TJAP - 0000252-14.2020.8.03.0011

31/05/2022 11:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

05/05/2022 16:50

Certifico que o mandado foi devolvido na central, remeto estes autos para a SUI.

26/04/2022 07:12

Certifico que ainda pende mandado em trâmite na CENTRAL DE MANDADOS

26/04/2022 07:11

Certifico que a sentença transitou em julgado em 23/08/2021

05/04/2022 12:24

Mandado

23/03/2022 15:01

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ELFREDO FERREIRA - emitido(a) em 23/03/2022

23/03/2022 10:27

Certifico que o processo aguarda assinatura de documento (093820).

23/03/2022 10:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELFREDO FERREIRA - emitido(a) em 23/03/2022

07/03/2022 14:58

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 14:58:51, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

04/03/2022 08:34

Remessa

04/03/2022 08:32

1.a Certifico que as parcelas de Danos Morais têm caráter indenizatório, e, portanto, são ISENTAS da incidência de obrigação de retenção da Contribuição Previdenciária ao RGPS, por ausência de previsão legal (IN n.º 971/2009); 1.b Certifico que as parcel

26/08/2021 09:17

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 09:17:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

25/08/2021 14:46

CONTADORIA - MACAPÁ

25/08/2021 14:45

Certifico que encaminho os autos a contadoria para as providências contidas no Prov.350/2018 - CGJ.

18/08/2021 07:34

Em Atos do Juiz. Em tempo, expeça-se alvará de levantamento, #65. Após, cumpra-se integralmente a sentença de ordem #73.

14/08/2021 07:54

Em Atos do Juiz.

13/08/2021 16:45

Mudança de Classe Processual

04/08/2021 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

04/08/2021 12:07

Certifico que o processo será CONCLUSO para DECISÃO, para apreciação do pedido formulado pela PARTE AUTORA (#69).

27/07/2021 09:58

MANIFESTAÇÃO - REQUER A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

26/07/2021 09:34

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o noticiado cumprimento das obrigações #65, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

21/07/2021 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

21/07/2021 10:17

Certifico que o processo será CONCLUSO para DECISÃO, para apreciação do PEDIDO formulado pelo ADVOGADO da PARTE RÉ (#65).

13/07/2021 17:42

segue

21/06/2021 12:12

Certifico que nos termos da Portaria 001/2019 - SUENTRANCIAINICIAL, em razão do trânsito em julgado (ordem 62), o processo aguarda a manifestação da parte interessada por até 02 (dois) meses.

21/06/2021 12:11

Certifico que nos termos da Portaria 001/2019 - SUENTRANCIAINICIAL, em razão do trânsito em julgado (ordem 62), o processo aguarda a manifestação da parte interessada por até 02 (dois) meses.

21/06/2021 12:06

Certifico que a sentença transitou em julgado em 17/06/2021.

31/05/2021 13:06

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça referente à carta precatória de ordem 58.

25/05/2021 22:49

Mandado

23/04/2021 08:05

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0014367-36.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

23/04/2021 07:13

Intimação DE SENTENÇA para - CLARO S/A, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA ) - emitido(a) em 22/04/2021

23/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2021 em 23/04/2021.

23/04/2021 00:00

Intimação

22/04/2021 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000067/2021

22/04/2021 11:46

Certifico que o processo aguarda assinatura de documento (3843243).

22/04/2021 11:46

Certifico que o processo aguarda assinatura de documento (3843243).

22/04/2021 11:45

Sentença (12/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2021

22/04/2021 11:45

Intimação DE SENTENÇA para - ELFREDO FERREIRA - emitido(a) em 22/04/2021

22/04/2021 11:44

Certifico que o processo aguarda assinatura de documento (3843243).

12/04/2021 18:55

Em Atos do Juiz.

01/03/2021 09:49

Conciliação realizada em 01/03/2021 às '09:49'h

01/03/2021 09:49

Conclusão

01/03/2021 09:49

Conclusão

01/03/2021 09:49

Em audiência

01/03/2021 09:21

Faço juntada a estes autos do AR ref. CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - CLARO S/A - emitido(a) em 10/09/2020

08/02/2021 13:33

Conciliação agendada para 01/03/2021 às 09:00h

08/02/2021 13:33

equivoco

08/02/2021 13:31

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 01/03/2021 às 13:00h

08/02/2021 13:29

Conciliação realizada em 08/02/2021 às '13:29'h

08/02/2021 13:29

Em audiência

28/01/2021 22:10

Certifico que Vara Única da Comarca de Porto Grande está convidando você para uma reunião Zoom agendada https://us02web.zoom.us/j/*51.***.*18-17.

06/01/2021 10:48

Certifico que Vara Única da Comarca de Porto Grande está convidando você para uma reunião Zoom agendada https://us02web.zoom.us/j/*51.***.*18-17.

13/11/2020 15:46

Certifico que o documento, evento 32, CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - CLARO S/A foi enviado sob o código de rastreio JU 933729321 BR.

22/10/2020 09:42

Certifico que aguarda AR da Carta #32.

23/09/2020 12:32

Certifico que a carta mov.32 foi disponibilizada na data de hoje para remessa na plataforma trello.

21/09/2020 20:23

Mandado

17/09/2020 16:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELFREDO FERREIRA - emitido(a) em 10/09/2020

17/09/2020 15:31

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - CLARO S/A - emitido(a) em 10/09/2020

10/09/2020 14:21

Certifico que aguarda finalização de documentos.

03/09/2020 10:26

Certifico que designei audiência e repassei a SUEI para expedir as intimações

03/09/2020 10:25

Conciliação agendada para 08/02/2021 às 12:00h

18/08/2020 11:09

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ELFREDO FERREIRA - emitido(a) em 24/06/2020 Motivo do cancelamento: PERDA DA FINLAIDADE

13/08/2020 12:14

Ao gabinete para designação de audiência.

05/08/2020 13:03

Problema no cumprimeto da diligencia

31/07/2020 15:19

Certifico que por orientação do TJAP o mandado será distribuído na central após o retorno das atividades presenciais (03/08/2020). Assim, dilato data-prazo para distribuir o mandado na central.

30/07/2020 12:34

Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça referente a Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0020579-10.2020.8.03.0001.

27/07/2020 13:46

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da CARTA PRECATÓRIA de ordem 14, sob n 0020579-10.2020.8.03.0001, no aguardam do cumprimento de mandado.

20/07/2020 22:16

Certifico que o processo será remetido ao GABINETE/ADM para distribuição do mandado expedido (#15), e que não encontra-se em trâmite na Central de Mandados.

20/07/2020 22:14

Faço juntada ao processo do MANDADO expedido nos autos da CARTA PRECATÓRIA n0020579-10.2020.8.03.0001 (COMARCA DE MACAPÁ-AP), e que encontra-se em decurso de prazo para cumprimento da diligência.

06/07/2020 10:10

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da Carta Precatória de ordem 14, distribuída sob nº 0020579-10.2020.8.03.0001

01/07/2020 12:08

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0020579-10.2020.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

30/06/2020 12:08

Em Atos do Juiz. 1. Procedimento especial - rito sumaríssimo (Juizado Especial Cível - Lei 9.099/95).2. Sem incidência de custas nas ações relativas aos Juizados Especiais, em primeiro grau, nos moldes do art. 54 da Lei 9.099/95. Em caso de eventual recur

25/06/2020 13:00

Certifico que, encaminho os presentes autos conclusos, para regularização de feito, vez que para expedição de precatória na Web necessário decisão judicial nos autos.

25/06/2020 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

25/06/2020 09:42

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: PERDA DA FINLAIDADE - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ELFREDO FERREIRA - emitido(a) em 24/06/2020

25/06/2020 08:56

CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - AUD JUIZADO para - CLARO S/A, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/06/2020

24/06/2020 22:28

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

18/06/2020 00:28

Certifico que encaminho os autos para SUEI para as devidas intimações.

18/06/2020 00:27

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 27/07/2020 às 12:00h

18/05/2020 11:45

Certifico que encaminho os autos para designação de audiencia e readequação da pauta , para atender as normas de prevenção da pandemia.

11/05/2020 13:09

Cancelada a audiencia para readequação da pauta , para atender as normas de prevenção da pandemia

17/03/2020 11:08

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - CLARO S/A - emitido(a) em 09/03/2020

16/03/2020 11:24

Remeto os autos ao Gabinete para assinara de documentos, tendo em vista seu atraso.

09/03/2020 15:33

Certifico que nesta data editei carta para citação e intimação do réu, pendente apenas de assinatura pelo responsável.

28/02/2020 10:57

Certifico que designei audiência e repassei a SUI para expedir as intimações

28/02/2020 10:56

Certifico que, nesta data, o(a) ELFREDO FERREIRA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 11/05/2020 às 11:00, saindo devidamente intimado em cartório.

28/02/2020 10:55

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 11/05/2020 às 11:00h

28/02/2020 10:55

Tombo em 28/02/2020.

28/02/2020 10:55

Distribuição - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2020972 - Protocolado(a) em 28-02-2020 às 10:53