TJAM - 0603020-29.2021.8.04.5400
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Manacapuru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/01/2024 00:00
PROCESSO ENCAMINHADO
-
19/11/2021 08:53
Arquivado Definitivamente
-
19/11/2021 08:49
Juntada de Ofício EXPEDIDO
-
19/11/2021 08:48
TRANSITADO EM JULGADO EM 18/11/2021
-
19/11/2021 08:48
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
-
18/11/2021 20:51
Recebidos os autos
-
18/11/2021 20:51
Juntada de CIÊNCIA
-
18/11/2021 14:44
RENÚNCIA DE PRAZO DE MIRALDO DUARTE BORGES
-
18/11/2021 14:42
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/11/2021 13:19
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
18/11/2021 13:08
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
18/11/2021 13:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/10/2021 00:00
Edital
Pelo exposto, sem mais a ponderar e alinhada ao parecer ministerial, DEFIRO, o pedido formulado na preambular para determinar ao 2º Tabelionato e Registros Públicos de Manacapuru que proceda à anulação do assento de nascimento lavrado em 07 de março de 1990, no Livro 00008, Folha 220 e Termo 0004080, eis que produzido em duplicidade.
Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, fazendo-o à luz do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Isento de custas.
Servirá o presente decisório como mandado para fins de conhecimento e cumprimento, devendo ser anexado ao expediente cópia do parecer ministerial e demais documentos que se fizerem necessários.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se em definitivo os autos, com a respectiva baixa na distribuição.
Cientifique-se o Ministério Público.
P.
I.
C. -
27/10/2021 08:51
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
26/10/2021 11:47
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA
-
08/10/2021 12:06
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
16/09/2021 08:07
Conclusos para decisão
-
15/09/2021 20:28
Recebidos os autos
-
15/09/2021 20:28
Juntada de PARECER
-
15/09/2021 11:56
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
14/09/2021 15:43
Recebidos os autos
-
14/09/2021 15:43
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
14/09/2021 13:00
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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13/09/2021 20:54
Recebidos os autos
-
13/09/2021 20:54
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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13/09/2021 20:54
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
13/09/2021 20:54
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
04/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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