TJAP - 6001374-17.2025.8.03.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 11:51
Conhecido o recurso de VALDENIRA SOARES FIGUEIREDO - CPF: *40.***.*48-34 (AGRAVANTE) e não-provido
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01/09/2025 20:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/09/2025 20:01
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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27/08/2025 00:01
Decorrido prazo de KAMILA CIDIANE MACIEL CARVALHO em 26/08/2025 23:59.
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25/08/2025 11:47
Confirmada a comunicação eletrônica
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25/08/2025 11:46
Confirmada a comunicação eletrônica
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21/08/2025 18:13
Juntada de Petição de petição
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20/08/2025 21:55
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/08/2025 00:02
Decorrido prazo de KAMILA CIDIANE MACIEL CARVALHO em 19/08/2025 23:59.
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20/08/2025 00:02
Decorrido prazo de VALDENIRA SOARES FIGUEIREDO em 19/08/2025 23:59.
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20/08/2025 00:02
Decorrido prazo de VALDENIRA SOARES FIGUEIREDO em 19/08/2025 23:59.
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18/08/2025 09:15
Confirmada a comunicação eletrônica
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18/08/2025 09:15
Confirmada a comunicação eletrônica
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18/08/2025 01:13
Publicado Intimação de Pauta em 18/08/2025.
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18/08/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
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18/08/2025 00:00
Citação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:6001374-17.2025.8.03.0000 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO AGRAVANTE: VALDENIRA SOARES FIGUEIREDO AGRAVADO: KAMILA CIDIANE MACIEL CARVALHO Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento.
Sessão Ordinária PJe nº 39 Tipo: Ordinária Data inicial:26/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*26.***.*10-65 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 15 de agosto de 2025 -
15/08/2025 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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15/08/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 15:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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15/08/2025 09:39
Juntada de Petição de petição
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15/08/2025 09:38
Confirmada a comunicação eletrônica
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13/08/2025 11:29
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 16:29
Pedido de inclusão em pauta
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12/08/2025 16:03
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 16:03
Retirada de pauta
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06/08/2025 10:09
Decorrido prazo de KAMILA CIDIANE MACIEL CARVALHO em 05/08/2025 23:59.
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05/08/2025 00:25
Confirmada a comunicação eletrônica
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04/08/2025 12:57
Juntada de Petição de petição
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30/07/2025 11:38
Confirmada a comunicação eletrônica
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26/07/2025 00:09
Decorrido prazo de KAMILA CIDIANE MACIEL CARVALHO em 25/07/2025 23:59.
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26/07/2025 00:09
Decorrido prazo de VALDENIRA SOARES FIGUEIREDO em 25/07/2025 23:59.
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26/07/2025 00:09
Decorrido prazo de VALDENIRA SOARES FIGUEIREDO em 25/07/2025 23:59.
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24/07/2025 10:43
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/07/2025 10:43
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/07/2025 00:42
Publicado Intimação de Pauta em 24/07/2025.
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24/07/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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24/07/2025 00:00
Citação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:6001374-17.2025.8.03.0000 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO AGRAVANTE: VALDENIRA SOARES FIGUEIREDO AGRAVADO: KAMILA CIDIANE MACIEL CARVALHO Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento.
Sessão Virtual PJe nº 41 Tipo: Virtual Data inicial:01/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*26.***.*10-65 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 23 de julho de 2025 -
23/07/2025 18:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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23/07/2025 16:32
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 16:32
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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22/07/2025 11:07
Juntada de Petição de petição
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21/07/2025 11:11
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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01/07/2025 13:19
Conclusos para julgamento
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01/07/2025 11:46
Juntada de Certidão
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11/06/2025 00:01
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
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07/06/2025 00:01
Decorrido prazo de SHIRLEANY DE FATIMA DE SOUZA CARVALHO em 06/06/2025 23:59.
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07/06/2025 00:01
Decorrido prazo de SHIRLEANY DE FATIMA DE SOUZA CARVALHO em 06/06/2025 23:59.
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03/06/2025 00:15
Decorrido prazo de WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES em 19/05/2025 23:59.
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03/06/2025 00:11
Publicado Intimação para Contrarrazão do Recurso em 16/05/2025.
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03/06/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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03/06/2025 00:11
Publicado Intimação em 16/05/2025.
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03/06/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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15/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001374-17.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VALDENIRA SOARES FIGUEIREDO/Advogado(s) do reclamante: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES AGRAVADO: KAMILA CIDIANE MACIEL CARVALHO/ DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de liminar interposto por Valdenira Soares Figueiredo contra pronunciamento do juízo da 2.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana no processo n.º 003491-72.2025.8.03.0002 que nomeou Kamila Cidiane Maciel Carvalho como inventariante.
Aduz que “a decisão agravada não observou a ordem legal para nomeação de inventariante prevista no art. 617 do CPC, uma vez que a Agravante, cônjuge sobrevivente, possui prioridade legal expressa sobre os descendentes”.
Acrescenta que o “afastamento foi momentâneo e forçado, motivado exclusivamente por violência doméstica, sem qualquer rompimento formal do vínculo conjugal”.
Ao final, requer “o recebimento do presente agravo de instrumento, com a concessão de efeito suspensivo para suspender a eficácia da decisão agravada”.
No mérito, o provimento. É o relatório.
A agravante insurge contra decisão proferida com os seguintes fundamentos: (...) Nomeio inventariante KAMILA CIDIANE MACIEL CARVALHO, observada a ordem do art. 617 do CPC.
Intime-se a parte autora ao compromisso de bem e fielmente desempenhar a função.
Prazo de 5 (cinco) dias.
Firmado o compromisso, as primeiras declarações deverão ser apresentadas em até 20 (vinte) dias.
Apresentadas as primeiras declarações, citem-se e intimem-se os herdeiros.
Cientifique-se o Ministério Público, se houver herdeiro incapaz ou ausente.
Notifiquem-se as Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal, na forma do art. 626 do NCPC.
Após as citações, será contado o prazo comum de 15 (quinze) dias para manifestação sobre as primeiras declarações, nos termos do art. 627 do CPC. (...) Pois bem.
De um lado, tem-se que a agravante sequer discorre sobre a presença dos requisitos necessários para a concessão do efeito suspensivo.
De outro, em consulta ao processo principal, infere-se que há peticionamento da agravante com os mesmo fundamentos apresentados ainda não apreciado pelo juízo.
Dessa forma, não deve ser aqui analisada nesse momento sob pena de supressão de instância.
Pelo exposto, recebo o recurso sem efeito suspensivo.
Comunique-se ao Juízo de origem.
Intime-se a parte agravada para contrarrazões.
Publique-se.
Cumpra-se.
CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA Desembargador do Gabinete 05 -
14/05/2025 14:20
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 14:17
Expedição de Ofício.
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14/05/2025 09:29
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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14/05/2025 09:08
Conclusos para decisão
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14/05/2025 07:31
Juntada de Certidão
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13/05/2025 18:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/05/2025 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#53 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
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