13/09/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA FERNANDES GOES em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/09/2024 23:59.
02/09/2024 09:27

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 09:27

Juntada de Certidão
02/09/2024 09:27

Transitado em Julgado em 23/08/2024
22/08/2024 00:01

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:01

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0053075-68.2015.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA CRISTINA FERNANDES GOES EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de RPV para pagamento do crédito principal, bem como de outra RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

Já houve a expedição de alvará de levantamento para ambas as requisições de pequeno valor (ID13350078 e ID10658455).

Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.

Publicar pelo DJE.

Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

Macapá/AP, 19 de agosto de 2024.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
19/08/2024 08:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:22

Conclusos para julgamento
30/07/2024 00:26

Decorrido prazo de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 10:44

Juntada de Petição de ato ordinatório
11/07/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/07/2024 12:21

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:20

Juntada de Certidão
04/07/2024 20:37

Expedição de Alvará.
28/06/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 20:51

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024 20:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 09:17

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:55

Expedição de Certidão.
19/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2024 21:45

Expedição de Alvará.
09/05/2024 21:45

Expedição de Alvará.
09/05/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 21:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 11:05

Conclusos para decisão
04/04/2024 11:05

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:07

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/03/2024 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/03/2024 12:10

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:05

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
06/03/2024 10:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/02/2024 13:19

Conclusos para decisão
19/02/2024 13:19

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:17

Expedição de Certidão.
19/01/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica
19/01/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica
18/01/2024 08:27

Expedição de Certidão.
18/01/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 08:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/11/2023 13:46

Conclusos para decisão
28/11/2023 13:46

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 08:27

Conclusos para decisão
27/10/2023 08:27

Expedição de Certidão.
03/08/2023 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 12:53

Conclusos para decisão
03/08/2023 12:53

Expedição de Certidão.
31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
21/06/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2023 10:34

Conclusos para decisão
24/04/2023 10:34

Expedição de Certidão.
04/02/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica
27/01/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica
26/01/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 08:22

Expedição de Requisição de Pequeno Valor.
25/01/2023 08:22

Expedição de Requisição de Pequeno Valor.
25/01/2023 08:13

Expedição de Certidão.
15/09/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica
14/09/2022 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 09:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/08/2022 13:35

Conclusos para decisão
31/08/2022 13:35

Expedição de Certidão.
22/08/2022 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2022 12:12

Conclusos para decisão
14/08/2022 12:12

Expedição de Certidão.
04/08/2022 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2022 09:56

Conclusos para decisão
15/07/2022 09:56

Expedição de Certidão.
14/06/2022 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2022 11:32

Conclusos para decisão
26/04/2022 11:32

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/04/2022.
15/12/2021 09:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/12/2021 às 09:14:27 para DECISÃO
14/12/2021 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 15:30

Outras Decisões
10/11/2021 11:07

Conclusos para decisão
10/11/2021 11:07

Expedição de Certidão.
08/11/2021 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 16:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 26/10/2021 às 16:26:47 para Rotinas processuais
23/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 23/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
22/10/2021 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 07:53

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 10:16

Outras Decisões
02/09/2021 07:30

Expedição de Certidão.
31/08/2021 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 08:05

Conclusos para decisão
30/08/2021 08:05

Expedição de Certidão.
10/08/2021 11:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
10/08/2021 11:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/08/2021.
16/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 16/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
06/05/2021 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 08:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2021 17:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/03/2021 10:21

Conclusos para decisão
29/03/2021 10:21

Expedição de Certidão.
11/06/2020 09:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/03/2020 09:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/03/2020 às 09:24:13 para DECISÃO
16/03/2020 15:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 16/03/2020 às 15:47:43 para DECISÃO
16/03/2020 08:52

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
16/03/2020 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2020 14:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2
23/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 23/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
13/02/2020 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2020 09:14

Outras Decisões
27/01/2020 15:57

Conclusos para decisão
27/01/2020 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 26/01/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
16/01/2020 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2020 08:21

Ato ordinatório praticado
22/08/2019 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2019 11:07

Juntada de Outros documentos
12/12/2016 15:45

Processo Suspenso
01/06/2016 15:57

Processo Suspenso
15/03/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 15/03/2016.
14/03/2016 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2016
14/03/2016 10:34

Expediente Encaminhado ao DJE
03/03/2016 12:06

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2015 11:34

Conclusos para despacho
23/11/2015 11:34

Processo Autuado
11/11/2015 10:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2015

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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