TJAP - 0002345-41.2024.8.03.0000

07/08/2024 18:56

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

07/08/2024 18:53

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4596530 (movimento #88), via Malote Digital.

05/08/2024 09:09

Nº: 4596530, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 05/08/2024

30/07/2024 08:08

Certifico que o acórdão de mov. 63, transitou em julgado no dia 30 de Julho de 2024.

30/07/2024 08:07

Decurso de Prazo em 30/07/2024 para Ministério Público sem interposição Recurso mov., 63.

23/07/2024 10:38

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo do ministério público estadual.

23/07/2024 10:31

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 10:26:45, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/07/2024 10:02

Remessa

23/07/2024 09:55

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 09:55:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

22/07/2024 22:45

Remessa

22/07/2024 22:44

Em Atos do Procurador.

22/07/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 12:09:14, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/07/2024 12:02

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

22/07/2024 11:57

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 63.

22/07/2024 11:22

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 11:22:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

22/07/2024 10:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/07/2024 09:48

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão.

22/07/2024 09:48

Decurso de Prazo em 22/07/2024 para Advogado parte Autora sem interposição Recurso mov., 63.

12/07/2024 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA E KLEBERSON ALVES DOS REIS na data: 01/07/2024 12:07:14 - GABINETE 02) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Autor).

12/07/2024 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA E KLEBERSON ALVES DOS REIS na data: 01/07/2024 12:07:14 - GABINETE 02) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Advogado Autor).

10/07/2024 08:11

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #69.

04/07/2024 10:43

Certifico que o acórdão registrado em 01/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2024 em 03/07/2024.

03/07/2024 00:00

Intimação

02/07/2024 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000116/2024

02/07/2024 09:16

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA E KLEBERSON ALVES DOS REIS na data: 01/07/2024 12:07:14 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA

02/07/2024 09:15

Acórdão (01/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2024

02/07/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 09:00:04, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

02/07/2024 08:20

SECÇÃO ÚNICA

01/07/2024 12:07

Em Atos do Desembargador.

24/06/2024 09:11

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 09:11:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

24/06/2024 09:11

Conclusão

22/06/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/06/2024 08:00 até 20/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORE

22/06/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/06/2024 08:00 até 20/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORE

21/06/2024 11:13

GABINETE 02

21/06/2024 11:04

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

21/06/2024 09:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 342ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/06/2024 a 20/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/06/2024 11:25

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/06/2024 08:00 até 20/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.) enviada ao Escritório Digital para: Advog

12/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/06/2024 08:00 até 20/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.

12/06/2024 00:00

Intimação

11/06/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000101/2024

11/06/2024 14:38

Pauta de Julgamento (19/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2024

11/06/2024 14:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 342, realizada no período de 19/06/2024 08:00:00 a 20/06/2024 23:59:00

07/06/2024 12:24

Certifico que este processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de Voto do vogal, Desembargador Carlos Tork - GAB. 005, de férias no período de 23 de maio a 11 de junho de 2024 (PORTARIA Nº 71.699/2024-GP). Habilitado automaticamente para próxima ses

07/06/2024 12:14

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

03/06/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/06/2024 08:00 até 06/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2024 em 22/05/2024.) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORE

03/06/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/06/2024 08:00 até 06/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2024 em 22/05/2024.) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORE

24/05/2024 11:25

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/06/2024 08:00 até 06/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2024 em 22/05/2024.) enviada ao Escritório Digital para: Advog

22/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/06/2024 08:00 até 06/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2024 em 22/05/2024.

22/05/2024 00:00

Intimação

21/05/2024 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000089/2024

21/05/2024 13:30

Pauta de Julgamento (05/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2024

21/05/2024 13:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 338, realizada no período de 05/06/2024 08:00:00 a 06/06/2024 23:59:00

21/05/2024 11:30

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

21/05/2024 09:20

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 09:19:01, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/05/2024 09:06

SECÇÃO ÚNICA

20/05/2024 20:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

16/05/2024 08:35

Conclusão

16/05/2024 08:35

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 08:35:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/05/2024 09:57

GABINETE 02

14/05/2024 09:48

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 002 (RELATOR) parecer do ministério público estadual (MOV#29).

14/05/2024 09:31

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 09:27:46, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/05/2024 09:23

Remessa

14/05/2024 09:20

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 09:20:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

13/05/2024 14:29

Remessa

13/05/2024 14:29

Em Atos do Procurador.

13/05/2024 12:06

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 12:06:42, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/05/2024 11:06

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

13/05/2024 11:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

13/05/2024 10:15

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 10:15:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

10/05/2024 14:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2024 14:45

Certifico a remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para manifestação.

10/05/2024 14:15

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 14:11:05, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/05/2024 13:24

SECÇÃO ÚNICA

10/05/2024 10:53

Em Atos do Desembargador. Ouça-se a Procuradoria de Justiça. 

10/05/2024 08:27

Conclusão

10/05/2024 08:27

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 08:27:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/05/2024 12:59

GABINETE 02

09/05/2024 12:58

Certifico que, até a presente data não houve resposta aos termos do Ofício expedido no movimento de ordem #13 enviado em 30/04/2024 (#14). Diante disso, faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para definição do modo de prosseguimento.

09/05/2024 12:51

Decurso de Prazo em 07 de maio de 2024 para a parte autora.

30/04/2024 13:35

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4551112 (movimento #13), via Malote Digital.

30/04/2024 13:13

Nº: 4551112, Requisição de informações - HC para - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 30/04/2024

22/04/2024 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 12/04/2024 11:23:15 - GABINETE 03) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Advogado Autor).

22/04/2024 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 12/04/2024 11:23:15 - GABINETE 03) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Autor).

12/04/2024 12:36

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 12/04/2024 11:23:15 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA

12/04/2024 12:11

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 12:10:09, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

12/04/2024 11:26

SECÇÃO ÚNICA

12/04/2024 11:23

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Trata-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado por VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA, em favor do paciente KLEBERSON ALVES DOS REIS apontando como autoridade coatora o Juízo da 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAP

10/04/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 13:36:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/04/2024 13:36

Conclusão

10/04/2024 09:41

GABINETE 03

10/04/2024 09:41

Certifico que, em razão do Relator, Des. CARMO ANTONIO (Gab. 002) encontrar-se de férias no período de 10 a 19/04/2024 (PORTARIA Nº 70.963/2024, faço remessa destes autos ao Substituto Regimental, Des. AGOSTINO SILVÉRIO (Gab. 003), tendo em vista a existê

09/04/2024 23:45

Tombo em 09-04-2024

09/04/2024 23:45

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3301033 - Protocolado(a) em 09-04-2024 às 23:42