02/06/2025 15:44

Publicado Ato ordinatório em 22/05/2025.
02/06/2025 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
02/06/2025 08:30

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/06/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002493-10.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: SILVIA CRISTINA DA SILVA MACHADO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- 1º e 2ºJEFAZ, item 12.2, intimo a parte autora para informar sobre o efetivo cumprimento da obrigação de fazer.

Caso positivo, no prazo de trinta (30) dias, apresentar as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo e memória de cálculo com todas as informações necessárias para início do cumprimento da sentença e posterior expedição de Precatório/RPV, quais sejam: 1) Requisição de Pequeno Valor: Valor do Principal Tributável Corrigido; Valor do Principal Não-Tributável Corrigido; Valor pago administrativamente; Índice de atualização; Taxa de juros aplicada; Valor dos juros; Data-base da última atualização; Valor bruto; Órgão Previdenciário; Valor da contribuição previdenciária; Valor líquido (Bruto - contribuição previdenciária); Renúncia ao valor que excede ao teto de RPV. 2) Ofício Requisitório de Precatório: Banco; Agência (credor); Conta corrente (credor); Valor do Principal Tributável Corrigido; Valor do Principal Não-Tributável Corrigido; Valor pago administrativamente; Índice de atualização; Taxa de juros aplicada; Valor dos juros; Data-base da última atualização; Valor Bruto; Valor da contribuição previdenciária; Valor líquido (Bruto - contribuição previdenciária); Órgão Previdenciário; Nº de meses de rendimentos recebidos acumuladamente RRA; Averbação de penhora; Valor da penhora; Sucessão e/ou cessão de crédito; Percentual da sucessão e/ou cessão de crédito; Renúncia ao valor que excede ao teto para pagamento de RPV; Percentual de honorários contratuais serem destacados no pagamento; Tributação IRRF dos honorários contratuais; Banco (Advogado); Agência (Advogado); Conta corrente (Advogado).

Macapá/AP, 21 de maio de 2025. (Assinado Digitalmente) TEOFILO CONDURU REIS BITENCOURT Gestor Judiciário
21/05/2025 16:19

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:17

Expedição de Ofício.
15/04/2025 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:11

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:11

Expedição de Ofício.
10/04/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
10/04/2025 10:17

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:17

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 05:25

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA DA SILVA MACHADO em 01/04/2025 23:59.
10/04/2025 05:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/04/2025 23:59.
17/03/2025 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica
16/03/2025 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/03/2025 21:05

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 07:57

Conclusos para julgamento
24/02/2025 15:59

Juntada de Petição de contestação (outros)
31/01/2025 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:58

Desentranhado o documento
30/01/2025 12:58

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:58

Conclusos para despacho
23/01/2025 12:26

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6015126-53.2025.8.03.0001

Karla Dorian de Sousa Figueiredo

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/03/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 6064616-78.2024.8.03.0001

Invicta Formaturas LTDA

Diego Diniz da Rocha

Advogado: Estefani Carolini Ribeiro de SA

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/12/2024 07:16

Exibir Processo

Processo nº 6003293-38.2025.8.03.0001

Joel Lopes dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Deniz Chaves Almeida

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/01/2025 19:41

Exibir Processo

Processo nº 6014476-06.2025.8.03.0001

Cleiton Silva Lima

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/03/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 6055322-02.2024.8.03.0001

Tarso Tiassu Braz da Silva

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/10/2024 11:48

Exibir Processo