TJAP - 0000525-94.2018.8.03.0000

30/04/2024 09:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/04/2024 08:59

Decurso de Prazo

24/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2024 em 24/04/2024.

24/04/2024 00:00

Intimação

23/04/2024 22:36

Registrado pelo DJE Nº 000071/2024

23/04/2024 08:16

Decurso de Prazo

23/04/2024 08:15

Decisão (05/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2024

16/04/2024 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 05/04/2024 08:54:07 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/04/2024 10:53

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 05/04/2024 08:54:07 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

05/04/2024 08:54

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios certificou o pagamento integral de crédito de precatório para EDSON FERNANDO DE ARAUJO VIANA no valor de R$ 44.816,44 (quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro centavos) à ordem 36.Verifica

01/04/2024 08:50

Conclusão

01/04/2024 08:50

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 08:50:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/03/2024 09:32

Remessa

27/03/2024 09:32

PAGAMENTO TOTAL - Certifico que atendendo às disposições contidas no item 9 da Portaria nº 003/2023-Sec. Prec., procedi o cotejamento entre os comprovantes de pagamentos bancário #42 e os valores descritos na Planilha/Alvará.

15/03/2024 08:35

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 08:35:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

15/03/2024 08:19

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/03/2024 08:56

Nos termos do item 9, da Portaria de atos Ordinatórios nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, encaminho o processo à contadoria para que proceda ao COTEJAMENTO entre os comprovantes juntados e a planilha de cálculos/alvará.

09/03/2024 09:55

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

04/03/2024 12:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024023610X8HQM

01/03/2024 11:28

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - CREDOR para - EDSON FERNANDO DE ARAUJO VIANA - emitido(a) em 29/02/2024

29/02/2024 12:02

Certifico que expedi Alvará(s) de Transferência(s) do valor provisionado.

29/02/2024 11:58

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

16/02/2024 09:00

Certifico que a parte credora nestes autos compareceu nesta secretaria ocasião em que apresentou seus dados bancários para recebimento do seu crédito, o qual, neste momento, encontra-se provisionado.

09/02/2024 07:37

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a EDSON FERNANDO DE ARAUJO VIANA no valor de R$ 44.816,44.

09/02/2024 07:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024014484UATX9

06/02/2024 12:52

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - EDSON FERNANDO DE ARAUJO VIANA - emitido(a) em 06/02/2024

06/02/2024 12:29

Decurso de Prazo

31/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2024 em 31/01/2024.

30/01/2024 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000021/2024

29/01/2024 09:03

Decurso de PrazoIntimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 19/12/2023 11:15:57 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS)

29/01/2024 09:02

Decisão (19/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2024

05/01/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 19/12/2023 11:15:57 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

26/12/2023 11:55

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 19/12/2023 11:15:57 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

19/12/2023 11:15

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 19).Não consta nos autos o contrato d

19/12/2023 07:22

Conclusão

19/12/2023 07:22

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 07:22:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/12/2023 12:03

Remessa

18/12/2023 12:02

Faço juntada da Planilha de Cálculo Atualizada para Pagamento.

15/12/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 07:59:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

15/12/2023 07:47

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/12/2023 07:20

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, cujo saldo em caixa contemplará a posição em que se encontra o presente precatório na lista única de ordem cronológica de pagamento, remeto os autos à contadoria para elabor

22/12/2022 14:53

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

08/08/2018 14:44

Certifico envio do ofício 1820/2018, via malote digital, ao juízo requisitante para ciência da decisão de inclusão, código de rastreabilidade 8032018474608.

07/08/2018 13:49

Ofício Nº: 001820/2018 - COMUNICAÇÃO para - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ( SENHOR(A) JUIZ(A) ) - emitido(a) em 02/08/2018

02/08/2018 13:58

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizei o histórico em aberto nos autos, restando pendente assinatura de ofício.

20/07/2018 12:42

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/07/2018 13:13:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

13/07/2018 08:22

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/07/2018 13:13:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procur

11/07/2018 13:13

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos; contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.

05/07/2018 14:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOÃO MATOS JÚNIOR

05/07/2018 14:48

Certifico que em razão da Certidão de ordem 7, os autos serão conclusos para apreciação superior.

25/06/2018 11:43

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2018, às 11:42:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

20/06/2018 14:11

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

20/06/2018 13:17

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos os exames na Planilha de Cálculos de liquidação da Sentença e, após as verificações por amostragem, dos cálculos entabulados no referido demonstrativ

19/06/2018 12:31

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2018, às 12:31:02, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

19/06/2018 12:29

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

19/06/2018 12:28

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria.

16/03/2018 16:26

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria.

08/03/2018 10:56

Ato ordinatório

08/03/2018 10:56

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA