01/06/2025 12:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 12:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/05/2025 23:59.
17/03/2025 17:48

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 17:48

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 08:42

Expedição de Carta precatória.
17/03/2025 08:42

Expedição de Carta precatória.
24/02/2025 15:32

Expedição de Carta precatória.
24/02/2025 15:32

Expedição de Carta precatória.
13/02/2025 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2025 12:14

Conclusos para decisão
01/02/2025 12:14

Conclusos para decisão
27/01/2025 18:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
27/01/2025 18:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
25/01/2025 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
25/01/2025 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
14/01/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2025 11:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/01/2025 11:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/11/2024 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/11/2024 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/11/2024 21:40

Conclusos para decisão
20/11/2024 21:40

Conclusos para decisão
04/10/2024 15:22

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:22

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:19

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
04/10/2024 15:19

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
03/10/2024 15:33

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2024 15:33

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2024 15:31

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:31

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:31

Transitado em Julgado em 05/09/2024
03/10/2024 15:31

Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/09/2024 23:59.
13/08/2024 08:41

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2024 08:41

Confirmada a comunicação eletrônica
09/08/2024 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/08/2024 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/08/2024 23:17

Juntada de Certidão
09/08/2024 23:17

Juntada de Certidão
05/08/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 23:22

Conclusos para despacho
03/08/2024 23:22

Conclusos para despacho
15/07/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:12

Conclusos para despacho
15/07/2024 10:12

Conclusos para despacho
15/07/2024 10:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
15/07/2024 10:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/07/2024 23:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
04/07/2024 23:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
04/07/2024 23:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 23:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 08:55

Expedição de Certidão.
14/06/2024 08:55

Expedição de Certidão.
13/06/2024 12:04

Expedição de Carta precatória.
13/06/2024 12:04

Expedição de Carta precatória.
28/05/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:35

Conclusos para decisão
27/05/2024 12:35

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:35

Conclusos para decisão
27/05/2024 12:35

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:52

Recebidos os autos
09/05/2024 12:52

Recebidos os autos
08/05/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
08/05/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
08/05/2024 15:14

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
08/05/2024 15:14

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
26/04/2024 09:03

Recebidos os autos
26/04/2024 09:03

Recebidos os autos
25/04/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
25/04/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
25/04/2024 11:22

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:22

Expedição de Certidão.
22/03/2024 12:37

Expedição de Certidão.
22/03/2024 12:37

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:25

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:25

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:20

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:20

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 07:43

Conclusos para decisão
15/02/2024 07:43

Recebidos os autos
15/02/2024 07:43

Conclusos para decisão
15/02/2024 07:43

Recebidos os autos
10/02/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
10/02/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
10/02/2024 18:34

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
10/02/2024 18:34

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
07/02/2024 14:47

Recebidos os autos
07/02/2024 14:47

Recebidos os autos
07/02/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
07/02/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
07/02/2024 12:21

Expedição de Certidão.
07/02/2024 12:21

Expedição de Certidão.
19/01/2024 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 13:51

Conclusos para decisão
17/01/2024 13:51

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:51

Conclusos para decisão
17/01/2024 13:51

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 11:27

Expedição de Ofício.
19/10/2023 11:27

Expedição de Ofício.
11/10/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 09:53

Conclusos para decisão
26/09/2023 09:53

Expedição de Certidão.
26/09/2023 09:53

Conclusos para decisão
26/09/2023 09:53

Expedição de Certidão.
18/09/2023 07:49

Recebidos os autos
18/09/2023 07:49

Recebidos os autos
15/09/2023 20:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
15/09/2023 20:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
15/09/2023 20:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
15/09/2023 20:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
01/09/2023 16:26

Recebidos os autos
01/09/2023 16:26

Recebidos os autos
31/08/2023 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
31/08/2023 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
31/08/2023 11:40

Expedição de Certidão.
31/08/2023 11:40

Expedição de Certidão.
30/08/2023 09:11

Julgado procedente o pedido
30/08/2023 09:11

Julgado procedente o pedido
31/05/2023 12:52

Conclusos para julgamento
31/05/2023 12:52

Expedição de Certidão.
31/05/2023 12:52

Conclusos para julgamento
31/05/2023 12:52

Expedição de Certidão.
12/04/2023 12:58

Conclusos para julgamento
12/04/2023 12:58

Expedição de Certidão.
12/04/2023 12:58

Conclusos para julgamento
12/04/2023 12:58

Expedição de Certidão.
23/03/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 12:28

Conclusos para decisão
17/03/2023 12:28

Expedição de Certidão.
17/03/2023 12:28

Conclusos para decisão
17/03/2023 12:28

Expedição de Certidão.
09/03/2023 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica
10/02/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2022 11:40

Expedição de Certidão.
29/12/2022 11:40

Expedição de Certidão.
17/11/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 11:49

Conclusos para decisão
26/10/2022 11:49

Recebidos os autos
26/10/2022 11:49

Conclusos para decisão
26/10/2022 11:49

Recebidos os autos
26/10/2022 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
26/10/2022 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
26/10/2022 08:53

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
26/10/2022 08:53

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
24/10/2022 09:50

Recebidos os autos
24/10/2022 09:50

Recebidos os autos
05/10/2022 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
05/10/2022 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
05/10/2022 10:57

Expedição de Certidão.
05/10/2022 10:57

Expedição de Certidão.
21/09/2022 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica
19/08/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica
18/08/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 09:44

Ocorrência Processual Certificada
08/07/2022 09:44

Ocorrência Processual Certificada
08/06/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 14:41

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
08/06/2022 14:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/06/2022 às 14:41:43; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
08/06/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 14:41

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
08/06/2022 14:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/06/2022 às 14:41:43; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
08/06/2022 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:22

Juntada de Certidão
11/04/2022 11:22

Juntada de Certidão
29/03/2022 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2022 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2022 11:08

Ocorrência Processual Certificada
18/02/2022 11:08

Ocorrência Processual Certificada
18/02/2022 08:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/02/2022 às 08:29:01 para Audiência
18/02/2022 08:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/02/2022 às 08:29:01 para Audiência
17/02/2022 17:59

Expedição de Carta precatória.
17/02/2022 17:59

Expedição de Carta precatória.
17/02/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 12:48

Expedição de Mandado.
17/02/2022 12:48

Expedição de Mandado.
01/02/2022 11:35

Ocorrência Processual Certificada
01/02/2022 11:35

Ocorrência Processual Certificada
01/02/2022 11:34

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 08/06/2022 às 10:00:00.
01/02/2022 11:34

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 08/06/2022 às 10:00:00.
13/01/2022 12:05

Ocorrência Processual Certificada
13/01/2022 12:05

Ocorrência Processual Certificada
14/12/2021 08:47

Ocorrência Processual Certificada
14/12/2021 08:47

Ocorrência Processual Certificada
14/12/2021 08:12

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 08:12

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 14/12/2021 às 08:12:11.
14/12/2021 08:12

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 08:12

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 14/12/2021 às 08:12:11.
13/12/2021 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2021 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2021 09:11

Ocorrência Processual Certificada
03/11/2021 09:11

Ocorrência Processual Certificada
24/09/2021 09:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/09/2021 às 09:22:20 para Rotinas processuais
24/09/2021 09:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/09/2021 às 09:22:20 para Rotinas processuais
24/09/2021 08:29

Ocorrência Processual Certificada
24/09/2021 08:29

Ocorrência Processual Certificada
23/09/2021 10:35

Expedição de Carta precatória.
23/09/2021 10:35

Expedição de Carta precatória.
23/09/2021 10:25

Expedição de Mandado.
23/09/2021 10:25

Expedição de Mandado.
23/09/2021 10:23

Ocorrência Processual Certificada
23/09/2021 10:23

Ocorrência Processual Certificada
23/09/2021 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 10:21

Ocorrência Processual Certificada
23/09/2021 10:21

Ocorrência Processual Certificada
16/09/2021 12:17

Ocorrência Processual Certificada
16/09/2021 12:17

Ocorrência Processual Certificada
16/09/2021 12:16

Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/12/2021 às 09:00:00
16/09/2021 12:16

Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/12/2021 às 09:00:00
14/09/2021 15:34

Ocorrência Processual Certificada
14/09/2021 15:34

Ocorrência Processual Certificada
14/09/2021 13:30

Audiência instrução e julgamento cancelada. 14/09/2021 às 11:30:00
14/09/2021 13:30

Audiência instrução e julgamento cancelada. 14/09/2021 às 11:30:00
31/08/2021 05:04

Juntada de Carta precatória
31/08/2021 05:04

Juntada de Carta precatória
25/06/2021 10:00

Ocorrência Processual Certificada
25/06/2021 10:00

Ocorrência Processual Certificada
17/06/2021 08:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/06/2021 às 08:58:49 para Audiência
17/06/2021 08:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/06/2021 às 08:58:49 para Audiência
17/06/2021 08:22

Ocorrência Processual Certificada
17/06/2021 08:22

Ocorrência Processual Certificada
16/06/2021 19:41

Expedição de Carta precatória.
16/06/2021 19:41

Expedição de Carta precatória.
16/06/2021 11:26

Ocorrência Processual Certificada
16/06/2021 11:26

Ocorrência Processual Certificada
16/06/2021 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 01:00

Decorrido prazo de PARTES em 16/06/2021.
16/06/2021 01:00

Decorrido prazo de PARTES em 16/06/2021.
07/06/2021 12:57

Ocorrência Processual Certificada
07/06/2021 12:57

Ocorrência Processual Certificada
07/06/2021 12:57

Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2021 às 11:30:00
07/06/2021 12:57

Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2021 às 11:30:00
27/05/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 27/05/2021.
27/05/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 27/05/2021.
27/05/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001313-81.2018.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALCIR FIGUEIRA MATOS, ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: O Novo CPC traz como diretriz determinante a solução consensual das controvérsias, estimulando a abertura ao diálogo e a superação do dissenso, sendo a conciliação o ato recomendado para a realização desse mister.Dito isto, levando em conta as peculiaridades do caso concreto, e atento aos precedentes do E.

TJAP que mesmo em grau de recurso caminham nesse sentido, com fundamento no art. 3º, § 2º do Código de Processo Civil, determino a realização de audiência conciliatória entre as partes.Intimem-se as partes para informar que o ato poderá ser realizado por videoconferência ou presencialmente.Aqueles que optarem participar de forma presencial, deverão se dirigir ao Fórum da Comarca de Oiapoque, pelo menos, 15 minutos antes do horário da audiência, a fim de serem conduzidos à sala de audiências.Aqueles,

por outro lado, que optarem participar por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual pelo aplicativo "Zoom", por meio do "link" de acesso que será reenviado 30 minutos antes do início do ato processual.Cumpra-se e intimem-se.
26/05/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2021 12:24

Ocorrência Processual Certificada
26/05/2021 12:24

Ocorrência Processual Certificada
26/05/2021 12:21

Expediente Encaminhado ao DJE
26/05/2021 12:21

Expediente Encaminhado ao DJE
17/05/2021 18:14

Outras Decisões
17/05/2021 18:14

Outras Decisões
17/05/2021 01:35

Conclusos para decisão
17/05/2021 01:35

Ocorrência Processual Certificada
17/05/2021 01:35

Conclusos para decisão
17/05/2021 01:35

Ocorrência Processual Certificada
06/05/2021 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2021 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021 08:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/04/2021 às 08:41:16 para DECISÃO
26/04/2021 08:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/04/2021 às 08:41:16 para DECISÃO
23/04/2021 11:35

Ocorrência Processual Certificada
23/04/2021 11:35

Ocorrência Processual Certificada
23/04/2021 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 00:40

Conclusos para decisão
20/04/2021 00:40

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/04/2021.
20/04/2021 00:40

Conclusos para decisão
20/04/2021 00:40

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/04/2021.
18/02/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 18/02/2021.
18/02/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 18/02/2021.
18/02/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001313-81.2018.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALCIR FIGUEIRA MATOS, ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: NARSON DE SÁ GALENO - 417AP DECISÃO: Considerando a manifestação ministerial #!115, intime-se a parte ré para dizer se ainda tem algo a requerer, no prazo de 15 (quinze) dias.
12/02/2021 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2021 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2021 02:51

Expediente Encaminhado ao DJE
12/02/2021 02:51

Expediente Encaminhado ao DJE
02/02/2021 17:30

Outras Decisões
02/02/2021 17:30

Outras Decisões
19/01/2021 14:36

Conclusos para decisão
19/01/2021 14:36

Ocorrência Processual Certificada
19/01/2021 14:36

Conclusos para decisão
19/01/2021 14:36

Ocorrência Processual Certificada
13/11/2020 12:36

Recebidos os autos
13/11/2020 12:36

Recebidos os autos
11/11/2020 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
11/11/2020 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
11/11/2020 12:07

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
11/11/2020 12:07

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
10/11/2020 17:11

Recebidos os autos
10/11/2020 17:11

Recebidos os autos
27/10/2020 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
27/10/2020 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
27/10/2020 10:55

Ocorrência Processual Certificada
27/10/2020 10:55

Ocorrência Processual Certificada
19/10/2020 10:08

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 10:08

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 11:45

Conclusos para decisão
01/10/2020 11:45

Ocorrência Processual Certificada
01/10/2020 11:45

Conclusos para decisão
01/10/2020 11:45

Ocorrência Processual Certificada
01/10/2020 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2020 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2020 09:28

Ocorrência Processual Certificada
22/09/2020 09:28

Ocorrência Processual Certificada
14/09/2020 11:26

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 11:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 16:17

Conclusos para decisão
04/09/2020 16:17

Ocorrência Processual Certificada
04/09/2020 16:17

Conclusos para decisão
04/09/2020 16:17

Ocorrência Processual Certificada
04/09/2020 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2020 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2020 01:00

Publicado DESPACHO em 17/08/2020.
17/08/2020 01:00

Publicado DESPACHO em 17/08/2020.
14/08/2020 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 07:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/08/2020 às 07:56:54 para DESPACHO
13/08/2020 07:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/08/2020 às 07:56:54 para DESPACHO
13/08/2020 07:42

Ocorrência Processual Certificada
13/08/2020 07:42

Ocorrência Processual Certificada
13/08/2020 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2020 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2020 07:40

Expediente Encaminhado ao DJE
13/08/2020 07:40

Expediente Encaminhado ao DJE
04/08/2020 09:07

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 09:07

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 09:20

Conclusos para julgamento
24/06/2020 09:20

Ocorrência Processual Certificada
24/06/2020 09:20

Conclusos para julgamento
24/06/2020 09:20

Ocorrência Processual Certificada
17/06/2020 18:00

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 18:00

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 17:23

Recebidos os autos
05/06/2020 17:23

Conclusos para decisão
05/06/2020 17:23

Recebidos os autos
05/06/2020 17:23

Conclusos para decisão
04/06/2020 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
04/06/2020 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
04/06/2020 19:33

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
04/06/2020 19:33

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
04/06/2020 10:50

Recebidos os autos
04/06/2020 10:50

Recebidos os autos
03/06/2020 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
03/06/2020 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
25/05/2020 10:26

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 10:26

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 10:37

Conclusos para decisão
16/03/2020 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2020 10:37

Conclusos para decisão
16/03/2020 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2020 07:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/03/2020 às 07:45:02 para DESPACHO
05/03/2020 07:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/03/2020 às 07:45:02 para DESPACHO
04/03/2020 17:31

Ocorrência Processual Certificada
04/03/2020 17:31

Ocorrência Processual Certificada
04/03/2020 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2020 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2020 13:37

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 13:37

Audiência instrução e julgamento realizada. 04/03/2020 às 13:37:24
04/03/2020 13:37

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 13:37

Audiência instrução e julgamento realizada. 04/03/2020 às 13:37:24
04/03/2020 10:33

Juntada de Ofício
04/03/2020 10:33

Juntada de Ofício
21/02/2020 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2020 17:34

Recebidos os autos
19/02/2020 17:34

Recebidos os autos
18/02/2020 22:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
18/02/2020 22:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
18/02/2020 22:41

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
18/02/2020 22:41

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
18/02/2020 15:06

Recebidos os autos
18/02/2020 15:06

Recebidos os autos
13/02/2020 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
13/02/2020 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
19/12/2019 16:46

Juntada de Certidão
19/12/2019 16:46

Juntada de Certidão
30/10/2019 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2019 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2019 11:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/09/2019 às 11:41:25 para Audiência
30/09/2019 11:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/09/2019 às 11:41:25 para Audiência
27/09/2019 18:13

Ocorrência Processual Certificada
27/09/2019 18:13

Ocorrência Processual Certificada
27/09/2019 11:46

Expedição de Carta precatória.
27/09/2019 11:46

Expedição de Carta precatória.
27/09/2019 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2019 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2019 10:46

Expedição de Mandado.
27/09/2019 10:46

Expedição de Mandado.
19/09/2019 11:03

Ocorrência Processual Certificada
19/09/2019 11:03

Ocorrência Processual Certificada
19/09/2019 11:03

Audiência instrução e julgamento designada. 04/03/2020 às 10:30:00
19/09/2019 11:03

Audiência instrução e julgamento designada. 04/03/2020 às 10:30:00
10/09/2019 14:00

Ocorrência Processual Certificada
10/09/2019 14:00

Ocorrência Processual Certificada
03/09/2019 18:00

Ocorrência Processual Certificada
03/09/2019 18:00

Ocorrência Processual Certificada
27/08/2019 13:38

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019 13:38

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
27/08/2019 13:38

Audiência instrução e julgamento realizada. 27/08/2019 às 13:38:40
27/08/2019 13:38

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019 13:38

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
27/08/2019 13:38

Audiência instrução e julgamento realizada. 27/08/2019 às 13:38:40
27/08/2019 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2019 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2019 08:08

Expedição de Mandado.
26/08/2019 08:08

Expedição de Mandado.
22/08/2019 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2019 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2019 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2019 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2019 17:46

Expedição de Mandado.
17/07/2019 17:46

Expedição de Mandado.
09/07/2019 09:24

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2019 09:24

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2019 17:16

Conclusos para decisão
01/07/2019 17:16

Recebidos os autos
01/07/2019 17:16

Conclusos para decisão
01/07/2019 17:16

Recebidos os autos
01/07/2019 17:16

Recebidos os autos
01/07/2019 17:16

Recebidos os autos
01/07/2019 06:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
01/07/2019 06:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
01/07/2019 06:44

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
01/07/2019 06:44

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
26/06/2019 10:18

Recebidos os autos
26/06/2019 10:18

Recebidos os autos
24/06/2019 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP
24/06/2019 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP
24/06/2019 17:04

Juntada de Certidão
24/06/2019 17:04

Juntada de Certidão
24/06/2019 16:57

Ocorrência Processual Certificada
24/06/2019 16:57

Ocorrência Processual Certificada
14/06/2019 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2019 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2019 09:54

Ocorrência Processual Certificada
22/05/2019 09:54

Ocorrência Processual Certificada
21/05/2019 09:47

Expedição de Carta precatória.
21/05/2019 09:47

Expedição de Carta precatória.
09/05/2019 10:24

Expedição de Mandado.
09/05/2019 10:24

Expedição de Mandado.
09/05/2019 10:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/05/2019 às 10:11:15 para Audiência
09/05/2019 10:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/05/2019 às 10:11:15 para Audiência
08/05/2019 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2019 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2019 12:24

Ocorrência Processual Certificada
02/05/2019 12:24

Ocorrência Processual Certificada
02/05/2019 12:23

Audiência instrução e julgamento designada. 27/08/2019 às 09:30:00
02/05/2019 12:23

Audiência instrução e julgamento designada. 27/08/2019 às 09:30:00
12/04/2019 14:30

Ocorrência Processual Certificada
12/04/2019 14:30

Ocorrência Processual Certificada
06/04/2019 16:00

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2019 16:00

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 15:36

Recebidos os autos
18/03/2019 15:36

Recebidos os autos
18/03/2019 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
18/03/2019 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
18/03/2019 11:54

Conclusos para decisão
18/03/2019 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2019 11:54

Conclusos para decisão
18/03/2019 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2019 10:18

Recebidos os autos
18/03/2019 10:18

Recebidos os autos
15/03/2019 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-OP
15/03/2019 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-OP
13/03/2019 08:47

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2019 08:47

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019 19:01

Conclusos para decisão
21/02/2019 19:01

Recebidos os autos
21/02/2019 19:01

Conclusos para decisão
21/02/2019 19:01

Recebidos os autos
21/02/2019 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
21/02/2019 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
21/02/2019 14:19

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
21/02/2019 14:19

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
19/02/2019 12:58

Recebidos os autos
19/02/2019 12:58

Recebidos os autos
18/02/2019 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP
18/02/2019 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP
12/02/2019 10:47

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019 10:47

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2019 08:13

Conclusos para decisão
25/01/2019 08:13

Ocorrência Processual Certificada
25/01/2019 08:13

Conclusos para decisão
25/01/2019 08:13

Ocorrência Processual Certificada
04/12/2018 11:18

Ocorrência Processual Certificada
04/12/2018 11:18

Ocorrência Processual Certificada
04/12/2018 11:15

Juntada de Mandado
04/12/2018 11:15

Juntada de Mandado
08/10/2018 08:57

Ocorrência Processual Certificada
08/10/2018 08:57

Ocorrência Processual Certificada
04/10/2018 12:16

Expedição de Carta precatória.
04/10/2018 12:16

Expedição de Carta precatória.
04/10/2018 12:06

Ocorrência Processual Certificada
04/10/2018 12:06

Ocorrência Processual Certificada
04/10/2018 11:51

Parte Incluída no Processo ALCIR FIGUEIRA MATOS por Determinação Judicial
04/10/2018 11:51

Parte Incluída no Processo ALCIR FIGUEIRA MATOS por Determinação Judicial
04/10/2018 11:08

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2018 11:08

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2018 12:24

Conclusos para despacho
26/09/2018 12:24

Ocorrência Processual Certificada
26/09/2018 12:24

Conclusos para despacho
26/09/2018 12:24

Ocorrência Processual Certificada
04/09/2018 11:50

Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/09/2018 às 11:50:36 para DECISÃO
04/09/2018 11:50

Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/09/2018 às 11:50:36 para DECISÃO
30/08/2018 09:05

Citação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
30/08/2018 09:05

Citação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
29/08/2018 08:37

Proferida decisão de mero expediente
29/08/2018 08:37

Proferida decisão de mero expediente
24/08/2018 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2018 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2018 10:40

Conclusos para despacho
23/08/2018 10:40

Processo Autuado
23/08/2018 10:40

Conclusos para despacho
23/08/2018 10:40

Processo Autuado
22/08/2018 09:53

Distribuído por sorteio
22/08/2018 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2018

Ultima Atualização
27/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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