TJAP - 0053660-18.2018.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JOAO LUIZ DA SILVA COSTA

CPF *18.***.*95-32

Advogados

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

CPF *24.***.*16-26

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JOAO LUIZ DA SILVA COSTA

CPF *18.***.*95-32

Advogados

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

CPF *24.***.*16-26

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2021 09:44

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 17/08/2021 09:44

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 17/08/2021 09:40

    Certifico que o ofício Nº: 3940179, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA ESTADUAL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/08/2021 foi enviado via email do Protocolo da PGE.

  • 17/08/2021 09:40

    Certifico que o ofício Nº: 3940179, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA ESTADUAL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/08/2021 foi enviado via email do Protocolo da PGE.

  • 17/08/2021 09:35

    Nº: 3940179, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA ESTADUAL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/08/2021

  • 17/08/2021 09:35

    Nº: 3940179, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA ESTADUAL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/08/2021

  • 17/08/2021 09:33

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOAO LUIZ DA SILVA COSTA - emitido(a) em 17/08/2021

  • 17/08/2021 09:33

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOAO LUIZ DA SILVA COSTA - emitido(a) em 17/08/2021

  • 17/08/2021 09:32

    Decurso de Prazo para pagar pena de multa e custas processuais.

  • 17/08/2021 09:32

    Decurso de Prazo para pagar pena de multa e custas processuais.

  • 22/07/2021 12:35

    Aguarda-se decurso de prazo para que o acusado cumpra a obrigação.

  • 22/07/2021 12:35

    Aguarda-se decurso de prazo para que o acusado cumpra a obrigação.

  • 22/07/2021 12:34

    Certifico a finalização de históricos.

  • 22/07/2021 12:34

    Certifico a finalização de históricos.

  • 15/07/2021 13:28

    Aguarda-se decurso de prazo para que o acusado cumpra a obrigação.

  • 15/07/2021 13:28

    Aguarda-se decurso de prazo para que o acusado cumpra a obrigação.

  • 13/07/2021 09:12

    Mandado

  • 13/07/2021 09:12

    Mandado

  • 07/07/2021 07:46

    Certifico a finalização de históricos.

  • 07/07/2021 07:46

    Certifico a finalização de históricos.

  • 07/07/2021 07:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JOAO LUIZ DA SILVA COSTA - emitido(a) em 07/07/2021

  • 07/07/2021 07:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JOAO LUIZ DA SILVA COSTA - emitido(a) em 07/07/2021

  • 23/06/2021 12:08

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 23/06/2021 12:08

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 11/06/2021 12:27

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021067265VGC5O

  • 11/06/2021 12:27

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021067265VGC5O

  • 11/06/2021 12:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JOAO LUIZ DA SILVA COSTA, PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - emitido(a) em 11/06/2021

  • 11/06/2021 12:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JOAO LUIZ DA SILVA COSTA, PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - emitido(a) em 11/06/2021

  • 02/06/2021 07:57

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 07:57:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 02/06/2021 07:57

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 07:57:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 01/06/2021 16:36

    Remessa

  • 01/06/2021 16:36

    Remessa

  • 01/06/2021 16:35

    Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

  • 01/06/2021 16:35

    Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

  • 21/05/2021 21:44

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 21:47:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 21/05/2021 21:44

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 21:47:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 21/05/2021 11:55

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 21/05/2021 11:55

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 21/05/2021 11:51

    Certifico que, nesta data procedi o lançamento do nome do réu no Sistema INFODIP do TRE, para suspensão dos direitos politicos conforme CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 3122/2021.

  • 21/05/2021 11:51

    Certifico que, nesta data procedi o lançamento do nome do réu no Sistema INFODIP do TRE, para suspensão dos direitos politicos conforme CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 3122/2021.

  • 21/05/2021 11:46

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021058549A7GMT

  • 21/05/2021 11:46

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021058549A7GMT

  • 21/05/2021 11:45

    Nº: 3868107, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/05/2021

  • 21/05/2021 11:45

    Nº: 3868107, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/05/2021

  • 21/05/2021 11:44

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021058547FTLM0

  • 21/05/2021 11:44

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021058547FTLM0

  • 21/05/2021 11:43

    Nº: 3868112, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 21/05/2021

  • 21/05/2021 11:43

    Nº: 3868112, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 21/05/2021

  • 14/05/2021 11:39

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se o Acórdão.

  • 14/05/2021 11:39

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se o Acórdão.

  • 13/05/2021 16:44

    Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 16:47:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/05/2021 16:44

    Conclusão

  • 13/05/2021 16:44

    Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 16:47:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/05/2021 16:44

    Conclusão

  • 12/05/2021 08:35

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

  • 12/05/2021 08:35

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

  • 12/05/2021 08:34

    Certifico que o Acórdão (mov. 189) transitou em julgado em 12/05/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 12/05/2021 08:34

    Certifico que o Acórdão (mov. 189) transitou em julgado em 12/05/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 12/04/2021 11:32

    Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 09/04/2021 (mov.nª.203)

  • 12/04/2021 11:32

    Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 09/04/2021 (mov.nª.203)

  • 12/04/2021 11:22

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 11:22:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 12/04/2021 11:22

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 11:22:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/04/2021 12:30

    Remessa

  • 09/04/2021 12:30

    Remessa

  • 09/04/2021 12:29

    Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 12:29:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 09/04/2021 12:29

    Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 12:29:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 09/04/2021 12:10

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/04/2021 12:10

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/04/2021 12:08

    Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 189.

  • 09/04/2021 12:08

    Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 189.

  • 09/04/2021 11:39

    Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 11:39:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/04/2021 11:39

    Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 11:39:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/04/2021 11:15

    Remessa

  • 09/04/2021 11:15

    Remessa

  • 09/04/2021 11:04

    REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 189.

  • 09/04/2021 11:04

    REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 189.

  • 09/04/2021 10:41

    Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 10:41:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 09/04/2021 10:41

    Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 10:41:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 08/04/2021 22:37

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/04/2021 22:37

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/04/2021 22:33

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência de acórdão (mov. 189).

  • 08/04/2021 22:33

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência de acórdão (mov. 189).

  • 08/04/2021 22:32

    Decurso de prazo em 23/03/2021 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 189 )

  • 08/04/2021 22:32

    Decurso de prazo em 23/03/2021 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 189 )

  • 20/02/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de JOAO LUIZ DA SILVA COSTA e provido em parte na data: 09/02/2021 15:26:09 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 20/02/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de JOAO LUIZ DA SILVA COSTA e provido em parte na data: 09/02/2021 15:26:09 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 19/02/2021 17:19

    Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar o movimento de ordem 197.

  • 19/02/2021 17:19

    Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar o movimento de ordem 197.

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 09/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 09/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 00:06

    Intimação

    Nº do processo: 0053660-18.2018.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JOAO LUIZ DA SILVA COSTA Defensor(a): RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES - *24.***.*16-26 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PENAL.

    PROCESSO PENAL.

    APELAÇÃO CRIMINAL.

    ROUBO.

    INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA.DEPOIMENTO DE POLICIAL.

    RELEVANCIA.

    NÃO OCORRÊNCIA.

    DESCLASSIFICAÇÃO PARA FAVORECIMENTO REAL.

    INCABÍVEL.

    DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.

    MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.

    REGIME FIXADO NA SENTENÇA.1)A autoria e materialidade comprovadas pelas provas orais e documentais, obstam a absolvição por insuficiência de provas. 2)Os depoimentos dos policiais que efetuam a prisão do réu merecem credibilidade, nomeadamente quando em harmonia com os demais elementos de prova constantes dos autos. 3)Comprovado que o apelante contribuiu, de forma eficaz, para a prática do Crime de Roubo, não há se falar em desclassificação para o crime de Favorecimento Real (art. 349 do CP).4)É entendimento pacífico desta Corte Estadual que, constatado nos autos que os apelantes participaram efetivamente para a consumação do crime de furto, descabe a aplicação da causa de diminuição de pena prevista no art. 29, § 1º, do CP.

    Precedentes TJAP.5) A superveniência de sentença condenatória contra o acusado fixando regime semiaberto para cumprimento da pena privativa de liberdade,a manutenção da prisão preventiva deve se ajustar a esse novo comando, sob pena de impor ao réu cautelar mais gravosa que a condenação. 6) Apelação parcialmente provida.

    ACÓRDÃO A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, na 53ª Sessão Virtual, realizada no período entre 29/01/2021 a 04/02/2021, por unanimidade, conheceu e decidiu: PROVIDO PARCIALMENTE, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARLOS TORK (Relator), Juiz convocado MÁRIO MAZUREK (Vogal) e Desembargador ROMMEL ARAÚJO (Vogal).

    Macapá (AP), 04 de fevereiro de 2021.

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0053660-18.2018.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JOAO LUIZ DA SILVA COSTA Defensor(a): RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES - *24.***.*16-26 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PENAL.

    PROCESSO PENAL.

    APELAÇÃO CRIMINAL.

    ROUBO.

    INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA.DEPOIMENTO DE POLICIAL.

    RELEVANCIA.

    NÃO OCORRÊNCIA.

    DESCLASSIFICAÇÃO PARA FAVORECIMENTO REAL.

    INCABÍVEL.

    DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.

    MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.

    REGIME FIXADO NA SENTENÇA.1)A autoria e materialidade comprovadas pelas provas orais e documentais, obstam a absolvição por insuficiência de provas. 2)Os depoimentos dos policiais que efetuam a prisão do réu merecem credibilidade, nomeadamente quando em harmonia com os demais elementos de prova constantes dos autos. 3)Comprovado que o apelante contribuiu, de forma eficaz, para a prática do Crime de Roubo, não há se falar em desclassificação para o crime de Favorecimento Real (art. 349 do CP).4)É entendimento pacífico desta Corte Estadual que, constatado nos autos que os apelantes participaram efetivamente para a consumação do crime de furto, descabe a aplicação da causa de diminuição de pena prevista no art. 29, § 1º, do CP.

    Precedentes TJAP.5) A superveniência de sentença condenatória contra o acusado fixando regime semiaberto para cumprimento da pena privativa de liberdade,a manutenção da prisão preventiva deve se ajustar a esse novo comando, sob pena de impor ao réu cautelar mais gravosa que a condenação. 6) Apelação parcialmente provida.

    ACÓRDÃO A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, na 53ª Sessão Virtual, realizada no período entre 29/01/2021 a 04/02/2021, por unanimidade, conheceu e decidiu: PROVIDO PARCIALMENTE, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARLOS TORK (Relator), Juiz convocado MÁRIO MAZUREK (Vogal) e Desembargador ROMMEL ARAÚJO (Vogal).

    Macapá (AP), 04 de fevereiro de 2021.

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 10/02/2021 12:25

    JUNTADA DO RECIBO de envio, via e-mail, a cópia do acórdão ao Juiz sentenciante.

  • 10/02/2021 12:25

    JUNTADA DO RECIBO de envio, via e-mail, a cópia do acórdão ao Juiz sentenciante.

  • 10/02/2021 12:18

    Acórdão (09/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

  • 10/02/2021 12:18

    Acórdão (09/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

  • 10/02/2021 12:18

    Notificação (Conhecido o recurso de JOAO LUIZ DA SILVA COSTA e provido em parte na data: 09/02/2021 15:26:09 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

  • 10/02/2021 12:18

    Notificação (Conhecido o recurso de JOAO LUIZ DA SILVA COSTA e provido em parte na data: 09/02/2021 15:26:09 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

  • 10/02/2021 11:43

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 11:42:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 10/02/2021 11:43

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 11:42:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 10/02/2021 09:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/02/2021 09:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/02/2021 09:05

    Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

  • 10/02/2021 09:05

    Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

  • 09/02/2021 15:26

    Em Atos do Desembargador.

  • 09/02/2021 15:26

    Em Atos do Desembargador.

  • 08/02/2021 10:08

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 10:08:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/02/2021 10:08

    Conclusão

  • 08/02/2021 10:08

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 10:08:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/02/2021 10:08

    Conclusão

  • 08/02/2021 09:55

    GABINETE 05

  • 08/02/2021 09:55

    GABINETE 05

  • 08/02/2021 09:51

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 08/02/2021 09:51

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 08/02/2021 07:58

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 53ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/01/2021 a 04/02/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 08/02/2021 07:58

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 53ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/01/2021 a 04/02/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 21/01/2021 17:34

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 178.

  • 21/01/2021 17:34

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 178.

  • 21/01/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/01/2021 08:00 até 04/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.

  • 21/01/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/01/2021 08:00 até 04/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.

  • 20/01/2021 19:08

    Registrado pelo DJE Nº 000013/2021

  • 20/01/2021 19:08

    Registrado pelo DJE Nº 000013/2021

  • 20/01/2021 17:01

    Pauta de Julgamento (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

  • 20/01/2021 17:01

    Pauta de Julgamento (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

  • 20/01/2021 17:00

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 53, realizada no período de 29/01/2021 08:00:00 a 04/02/2021 23:59:00

  • 20/01/2021 17:00

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 53, realizada no período de 29/01/2021 08:00:00 a 04/02/2021 23:59:00

  • 17/12/2020 14:59

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 17/12/2020 14:59

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 17/12/2020 11:27

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 11:27:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 17/12/2020 11:27

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 11:27:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 16/12/2020 18:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/12/2020 18:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/12/2020 17:04

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 16/12/2020 17:04

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 16/12/2020 10:33

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 10:33:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/12/2020 10:33

    Conclusão

  • 16/12/2020 10:33

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 10:33:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/12/2020 10:33

    Conclusão

  • 15/12/2020 16:32

    GABINETE 06

  • 15/12/2020 16:32

    GABINETE 06

  • 15/12/2020 16:31

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisora(a).

  • 15/12/2020 16:31

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisora(a).

  • 15/12/2020 13:58

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 13:58:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 15/12/2020 13:58

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 13:58:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 15/12/2020 00:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/12/2020 00:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/12/2020 00:09

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 15/12/2020 00:09

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 14/12/2020 17:35

    Em Atos do Desembargador. ???Ao revisor, com o relat??rio em anexo.

  • 14/12/2020 17:35

    Em Atos do Desembargador. ???Ao revisor, com o relat??rio em anexo.

  • 25/11/2020 14:50

    Conclusão

  • 25/11/2020 14:50

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 14:50:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/11/2020 14:50

    Conclusão

  • 25/11/2020 14:50

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 14:50:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/11/2020 14:07

    GABINETE 05

  • 25/11/2020 14:07

    GABINETE 05

  • 25/11/2020 14:07

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 25/11/2020 14:07

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 25/11/2020 14:04

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 14:04:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/11/2020 14:04

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 14:04:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/11/2020 13:49

    Remessa

  • 25/11/2020 13:49

    Remessa

  • 25/11/2020 13:49

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 13:49:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 25/11/2020 13:49

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 13:49:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 25/11/2020 13:35

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/11/2020 13:35

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/11/2020 13:35

    Em Atos do Procurador. PARECER N. 426/2020 - 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por JOÃO LUIZ DA SILVA COSTA, inconformado com a decisão proferida pelo Juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca

  • 25/11/2020 13:35

    Em Atos do Procurador. PARECER N. 426/2020 - 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por JOÃO LUIZ DA SILVA COSTA, inconformado com a decisão proferida pelo Juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca

  • 18/11/2020 09:57

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 09:57:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/11/2020 09:57

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 09:57:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/11/2020 09:45

    Remessa

  • 18/11/2020 09:45

    Remessa

  • 18/11/2020 09:30

    DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001231-09.2020.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 148) À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

  • 18/11/2020 09:30

    DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001231-09.2020.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 148) À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

  • 18/11/2020 09:27

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 09:27:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 18/11/2020 09:27

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 09:27:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 17/11/2020 13:02

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/11/2020 13:02

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/11/2020 13:02

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 17/11/2020 13:02

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 17/11/2020 12:45

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 12:45:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 17/11/2020 12:45

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 12:45:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 17/11/2020 11:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/11/2020 11:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/11/2020 11:10

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOAO LUIZ DA SILVA COSTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 17/11/2020 11:10

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOAO LUIZ DA SILVA COSTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 17/11/2020 11:09

    PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0001231-09.2020.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 00

  • 17/11/2020 11:09

    PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0001231-09.2020.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 00

  • 16/11/2020 14:25

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 14:25:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 16/11/2020 14:25

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 14:25:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 16/11/2020 09:40

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 16/11/2020 09:40

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 16/11/2020 09:40

    Certifico que, em razão da apresentação das contrarrazões pelo MP#142, faço remessa ao TJAP#101.

  • 16/11/2020 09:40

    Certifico que, em razão da apresentação das contrarrazões pelo MP#142, faço remessa ao TJAP#101.

  • 13/11/2020 10:02

    Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 10:06:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 13/11/2020 10:02

    Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 10:06:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 13/11/2020 09:51

    Remessa

  • 13/11/2020 09:51

    Remessa

  • 13/11/2020 09:51

    CONTRARRZÕES RECURSAIS DO MP - PELO CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO APELO

  • 13/11/2020 09:51

    CONTRARRZÕES RECURSAIS DO MP - PELO CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO APELO

  • 15/10/2020 09:23

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 09:23:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/10/2020 09:23

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 09:23:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/10/2020 09:02

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 15/10/2020 09:02

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 15/10/2020 08:37

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 08:37:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 15/10/2020 08:37

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 08:37:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 15/10/2020 07:58

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/10/2020 07:58

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/10/2020 07:56

    Certifico a remessa ao MP para as contrarrazões.

  • 15/10/2020 07:56

    Certifico a remessa ao MP para as contrarrazões.

  • 14/10/2020 16:30

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 16:35:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 14/10/2020 16:30

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 16:35:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 14/10/2020 10:58

    Remessa

  • 14/10/2020 10:58

    Remessa

  • 14/10/2020 10:57

    Faço juntada a estes autos as planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

  • 14/10/2020 10:57

    Faço juntada a estes autos as planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

  • 14/10/2020 09:55

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 14/10/2020 09:55

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 28/09/2020 14:40

    Razões Recursais - DPE/AP

  • 28/09/2020 14:40

    Razões Recursais - DPE/AP

  • 13/08/2020 15:45

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 15:47:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 13/08/2020 15:45

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 15:47:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 12/08/2020 15:05

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 12/08/2020 15:05

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 12/08/2020 15:02

    Certifico que faço a remessa dos autos à Contadoria, conforme sentença.

  • 12/08/2020 15:02

    Certifico que faço a remessa dos autos à Contadoria, conforme sentença.

  • 12/08/2020 15:02

    Nos termos do art. 1º, inciso XLIII, da Portaria nº 001/2017–S.U.Criminal, certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 3514/2020.

  • 12/08/2020 15:02

    Nos termos do art. 1º, inciso XLIII, da Portaria nº 001/2017–S.U.Criminal, certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 3514/2020.

  • 12/08/2020 14:55

    Certifico que o ofício Nº: 3668062, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) foi enviado, conforme Chave de autenticidade: TJD2020064808JXOQI

  • 12/08/2020 14:55

    Certifico que o ofício Nº: 3668062, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) foi enviado, conforme Chave de autenticidade: TJD2020064808JXOQI

  • 12/08/2020 14:48

    Certifico que o ofíco nº: 3668059, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) foi enviado, conforme Chave de autenticidade: TJD2020064807XWYJV.

  • 12/08/2020 14:48

    Certifico que o ofíco nº: 3668059, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) foi enviado, conforme Chave de autenticidade: TJD2020064807XWYJV.

  • 12/08/2020 14:44

    Nº: 3668062, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 12/08/2020

  • 12/08/2020 14:44

    Nº: 3668062, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 12/08/2020

  • 12/08/2020 14:42

    Nº: 3668059, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 12/08/2020

  • 12/08/2020 14:42

    Nº: 3668059, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 12/08/2020

  • 12/08/2020 14:22

    Certifico que a sentença de mov. 83 transitou em julgado em 07/08/2020

  • 12/08/2020 14:22

    Certifico que a sentença de mov. 83 transitou em julgado em 07/08/2020

  • 31/07/2020 08:02

    Certifico que aguarda a apresentação das razões recursais do réu.

  • 31/07/2020 08:02

    Certifico que aguarda a apresentação das razões recursais do réu.

  • 31/07/2020 02:58

    Mandado

  • 31/07/2020 02:58

    Mandado

  • 03/07/2020 12:18

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES - emitido(a) em 03/07/2020

  • 03/07/2020 12:18

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES - emitido(a) em 03/07/2020

  • 03/07/2020 04:34

    Em Atos do Juiz. Intime-se novamente a Defensora Pública atuante neste Juízo, para apresentar as razões recursais do sentenciado.Cumpra-se.

  • 03/07/2020 04:34

    Em Atos do Juiz. Intime-se novamente a Defensora Pública atuante neste Juízo, para apresentar as razões recursais do sentenciado.Cumpra-se.

  • 01/07/2020 14:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 01/07/2020 14:40

    Decurso de Prazo sem que a defesa, regularmente intimada, apresentasse razões recursais, assim sendo faço a conclusão dos autos ao magistrado para deliberação

  • 01/07/2020 14:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 01/07/2020 14:40

    Decurso de Prazo sem que a defesa, regularmente intimada, apresentasse razões recursais, assim sendo faço a conclusão dos autos ao magistrado para deliberação

  • 12/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2020 14:20:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista à DEFENAP para as razões recursais face a nterposição de apelação

  • 12/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2020 14:20:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista à DEFENAP para as razões recursais face a nterposição de apelação

  • 03/06/2020 21:38

    Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 3616460/2020 - Secção Única/TJAP, no qual encaminha cópia de Acórdão que concedeu parcialmente a ordem, para que o paciente aguarde o julgamento do recurso no regime semiaberto, se por outro motivo não estiver pres

  • 03/06/2020 21:38

    Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 3616460/2020 - Secção Única/TJAP, no qual encaminha cópia de Acórdão que concedeu parcialmente a ordem, para que o paciente aguarde o julgamento do recurso no regime semiaberto, se por outro motivo não estiver pres

  • 02/06/2020 08:12

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2020 14:20:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RA

  • 02/06/2020 08:12

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2020 14:20:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RA

  • 01/06/2020 14:20

    Em Atos do Juiz. Intime-se mais uma vez. 

  • 01/06/2020 14:20

    Em Atos do Juiz. Intime-se mais uma vez. 

  • 29/05/2020 13:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 29/05/2020 13:03

    Decurso de Prazo (razões recursais)

  • 29/05/2020 13:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 29/05/2020 13:03

    Decurso de Prazo (razões recursais)

  • 29/05/2020 13:02

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 37091 RELATIVA AO RÉU JOAO LUIZ DA SILVA COSTA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000369-47.2020.8.03.0001

  • 29/05/2020 13:02

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 37091 RELATIVA AO RÉU JOAO LUIZ DA SILVA COSTA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000369-47.2020.8.03.0001

  • 29/05/2020 12:56

    Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3616460 - comunica decisão proferida no HC 0001231-09.2020.8.03.0000.

  • 29/05/2020 12:56

    Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3616460 - comunica decisão proferida no HC 0001231-09.2020.8.03.0000.

  • 20/04/2020 13:17

    Certifico o envio da decisao #107 a Seccao Unica, por malote digital Código de rastreabilidade: 8032020602549.

  • 20/04/2020 13:17

    Certifico o envio da decisao #107 a Seccao Unica, por malote digital Código de rastreabilidade: 8032020602549.

  • 20/04/2020 12:33

    Em Atos do Juiz. Ref. HC 0001231-09.2020.8.03.0000. Senhor Relator,Em atenção ao Ofício 3603777-Secção Única TJAP, presto as seguintes informações:O Paciente foi condenado em 9/1/2020 por infração ao art. 157 CP, à pena de 5 [cinco] anos e 4 [quatro] mese

  • 20/04/2020 12:33

    Em Atos do Juiz. Ref. HC 0001231-09.2020.8.03.0000. Senhor Relator,Em atenção ao Ofício 3603777-Secção Única TJAP, presto as seguintes informações:O Paciente foi condenado em 9/1/2020 por infração ao art. 157 CP, à pena de 5 [cinco] anos e 4 [quatro] mese

  • 20/04/2020 12:05

    Faço juntada a estes autos do pedido de informacoes referente ao HC 0001231-09.2020.8.03.0000.

  • 20/04/2020 12:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 20/04/2020 12:05

    Faço juntada a estes autos do pedido de informacoes referente ao HC 0001231-09.2020.8.03.0000.

  • 20/04/2020 12:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 08/03/2020 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 20/02/2020 12:35:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Vista à DEFENAP para ciência da decisão e apresentação das razões re

  • 08/03/2020 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 20/02/2020 12:35:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Vista à DEFENAP para ciência da decisão e apresentação das razões re

  • 27/02/2020 08:44

    Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 20/02/2020 12:35:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

  • 27/02/2020 08:44

    Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 20/02/2020 12:35:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

  • 23/02/2020 19:08

    Mandado

  • 23/02/2020 19:08

    Mandado

  • 20/02/2020 12:35

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 98 [interposto pelo sentenciado JOÃO LUIZ DA SILVA COSTA] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. INDEFI

  • 20/02/2020 12:35

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 98 [interposto pelo sentenciado JOÃO LUIZ DA SILVA COSTA] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. INDEFI

  • 20/02/2020 09:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 20/02/2020 09:24

    Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 98).

  • 20/02/2020 09:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 20/02/2020 09:24

    Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 98).

  • 19/02/2020 23:22

    Interposição de recurso de apelação - DPE/AP

  • 19/02/2020 23:22

    Interposição de recurso de apelação - DPE/AP

  • 09/02/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/01/2020 10:47:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 09/02/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/01/2020 10:47:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 30/01/2020 08:18

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/01/2020 10:47:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CA

  • 30/01/2020 08:18

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/01/2020 10:47:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CA

  • 30/01/2020 08:16

    Intimação DE SENTENÇA para - FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA - emitido(a) em 30/01/2020

  • 30/01/2020 08:16

    Intimação DE SENTENÇA para - FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA - emitido(a) em 30/01/2020

  • 23/01/2020 12:12

    Faço juntada a estes autos de cópia do mandado de intimação de sentença (ordem 83) devidamente assinado pelo réu em 22/01/2020.

  • 23/01/2020 12:12

    Faço juntada a estes autos de cópia do mandado de intimação de sentença (ordem 83) devidamente assinado pelo réu em 22/01/2020.

  • 22/01/2020 08:37

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (ordem 92) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash : TJD2020005523QCEXQ - Data Envio: 22/01/2020 08:33:46

  • 22/01/2020 08:37

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (ordem 92) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash : TJD2020005523QCEXQ - Data Envio: 22/01/2020 08:33:46

  • 22/01/2020 08:25

    Intimação DE SENTENÇA para - JOAO LUIZ DA SILVA COSTA - emitido(a) em 22/01/2020

  • 22/01/2020 08:25

    Intimação DE SENTENÇA para - JOAO LUIZ DA SILVA COSTA - emitido(a) em 22/01/2020

  • 20/01/2020 10:27

    Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2020, às 10:27:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 20/01/2020 10:27

    Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2020, às 10:27:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 20/01/2020 08:26

    Remessa

  • 20/01/2020 08:26

    Remessa

  • 20/01/2020 08:21

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente o Órgão Ministerial da r. sentença de ordem 83. Sem recurso.

  • 20/01/2020 08:21

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente o Órgão Ministerial da r. sentença de ordem 83. Sem recurso.

  • 14/01/2020 14:44

    Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 14:44:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/01/2020 14:44

    Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 14:44:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/01/2020 11:03

    GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

  • 13/01/2020 11:03

    GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

  • 13/01/2020 11:02

    Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2020, às 11:02:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 13/01/2020 11:02

    Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2020, às 11:02:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 13/01/2020 10:44

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/01/2020 10:44

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/01/2020 10:39

    Sentença publicada e registrada eletronicamente.

  • 13/01/2020 10:39

    Sentença publicada e registrada eletronicamente.

  • 09/01/2020 10:47

    Em Atos do Juiz.

  • 09/01/2020 10:47

    Em Atos do Juiz.

  • 07/01/2020 14:05

    Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes

  • 07/01/2020 14:05

    Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes

  • 12/12/2019 08:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 12/12/2019 08:09

    Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 79, apresentando suas ALEGAÇÕES FINAIS, faço conclusão dos autos.

  • 12/12/2019 08:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 12/12/2019 08:09

    Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 79, apresentando suas ALEGAÇÕES FINAIS, faço conclusão dos autos.

  • 12/12/2019 02:42

    Memoriais - DPE/AP

  • 12/12/2019 02:42

    Memoriais - DPE/AP

  • 04/12/2019 19:15

    Mandado

  • 04/12/2019 19:15

    Mandado

  • 28/11/2019 12:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP - emitido(a) em 28/11/2019

  • 28/11/2019 12:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP - emitido(a) em 28/11/2019

  • 16/11/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/11/2019 12:06:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/11/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/11/2019 12:06:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

  • 06/11/2019 09:34

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/11/2019 12:06:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

  • 06/11/2019 09:34

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/11/2019 12:06:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

  • 05/11/2019 12:06

    Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação via escritório digital da DPE-AP. Sem a devida apresentação da peça defensiva, intime-se pessoalmente a Coordenador(a) das Varas Criminais para cumprimento da demanda judicial.

  • 05/11/2019 12:06

    Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação via escritório digital da DPE-AP. Sem a devida apresentação da peça defensiva, intime-se pessoalmente a Coordenador(a) das Varas Criminais para cumprimento da demanda judicial.

  • 04/11/2019 12:49

    Certifico o decurso de prazo sem apresentação de memoriais pelo réu, via Defenap, motivo pelo qual promovo os autos ao MM. Juiz.

  • 04/11/2019 12:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 04/11/2019 12:49

    Certifico o decurso de prazo sem apresentação de memoriais pelo réu, via Defenap, motivo pelo qual promovo os autos ao MM. Juiz.

  • 04/11/2019 12:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 21/10/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/10/2019 08:40:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . vista ao Defensor Público, para apresentação das alegações finais de defesa

  • 21/10/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/10/2019 08:40:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . vista ao Defensor Público, para apresentação das alegações finais de defesa

  • 11/10/2019 08:40

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/10/2019 08:40:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

  • 11/10/2019 08:40

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/10/2019 08:40:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

  • 11/10/2019 08:40

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das alegações finais de defesa, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 11/10/2019 08:40

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das alegações finais de defesa, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 11/10/2019 08:39

    Decurso de Prazo sem que a DEFENAP, regularmente intimada, apresentasse alegações finais nos autos. Por orientação, renovo a diligência.

  • 11/10/2019 08:39

    Decurso de Prazo sem que a DEFENAP, regularmente intimada, apresentasse alegações finais nos autos. Por orientação, renovo a diligência.

  • 04/10/2019 12:06

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 04/10/2019 12:06

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 30/09/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/09/2019 10:06:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 30/09/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/09/2019 10:06:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 20/09/2019 10:06

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/09/2019 10:06:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

  • 20/09/2019 10:06

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/09/2019 10:06:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

  • 20/09/2019 10:06

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais, no prazo legal, contado a partir da intimação.

  • 20/09/2019 10:06

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais, no prazo legal, contado a partir da intimação.

  • 20/09/2019 07:28

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2019, às 07:30:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 20/09/2019 07:28

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2019, às 07:30:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 19/09/2019 10:10

    Remessa

  • 19/09/2019 10:10

    Remessa

  • 19/09/2019 10:10

    ALEGAÇÕES FINAIS DO MP - PELA PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA

  • 19/09/2019 10:10

    ALEGAÇÕES FINAIS DO MP - PELA PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA

  • 28/08/2019 08:36

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 08:35:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/08/2019 08:36

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 08:35:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/08/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/08/2019 às 12:30:00 na data: 06/08/2019 09:34:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 23/08/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/08/2019 às 12:30:00 na data: 06/08/2019 09:34:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 21/08/2019 10:28

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 21/08/2019 10:28

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 21/08/2019 09:19

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 09:19:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 21/08/2019 09:19

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 09:19:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 21/08/2019 08:29

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/08/2019 08:29

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/08/2019 13:12

    Interrogatório realizada em 20/08/2019 às '13:12'h

  • 20/08/2019 13:12

    Em audiência

  • 20/08/2019 13:12

    Em audiência

  • 20/08/2019 13:12

    Interrogatório realizada em 20/08/2019 às '13:12'h

  • 20/08/2019 13:12

    Em audiência

  • 20/08/2019 13:12

    Em audiência

  • 19/08/2019 13:43

    Certifico que o Ofício gerado conforme movimento de ordem nº 50, foi encaminhado ao NASP, via malote digital, nesta data, sob o código de rastreabilidade nº 8032019558248.

  • 19/08/2019 13:43

    Certifico que o Ofício gerado conforme movimento de ordem nº 50, foi encaminhado ao NASP, via malote digital, nesta data, sob o código de rastreabilidade nº 8032019558248.

  • 19/08/2019 13:38

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019103404766AS

  • 19/08/2019 13:38

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019103404766AS

  • 19/08/2019 13:32

    Nº: 3421036, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 19/08/2019

  • 19/08/2019 13:32

    Nº: 3421036, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 19/08/2019

  • 19/08/2019 13:30

    Interrogatório agendada para 20/08/2019 às 11:00h

  • 19/08/2019 13:30

    Interrogatório agendada para 20/08/2019 às 11:00h

  • 19/08/2019 13:27

    Em audiência

  • 19/08/2019 13:27

    Instrução e Julgamento realizada em 19/08/2019 às '13:27'h

  • 19/08/2019 13:27

    Em audiência

  • 19/08/2019 13:27

    Instrução e Julgamento realizada em 19/08/2019 às '13:27'h

  • 13/08/2019 10:47

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/08/2019 às 12:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JU

  • 13/08/2019 10:47

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/08/2019 às 12:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JU

  • 13/08/2019 10:46

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019100783A6KVA

  • 13/08/2019 10:46

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019100783A6KVA

  • 13/08/2019 10:45

    Nº: 3414209, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 13/08/2019

  • 13/08/2019 10:45

    Nº: 3414209, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 13/08/2019

  • 13/08/2019 10:41

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20191007767XKRC

  • 13/08/2019 10:41

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20191007767XKRC

  • 13/08/2019 10:39

    Nº: 3414195, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/08/2019

  • 13/08/2019 10:39

    Nº: 3414195, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/08/2019

  • 09/08/2019 11:20

    Certifico que, por meio de contato telefônico, intimei a testemunha Maria Eunice Coelho, para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2019, às 12:30h. Por oportuno, ela disse que a vítima Francisco de Assis de Souza está impossibilitado de compa

  • 09/08/2019 11:20

    Certifico que, por meio de contato telefônico, intimei a testemunha Maria Eunice Coelho, para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2019, às 12:30h. Por oportuno, ela disse que a vítima Francisco de Assis de Souza está impossibilitado de compa

  • 08/08/2019 08:01

    Em Atos do Juiz. A testemunha Maria Eunice Coelho [agente de saúde da comunidade], indicou o número 98801-8284 para contato. Como Francisco de Assis de Souza [vítima], é seu vizinho, poderá muito bem ser contatado pelo citado telefone. Intimem-se, pois,

  • 08/08/2019 08:01

    Em Atos do Juiz. A testemunha Maria Eunice Coelho [agente de saúde da comunidade], indicou o número 98801-8284 para contato. Como Francisco de Assis de Souza [vítima], é seu vizinho, poderá muito bem ser contatado pelo citado telefone. Intimem-se, pois,

  • 07/08/2019 11:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 07/08/2019 11:02

    Certifico que, verificando os registros do sistema tucujuris, constatei que a vítima e as testemunhas residem na região do Pacuí, com ação do Juizado Itinerante a ser realizada no dia 11 de outubro de 2019. Certifico, ainda, o prazo exíguo para expedição

  • 07/08/2019 11:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 07/08/2019 11:02

    Certifico que, verificando os registros do sistema tucujuris, constatei que a vítima e as testemunhas residem na região do Pacuí, com ação do Juizado Itinerante a ser realizada no dia 11 de outubro de 2019. Certifico, ainda, o prazo exíguo para expedição

  • 06/08/2019 09:35

    Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 130.

  • 06/08/2019 09:35

    Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 130.

  • 06/08/2019 09:34

    Instrução e Julgamento agendada para 19/08/2019 às 12:30h

  • 06/08/2019 09:34

    Instrução e Julgamento agendada para 19/08/2019 às 12:30h

  • 05/08/2019 12:22

    Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

  • 05/08/2019 12:22

    Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

  • 09/07/2019 11:05

    Intimação (Recebida a denúncia contra JOAO LUIZ DA SILVA COSTA na data: 12/12/2018 12:30:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 09/07/2019 11:05

    Intimação (Recebida a denúncia contra JOAO LUIZ DA SILVA COSTA na data: 12/12/2018 12:30:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 04/07/2019 09:11

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete para agendar data para audiência de instrução e julgamento.

  • 04/07/2019 09:11

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete para agendar data para audiência de instrução e julgamento.

  • 03/07/2019 16:04

    Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de JOÃO LUIZ DA SILVA COSTA [ordem 29], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais, nem arrolamento de testemunhas ou requerimento de diligências. No tocante as prerrogat

  • 03/07/2019 16:04

    Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de JOÃO LUIZ DA SILVA COSTA [ordem 29], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais, nem arrolamento de testemunhas ou requerimento de diligências. No tocante as prerrogat

  • 03/07/2019 10:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 03/07/2019 10:05

    Certifico que face a manifestação da Defensoria Pública apresentando RESPOSTA Á ACUSAÇÃO no movimento de ordem Nº 29, faço os autos conclusos.

  • 03/07/2019 10:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 03/07/2019 10:05

    Certifico que face a manifestação da Defensoria Pública apresentando RESPOSTA Á ACUSAÇÃO no movimento de ordem Nº 29, faço os autos conclusos.

  • 02/07/2019 18:21

    Protocolo Nº 16167174 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta a acusação

  • 02/07/2019 18:21

    Protocolo Nº 16167174 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta a acusação

  • 25/06/2019 11:50

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

  • 25/06/2019 11:50

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

  • 25/06/2019 11:04

    Notificação (Recebida a denúncia contra JOAO LUIZ DA SILVA COSTA na data: 12/12/2018 12:30:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP De

  • 25/06/2019 11:04

    Notificação (Recebida a denúncia contra JOAO LUIZ DA SILVA COSTA na data: 12/12/2018 12:30:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP De

  • 25/06/2019 11:04

    Nesta data renovo vista dos autos ao Defensor Público da Unidade, para apresentação de defesa escrita do réu, no prazo legal.

  • 25/06/2019 11:04

    Nesta data renovo vista dos autos ao Defensor Público da Unidade, para apresentação de defesa escrita do réu, no prazo legal.

  • 03/06/2019 10:56

    Intimação (Recebida a denúncia contra JOAO LUIZ DA SILVA COSTA na data: 12/12/2018 12:30:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 03/06/2019 10:56

    Intimação (Recebida a denúncia contra JOAO LUIZ DA SILVA COSTA na data: 12/12/2018 12:30:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 27/05/2019 08:22

    Certifico que os autos aguardam manifestação da Defensora Pública atuante nesta vara.

  • 27/05/2019 08:22

    Certifico que os autos aguardam manifestação da Defensora Pública atuante nesta vara.

  • 27/05/2019 08:20

    Certifico que o movimento de ordem nº 22 foi salvo indevidamente.

  • 27/05/2019 08:20

    Certifico que o movimento de ordem nº 22 foi salvo indevidamente.

  • 27/05/2019 08:10

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 23.* Notificação (Recebida a denúncia contra JOAO LUIZ DA SILVA COSTA na data: 12/12/2018 12:30:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

  • 27/05/2019 08:10

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 23.* Notificação (Recebida a denúncia contra JOAO LUIZ DA SILVA COSTA na data: 12/12/2018 12:30:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

  • 14/05/2019 09:29

    Certifico que os autos aguardam manifestação da Defensora Pública atuante nesta vara.

  • 14/05/2019 09:29

    Certifico que os autos aguardam manifestação da Defensora Pública atuante nesta vara.

  • 21/04/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/04/2019 10:44:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 21/04/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/04/2019 10:44:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 11/04/2019 10:44

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/04/2019 10:44:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ARIENE DIAS D

  • 11/04/2019 10:44

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/04/2019 10:44:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ARIENE DIAS D

  • 11/04/2019 10:44

    Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de Resposta à acusação do acusado JOÃO LUIZ DA SILVA COSTA.

  • 11/04/2019 10:44

    Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de Resposta à acusação do acusado JOÃO LUIZ DA SILVA COSTA.

  • 21/03/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/03/2019 08:48:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Resposta à acusação

  • 21/03/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/03/2019 08:48:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Resposta à acusação

  • 11/03/2019 08:48

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/03/2019 08:48:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARCELO COSTA

  • 11/03/2019 08:48

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/03/2019 08:48:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARCELO COSTA

  • 11/03/2019 08:48

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de Resposta à acusação do acusado JOÃO LUIZ DA SILVA COSTA.

  • 11/03/2019 08:48

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de Resposta à acusação do acusado JOÃO LUIZ DA SILVA COSTA.

  • 08/02/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/01/2019 11:47:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Para apresenação de resposta escrita em favor do acusado JOÃO LUIZ DA SILVA COSTA

  • 08/02/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/01/2019 11:47:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Para apresenação de resposta escrita em favor do acusado JOÃO LUIZ DA SILVA COSTA

  • 29/01/2019 11:48

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/01/2019 11:47:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARCELO COSTA

  • 29/01/2019 11:48

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/01/2019 11:47:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARCELO COSTA

  • 29/01/2019 11:47

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresenação de resposta escrita em favor do acusado, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 29/01/2019 11:47

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresenação de resposta escrita em favor do acusado, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 29/01/2019 11:45

    Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.

  • 29/01/2019 11:45

    Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.

  • 17/12/2018 11:39

    Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO do acusado, devidamente cumprido, no dia 14/12/2018, conforme sua assinatura exarada.

  • 17/12/2018 11:39

    Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO do acusado, devidamente cumprido, no dia 14/12/2018, conforme sua assinatura exarada.

  • 14/12/2018 11:27

    Certifico que encaminhei o mandado (ordem 6), via TucujurisDoc, em 14/12/2018, às 11:26.

  • 14/12/2018 11:27

    Certifico que encaminhei o mandado (ordem 6), via TucujurisDoc, em 14/12/2018, às 11:26.

  • 13/12/2018 13:20

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2018120673GC929

  • 13/12/2018 13:20

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2018120673GC929

  • 13/12/2018 13:18

    Ofício Nº: 004032/2018 - REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 13/12/2018

  • 13/12/2018 13:18

    Ofício Nº: 004032/2018 - REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 13/12/2018

  • 13/12/2018 13:00

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JOAO LUIZ DA SILVA COSTA - emitido(a) em 13/12/2018

  • 13/12/2018 13:00

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JOAO LUIZ DA SILVA COSTA - emitido(a) em 13/12/2018

  • 13/12/2018 12:58

    Faço juntada a estes autos do(s) certidão interna.

  • 13/12/2018 12:58

    Faço juntada a estes autos do(s) certidão interna.

  • 12/12/2018 12:30

    Em Atos do Juiz. Diz a denúncia [lastreada no APF 91/2018-DEPOL/DPI] que no dia 02/12/2018, durante o decurso da madrugada, nas dependências da residência da vítima, sito na Comunidade Cantanzal, Distrito de Santa Luzia do Pacuí, Rodovia Ap-70, nesta Coma

  • 12/12/2018 12:30

    Em Atos do Juiz. Diz a denúncia [lastreada no APF 91/2018-DEPOL/DPI] que no dia 02/12/2018, durante o decurso da madrugada, nas dependências da residência da vítima, sito na Comunidade Cantanzal, Distrito de Santa Luzia do Pacuí, Rodovia Ap-70, nesta Coma

  • 12/12/2018 11:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 12/12/2018 11:53

    Tombo em 12/12/2018.

  • 12/12/2018 11:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 12/12/2018 11:53

    Tombo em 12/12/2018.

  • 12/12/2018 11:36

    Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0051863-07.2018.8.03.0001 - Protocolo 1563103 - Protocolado(a) em 12-12-2018 às 11:35

  • 12/12/2018 11:36

    Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0051863-07.2018.8.03.0001 - Protocolo 1563103 - Protocolado(a) em 12-12-2018 às 11:35

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2018

Ultima Atualização
17/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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