TJAP - 0033472-33.2020.8.03.0001

18/08/2021 08:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

18/08/2021 08:13

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE RECLAMADA, em 17/08/2021, sem manifestação..

17/08/2021 07:39

Certifico que o prazo para manifestação da parte requerida, decorre somente nesta data, 17/08/2021, em razão do feriado do dia 11/08/2021.

04/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/06/2021 14:17:47 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/06/2021 11:38

Notificação (Outras Decisões na data: 22/06/2021 14:17:47 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/06/2021 14:17

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou IMPROCEDENTE a pretensão da parte autora.Ao final, houve o arbitramento de honorários de sucumbência em desfavor da parte vencida/reclamante. Nos termos do

21/06/2021 17:47

Conclusão

21/06/2021 17:47

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 17:46:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/06/2021 08:44

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

21/06/2021 07:51

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

17/06/2021 08:40

Certifico que os presentes autos aguardam decurso de prazo até 18/06/2021.

26/05/2021 10:30

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

26/05/2021 09:56

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 09:52:25, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

26/05/2021 09:22

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

25/05/2021 23:48

Em Atos do Magistrado.

25/05/2021 13:52

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 13:49:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

25/05/2021 13:52

Conclusão

25/05/2021 13:51

GABINETE RECURSAL 02

25/05/2021 13:48

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1350ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos

22/05/2021 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2021 em 12/05/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Pr

12/05/2021 10:04

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2021 em 12/05/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município D

12/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2021 em 12/05/2021.

12/05/2021 00:00

Intimação

11/05/2021 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000080/2021

11/05/2021 09:30

Certifico que os presentes autos aguardam sessão designada em 25/05/2021.

11/05/2021 09:07

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 09:04:06, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

11/05/2021 09:04

Pauta de Julgamento (25/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2021

11/05/2021 09:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1350, DO DIA 25/05/2021, às 08:00 HORAS

10/05/2021 18:06

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/05/2021 09:47

Em Atos do Magistrado. Determino à Secretaria, a inclusão do feito na Sessão Ordinária, aprazada para o dia 25.05.2021.

06/05/2021 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

06/05/2021 08:50

Faço os autos conclusos para julgamento.

06/05/2021 08:31

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

05/05/2021 21:11

Conclusão

05/05/2021 21:11

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 21:03:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

05/05/2021 08:09

GABINETE RECURSAL 02

05/05/2021 07:47

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

04/05/2021 20:41

Requer juntada de pagamento das custas processuais.

04/05/2021 20:34

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARINETE FURTADO CARVALHO DA SILVA. na data: 29/04/2021 09:58:35 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de NIDIANE COSTA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

30/04/2021 11:10

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARINETE FURTADO CARVALHO DA SILVA. na data: 29/04/2021 09:58:35 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NIDIANE COSTA DE ALMEIDA

30/04/2021 11:09

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

30/04/2021 09:32

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 09:29:02, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

29/04/2021 13:47

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/04/2021 09:58

Em Atos do Magistrado. A gratuidade de Justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados que não puderem pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo do seu sustento ou de sua família (CPC, Art. 98 e ss.). A nove

28/04/2021 15:16

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 15:08:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/04/2021 15:16

Conclusão

27/04/2021 12:59

GABINETE RECURSAL 02

27/04/2021 12:00

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MARINETE FURTADO CARVALHO DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

27/04/2021 11:28

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2390199 - Protocolado(a) em 27-04-2021 às 10:50

27/04/2021 10:50

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 10:48:16, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

23/04/2021 11:22

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/04/2021 11:21

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.

15/04/2021 11:14

CONTRARRAZÕES

02/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2021 15:22:23 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

23/03/2021 15:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2021 15:22:23 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

23/03/2021 15:22

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte AUTORA (movimento nº 14), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

22/03/2021 11:13

Recurso Inominado

08/03/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/02/2021 09:16:46 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de NIDIANE COSTA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

08/03/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/02/2021 09:16:46 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

26/02/2021 09:23

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/02/2021 09:16:46 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NIDIANE COSTA DE ALMEIDA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERA

16/02/2021 09:16

Em Atos do Juiz.

11/02/2021 10:07

Decurso de Prazo: 10.02.2021 - sem apresentação de defesa.

11/02/2021 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

04/12/2020 12:15

Certifico que o prazo para manifestação da parte requerida, decorrerá somente em 10/02/2021, levando em consideração a suspensão dos prazos disposto no Ato Conjunto 560/2020 - GP/CGJ.

22/10/2020 06:01

Citação (Outras Decisões na data: 08/10/2020 19:29:44 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

12/10/2020 20:18

Notificação (Outras Decisões na data: 08/10/2020 19:29:44 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

08/10/2020 19:29

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

08/10/2020 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

08/10/2020 09:42

Tombo em 08/10/2020.

07/10/2020 17:16

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2211639 - Protocolado(a) em 07-10-2020 às 17:15