25/10/2024 00:15

Decorrido prazo de DENILSON PONTES BARBOSA AMANAJAS em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ALMEIDA & FURTADO ADVOGADOS em 23/10/2024 23:59.
15/10/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 11:46

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:46

Transitado em Julgado em 03/10/2024
04/10/2024 10:57

Juntada de Certidão
04/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0012362-75.2020.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: DENILSON PONTES BARBOSA AMANAJAS, ALMEIDA & FURTADO ADVOGADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de RPV para pagamento do crédito principal, bem como de outra RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

Já houve a expedição de alvará de levantamento para ambas as requisições de pequeno valor (ID#13764334 e ID#15158280).

Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.

Publicar pelo DJE.

Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

Macapá/AP, 27 de setembro de 2024.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
28/09/2024 19:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2024 09:42

Juntada de Petição de ato ordinatório
26/09/2024 08:01

Conclusos para julgamento
26/09/2024 08:00

Juntada de Certidão
25/09/2024 09:19

Expedição de Ofício.
25/09/2024 07:50

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 07:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
20/09/2024 12:36

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:10

Expedição de Ofício.
17/09/2024 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 13:14

Conclusos para decisão
10/09/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/07/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
29/07/2024 08:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2024 08:35

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
25/07/2024 12:54

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:50

Expedição de Ofício.
23/07/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 13:56

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2024 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2024 19:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 09:34

Conclusos para decisão
19/06/2024 07:01

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/06/2024 07:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2024 19:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
22/05/2024 19:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2024 13:35

Conclusos para decisão
22/05/2024 13:35

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 11:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/04/2024 13:41

Conclusos para decisão
15/04/2024 13:41

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/04/2024.
28/02/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 10:20

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:34

Conclusos para decisão
22/01/2024 14:34

Recebidos os autos
16/01/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 10:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
09/01/2024 10:42

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2023 08:21

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
04/12/2023 08:21

Expedição de Certidão.
08/11/2023 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 11:19

Conclusos para decisão
20/09/2023 11:19

Expedição de Certidão.
04/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 13:31

Recebidos os autos
18/07/2023 12:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
18/07/2023 11:56

Juntada de Certidão
10/07/2023 09:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/07/2023 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
05/07/2023 16:39

Expedição de Certidão.
05/07/2023 16:34

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
29/06/2023 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 11:55

Conclusos para decisão
29/06/2023 11:55

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 10:17

Conclusos para decisão
05/06/2023 10:17

Expedição de Certidão.
30/05/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 13:29

Recebidos os autos
18/11/2022 09:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
18/11/2022 09:45

Juntada de Certidão
07/11/2022 07:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/11/2022 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
04/11/2022 09:43

Expedição de Certidão.
22/09/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/06/2022 09:04

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2022 13:24

Expedição de Certidão.
23/06/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 08:34

Recebidos os autos
09/06/2022 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
09/06/2022 11:51

Juntada de Certidão
24/01/2022 14:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/01/2022 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
24/01/2022 13:04

Expedição de Certidão.
17/01/2022 14:10

Outras Decisões
17/12/2021 08:31

Conclusos para decisão
17/12/2021 08:31

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/12/2021.
14/09/2021 08:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/09/2021 às 08:47:09 para DECISÃO
14/09/2021 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 21:32

Outras Decisões
02/08/2021 12:21

Expedição de Certidão.
28/07/2021 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 10:42

Conclusos para decisão
27/07/2021 10:42

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/07/2021.
01/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MICHELLE SOUZA FURTADO em 01/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
21/04/2021 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2021 02:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2021 11:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2021 11:51

Conclusos para decisão
22/03/2021 11:51

Expedição de Certidão.
03/07/2020 09:59

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/07/2020.
11/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MICHELLE SOUZA FURTADO em 11/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
01/06/2020 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2020 19:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/05/2020 13:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029
03/04/2020 12:06

Conclusos para despacho
03/04/2020 12:06

Processo Autuado
01/04/2020 11:20

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2020

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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