TJAP - 0015780-89.2018.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Polo Passivo

Partes

CONCRETEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 10.502.344/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2021 15:23

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

  • 06/05/2021 15:23

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 06/05/2021 em relação ao(s) réu(s) XXXXXX.

  • 06/05/2021 15:22

    Decurso de Prazo

  • 28/04/2021 08:38

    Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 26/04/2021 20:28:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 28/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2021 em 28/04/2021.

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0015780-89.2018.8.03.0001 Parte Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Parte Ré: CONCRETEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Sentença: O Juízo determinou a exequente emenda à inicial para adequar sua o nome da parte executada, bem como juntar a certidão de dívida ativa correspondente ao executado.Foi concedido o prazo de 15 dias para emendar, pena de indeferimento da inicial.Intimada, deixou transcorrer o prazo.Decido.O prazo para emenda a inicial é peremptório e quando não observados ensejam à prolação de sentença, em homenagem ao interesse da parte adversa, bem como ao interesse público em evitar o retardamento da marcha processual.O art. 223, do CPC, preconiza que fica extinto o direito de praticar o ato, após decorrido o prazo para emenda, ficando salvo, porém, à parte provar que o não realizou por justa causa.Não sanando o autor o determinado nos autos, os autos deverão ser extintos.Ex positis, com fundamento nas disposições do artigo 319 do CPC, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, ex vi do art. 485, I, do CPC, determinando o cancelamento da distribuição.Registro eletrônico.Intimem-se.Arquive-se.

  • 27/04/2021 19:57

    Registrado pelo DJE Nº 000070/2021

  • 27/04/2021 13:25

    Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 26/04/2021 20:28:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/04/2021 13:24

    Sentença (26/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2021

  • 26/04/2021 20:28

    Em Atos do Juiz.

  • 12/04/2021 11:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 12/04/2021 11:19

    Decurso de Prazo

  • 16/03/2021 11:59

    Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 128.

  • 14/03/2021 14:50

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 15 dias.Após, conclusos.

  • 10/03/2021 09:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 10/03/2021 09:12

    Decurso de Prazo

  • 11/02/2021 10:22

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3773901CÂMARA ÚNICA.

  • 11/02/2021 08:15

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 10/02/2021 09:57:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 10/02/2021 16:29

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 10/02/2021 09:57:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 10/02/2021 09:57

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para regularidade.Analisando a inicial, bem como a CDA juntada, verifico que há divergência quanto ao polo passivo, eis que a petição inicial tem como devedor COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO e a

  • 10/02/2021 08:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 10/02/2021 08:53

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 09/02/2021 00:47

    MANIFESTAÇÃO

  • 07/01/2021 10:30

    Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

  • 07/01/2021 10:30

    Decurso de Prazo

  • 03/12/2020 08:22

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2020 13:49:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 02/12/2020 13:49

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2020 13:49:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 02/12/2020 13:49

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Senhor Oficial no prazo de 10 dias.

  • 01/12/2020 21:59

    Mandado

  • 23/10/2020 16:18

    MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - CONCRETEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - emitido(a) em 23/10/2020

  • 21/10/2020 16:42

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 21/10/2020 16:41

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

  • 20/10/2020 16:55

    Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão. Renove-se a citação por oficial de justiça. Endereço:Rodovia Duca Serra, nº5149, bairro Alvorada, Macapá/AP.

  • 20/10/2020 09:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 20/10/2020 09:15

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 19/10/2020 11:36

    MANIFESTAÇÃO.

  • 07/10/2020 08:30

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/10/2020 19:56:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 06/10/2020 21:35

    Notificação (Outras Decisões na data: 05/10/2020 19:56:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 05/10/2020 19:56

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista a decisão nos autos dos embargos à execução de nº 0051448-87.2019.8.03.0001 (#13), que julgou procedente o pedido de anulação de citação por edital realizados à ordem 39 do presente processo, proceda-se a exclusão da defens

  • 05/10/2020 11:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 05/10/2020 11:38

    Certifico que os embargos citdos não foram acolhidos e já transitou em julgado a decisao em 12/06/2020, movimento 38 dos autos mencionados, conforme juntada

  • 02/10/2020 10:24

    Em Atos do Juiz. Certifique a SU se já houve decisão final nos autos dos embargos de nº 0051448-87.2019.8.03.0001. Em caso positivo, translade-se cópia do julgamento nestes autos. Cumpra-se.

  • 02/10/2020 09:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 02/10/2020 09:54

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 3705113 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0000624-93.2020.8.03.0000.

  • 14/09/2020 08:24

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 01/05/2020 15:48

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 29/04/2020 15:26

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se o curso do processo até decisão final dos embargos.

  • 28/04/2020 17:08

    MANIFESTAÇÃO

  • 07/04/2020 13:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 07/04/2020 13:59

    Informação - DPE/AP

  • 17/03/2020 14:30

    Certifico que o documento expedido no evento 85 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032020600265.

  • 16/03/2020 08:08

    Intimação (Outras Decisões na data: 12/03/2020 10:29:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 15/03/2020 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 05/03/2020 10:15:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Curador Especial).

  • 15/03/2020 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 05/03/2020 10:15:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Curador Especial).

  • 15/03/2020 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 05/03/2020 10:15:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Curador Especial).

  • 15/03/2020 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 05/03/2020 10:15:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Curador Especial).

  • 13/03/2020 11:11

    Nº: 3597971, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DESEMBARGADOR RELATOR ( DESEMBARGADOR MANOEL BRITO ) - emitido(a) em 13/03/2020

  • 13/03/2020 08:48

    Certifico que o feito aguarda assinatura de ofício.

  • 13/03/2020 08:37

    Notificação (Outras Decisões na data: 12/03/2020 10:29:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 12/03/2020 10:29

    Em Atos do Juiz. Em sede de Juízo de retratação, passo a analisar o pedido de penhora de bloqueios de valores, através do SISBACEN. Trata-se de pedido de bloqueio de valores, através do sistema conveniado SISBACEN. Verifico que o pedido de constrição de

  • 11/03/2020 12:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 11/03/2020 12:30

    MANIFESTAÇÃO

  • 06/03/2020 17:51

    Certifico que o documento expedido no evento 77 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032020598084.

  • 06/03/2020 07:45

    Intimação (Indeferimento na data: 05/03/2020 10:15:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 05/03/2020 17:47

    Nº: 3590434, INFORMAÇÕES AG para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargador MANOEL BRITO ) - emitido(a) em 05/03/2020

  • 05/03/2020 11:51

    Certifico que expedi o ofício. Aguarda finalização.

  • 05/03/2020 11:47

    Notificação (Indeferimento na data: 05/03/2020 10:15:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

  • 05/03/2020 10:15

    Em Atos do Juiz. A parte autora apresentou agravo de instrumento da decisão de ordem 68 que indeferiu o bloqueio de valores através do SISBACEN. Requereu ao juízo a retratação, nos termos do artigo 1018, § 1º, do CPC. O relator do Agravo de Instrumento,

  • 05/03/2020 07:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 05/03/2020 07:05

    Faço juntada a estes autos do ofício, referente ao AI N 0000624-93.2020, solicitando informações do juízo

  • 03/03/2020 09:31

    INFORMANDO INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

  • 13/02/2020 07:42

    Intimação (Indeferimento na data: 11/02/2020 19:18:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 12/02/2020 08:23

    Notificação (Indeferimento na data: 11/02/2020 19:18:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 11/02/2020 19:18

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de bloqueio de valores através do Bacen Jud. É cediço que o sistema eletrônico do Banco Central permite ao Judiciário emitir ordens de bloqueio de valores em conta corrente de devedores. O sistema abrange recursos dep

  • 07/02/2020 12:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 07/02/2020 12:14

    MANIFESTAÇÃO

  • 03/02/2020 12:58

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2020 10:23:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 30/01/2020 07:58

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/01/2020 10:23:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 28/01/2020 10:23

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

  • 28/01/2020 09:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 28/01/2020 09:54

    Decurso de Prazo

  • 22/11/2019 07:59

    Nº único da Justiça 0051448-87.2019.8.03.0001 - Proceda-se o apensamento aos autos principais 0015780-89.2018.8.03.0001.

  • 15/10/2019 19:37

    Às 12h10, na pessoa do Dr. Leandro Antunes de Miranda Zanata, o qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

  • 07/10/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/09/2019 09:50:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Curador Especial).

  • 07/10/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/09/2019 09:50:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Curador Especial).

  • 27/09/2019 08:39

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/09/2019 09:50:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LEANDR

  • 24/09/2019 11:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CURADORIA DE AUSENTES - emitido(a) em 24/09/2019

  • 20/09/2019 09:50

    Em Atos do Juiz. Intime-se a Defensoria Pública do Estado do Amapá para manifestação da Curadoria Especial. Cumpra-se.

  • 05/09/2019 08:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 05/09/2019 08:31

    Decurso de Prazo

  • 07/06/2019 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 05/06/2019 11:08 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2019 em 07/06/2019.

  • 06/06/2019 14:47

    Registrado pelo DJE Nº 000101/2019

  • 06/06/2019 11:52

    Edital (05/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2019

  • 05/06/2019 11:08

    EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - CONCRETEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - emitido(a) em 05/06/2019

  • 05/06/2019 10:30

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete para finalizar alvará.

  • 04/06/2019 07:29

    Em Atos do Juiz. Expeça-se edital de citação. Prazo de edital 30 dias. Publicação do edital pela SU. Cumpra-se.

  • 17/05/2019 14:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 17/05/2019 14:40

    Protocolo Nº 15874169 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 13/05/2019 09:36

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2019 08:33:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 10/05/2019 08:34

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2019 08:33:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 10/05/2019 08:33

    Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora, em cinco dias, sobre a certidão de ordem 40.

  • 09/05/2019 10:17

    Mandado

  • 08/04/2019 10:28

    MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - CONCRETEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - emitido(a) em 08/04/2019

  • 05/04/2019 12:24

    Em Atos do Juiz. Renove-se a citação. Endereço: Av. 13 de setembro, nº1389, Bairro: Buritizal,CEP:68.902-865, Macapá -AP.

  • 18/03/2019 15:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 18/03/2019 15:58

    Protocolo Nº 15493664 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição

  • 13/03/2019 09:22

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2019 10:29:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 12/03/2019 07:48

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2019 10:29:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 08/03/2019 10:29

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para juintar planilha de débito atualizado. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias.

  • 18/02/2019 15:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 18/02/2019 15:25

    Protocolo Nº 15322437 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - REQUER CITAÇÃO EM NOVO ENDEREÇO

  • 06/02/2019 10:23

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2019 09:38:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 06/02/2019 09:38

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2019 09:38:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 06/02/2019 09:38

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão da execução ou arquivamento

  • 06/02/2019 09:38

    Decurso de Prazo

  • 15/01/2019 08:52

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/01/2019 10:21:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 14/01/2019 10:21

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/01/2019 10:21:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 14/01/2019 10:21

    Nos termos da Portaria n° 001/2017 promovo intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

  • 14/01/2019 10:21

    Decurso de Prazo

  • 05/10/2018 08:04

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 04/10/2018 11:34

    Em Atos do Juiz. Defiro o pleito ora requerido, qual seja, a suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Transcorrido o prazo, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

  • 11/09/2018 10:34

    Protocolo Nº 14430979 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

  • 06/09/2018 09:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 06/09/2018 09:40

    Decurso de Prazo

  • 29/08/2018 09:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2018 11:16:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 28/08/2018 11:17

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2018 11:16:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 28/08/2018 11:16

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte autora a impulsionar o feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC) ou suspensão em caso de execução.

  • 28/08/2018 11:16

    Decurso de Prazo

  • 30/05/2018 09:19

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 29/05/2018 13:00

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se o curso do processo pelo prazo de 60 dias. Transcorrido esse prazo sem manifestação da parte autora, intimem-na para impulsionar o feito em 05 dias.

  • 16/05/2018 13:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 16/05/2018 13:21

    Protocolo Nº 13723384 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 03/05/2018 09:33

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2018 10:17:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 02/05/2018 10:18

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2018 10:17:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 02/05/2018 10:17

    Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, intima-se parte autora a manifestar-se sobre a certidão de ordem 6, em 15 dias.

  • 27/04/2018 10:25

    Mandado

  • 24/04/2018 09:32

    MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - CONCRETEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - emitido(a) em 24/04/2018

  • 23/04/2018 16:35

    Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal.

  • 19/04/2018 12:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 19/04/2018 12:00

    Tombo em 19/04/2018.

  • 19/04/2018 11:14

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1321585 - Protocolado(a) em 18-04-2018 às 09:00

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2018

Ultima Atualização
06/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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