TJAP - 0001385-27.2020.8.03.0000

25/05/2021 09:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

10/03/2021 16:01

Certifico que o Acórdão de mov. 38 transitou em julgado em 09/03/2021.

10/03/2021 16:00

Certifico que o movimento de ordem nº 52 foi salvo indevidamente.

10/03/2021 15:59

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 53.* Decurso de Prazo em: 08/03/2021.

24/02/2021 08:48

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 49 e 50.

19/02/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP e provido na data: 27/01/2021 11:02:44 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

19/02/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP e provido na data: 27/01/2021 11:02:44 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MARCIO FERREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

11/02/2021 14:59

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 41 e 47.

10/02/2021 17:16

DPE/AP

10/02/2021 10:09

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 3785639, que encaminhou a decisão proferida na ordem nº 38, via Malote Digital.

10/02/2021 09:06

Nº: 3785639, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 10/02/2021

10/02/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.

10/02/2021 00:08

Intimação

09/02/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000024/2021

09/02/2021 17:32

Acórdão (27/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2021

09/02/2021 17:32

Notificação (Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP e provido na data: 27/01/2021 11:02:44 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA

28/01/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 08:32:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

27/01/2021 11:16

CÂMARA ÚNICA

27/01/2021 11:02

Em Atos do Desembargador.

07/01/2021 12:04

Conclusão

07/01/2021 12:04

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 12:04:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2020 09:52

GABINETE 01

18/12/2020 08:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/12/2020 07:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 51ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/12/2020 a 17/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

02/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/12/2020 08:00 até 17/12/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2020 em 02/12/2020.

01/12/2020 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000218/2020

01/12/2020 16:10

Pauta de Julgamento (11/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2020

01/12/2020 16:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 51, realizada no período de 11/12/2020 08:00:00 a 17/12/2020 23:59:00

24/11/2020 11:05

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

24/11/2020 09:32

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 09:32:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/11/2020 13:20

CÂMARA ÚNICA

23/11/2020 13:19

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/07/2020 10:17

Conclusão

03/07/2020 10:17

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 10:17:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2020 16:31

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

02/07/2020 16:30

Decurso de Prazo sem que a parte agravada apresentasse contrarrazões ao agravo.

27/06/2020 16:53

Ciência - DPE/AP

18/06/2020 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 03/06/2020 13:22:10 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de MARCIO FERREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

18/06/2020 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 03/06/2020 13:22:10 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

09/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2020 em 09/06/2020.

08/06/2020 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000101/2020

08/06/2020 12:32

Faço juntada a estes autos, do recibo de envio do Ofício nº 3621341, encaminhado via malote digital.

08/06/2020 12:02

Nº: 3621341, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUÍZA DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 08/06/2020

08/06/2020 09:49

Decisão (03/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2020

08/06/2020 09:49

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 03/06/2020 13:22:10 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIO FERREIRA DA SILVA

08/06/2020 09:49

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 03/06/2020 13:22:10 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEAND

08/06/2020 09:09

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2020, às 09:09:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

05/06/2020 21:45

CÂMARA ÚNICA

03/06/2020 13:22

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Defensoria Pública do Estado do Amapá em face de decisão proferida pela Juíza de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá/AP que, nos autos do Cumpriment

05/05/2020 09:57

Conclusão

05/05/2020 09:57

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 09:57:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2020 11:15

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

04/05/2020 11:14

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2020, às 11:14:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/05/2020 11:07

CÂMARA ÚNICA

04/05/2020 08:33

Ato ordinatório

04/05/2020 08:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portar