TJAM - 0000954-91.2019.8.04.6501

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo

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Polo Ativo

Partes

MATEUS BARBOSA DE AGUIAR

CPF *57.***.*45-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 01:11

    DECORRIDO PRAZO DE MATEUS BARBOSA DE AGUIAR REPRESENTADO(A) POR DANIEL DE AGUIAR PORTELA

  • 12/05/2025 13:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/05/2025 19:01

    Arquivado Definitivamente

  • 11/05/2025 19:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2025 19:01

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 09/05/2025 07:43

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 09/05/2025 07:43

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 07/05/2025 09:13

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/05/2025 20:54

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2025 20:52

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 01:50

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 01/04/2025 01:30

    DECORRIDO PRAZO DE MATEUS BARBOSA DE AGUIAR REPRESENTADO(A) POR DANIEL DE AGUIAR PORTELA

  • 01/04/2025 00:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/03/2025 07:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/03/2025 17:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2025 17:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2025 17:02

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 21/03/2025 17:02

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/02/2025 00:52

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 10/02/2025 15:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/01/2025 14:40

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2025 14:35

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/12/2024 00:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/12/2024 00:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/12/2024 18:24

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/12/2024 16:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2024 16:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2024 13:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/11/2024 00:00

    Edital

    A considerar que, quanto ao valor principal e à verba honorária, já houve a expedição das respectivas requisições de pagamento (mov. 118.1 e 118.2), expeça-se, também, o ofício requisitório relativo ao valor da multa por descumprimento, em conformidade com o art. 535, § 3º, do Código Processual Civil, com a posterior intimação das partes.

    Após o depósito dos valores, determino, desde já, a expedição de alvará judicial.

    Por fim, quando da realização do pagamento, intime-se a parte autora para fins do art. 924, II, do CPC, em atenção à Portaria Conjunta n.° 13/2023 - TJAM/PFAM.

    Não havendo manifestação, extinguir-se-á o cumprimento de sentença, na forma do art. 925 do CPC.

    Revogo eventuais medidas constritivas anteriormente deferidas.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, dê-se competente baixa com o arquivamento dos autos.

  • 21/11/2024 11:34

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 19/11/2024 23:12

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/11/2024 23:10

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2024 01:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 09/09/2024 09:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/09/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/09/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/08/2024 14:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2024 14:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2024 14:19

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 14:17

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 22/08/2024 14:16

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/05/2024 12:06

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/03/2024 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 31/01/2024 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE MATEUS BARBOSA DE AGUIAR REPRESENTADO(A) POR DANIEL DE AGUIAR PORTELA

  • 13/12/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/12/2023 07:55

    TRANSITADO EM JULGADO EM 08/02/2023

  • 05/12/2023 15:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/12/2023 10:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2023 10:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2023 12:48

    CÁLCULOS HOMOLOGADOS

  • 14/07/2023 15:16

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 22:02

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 23/06/2023 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 16:13

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 14:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/03/2023 09:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/03/2023 20:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 02/02/2023 11:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/01/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/01/2023 09:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2022 20:26

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 03/05/2022 14:56

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2022 13:35

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 09/02/2022 08:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/02/2022 21:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2022 21:50

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/02/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 03/12/2021 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE MATEUS BARBOSA DE AGUIAR REPRESENTADO(A) POR DANIEL DE AGUIAR PORTELA

  • 20/11/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/11/2021 08:17

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/11/2021 14:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2021 14:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2021 00:00

    Edital

    Mercê de todo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial por MATEUS BARBOSA DE AGUIAR e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inc.

    I do CPC

  • 25/10/2021 15:12

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 25/10/2021 12:12

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 10/10/2021 09:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/08/2021 17:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/07/2021 09:40

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/07/2021 22:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MATEUS BARBOSA DE AGUIAR REPRESENTADO(A) POR DANIEL DE AGUIAR PORTELA

  • 11/02/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 04/02/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/01/2021 10:58

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/01/2021 18:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2021 18:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2021 12:28

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 14/01/2021 08:48

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2021 08:45

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2020 13:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/10/2020 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 02/10/2020 15:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/09/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/09/2020 16:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/09/2020 23:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/09/2020 20:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/09/2020 20:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/09/2020 20:31

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/08/2020 00:46

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 03/08/2020 14:51

    Decisão interlocutória

  • 03/08/2020 14:47

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2020 21:56

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2020 21:56

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 14/05/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 16/03/2020 16:25

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2020 13:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/02/2020 09:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/02/2020 11:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/02/2020 15:52

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2020 15:56

    Decisão interlocutória

  • 06/02/2020 14:22

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2020 08:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2020 08:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2020 08:50

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/02/2020 08:48

    Juntada de LAUDO

  • 27/01/2020 14:10

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/01/2020 16:31

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 18/12/2019 15:27

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 17/12/2019 15:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/12/2019 15:28

    DECORRIDO PRAZO DE MATEUS BARBOSA DE AGUIAR REPRESENTADO(A) POR DANIEL DE AGUIAR PORTELA

  • 06/12/2019 08:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/12/2019 08:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/12/2019 00:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2019 00:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2019 00:00

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2019 23:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2019 00:27

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 15/11/2019 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/11/2019 11:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/11/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/10/2019 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 27/10/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/10/2019 11:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2019 11:37

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 21/10/2019 11:35

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 18/10/2019 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MATEUS BARBOSA DE AGUIAR REPRESENTADO(A) POR DANIEL DE AGUIAR PORTELA

  • 16/10/2019 15:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/10/2019 11:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2019 11:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2019 11:53

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 15/10/2019 17:43

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 10/09/2019 13:13

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2019 13:13

    Recebidos os autos

  • 09/09/2019 13:13

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 02/09/2019 13:34

    Recebidos os autos

  • 02/09/2019 13:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/09/2019 13:34

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 02/09/2019 13:34

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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