TJAP - 0011416-16.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

SHIRLEY SOCORRO ALVES PORTELA

CPF *11.***.*58-53

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB: 1648/AP

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0003-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 01:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/10/2024 23:59.

  • 24/10/2024 00:06

    Decorrido prazo de SHIRLEY SOCORRO ALVES PORTELA em 23/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 00:10

    Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

  • 07/10/2024 08:36

    Arquivado Definitivamente

  • 07/10/2024 08:36

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 08:36

    Transitado em Julgado em 07/10/2024

  • 04/10/2024 00:10

    Publicado Intimação em 04/10/2024.

  • 04/10/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0011416-16.2014.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: SHIRLEY SOCORRO ALVES PORTELA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios (ID#10319321).

    Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (ID#15190564).

    Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.

    Publicar pelo DJE.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

    Macapá/AP, 1 de outubro de 2024.

    KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 02/10/2024 16:44

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2024 15:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/10/2024 11:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2024 10:24

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2024 07:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/09/2024 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2024 18:38

    Expedição de Alvará.

  • 27/09/2024 09:46

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 22/08/2024 12:20

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 21/08/2024 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 09:20

    Expedição de Ofício.

  • 30/07/2024 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2024 11:24

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/07/2024 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/07/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2024 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 12:17

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2024 09:48

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2024 21:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/07/2024 21:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2024 08:42

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 01:33

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 17/06/2024 01:33

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/05/2024 08:51

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2024 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 08:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 11/01/2024 08:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 11/01/2024 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2024 08:55

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2024 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 08:35

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 23/11/2023 12:34

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 07:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 15:26

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/09/2023.

  • 25/09/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 18:05

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 15:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2023 10:28

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 01/06/2023 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 12:45

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 14/02/2023 11:38

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 11:38

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/02/2023.

  • 27/10/2022 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 09:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2022 09:54

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2022 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 11:00

    Recebidos os autos

  • 20/05/2022 11:43

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 20/05/2022 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 11:46

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/03/2022 09:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 18/03/2022 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2022 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 20:42

    Ocorrência Processual Certificada

  • 02/03/2022 09:00

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 02/03/2022 às 09:00:23 para DECISÃO

  • 25/02/2022 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 14:31

    Expedição de Ofício Requisitório.

  • 02/02/2022 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 13:50

    Expedição de precatório/rpv

  • 10/12/2021 09:32

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2021 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 07:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2021 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2021 09:28

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/09/2021 às 09:28:41 para DECISÃO

  • 08/09/2021 09:09

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 08/09/2021 às 09:09:03 para DECISÃO

  • 03/09/2021 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2021 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2021 22:35

    Outras Decisões

  • 05/08/2021 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 11:43

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2021 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 10:19

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 14/07/2021 10:19

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/07/2021.

  • 22/06/2021 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2021 08:48

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 22/03/2021 às 08:48:05 para DECISÃO

  • 22/03/2021 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2021 07:37

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/03/2021 22:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/02/2021 10:01

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2021 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2020 12:37

    Decorrido prazo de PARTES em 24/06/2020.

  • 09/05/2020 13:05

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/05/2020 às 13:05:22 para Rotinas processuais

  • 05/05/2020 11:13

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/05/2020 às 11:13:45 para Rotinas processuais

  • 04/05/2020 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2020 19:46

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 27/04/2020 14:04

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029

  • 05/03/2020 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 12:04

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/02/2020 09:21

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/02/2020 às 09:21:09 para Rotinas processuais

  • 13/02/2020 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2020 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2020 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2020 10:27

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 01/02/2020 às 10:27:58 para DECISÃO

  • 27/01/2020 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2020 20:09

    Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

  • 13/01/2020 08:08

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2020 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2019 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2019 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2018 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2016 11:41

    Processo Suspenso

  • 29/09/2016 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2016 09:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2016 10:11

    Processo Suspenso

  • 24/05/2016 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 24/05/2016.

  • 23/05/2016 16:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2016

  • 23/05/2016 11:33

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 23/05/2016 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2016 08:42

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2016 08:42

    Recebidos os autos

  • 12/05/2016 11:18

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 12/05/2016 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2016 10:22

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/04/2016 09:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 01/04/2016 09:33

    Decorrido prazo de PARTES em 01/04/2016.

  • 28/05/2015 06:00

    Publicado DECISÃO em 28/05/2015.

  • 28/05/2015 05:00

    Publicado DECISÃO em 28/05/2015.

  • 28/05/2015 03:00

    Publicado DECISÃO em 28/05/2015.

  • 28/05/2015 01:00

    Publicado DECISÃO em 28/05/2015.

  • 27/05/2015 16:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2015

  • 27/05/2015 08:23

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 12/11/2014 17:04

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 06/11/2014 14:24

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2014 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2014 15:23

    Recebidos os autos

  • 27/10/2014 10:11

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.

  • 23/10/2014 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 23/10/2014.

  • 22/10/2014 16:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2014

  • 22/10/2014 14:02

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 22/10/2014 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2014 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2014 13:29

    Recebidos os autos

  • 03/07/2014 09:19

    Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE.

  • 11/06/2014 10:36

    Juntada de Mandado

  • 11/06/2014 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2014 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2014 09:32

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2014 09:32

    Processo Autuado

  • 11/03/2014 16:11

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2014

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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