TJAM - 0604207-31.2022.8.04.4400

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Humaita

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Polo Ativo

Partes

GUTEMBERG CAPECCI

CPF *93.***.*00-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMIRA DOS SANTOS CALVO

CPF *95.***.*80-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2024 11:03

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2024 11:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/10/2024

  • 18/10/2024 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE GUTEMBERG CAPECCI

  • 04/10/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/09/2024 13:47

    RENÚNCIA DE PRAZO DE SAMIRA DOS SANTOS CALVO

  • 24/09/2024 13:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/09/2024 00:00

    Edital

    Ante o exposto, em razão da ilegitimidade passiva e, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito. 

  • 23/09/2024 18:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2024 18:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2024 17:42

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 23/09/2024 11:33

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 23/09/2024 11:23

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 17/09/2024 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE GUTEMBERG CAPECCI

  • 30/08/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/08/2024 14:16

    RENÚNCIA DE PRAZO DE SAMIRA DOS SANTOS CALVO

  • 21/08/2024 14:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/08/2024 07:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2024 07:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2024 07:51

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 15/08/2024 08:29

    CLASSE RETIFICADA DE PETIÇÃO PARA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 15/08/2024 00:00

    Edital

    Trata-se de ação de indenização por danos morais na qual o autor narra que, na condição de chefe de cartório eleitoral tem sido perseguido pela requerida, ocupante do cargo de técnica judiciária no mesmo órgão.

    Em processo administrativo aberto pela requerida em face do autor foi decidido pela não caracterização do assédio moral alegado.

    Contudo, a parte requerida em sua defesa nega as acusações ora formuladas na inicial.

    O autor requereu produção de prova testemunhal, indicando rol no mov. 43.1.

    Não obstante os documentos de prova juntados na exordial e também na peça de contestação, verifico ser necessária melhor elucidação e comprovação dos fatos narrados na exordial, especialmente quanto a alegada perseguição praticada pela ré para julgamento da causa.

    Deste modo, fixo como ponto controvertido se a requerida tem perseguido o autor, além de proferir provocações e conflitos no ambiente de trabalho ou se as perseguições e tratamento grosseiro tem partido do requerente, conforme narrado na contestação.

    Paute-se audiência de instrução e julgamento, via google Meet.

    Caso alguém que deve comparecer não tenha acesso à conexão de internet, fica desde já informado que poderá́ comparecer ao Fórum.

    Enfatize-se que todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente.

    As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.

    OBSERVAÇÃO: Se a parte requerida for patrocinada por advogado (ou DPE) e contestatória vir carreada com documentos ou for na forma escrita deverá ser Protocolada diretamente no Projudi, até o horário da Audiência.

    Somente admitir-se-á́ a juntada de documentos, na audiência de instrução e julgamento, por meio de servidor deste Juizado, se a parte requerida for jus postulandi.

  • 14/08/2024 08:20

    Decisão interlocutória

  • 05/08/2024 17:19

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 17:18

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 12:13

    Recebidos os autos

  • 25/07/2024 12:13

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 24/07/2024 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE GUTEMBERG CAPECCI

  • 22/07/2024 10:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/07/2024 14:49

    Declarada incompetência

  • 17/07/2024 11:49

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2024 11:48

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 16/07/2024 15:13

    Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

  • 16/07/2024 14:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/07/2024 09:51

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/07/2024 21:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2024 21:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2024 21:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/07/2024 20:57

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 29/11/2023 20:30

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/06/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE GUTEMBERG CAPECCI

  • 01/06/2023 07:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/05/2023 11:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/05/2023 11:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/05/2023 10:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2023 10:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2023 08:27

    Decisão interlocutória

  • 20/04/2023 11:54

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 11:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/03/2023 10:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/03/2023 09:46

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/03/2023 09:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/03/2023 08:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2023 08:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2023 00:00

    Edital

    DESPACHO: 1.

    Concedo prazo comum de 15 (quinze) dias, para especificação de provas ou diligências pendentes, com fundamentação acerca da pertinência e necessidade para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, § único); 2.

    Não havendo provas a serem produzidas, seja por não terem sido especificadas, seja por terem sido indeferidas, sinaliza-se desde já a intenção deste Juízo de proceder ao julgamento antecipado do feito; 3.

    Cumpra-se, de ofício, o disposto no art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil; 4.

    Oportunamente, façam-se conclusos para análise e deliberação.

    Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

  • 20/03/2023 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 09:37

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 19:22

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

  • 12/01/2023 17:56

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/01/2023 16:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/12/2022 18:08

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/11/2022 16:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/11/2022 10:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/11/2022 10:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2022 10:37

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 08/11/2022 10:37

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 19/10/2022 09:08

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 13/10/2022 10:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/10/2022 11:07

    RETORNO DE MANDADO

  • 05/10/2022 08:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/10/2022 21:37

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 03/10/2022 12:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2022 11:40

    Expedição de Mandado

  • 03/10/2022 11:33

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 11:27

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 30/09/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO: Vistos, etc. 1.

    Defiro ao polo ativo a gratuidade de justiça; 2.

    Paute-se audiência de conciliação, com expedição das comunicações de praxe, com as advertências legais; 3.

    O réu poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; 4.

    Oportunamente, retornem conclusos para análise e deliberação.

    Cumpra-se com as cautelas de praxe, expedindo-se o necessário.

  • 29/09/2022 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 12:43

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 08:09

    Recebidos os autos

  • 29/09/2022 08:09

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE SUSPEIÇÃO

  • 28/09/2022 13:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/09/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 13:16

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 23/09/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Declaro-me suspeito, por motivo de foro íntimo, para atuar no presente processo.

    Desse modo, REMETAM-SE OS AUTOS AO DISTRIBUIDOR, devendo a redistribuição ocorrer nos termos da Resolução n. 14/2020 do TJAM.

    Comunique-se à Corregedoria Geral de Justiça.

    Humaitá, 22 de Setembro de 2022.

    BRUNO RAFAEL ORSI Juiz de Direito

  • 22/09/2022 18:02

    Decisão interlocutória

  • 21/09/2022 21:07

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 11:55

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 21/09/2022 11:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/09/2022 11:36

    Recebidos os autos

  • 21/09/2022 11:36

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 20/09/2022 21:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2022 18:05

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 18:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/09/2022 18:05

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 20/09/2022 18:05

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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