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TJAM - 0001313-81.2018.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 23/08/2018
TJAM - 0003667-19.2017.8.03.0008
Partes: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI e outros x EURICELIA MELO CARDOSO
Advogado: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI e outros
1ª instância - 2ª Vara de Laranjal do Jari
Ajuizamento: 16/10/2017
TJAM - 0023041-42.2017.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x ALCIR FIGUEIRA MATOS e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 22/05/2017
TJAM - 0058053-54.2016.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 28/11/2016
TJAM - 0001324-13.2018.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MARIA GORETH DA SILVA E SOUSA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 23/08/2018
TJAM - 0000625-34.2018.8.03.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 04/07/2018
TJAM - 0000546-97.2019.8.03.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Jari
Ajuizamento: 22/07/2019
TJAM - 0000546-97.2019.8.03.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Jari
Ajuizamento: 22/07/2019
TRF1 - 0001701-13.2018.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x SERGIO ROBERTO RODRIGUES DE LA ROCQUE e outros
Advogado: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 26/03/2018
TRF1 - 0005835-83.2018.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x CESAR AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO e outros
Advogado: DANDARA GABRIELLE TORRES DE CARVALHO e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 24/08/2018