TJAP - 0003675-93.2017.8.03.0008

25/01/2022 11:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

02/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/11/2021 11:14:27 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/11/2021 11:32

Notificação (Outras Decisões na data: 16/11/2021 11:14:27 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JANE CRISTINA VIEIRA

16/11/2021 11:14

Em Atos do Juiz. Nada a prover. Na sentença proferida já constou a ressalva do art. 98, § 3º, do CPC.Ciência a DPE. Após, arquivar os autos.

09/11/2021 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

09/11/2021 10:24

Certifico que, em razão da manifestação da DPE [mov. 339], faço os autos conclusos.

29/10/2021 13:43

manifestação.

23/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/10/2021 11:29:02 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/10/2021 09:30

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

17/10/2021 07:36

às 18h20min

13/10/2021 12:21

Ofício de mov. 332 encaminhada nesta data. Código de rastreabilidade: 8032021696828 Documento: 0003675-93.2017.8.03.0008 - #332 - Requisição_Solicitação Geral - 3986025.pdf Remetente: Secretaria Única das Comarcas de Entrância Inicial ( ANDREA DA CONCE

13/10/2021 10:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUANDERSON FRAZAO SOUZA - emitido(a) em 13/10/2021

13/10/2021 10:07

Notificação (Outras Decisões na data: 07/10/2021 11:29:02 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JANE CRISTINA VIEIRA

13/10/2021 10:03

Nº: 3986025, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( Diretor(a) de Secretaria da Vara de Execuções Penais de Macapá ) - emitido(a) em 13/10/2021

07/10/2021 11:29

Em Atos do Juiz. Considerando a pena de multa e a custas processuais são cobradas perante o Juízo da Execução Penal, conforme estabelece o art. 51 do CP e o entendimento jurisprudencial do TJAP (precedentes: 0018046-15.2019.8.03. (...)

30/09/2021 22:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

30/09/2021 22:58

Certifico que, ante a manifestação da parte ré [mov. 329], faço os autos conclusos.

30/09/2021 09:58

manifestação.

29/09/2021 15:11

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 41584 RELATIVA AO RÉU LUANDERSON FRAZAO SOUZA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001065-49.2021.8.03.0001

27/09/2021 10:01

às 08h25min -número (96) 99177-5754

20/09/2021 09:49

Certifico que, estes autos aguardam correção e finalização de Carta Guia.

20/09/2021 09:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - LUANDERSON FRAZAO SOUZA - emitido(a) em 20/09/2021

14/09/2021 17:13

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 17:13:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

14/09/2021 09:49

Remessa

14/09/2021 09:48

Faço juntada a estes autos das planilhas de cálculos da pena multa no valor de R$ 570,85, e das custas no valor de R$ 851,58

14/09/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 08:43:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI

14/09/2021 08:32

CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

14/09/2021 08:29

Certifico que, remeto estes autos à Conatdoria/LJ para cálculo da pena de multa e custas processuais;

31/08/2021 08:28

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu LUANDERSON FRAZAO SOUZA no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 4900/2021.

25/08/2021 14:22

Certifico que, nesta data, disponibilizo estes autos à equipe de sistema da SUI para inclusão/comunicação da sentença/acórdão no INFODIP.

25/08/2021 14:21

Certifico que a sentença de mov. 210 transitou em julgado em 23/06/2021, mediante ao trânsito em julgado do Acórdão de mov. 287 .

23/08/2021 21:38

Em Atos do Juiz. O Acórdão do E. TJAP, transitado em julgado, reformou parcialmente a sentença proferida. DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte forma: a) comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral (art. 71, do Código Eleitoral c/c 15, III, da Constitui

23/08/2021 11:04

Certifico que ante o retorno dos autos da instância superior, faço os autos conclusos.

23/08/2021 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

17/08/2021 10:42

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 10:42:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2021 10:38

3ª VARA DE LARANJAL DO JARI

17/08/2021 10:37

Certifico que o Acórdão de (mov. 287) transitou em julgado em 23/06/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

17/08/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 09:34:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/07/2021 13:21

Remessa

19/07/2021 13:13

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 13:13:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

19/07/2021 12:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/07/2021 12:43

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 287.

19/07/2021 12:29

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 12:29:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/07/2021 11:21

Remessa

19/07/2021 11:19

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 287.

19/07/2021 11:17

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 11:17:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/07/2021 10:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/07/2021 10:02

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 287).

19/07/2021 10:00

Decurso de Prazo em: 22/06/2021.

21/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUANDERSON FRAZAO SOUZA e provido em parte na data: 10/05/2021 18:17:48 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/05/2021 10:12

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 294.

12/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2021 em 12/05/2021.

12/05/2021 00:00

Intimação

11/05/2021 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000080/2021

11/05/2021 11:40

Notificação (Conhecido o recurso de LUANDERSON FRAZAO SOUZA e provido em parte na data: 10/05/2021 18:17:48 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

11/05/2021 11:40

Acórdão (10/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2021

11/05/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 08:20:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/05/2021 22:23

CÂMARA ÚNICA

10/05/2021 21:46

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

10/05/2021 18:17

Em Atos do Desembargador.

07/05/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 11:42:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/05/2021 11:42

Conclusão

07/05/2021 11:14

GABINETE 05

07/05/2021 10:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/05/2021 09:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 63ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/04/2021 a 06/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

22/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/04/2021 08:00 até 06/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2021 em 22/04/2021.

22/04/2021 00:00

Intimação

20/04/2021 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000066/2021

20/04/2021 20:00

Pauta de Julgamento (30/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2021

20/04/2021 20:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 63, realizada no período de 30/04/2021 08:00:00 a 06/05/2021 23:59:00

16/04/2021 12:55

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

16/04/2021 12:28

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 12:28:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

16/04/2021 10:12

CÂMARA ÚNICA

16/04/2021 09:52

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/04/2021 07:44

Conclusão

12/04/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 07:44:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2021 12:37

GABINETE 07

09/04/2021 12:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

09/04/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 08:48:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/04/2021 18:06

CÂMARA ÚNICA

06/04/2021 18:03

Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

06/04/2021 11:54

Em Atos do Desembargador. ???Ao revisor, com o relat??rio.

30/03/2021 02:24

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 02:23:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2021 02:24

Conclusão

29/03/2021 09:10

GABINETE 05

29/03/2021 09:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

29/03/2021 08:04

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 08:04:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/03/2021 13:14

Remessa

26/03/2021 13:14

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 13:14:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

26/03/2021 12:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/03/2021 12:59

Em Atos do Procurador. PARECER N. 105/2021 - 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por LUANDERSON FRAZÃO SOUZA, pela Defensoria Pública do Amapá, inconformado com a decisão proferida pelo Jui

16/03/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 11:05:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/03/2021 10:55

Remessa

16/03/2021 10:44

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

16/03/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 10:41:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/03/2021 13:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2021 13:00

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

15/03/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 09:57:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/03/2021 08:51

CÂMARA ÚNICA

15/03/2021 08:44

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUANDERSON FRAZAO SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

15/03/2021 08:44

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2341481 - Protocolado(a) em 12-03-2021 às 09:44

12/03/2021 09:44

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 09:44:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI

11/03/2021 16:18

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/03/2021 16:17

Certifico que, em cumprimento ao despacho de MO 231, remeto estes autos ao E. TJAP para julgamento do recurso.

04/03/2021 17:01

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 16:52:14, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

04/03/2021 14:11

Remessa

04/03/2021 14:11

Em Atos do Promotor.

01/03/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 10:41:51, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

24/02/2021 16:05

Remessa

24/02/2021 16:05

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 16:05:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

24/02/2021 14:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

24/02/2021 14:38

Certifico que, remeto estes autos ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões.

09/02/2021 21:16

RAZÕES DE APELAÇÃO

01/02/2021 11:54

Certifico que houve equívoco quanto ao lançamento do prazo para apresentação das Razões Recursais para a Defesa - DPE (prazo em dobro), razão pela qual será será feito novo lançamento para fins de retificação.

25/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/01/2021 10:34:23 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/01/2021 12:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/01/2021 10:34:23 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CA

15/01/2021 10:34

Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa do referido acusado para apresentar razões recursais, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para as contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos ao E. TJAP para julgamento do recurso.

13/01/2021 11:17

Certifico que em razão do recurso de apelação de ordem 224, encaminho o processo concluso.

13/01/2021 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

23/12/2020 10:00

às 10h40min. Intimado na sede deste Juízo; alegou residir atualmente no endereço, ora atualizado, em seu cadastro.

22/12/2020 10:06

Intimação DE SENTENÇA para - LUANDERSON FRAZAO SOUZA - emitido(a) em 22/12/2020

22/12/2020 10:04

Certifico que, o Oficial de Justiça Marcos Guarino noticiou que o réu Luanderson Frazão Souza encontra-se nesta comarca, consoante informações da mãe deste, Sra. Lourdes Adelina. Ante o exposto, será expedido novo mandado com a filnalidade de intimar o ré

18/12/2020 10:28

Mandado

14/12/2020 10:10

RECURSO DE APELAÇÃO

09/12/2020 11:32

Certifico que a sentença de mov. 210 transitou em julgado para acusação em 07/12/2020 em relação ao(s) réu(s).

09/12/2020 11:31

Decurso de Prazo [# 221]

03/12/2020 10:29

Certifico que estes autos aguardam prazo recursal para MP.

02/12/2020 13:56

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 13:51:39, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

01/12/2020 14:56

Remessa

01/12/2020 14:56

Em Atos do Promotor.

23/11/2020 18:30

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 18:30:43, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

20/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 01/11/2020 08:39:23 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/11/2020 08:30

Remessa

11/11/2020 08:26

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 08:26:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

10/11/2020 12:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

10/11/2020 11:07

Intimação DE SENTENÇA para - LUANDERSON FRAZAO SOUZA - emitido(a) em 10/11/2020

10/11/2020 11:05

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 01/11/2020 08:39:23 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NI

01/11/2020 08:39

Em Atos do Juiz.

21/10/2020 18:22

Certifico que faço os autos conclusos para sentença

21/10/2020 18:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

19/10/2020 18:11

CIENTE DE DOCUMENTO

08/10/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/09/2020 08:56:28 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/09/2020 08:56

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/09/2020 08:56:28 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NICOLE VASCON

28/09/2020 08:56

Nesta data faço os presentes autos com vista à DPE para ciência e manifestação [laudo de exame pericial de avaliação econômica direta - # 196], no prazo de 05 dias.

22/09/2020 14:46

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 14:45:42, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

22/09/2020 12:11

Remessa

22/09/2020 12:11

Em Atos do Promotor.

21/09/2020 13:42

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 13:42:09, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

18/09/2020 12:46

Remessa

18/09/2020 12:45

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 12:45:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

18/09/2020 08:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

18/09/2020 08:35

Faço juntada a estes autos do Laudo de exame de corpo de delito.

11/09/2020 10:00

Nº: 3693620, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - SECCIONAL DE LARANJAL DO JARI ( Diretor(a) da POLITEC ) - emitido(a) em 10/09/2020

10/09/2020 21:42

Certifico que estes autos aguardam finalização de Ofício Nº: 3693620

09/09/2020 19:02

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência para determinar a expedição de ofício à POLITEC-LJ para que encaminhe ao juízo o laudo de exame pericial de avaliação econômica direta, solicitado pela autoridade policial via ofício 703/2017-DPLJ [fl.

31/08/2020 10:02

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

31/08/2020 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

28/08/2020 07:36

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para sentença na ordem cronológica.

27/08/2020 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

27/08/2020 11:25

Certifico que torno os autos concluso em razão a juntada #187.

25/08/2020 18:07

ALEGAÇÕES FINAIS

14/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2020 09:32:29 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/08/2020 11:25

Faço juntada a estes autos das certidões de comparecimento feita fora do sistema.

04/08/2020 10:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2020 09:32:29 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NI

30/07/2020 09:32

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência à Defenap acerca do contido na certidão de ordem 181 para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito ou apresentar as derradeiras alegações.Após, venham os autos conclusos. 

28/07/2020 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

28/07/2020 12:38

Certifico que compulsando os autos foi verificado que a mídia de áudio da oitiva da testemunha de acusação SGT PM HUDSON (mov. 158/159), realmente encontra-se devidamente juntada, porém com inconsistência em seu conteúdo, no qual foi efetuada uma pausa pa

15/07/2020 18:45

Certifico que, disponibilizo os autos ao servidor Cleinildo (Gab), responsável pelas audiências, a fim de realizar a juntada do aúdio da audiência, conforme despacho - MO 178.

26/06/2020 07:40

Certifico que remeto os autos ao GabineteADM para providências, conforme decisão de ordem # 178.

24/06/2020 17:02

Em Atos do Juiz. Proceda o gabinete a juntada aos autos do arquivo de áudio referente ao depoimento da testemunha Hudson do Nascimento dos Santos. Após, intime-se a Defensoria para apresentação das alegações finais por memoriais no prazo legal.  &nbs

24/06/2020 09:37

MANIFESTAÇÃO - REQUERER JUNTADA DE MÍDIA

24/06/2020 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

13/06/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/06/2020 09:23:39 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/06/2020 03:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2020 em 04/06/2020.

03/06/2020 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000098/2020

03/06/2020 09:30

Certifico que face suspensão dos serviços presenciais nos Fóruns pela COVID-19, os presentes autos encontram-se a normalização dos serviços forenses, estando os autos aguardando comparecimento de beneficiário para cumprimento das medidas cautelares impost

03/06/2020 09:28

Rotinas processuais (03/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2020

03/06/2020 09:27

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/06/2020 09:23:39 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NICOL

03/06/2020 09:24

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/06/2020 09:23:39 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defens

03/06/2020 09:23

Certifico que promovo vista à Defesa para apresentação das alegações finais através de memoriais no prazo legal, conforme r. despacho #159

01/06/2020 16:12

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 16:12:11, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

31/05/2020 14:04

Remessa

31/05/2020 14:04

Em Atos do Promotor.

13/12/2019 11:04

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2019, às 11:04:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

13/12/2019 08:17

GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ

12/12/2019 13:29

Distribuição gerada: 0004088-38.2019.8.03.0008.Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): JESUS DE TAL

22/11/2019 15:02

Certifico que remeto os autos ao gabinete para cumprimento da decisão de mov.160, após os autos deverão ser remetidos ao MP para alegações finais através de memoriais.

19/11/2019 12:38

Em Atos do Juiz. Vistos. Retifico a decisão anterior no quanto atinente ao réu JESUS DE TAL, em relação ao qual houve citação por edital, portanto o feito deve ser desmembrado e formados autos próprios por cópia. Esta ordem deve ser cumprida pelo g

19/11/2019 09:41

Em audiência

19/11/2019 09:41

Instrução e Julgamento realizada em 19/11/2019 às '09:41'h

19/11/2019 08:06

Mandado

14/10/2019 13:39

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

11/10/2019 18:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019127056Q8G1G

04/10/2019 12:14

Nº: 3468013, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/10/2019

04/10/2019 10:31

Certifico que nesta data efetuei a inclusão do áudio da audiência de ordem nº 150/151 no módulo tucujuris-mídia.

03/10/2019 19:39

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - INALDO RIBEIRO DOS SANTOS, LOYANE TRINDADE DE SOUZA, LUCINEI LEITAO MORAES - emitido(a) em 03/10/2019

01/10/2019 10:04

Em audiência

01/10/2019 10:04

Instrução e Julgamento realizada em 01/10/2019 às '10:03'h

01/10/2019 10:00

Instrução e Julgamento agendada para 19/11/2019 às 08:00h

30/09/2019 09:13

Remessa cancelada com reversão de metas

26/09/2019 17:01

Certifico que remeto ao MP para manifestação quanto a não localização do réu JESUS DE TAL (evento 103).

26/09/2019 10:12

Em audiência

26/09/2019 10:12

Instrução e Julgamento realizada em 26/09/2019 às '10:12'h

25/09/2019 11:08

Instrução e Julgamento agendada para 26/09/2019 às 09:00h

23/09/2019 11:44

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário LUANDERSON FRAZÃO SOUZA, RG nº 509067-ptc/AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endere

23/09/2019 11:41

Certifico que compareceu em secretaria o réu Luanderson Frazão Souza, o qual foi intimado da audiência do dia 01/10/2019 as 9h50m

19/09/2019 17:29

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 17:29:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-LJ - LJ

19/09/2019 10:56

Remessa

19/09/2019 10:55

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando o teor da certidão de ordem 131, o Ministério Público requer que a intimação do réu, via telefone, seja feita, se possível, pelo oficial de justiça plantonista. Pede deferimento.

18/09/2019 14:32

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 14:32:55, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-LJ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

18/09/2019 13:19

GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-LJ

18/09/2019 13:17

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 13:17:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

17/09/2019 17:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

17/09/2019 17:05

Em cumprimento ao despacho de ordem n. 133, remeto os autos ao MP.

12/09/2019 11:17

Em Atos do Juiz. Ao MP para ciência e manifestação.

11/09/2019 15:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

11/09/2019 15:40

Certifico que, nesta data e horário, tentei realizar contato com Réu Luanderson Frazão Souza nos telefone indicados à ordem 115, porém ambos apresentavam-se fora da área de cobertura. Como a própria certidão afirma, o Réu só podera ser contactado nesses n

06/09/2019 17:16

Em Atos do Juiz. Diante do contido na certidão de ordem 115 e a par da manifestação ministerial [MO 125], verifique a secretaria mediante contato telefônico com o réu Luanderson Frazão Souza, utilizando-se os números indicados [MO 115], acerca da possibil

05/09/2019 14:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

05/09/2019 14:40

Certifico que faço os autos conclusos.

02/09/2019 17:18

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2019, às 17:18:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ - LJ

30/08/2019 12:01

Remessa

30/08/2019 12:00

Em Atos do Promotor. MM. (a) Juiz (a), O MINISTÉRIO PÚBLICO requer a intimação do réu Luanderson Frazão Souza no endereço indicado à ordem nº 115 dos autos, possibilitando-se a sua participação na audiência designada para o dia 01/10/2019, às 09:50h, p

28/08/2019 11:11

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 11:11:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

28/08/2019 11:04

GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ

28/08/2019 11:02

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 11:02:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

27/08/2019 14:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

24/08/2019 07:12

Em Atos do Juiz. Diante da certidão processual [MO 115], dê-se vista ao MP para ciência e manifestação.

22/08/2019 16:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

22/08/2019 16:06

Promovo os autos ao MM. Juiz em razão do peticionamento de ordem n. 107, da manifestação do MP de ordem n. 112 e das informações constantes na certidão de ordem n. 115.

22/08/2019 12:49

Ás 12h20 . Certifcio que, o endereço atual daquela testemunha é, Rua Vitória Régia, nº 2591, Agreste

22/08/2019 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

22/08/2019 09:47

Certifico que compareceu em secretaria a esposa do réu Luanderson Frazão Souza, a senhora Marcela Cristina Pereira Dutra, RG.597445/Ap, a qual informou o endereço do requerido : FAZENDA DO SERINGAL- NOVO MACAPÁ, S/N- ZONA RURAL- MANOEL URBANO- AC. TELEFO

21/08/2019 17:21

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 17:21:43, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS LJ - LJ

21/08/2019 16:01

Remessa

21/08/2019 16:01

Em Atos do Promotor.

19/08/2019 17:23

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 17:23:04, recebi os presentes autos no(a) GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS LJ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

19/08/2019 10:01

GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS LJ

19/08/2019 09:51

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 09:51:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

19/08/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/10/2019 às 09:50:00 na data: 09/08/2019 14:46:54 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

17/08/2019 12:09

Protocolo Nº 16467350 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - DPE/AP

16/08/2019 16:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

16/08/2019 16:41

Remessa Cancelada

16/08/2019 16:39

Faço juntada a estes autos do recibo de encaminhamento via Tucujurisdoc do ofício 3413302, QUE requisitou a testemunha PM HUDSON DO NASCIMENTO DOS SANTOS, para audiência agendada para o dia 01/10/2019 às 09:50:00

15/08/2019 10:15

Mandado

13/08/2019 10:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - INALDO RIBEIRO DOS SANTOS, LOYANE TRINDADE DE SOUZA, LUCINEI LEITAO MORAES, TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO DA SILVA - emitido(a) em 12/08/2019

13/08/2019 10:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JESUS DE TAL, LUANDERSON FRAZAO SOUZA - emitido(a) em 12/08/2019

12/08/2019 15:11

Nº: 3413302, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE LARANJAL DO JARI ( TEN. CEL. ADILTON DE ARAÚJO CORREA ) - emitido(a) em 12/08/2019

09/08/2019 14:49

Certifico que encaminho este processo a SU para expedição dos documentos necessários, em cumprimento a determinação de ordem nº 95.

09/08/2019 14:47

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/10/2019 às 09:50:00 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: C

09/08/2019 14:46

Instrução e Julgamento agendada para 01/10/2019 às 09:50h

31/07/2019 16:46

Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.

30/07/2019 17:25

Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária e inexistem razões para a extinção prematura da ação penal. Assim, designe-se, assim, audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes e as testemunhas arroladas

29/07/2019 21:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

29/07/2019 21:53

Protocolo Nº 16333169 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à Acusação - LUANDERSON

09/07/2019 11:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2019 16:30:20 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . RESPOSTA À ACUSAÇÃO

09/07/2019 11:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2019 12:44:12 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . CIÊNCIA

05/07/2019 12:07

Certifico que compareceu em cartório o acusado LUANDERSON FRAZÃO SOUZA (apresentou documento original de identificação - CTPS nº 7019237 - série - 0030/AP) e foi intimado do inteiro teor do despacho à ordem 85. Na oportunidade, apresentou Carteira de Trab

25/06/2019 16:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2019 16:30:20 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CAMILA BATIST

25/06/2019 16:30

Nos termos da Portaria 02/2017 faço a intimação da defensoria para a presentação da defesa do acusado LUANDERSON FRAZÃO SOUZA.

25/06/2019 16:29

Certifico que não foi apresentada a defesa do acusado.

25/06/2019 16:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2019 12:44:12 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: C

18/06/2019 12:44

Em Atos do Juiz. Acolho a cota ministerial [MO 81], intime-se como requerido. No mais, certifique-se se houve apresentação de resposta à acusação pelo réu Luanderson, em caso negativo, reitere-se a intimação de ordem 54.

17/06/2019 19:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

17/06/2019 19:40

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 19:40:36, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-LJ - LJ

17/06/2019 15:29

Remessa

17/06/2019 15:29

Em Atos do Promotor.

17/06/2019 14:34

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 14:34:08, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-LJ, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

17/06/2019 13:57

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-LJ

13/06/2019 18:28

Em Atos do Juiz. Ao MP para ciência e manifestação acerca do pedido do réu [MO 76].

12/06/2019 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

12/06/2019 10:57

Certifico que compareceu em secretaria o beneficiario LUANDERSON FRAZÃO SOUZA, o qual vem requerer autorização para viajar para a cidade de monte alegre, onde surgiu uma vaga de emprego na Empresa Solução- Manejo florestal, em virtude que seu comparecime

23/04/2019 09:15

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário LUANDERSON FRAZÃO SOUZA, RG nº 509067-ptc/AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endere

23/01/2019 08:26

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário LUANDERSON FRAZÃO SOUZA, RG nº 509067-ptc/AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endere

23/10/2018 10:19

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário LUANDERSON FRAZÃO SOUZA, RG nº 509067-ptc/AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endere

23/07/2018 09:12

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário LUANDERSON FRAZÃO SOUZA, RG nº 509067-ptc/AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endere

15/06/2018 18:30

Mandado

11/06/2018 07:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUANDERSON FRAZAO SOUZA - emitido(a) em 08/06/2018

08/06/2018 11:00

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando o comparecimento do sursilando LUANDERSON FRAZÃO SOUZA.

07/06/2018 13:49

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido para o comparecimento do réu nesta secretaria, que ficará a cada 3 [três] meses. Intime-se.

05/06/2018 07:57

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2018, às 07:57:24, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS LJ - LJ

05/06/2018 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

04/06/2018 13:09

Remessa

04/06/2018 13:09

Em Atos do Promotor.

30/05/2018 11:48

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2018, às 11:48:24, recebi os presentes autos no(a) GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS LJ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

28/05/2018 12:36

GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS LJ

28/05/2018 12:35

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2018, às 12:35:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

24/05/2018 10:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

23/05/2018 11:51

Protocolo Nº 13769097 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DO ACUSADO LUAN FRAZAO TRABALHO

17/05/2018 11:18

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário LUANDERSON FRAZÃO SOUZA, RG nº 509067-ptc/AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endere

15/05/2018 20:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2018 09:29:53 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/05/2018 10:45

Faço juntada a estes autos do Ofício 086/2018, encaminhando pelo CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE LARANJAL DO JARI, constando que não foi encontrado certidão de nascimento ou de óbito em nome de Jesus de tAl.

08/05/2018 09:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2018 09:29:53 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: DEOLINDA WAND

08/05/2018 09:29

Nos termos da Portaria 02/2017 faço a intimação da defensoria para a presentação da defesa

04/05/2018 08:18

Faço juntada a estes autos do TERMO DE AUDIÊNCIA transladado da comunicação de prisão em flagrante dos autos 2580-2017.

25/04/2018 14:25

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando resposta do Ofício Nº: 000369/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE LARANJAL DO JARI ( FRANCISCO ELIEZER MAGALHÃES PINHEIRO - OFICIAL DO REGISTRO CIVIL ) - emitido

13/04/2018 08:29

Faço juntada a estes autos do Tucujuris doc encaminhado pelo IAPEN que não constan em seu bancos de dados informação a cerca de Jesus de tal.

06/04/2018 13:07

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 000369/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE LARANJAL DO JARI ( FRANCISCO ELIEZER MAGALHÃES PINHEIRO - OFICIAL DO REGISTRO CIVIL ), recebido em seu destino em 06/04/2018.

05/04/2018 09:44

Ofício Nº: 000370/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá-IAPEN ) - emitido(a) em 04/04/2018

05/04/2018 09:44

Ofício Nº: 000369/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE LARANJAL DO JARI ( FRANCISCO ELIEZER MAGALHÃES PINHEIRO - OFICIAL DO REGISTRO CIVIL ) - emitido(a) em 04/04/2018

02/04/2018 19:39

Em Atos do Juiz. Cumpra-se nos termos requeridos pelo MP.

26/03/2018 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

26/03/2018 11:18

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2018, às 11:12:51, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-LJ - LJ

19/03/2018 10:00

Remessa

19/03/2018 10:00

Em Atos do Promotor.

16/03/2018 12:33

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2018, às 12:33:45, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-LJ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

12/03/2018 14:23

GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-LJ

12/03/2018 14:22

Remessa Cancelada

12/03/2018 14:00

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2018, às 14:00:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

09/03/2018 09:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

09/03/2018 09:07

Certifico que decorreu in albis o prazo do edital de citação para o réu JESUS DE TAL, expedido na forma do art. 361, do CPP. Certifico, ainda, que não foram tomadas as providências referidas no ítem 7, da determinação constante no evento 13, no tocante a

19/02/2018 01:00

Certifico que o Edital expedido em 16/02/2018 10:44 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2018 em 19/02/2018.

16/02/2018 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000031/2018

16/02/2018 11:24

Certifico que uma cópia do EDITAL DE CITAÇÃO para JESUS DE TAL - emitido em 16/02/2018, foi afixado no átrio deste fórum, como de praxe.

16/02/2018 11:21

Edital (16/02/2018) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2018

16/02/2018 10:44

EDITAL DE CITAÇÃO para - JESUS DE TAL - emitido(a) em 15/02/2018

15/02/2018 08:44

Em Atos do Juiz. Cite-se nos termos requeridos pelo Ministério Público.

01/02/2018 09:16

Certifico que não será possivel a citação editalíca do réu JESUS DE TAL por falta de informações imprescindíveis, como sobrenome, data de nascimento, filiação e outros.

01/02/2018 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

30/01/2018 08:38

Em Atos do Juiz. Cite-se por edital, conforme cota ministerial.

27/12/2017 09:11

Certifico e dou fé que em 27 de dezembro de 2017, às 09:07:28, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ - LJ

27/12/2017 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

20/12/2017 10:56

Remessa

20/12/2017 10:26

Em Atos do Promotor. MM (a). Juiz (a), O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça ao final subscrita, no exercício de suas atribuições conferidas pela Constituição e pela lei, vem, com o devido acatamento, à honrosa presença de

11/12/2017 10:11

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2017, às 10:11:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

06/12/2017 08:51

GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ

06/12/2017 08:50

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2017, às 08:50:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

04/12/2017 11:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

04/12/2017 11:42

Certifico que em relação à certidão do Oficial de Justiça (evento 18), relativa ao denunciado JESUS DE TAL, procedo a remessa dos autos ao MP, para manifestação .

29/11/2017 11:14

às 10h45min, citado nesta sede.

01/11/2017 11:24

MANDADO DE CITAÇÃO para - JESUS DE TAL, LUANDERSON FRAZAO SOUZA - emitido(a) em 31/10/2017

31/10/2017 11:59

Certifico que deixei de expedir a certidão criminal do denunciado JESUS DE TAL, tendo em vista a inconsistência em seu cadastro, onde inexistem informações de seus dados pessoais..

31/10/2017 11:44

Faço juntada VIRTUAL a estes autos, da certidão de antecedentes criminais do denunciado LUANDERSON FRAZÃO SOUZA.

30/10/2017 13:43

Protocolo Nº 12798897 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de objeto.

27/10/2017 09:48

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac

25/10/2017 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

25/10/2017 13:06

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2017, às 13:02:51, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - LJ

25/10/2017 13:06

Conclusão

25/10/2017 11:52

3ª VARA DE LARANJAL DO JARI

17/10/2017 10:23

REDISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: LARANJAL DO JARI - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI

17/10/2017 10:20

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2017, às 10:17:25, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - LJ, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI

17/10/2017 09:09

DIRETORIA DO FÓRUM - LJ

17/10/2017 09:08

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 03.

17/10/2017 09:06

Remessa Cancelada

16/10/2017 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

16/10/2017 11:49

Tombo em 16/10/2017.

16/10/2017 11:29

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1173538 - Protocolado(a) em 15-10-2017 às 14:51