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/10/2023 13:22

Remessa

27/10/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 13:12:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

27/10/2023 12:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/10/2023 10:01

Intimação DE SENTENÇA para - ROBSON RODRIGUES PICANÇO - emitido(a) em 27/10/2023

27/10/2023 09:18

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

27/10/2023 09:17

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/10/2023 12:58:40 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: J

26/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/10/2023 12:08:50 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . intimação

25/10/2023 12:58

Em audiência

25/10/2023 12:58

Instrução e Julgamento realizada em 25/10/2023 às '12:58'h

23/10/2023 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

23/10/2023 09:37

Certifico que faço conclusos os autos.

17/10/2023 17:09

Manifestação - DPE/AP

16/10/2023 12:09

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/10/2023 12:08:50 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSO

16/10/2023 12:08

Certifico que intimo a DPE/AP, audiência dia 25/10/2023, às 11h40min.

16/10/2023 12:07

Certifico que habilito a DPE/AP, pela parte ré.

29/09/2023 13:04

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 13:04:49, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

29/09/2023 09:49

Remessa

29/09/2023 09:49

Em Atos do Promotor. MM Juiz, Considerando o teor da Certidão Eletrônica de evento nº 85, o qual restou negativa para intimação da vítima, portanto este parque desiste de sua oitiva.

28/09/2023 08:14

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 08:14:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/09/2023 14:17

Remessa

26/09/2023 14:17

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 14:17:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

26/09/2023 13:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/09/2023 13:14

Certifico a remessa dos autos ao MP, conforme determinação a ordem 86

20/09/2023 14:48

Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da renúncia de mandato juntado aos autos, instruída com Notificação de Renúncia de Mandato Ad Judicia, devidamente assinada pelo réu [#82].Assim sendo, retire-se do SGPE o cadastro da defesa atualmente constituída em fav

18/09/2023 11:15

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, extraída dos autos de CP 5012270-27.2023.8.24.0064, devidamente cumprida e com diligência negativa.

11/09/2023 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO

11/09/2023 10:08

Certifico que faço conclusos os autos.

05/09/2023 16:53

RENÚNCIA DE MANDATO "AD JUDÍCIA"

30/08/2023 11:48

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento de fiança determinado em HC. Nesta data procedi a consulta a Carta Precatória o mandado de intimação encontra-se com o oficial de justiça para cumprimento.

22/06/2023 08:34

Faço juntada a estes autos do comprovante de distribuição de carta precatória, autuado sob o número 5012270-27.2023.8.24.0064, cha ve de acesso 965981854023, TJSC.

14/06/2023 10:01

Certifico que a Carta Precatória foi encaminhada para a Comarca de São José/SC, via malote digital (código de rastreabilidade 8032023812286).

07/06/2023 12:50

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - VITANIA DOS SANTOS OLIVEIRA, endereçada à 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ-SC ( A(O) JUIZ(A) TITULAR DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ ) - emitido(a) em 07/06/2023

07/06/2023 10:45

Certifico a expedição de Carta Precatória, a qual aguarda assinatura digital

27/04/2023 11:28

Em audiência

27/04/2023 11:28

Em audiência

27/04/2023 11:28

Instrução e Julgamento realizada em 27/04/2023 às '11:28'h

27/04/2023 11:21

Instrução e Julgamento agendada para 25/10/2023 às 11:40h

31/03/2023 12:27

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h24min a intimação, via telefone (número informado na certidão de ordem 71), da vítima VITANIA DOS SANTOS OLIVEIRA, para participar da audiência agendada nos autos, send

27/03/2023 17:57

Mandado

24/02/2023 12:09

o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

24/02/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2023 às 11:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 22/08/2022 11:25:56 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de PAULO R

14/02/2023 12:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VITANIA DOS SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 14/02/2023

14/02/2023 12:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROBSON RODRIGUES PICANÇO - emitido(a) em 14/02/2023

14/02/2023 11:15

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2023 às 11:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO ROBE

22/08/2022 11:27

Certifico que a audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. https://us02web.zoom.us/j/*97.***.*53-54 Se a parte não tiver os recursos para participar de audiência por videoconferênci

22/08/2022 11:25

Instrução e Julgamento agendada para 27/04/2023 às 11:00h

11/07/2022 11:39

Em Atos do Juiz. Determino a designação de nova data para a audiência.Intimem-se as partes.A Secretaria deverá atentar para a devida distribuição dos mandados de intimação à Central de Mandados.

11/07/2022 10:03

Certifico que apenas o acusado e seu advogado Dr. PAULO MARTEL compareceram na audiência. Quanto a vítima, o mandado gerado nos autos não foi distribuido para a Central.

11/07/2022 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

03/07/2022 19:49

Mandado

09/06/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/07/2022 às 09:40:00 na data: 26/10/2021 09:04:25 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO MIRA MARTEL (Advogado Réu).

30/05/2022 20:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - VITANIA DOS SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 30/05/2022

30/05/2022 20:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROBSON RODRIGUES PICANÇO - emitido(a) em 30/05/2022

30/05/2022 09:58

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/07/2022 às 09:40:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO ROBERTO MIRA MARTEL

26/10/2021 09:05

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. <https://us02we

26/10/2021 09:04

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/07/2022 às 09:40h

19/10/2021 10:02

Certifico que compulsando os autos, constatei que não há mandado de prisão expedido, bem como, em consulta ao BNMP 2.0, constatei que também não há mandado de prisão cadastrado naquele banco, assim, deixei de proceder o registro naquele Banco.

19/10/2021 08:33

Certifico que o feito aguarda a referida baixa no BNMP.

26/09/2021 21:35

Certifico que, será processada baixa no BNMP.

26/09/2021 21:34

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que seja designada audiência de instrução e julgamento.

20/09/2021 11:59

Em Atos do Juiz. O réu, após expedição de mandado de prisão preventiva em seu desfavor, por ter se ausentado do distrito da culpa, pleiteou, por meio de representante legal, revogação da prisão, no qual alega a desnecessidade de sua segregação, indicando

20/09/2021 07:56

Certifico que diante da manifestação ministerial de ordem # 44, promovo a conclusão dos autos.

20/09/2021 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

09/09/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 08:54:32, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

08/09/2021 17:26

Remessa

08/09/2021 17:26

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO instado a se manifestar a respeito do pedido de REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA postulada pelo requeren

16/07/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 10:34:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/07/2021 10:10

Remessa

16/07/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 10:09:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

16/07/2021 10:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/07/2021 10:02

Certifico que diante à ordem #38: Faço remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca da petição juntada retro.

08/07/2021 07:14

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público acerca da petição juntada retro.Após, conclusos.

06/07/2021 12:49

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

06/07/2021 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

05/07/2021 16:46

CONTESTAÇÃO COM PEDIDO DE REVOÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA.

01/07/2021 14:19

Em Atos do Juiz. O réu, após ser citado por edital, quedou-se inerte.Nos termos do art. 366 do CPP, SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional, salientando, todavia, que em havendo comparecimento do réu no feito o curso do processo e o prazo pre

29/06/2021 10:19

Certifico que diante da manifestação ministerial de ordem # 29, promovo a conclusão dos autos.

29/06/2021 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

23/06/2021 07:24

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 07:12:24, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

22/06/2021 14:34

Remessa

21/06/2021 18:49

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando que o decurso do tempo poderá prejudicar sobremaneira a apuração da verdade real, o Ministério Público requer a Vossa Excelência a antecipação de provas, em conformidade com o art. 366 do Código de Processo Pe

07/06/2021 13:07

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 13:07:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/06/2021 11:47

Remessa

07/06/2021 11:46

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 11:46:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

07/06/2021 11:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/06/2021 11:43

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.

07/06/2021 11:43

Decurso de Prazo

10/05/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 07/05/2021 11:23 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.

10/05/2021 00:00

Intimação

07/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000078/2021

07/05/2021 16:16

Edital (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021

07/05/2021 11:23

EDITAL DE CITAÇÃO para - ROBSON RODRIGUES PICANÇO - emitido(a) em 07/05/2021

07/05/2021 11:14

Finalizar histórico

28/04/2021 16:21

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 16:09:24, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

28/04/2021 10:41

Remessa

28/04/2021 10:41

Em Atos do Promotor.

28/04/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 09:27:30, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/04/2021 09:07

Remessa

28/04/2021 08:02

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 08:02:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

27/04/2021 13:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/04/2021 13:13

Certifico que diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 9) encaminho os autos ao RMP para consulta, via SIEL e INFOSEG, dos dados cadastrais do acusado, conforme à ordem #4.

26/04/2021 15:54

Mandado

23/04/2021 12:04

Certifico que os autos aguardam pelo cumprimento do mandado expedido a ordem 06

07/04/2021 21:13

Certifico que os autos aguardam pelo cumprimento do mandado expedido a ordem 06

01/03/2021 08:09

MANDADO DE CITAÇÃO para - ROBSON RODRIGUES PICANÇO - emitido(a) em 01/03/2021

01/03/2021 08:05

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual - Criminal em nome do autor do fato.

22/02/2021 13:07

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder

22/02/2021 10:51

Tombo em 22/02/2021.

22/02/2021 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

18/02/2021 13:03

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (LEI Nº 11.340) - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Protocolo 2315978 - Protocolado(a) em 18-02-2021 às 13:03