TJAP - 0001935-97.2017.8.03.0009

12/06/2023 11:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/06/2023 11:05

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.#236 transitou em julgado em 12/06/2023

12/06/2023 11:03

Decurso de Prazo

13/05/2023 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 19/04/2023 10:31:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).

13/05/2023 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 19/04/2023 10:31:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES (Advogado Autor).

03/05/2023 09:42

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 19/04/2023 10:31:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA

19/04/2023 10:31

Em Atos do Juiz.

25/01/2023 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

25/01/2023 14:08

Certifico que promovo a conclusão dos autos.

09/11/2022 14:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

09/11/2022 14:28

Certifico que o feito já se encontra em lista de conclusão para julgamento.

28/09/2022 14:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

28/09/2022 14:55

Certifico que promovo a conclusão dos autos ao juízo titular.

09/08/2022 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

09/08/2022 11:47

Autos conclusos para julgamento.

22/07/2022 16:33

Em Atos do Juiz. Inclua-se o feito em lista própria de conclusão para julgamento com vistas a atender a ordem cronológica descrita pela legislação processual, na forma do artigo 12 do Código de Processo Civil.Cumpra-se.

11/07/2022 14:35

Decurso de Prazo

11/07/2022 14:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

08/06/2022 14:39

Os autos aguardam o prazo da manifestação da partes ré.

30/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/05/2022 12:09:45 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).

20/05/2022 12:10

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/05/2022 12:09:45 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA

20/05/2022 12:09

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte ré.

19/05/2022 21:45

manifestação do autor FRANCISCO SILVA PINHEIRO - em que ratifica as alegações finais apresentada no Mov. 166

08/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2022 16:32:53 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).

08/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2022 16:32:53 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES (Advogado Autor).

28/04/2022 10:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2022 16:32:53 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA

11/04/2022 16:32

Em Atos do Juiz. Digam as partes, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias - a iniciar pela parte autora -, se ratificam as alegações finais apresentadas nas ordens nº 166 e 168. Caso optem pela apresentação de novas alegações finais, que o façam no mesmo p

05/04/2022 21:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

05/04/2022 21:28

Certifico que promovo a conclusão dos autos.

22/03/2022 13:26

Decurso de Prazo

22/03/2022 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

01/02/2022 09:47

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

17/12/2021 09:09

Entreguei o documento conforme determinado

16/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/11/2021 12:02:34 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).

16/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/11/2021 12:02:34 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES (Advogado Autor).

06/12/2021 15:47

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar histórico exaurido (evento #202).

06/12/2021 15:43

Notificação (Outras Decisões na data: 26/11/2021 12:02:34 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA

26/11/2021 12:02

Em Atos do Juiz. Diante das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento por meio do Ofício nº 058/2021- GAB/SEMDUH/PMO (ordem nº 203), concedo vistas dos autos às partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.Após, com ou se

11/11/2021 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

11/11/2021 11:28

Faço juntada a estes autos do ofício n º 058/2021 - GAB/SEMDUH/PMO em resposta ao ofício expedido no mov #201.

30/09/2021 10:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FRANCISCO SILVA PINHEIRO, ELISA DE CASTRO CANUTO MARTIN - emitido(a) em 30/09/2021

30/09/2021 10:02

Nº: 3976561, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE-AP ( SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO ) - emitido(a) em 30/09/2021

23/09/2021 11:35

Em Atos do Juiz. Considerando o informado no Ofício nº 143/2021-SEMIOBS, determino a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH para que esclareça sobre a localização e registros do Lote nº 335, Quadra 10, se

09/09/2021 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

09/09/2021 09:39

Certifico que faço conclusos

29/08/2021 13:06

Procedi a entrega do ofício ao Sr Bruno Pereira Santos, secretário municipal de obras e infraestrutura.

26/08/2021 09:05

Faço juntada a estes autos do ofício nº 143/2021 - SEMIOBS em resposta ao ofício expedido no mov.#194

29/06/2021 08:08

MANDADO JUDICIAL para - PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE-AP - emitido(a) em 29/06/2021

29/06/2021 08:06

Nº: 3898127, Senhor(a), para - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DE OIAPOQUE ( SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA ) - emitido(a) em 29/06/2021

29/06/2021 08:04

Documento: Nº: 3898111, Senhor(a), para - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DE OIAPOQUE ( SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA ) - emitido(a) em 29/06/2021 Motivo do cancelamento: equívoco

29/06/2021 08:03

Documento: MANDADO JUDICIAL para - PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE-AP - emitido(a) em 29/06/2021 Motivo do cancelamento: equívoco

29/06/2021 08:01

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equívoco - MANDADO JUDICIAL para - PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE-AP - emitido(a) em 29/06/2021

29/06/2021 07:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equívoco - Nº: 3898111, Senhor(a), para - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DE OIAPOQUE ( SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA ) - emitido(a) em 29/06/2021

18/06/2021 16:50

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte autora e determino que seja oficiado novamente à SEMDUH para que esclareça a localização e registros a respeito do Lote 335, quadra 10, setor 04.Isto porque o Ofício encaminhado pela SEMDUH (#179) indicou apenas o

17/06/2021 14:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

17/06/2021 14:16

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

08/06/2021 21:58

Manifestação do autor em atenção ao despacho mov. 182 e ofício mov. 179

11/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2021 em 11/05/2021.

11/05/2021 00:00

Intimação

10/05/2021 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000079/2021

10/05/2021 01:59

Despacho (29/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2021

29/04/2021 19:22

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos documentos juntados à ordem #179.Intimem-se.

29/04/2021 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

29/04/2021 11:44

Certifico que em face dos documentos (#179), faço os autos conclusos.

29/04/2021 09:09

Faço juntada a estes autos do ofício nº 24/2021/SEMDUH.

23/04/2021 12:01

Mandado

19/04/2021 08:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE-AP - emitido(a) em 19/04/2021

19/04/2021 08:24

Nº: 3839729, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DE OIAPOQUE ( SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA ) - emitido(a) em 19/04/2021

09/04/2021 13:02

Certifico que devolvo os autos à S.U.I para nova expedição do ofício contido no movimento de ordem 172, tendo em vista que o mesmo continha erros que impossilitavam a visualização do documento.

09/04/2021 13:00

Documento: Nº: 3831480, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP ( MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA ) - emitido(a) em 09/04/2021 Motivo do cancelamento: ERRO NO SISTEMA

09/04/2021 07:58

Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 172.

09/04/2021 07:54

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO NO SISTEMA - Nº: 3831480, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP ( MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA ) - emitido(a) em 09/04/2021

24/03/2021 21:04

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse com pedido de tutela de urgência interposta por FRANCISCO SILVA PINHEIRO em desfavor de ELIZA DE ASTRO MARTINS, aduzindo, em síntese, que em 28/09/2016 adquiriu um imóvel localizado na Rua Barão d

04/02/2021 07:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

04/02/2021 07:42

Certifico que em face a juntada das ALEGAÇÕES FINAIS no evento retro, faço conclusos os presentes autos.

03/02/2021 20:39

ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA - ELISA DE CATSRO

15/12/2020 13:32

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da apresentação das alegações finais pela parte ré.

14/12/2020 12:14

apresentar alegações finais pela parte autora, requerendo a procedência do pedido.

11/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/12/2020 09:24:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES (Advogado Autor).

11/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/12/2020 09:24:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).

02/12/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2020 em 02/12/2020.

01/12/2020 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000218/2020

01/12/2020 09:28

Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem 159

01/12/2020 09:26

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/12/2020 09:24:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA

01/12/2020 09:25

Rotinas processuais (01/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2020

01/12/2020 09:24

Certifico que abro vistas as partes para alegações finais no prazo legal, conforme r. despacho 155.

28/11/2020 14:22

Mandado

27/11/2020 10:13

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) defiros em audiência de mov. 154.

27/11/2020 09:58

Instrução e Julgamento realizada em 27/11/2020 às '09:58'h

27/11/2020 09:58

Em audiência

27/11/2020 07:59

Mandado

26/11/2020 11:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SEBASTIÃO MARTINS DE VILHENA - emitido(a) em 26/11/2020

25/11/2020 14:50

Conciliação realizada em 25/11/2020 às '14:50'h

25/11/2020 14:50

Em audiência

25/11/2020 14:43

Instrução e Julgamento agendada para 27/11/2020 às 08:00h

17/11/2020 11:08

Certifico que em face a juntada da petição no evento #145.

17/11/2020 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

17/11/2020 10:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ANTÔNIO FERREIRA SILVA, EDSON LOPES MAIA, JOÃO DORISMAR DA PAIXÃO, PAULO JORGE MARTINS DE LIMA, WILSON DE OLIVEIRA CALUF - emitido(a) em 17/11/2020

17/11/2020 08:53

MANIFESTAÇÃO - INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS RÉ - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO 25.11.2020

15/10/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/11/2020 às 12:00:00 na data: 22/07/2020 09:06:12 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES (Advogado Autor).

15/10/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/11/2020 às 12:00:00 na data: 22/07/2020 09:06:12 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).

06/10/2020 10:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - FRANCISCO SILVA PINHEIRO, ELISA DE CASTRO CANUTO MARTIN, BERNADETE FERREIRA FARIAS, VERÔNICA PINHEIRO FARIAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE-AP - emitido(a) em 05/10/2020

06/10/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/11/2020 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2020 em 06/10/2020.

05/10/2020 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000181/2020

05/10/2020 13:39

Certifico que aguarda finalização de documento- Mandado

05/10/2020 13:37

Agendamento de audiência (25/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2020

05/10/2020 13:36

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/11/2020 às 12:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA

28/09/2020 19:46

Mandado

05/08/2020 08:52

Certifico que finalizo o #134.

22/07/2020 09:06

Aguardando preparação de audiência.

22/07/2020 09:06

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 25/11/2020 às 12:00h

10/07/2020 10:47

Certifico que aguarda designação de audiência.

07/07/2020 11:43

Audiência não realizada por conta da pandemia

25/06/2020 10:08

Remeto os autos ao gabinete para informar se foi realizada audiência designada.

08/06/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/06/2020 às 08:30:00 na data: 16/03/2020 13:48:23 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).

08/06/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/06/2020 às 08:30:00 na data: 16/03/2020 13:48:23 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES (Advogado Autor).

01/06/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/06/2020 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2020 em 01/06/2020.

30/05/2020 10:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - FRANCISCO SILVA PINHEIRO, ELISA DE CASTRO CANUTO MARTIN, BERNADETE FERREIRA FARIAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE-AP - emitido(a) em 29/05/2020

29/05/2020 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000095/2020

29/05/2020 09:25

Certifico que os autos estão aguardando assinatura de mandado.

29/05/2020 09:24

Agendamento de audiência (25/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2020

29/05/2020 09:23

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/06/2020 às 08:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILV

16/03/2020 13:48

Aguardando preparação de audiência.

16/03/2020 13:48

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 25/06/2020 às 08:30h

05/03/2020 10:38

Aguardando designação de audiência.

17/02/2020 13:00

Aguardando a designação da oitiva para oitiva da testemunha, conforme determinado no despacho de n º 69 e 116.

20/01/2020 11:29

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da oitiva para oitiva da testemunha, conforme determinado no despacho de n º 69 e 116.

20/01/2020 09:41

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte autora.A testemunha Bernadete Ferreira Farias (endereço Av. Castelo Branco, n. 218 E - Comercial Santana - Centro, Oiapoque) deverá ser ouvida na mesma data designada para a oitiva da testemunha Sr. Vilhena (seu B

20/01/2020 08:23

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da oitiva para oitiva da testemunha, conforme determinado no r. despacho de n º 69, pelo GAB/ADM.

13/01/2020 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

13/01/2020 08:52

requerer Oitiva de Testemunha arrolada pela parte autora.

26/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 13:42:31 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).

26/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 13:42:31 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES (Advogado Autor).

16/12/2019 14:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 13:42:31 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA

06/12/2019 17:05

Certifico que promovo os presentes autos ao gabinete para designaçao de audiencia

02/12/2019 13:42

Em Atos do Juiz. A requisição de informações foi recebida no ente municipal ainda em 09/07/2019 e somente decorridos cinco meses, após a fixação de multa pela inércia, é que o município apresenta o requisitado, atrasando sobremaneira a prestação jurisdici

19/11/2019 18:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

19/11/2019 18:16

JUNTADA DOCUMENTOS MUNICÍPIO

19/11/2019 12:07

Através do Procurador MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS.

16/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/10/2019 22:15:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES (Advogado Autor).

16/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/10/2019 22:15:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).

12/11/2019 12:11

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do ofício nº: 3497937, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE OIAPOQUE,para conhecimento.

11/11/2019 17:41

Certifico que remeto estes autos ao GabineteADM para que promova a entrega local do Ofício de ordem # 100.

08/11/2019 11:55

Nº: 3497937, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 06/11/2019

07/11/2019 08:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE-AP - emitido(a) em 06/11/2019

06/11/2019 15:03

Notificação (Outras Decisões na data: 29/10/2019 22:15:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA

29/10/2019 22:15

Em Atos do Juiz. Vejo que o Município de Oiapoque, devidamente intimado por meio de seu subprocurador, conforme consta na certidão do oficial de justiça (ordem #92), descumpriu a ordem judicial para apresentação de documentos necessários ao deslinde da ca

15/10/2019 16:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

15/10/2019 16:46

Decurso de Prazo

23/09/2019 15:16

Certifico que os autos agurdam manifestação da Prefeitura Municipal de Oipoque até 11/10/2019.

14/09/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/09/2019 17:29:02 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES (Advogado Autor).

12/09/2019 11:07

Às 12:30, diligenciei ao endereço RUA JOAQUIM CAETANO DA SILVA, 460, CENTRO, OIAPOQUE, onde a PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAOPOQUE, através da subprocuradora geral, GILMARA LIMA GOMES, após as formalidade legais, por todo teor do mandado, assinou e recebeu a

06/09/2019 09:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE-AP - emitido(a) em 04/09/2019

04/09/2019 17:49

Certifico que oitiva do Sr. VILHENA (SEU BARATA), bem como as demais testemunhas será após a vinda da documentação da prefeitura, conforme despacho de ordem 69.

04/09/2019 17:29

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/09/2019 17:29:02 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES

04/09/2019 17:29

FINALIDADE: Intimação da parte autora, no prazo de 05 dias, para recolhimento de custas da diligência da carta precatória a ser expedida para a oitiva da testemunha Veronica Pinheiro Farias

28/08/2019 12:49

Em Atos do Juiz. Cumpra-se integralmente o despacho à ordem #67. A diligência à ordem #74 deve ser cumprida por oficial de justiça. Renove-se o ato por mandado. Expeça-se novamente a carta precatória à ordem #71, intimando-se a autora para recolhimento de

21/08/2019 08:10

Faço juntada a estes autos da Devolução da Carta Precatória distribuída para 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA sob nº 0006012-05.2019.8.03.0002, sem o devido cumprimento, em atenção a este juizo faço os presentes autos conclusos para deliberação.

21/08/2019 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

13/08/2019 16:57

Certifico que os autos aguardam cumprimento da Carta Precatória distribuída para 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA sob nº 0006012-05.2019.8.03.0002 com finalidade: OITIVA DA TESTEMUNHA VERÔNICA FARIAS.(# 71)

19/07/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/07/2019 15:19:28 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES (Advogado Autor).

15/07/2019 09:44

Faço juntada a estes autos do ofício expedido no mov.75, sendo devidamente recebido naquele orgão no dia 09/07/2019.

15/07/2019 08:06

Faço juntada a estes autos do ofício expedido no mov.74, sendo devidamente recebido naquele orgão no dia 09/07/2019.

11/07/2019 08:49

Faço juntada a estes autos da resposta referente ao ofício nª 3375338 apresentada pela COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ.

09/07/2019 15:22

Certifico que, promovo os autos ao Gabinete, para encaminhar os ofícios de ordens nº 74/75

09/07/2019 15:19

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/07/2019 15:19:28 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES

09/07/2019 15:19

FINALIDADE: Intimação da parte autora, para ciência da juntada de ordem nº 76.

09/07/2019 15:16

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 76 do Despacho Judicial, determinando o recolhimento das custas relativas à diligência deprecada.

05/07/2019 12:58

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA ( Presidente da Companhia de Eletricidade do Estado do Ampá ) - emitido(a) em 04/07/2019

05/07/2019 12:57

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE-AP ( PREFEITO(A) MUNICIPAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 04/07/2019

05/07/2019 11:00

Carta Precatória distribuída para 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA sob nº 0006012-05.2019.8.03.0002 com finalidade: OITIVA DA TESTEMUNHA VERÔNICA FARIAS.

05/07/2019 10:35

Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: OITIVA DA TESTEMUNHA VERÔNICA FARIAS.

04/07/2019 17:38

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - VERÔNICA PINHEIRO FARIAS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Santana ) - emitido(a) em 04/07/2019

01/07/2019 23:43

Protocolo Nº 16157172 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS

27/06/2019 10:37

Em audiência

27/06/2019 10:37

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 27/06/2019 às '10:37'h

27/06/2019 10:37

Em audiência

02/05/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/06/2019 às 08:30:00 na data: 10/04/2019 08:09:51 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES (Advogado Autor). competirá as partes intimar as testemunh

02/05/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/06/2019 às 08:30:00 na data: 10/04/2019 08:09:51 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu). competirá as partes intimar as test

23/04/2019 14:50

Certifico que em cumprimento ao r. despacho #52, procedi a retirado da respectiva peça e seus anexos, que se encontrava ao movimento#50.

23/04/2019 14:40

Decurso de Prazo, sem manifestação acerca do r. despacho #49.

22/04/2019 13:31

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/06/2019 às 08:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA

10/04/2019 08:10

Promovo os autos à SU para preparação de audiência.

10/04/2019 08:09

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 27/06/2019 às 08:30h

31/03/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2018 16:49:56 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).

31/03/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2018 16:49:56 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES (Advogado Autor).

21/03/2019 14:07

Certifico que remeto dos autos ao Gabinete para designação de audiência.

21/03/2019 14:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2018 16:49:56 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA

30/01/2019 07:35

Certifico que, os presentes autos aguardam o cumprimento do MANDADO JUDICIAL para - FRANCISCO SILVA PINHEIRO.

22/01/2019 08:28

Certifico que, os presentes autos aguardam o cumprimento do MANDADO JUDICIAL para - FRANCISCO SILVA PINHEIRO.

18/12/2018 14:10

Certifico que, os presentes autos aguardam o cumprimento do MANDADO JUDICIAL para - FRANCISCO SILVA PINHEIR

14/12/2018 11:55

Em Atos do Juiz. A ré apresentou petição requerendo a inclusão de um terceiro no pólo passivo. Tal pedido não merece acolhimento. É que a ré pretende litigar com o terceiro que seria incluído ao seu lado no pólo passivo, o que não é possível process

12/12/2018 11:50

Certifico que, os presentes autos aguardam o cumprimento do MANDADO JUDICIAL para - FRANCISCO SILVA PINHEIRO.

10/12/2018 22:18

Protocolo Nº 14986997 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO PARA IMEDIATA PARALISAÇÃO DA OBRA

05/12/2018 16:49

Em Atos do Juiz. I. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 357, do Código de Processo Civil. Não há preliminares, porque tenho como incompreens

27/11/2018 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

27/11/2018 08:28

Certifico que atento ao despacho exarado no movimento de ordem 41, última parte. Promovo os presentes autos a Vossa Excelência.

26/11/2018 12:20

Intimei a parte autora para ciência do teor do mandado. Certifico que a parte autora informou a localização do imóvel. Pelo que diligenciei ao local nos dia 22, às 14:00:00, 23 às 11:00:00 e no dia 26/11/2018, às 10:00:00, no endereço localizado na Av. Ba

26/11/2018 07:58

Certifico que, os presentes autos aguardam o cumprimento do MANDADO JUDICIAL para - FRANCISCO SILVA PINHEIRO.

21/11/2018 09:07

MANDADO JUDICIAL para - FRANCISCO SILVA PINHEIRO - emitido(a) em 21/11/2018

08/11/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2018 13:03:03 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES (Advogado Autor).

29/10/2018 19:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2018 13:03:03 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES

25/10/2018 13:03

Em Atos do Juiz. Considerando o que consta informado pela parte Requerida na petição de ordem n. 40, dando conta de que o Requerente está promovendo obra no imóvel em questão, em desobediência ao que foi determinado na decisão proferida no dia 29/08/18, i

22/10/2018 20:08

Protocolo Nº 14682599 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE PARALISAÇÃO DE OBRA

10/10/2018 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/10/2018 11:55

Protocolo Nº 14609169 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica a contestação.

07/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2018 08:08:05 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES (Advogado Autor). MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

27/09/2018 18:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2018 08:08:05 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES

25/09/2018 08:08

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora a se manifestar nos autos, em 15 (quinze) dias, acerca das alegações e documentos constantes na Contestação juntados pela Requerida no evento n. 32.

06/09/2018 12:09

Protocolo Nº 14412477 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerer juntada de documentos.

06/09/2018 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

04/09/2018 16:24

Protocolo Nº 14396630 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

04/09/2018 11:52

Certifico que, encontram-se os presentes autos aguardando prazo para parte autora.

29/08/2018 12:19

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 29/08/2018 às '12:19'h

29/08/2018 12:19

Em audiência

25/08/2018 19:09

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação da parte requerida no evento 21, fica mantida a audiência do dia 28/08/2018. Aguarde-se pela realização do ato.

22/08/2018 15:22

Diligenciei por ao endereço consignado, onde deixei de intimar ELSA DE CASTRO CANUTO MARTIN, por haver encontrado imóvel fechado em todas as diligencias efetuadas,

21/08/2018 13:14

Certifico que em atenção às orientações do suporte técnico do TUCUJURIS, finalizo os históricos em aberto a fim de regularizar o andamento processual.

13/08/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2018 08:08:49 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).

03/08/2018 13:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2018 08:08:49 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA

26/07/2018 19:07

Protocolo Nº 14143503 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PROCURAÇÃO

26/07/2018 19:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

26/07/2018 18:52

Protocolo Nº 14143480 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA E MANIFESTAÇÃO

24/07/2018 17:05

Mandado

20/07/2018 09:20

MANDADO JUDICIAL para - ELISA DE CASTRO CANUTO MARTIN - emitido(a) em 20/07/2018

16/07/2018 08:08

Em Atos do Juiz. Vistos. Intime-se a parte Ré a apresentar em juízo, no prazo de 10 (dez) dias, documentos médicos que comprovem a sua condição de saúde e tratamento realizado, conforme por ela informado na certidão de ordem n. 16, para fins de justificar

12/07/2018 08:56

Certifico que conforme informações recebidas pelo Oficial de Justiça João Dorismar, a parte ELISA DE CASTRO CANUTO MARTIN em contato telefônico com o mesmo, disse que não poderá comparecer em audiência designada para o dia 29/08/2018, eis que se encontra

12/07/2018 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/06/2018 09:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - FRANCISCO SILVA PINHEIRO, ELISA DE CASTRO CANUTO MARTIN - emitido(a) em 26/06/2018

08/06/2018 12:54

Certifico e dou fé que o Ministério Público e a DEFENAP foram devidamente cientificados das audiências designadas para o mês de AGOSTO/2018, através de documento oficial, com encaminhamento da respectiva pauta de audiências. Encontram-se os autos aguard

08/06/2018 12:54

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 29/08/2018 às 11:00h

04/06/2018 08:51

Aguardando designação de audiência de justificação.

04/05/2018 08:19

Aguardando designação de audiência de justificação.

27/04/2018 09:03

Por determinação judicial, para readequação da pauta de audiências.

21/03/2018 13:48

Certifico que, encontram-se os presentes autos aguardando preparação de audiência.

21/03/2018 13:47

Certifico que os autos aguardam expedição de mandado para audiência.

02/03/2018 12:02

Certifico que, encontram-se os presentes autos aguardando preparação de audiência.

02/03/2018 11:59

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Justificação Prévia agendada para 12/06/2018 às 09:00h

08/02/2018 09:45

Aguardando designação de audiência de justificação.

22/01/2018 10:38

Em Atos do Juiz. Designe-se com brevidade audiência de justificação, momento em que apreciarei o pedido de tutela. Expeça-se o necessário, nos termos do art. 562 do CPC.

28/12/2017 08:27

Tombo em 26/12/2017.

28/12/2017 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

19/12/2017 09:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1230447 - Protocolado(a) em 18-12-2017 às 10:15