TJAP - 0005447-36.2022.8.03.0002

16/05/2024 09:58

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

16/05/2024 09:58

Certifico que encaminhei a certidão de dívida ativa à Procuradoria Geral do Estado.

16/05/2024 09:56

Nº: 4568516, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO AMAPA ( NARSON DE SÁ GALENO ) - emitido(a) em 16/05/2024

16/05/2024 09:55

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - CARLA MARTINS TELES - emitido(a) em 16/05/2024

09/04/2024 00:53

Certifico que o Edital expedido em 12/03/2024 12:52 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2024 em 09/04/2024.

09/04/2024 00:00

Intimação

08/04/2024 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000062/2024

08/04/2024 08:42

Edital (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/04/2024

08/04/2024 08:40

Edital (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/04/2024

12/03/2024 12:52

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - CARLA MARTINS TELES - emitido(a) em 12/03/2024

12/03/2024 12:28

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

20/02/2024 08:49

Em Atos do Juiz. A ré não foi encontrada para ser pessoalmente intimada a realizar o pagamento das custas processuais [#123][#125], motivo pelo qual o Ministério Público manifestou-se pela intimação por edital.Defiro o pedido do Ministério Público. Intime

19/02/2024 11:24

Torno conclusos os presentes autos para deliberação acerca da manifestação do MP, ordem 128.

19/02/2024 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

30/01/2024 11:41

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 11:46:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

29/01/2024 13:56

Remessa

29/01/2024 13:56

Em Atos do Promotor.

22/01/2024 09:42

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 09:42:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/01/2024 13:14

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

18/01/2024 13:13

Nos termos do art. 1º, XIV da Portaria n. 001/2022 – 1ª VCTJ/STN, nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público para manifestação acerca da diligência negativa em relação a ré CARLA MARTINS TELES, conforme certidão do oficial de justi

12/01/2024 10:07

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

18/12/2023 22:19

Mandado

13/12/2023 10:45

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual promovo a finalização de históricos em aberto.

22/11/2023 10:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - CARLA MARTINS TELES - emitido(a) em 22/11/2023

22/11/2023 10:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023120858TE47Q

22/11/2023 10:08

Nº: 500869009, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/11/2023

22/11/2023 10:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023120827568YS

22/11/2023 09:54

Nº: 500869005, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 22/11/2023

22/11/2023 09:47

Faço juntada a estes autos do INFODIP/TRE, relativo a condenação da ré.

06/11/2023 09:03

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 306

28/09/2023 13:44

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual promovo a finalização de históricos em aberto.

28/09/2023 13:43

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011305 RELATIVA AO RÉU CARLA MARTINS TELES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000400-59.2023.8.03.0002

28/09/2023 13:33

Intimação DE SENTENÇA para - FABIANE DA COSTA PINHEIRO - emitido(a) em 28/09/2023

18/09/2023 12:16

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 12:20:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

15/09/2023 10:32

Remessa

15/09/2023 10:31

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa, conforme mov.92. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.

06/09/2023 19:54

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 19:53:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

06/09/2023 14:33

CONTADORIA ÚNICA

06/09/2023 14:33

Certifico que os autos serão encaminhados à contadoria para calcular a pena de multa e custas processuais, conforme determinado em sentença, ord. 92.

06/09/2023 14:22

Certifico que a sentença de mov. 92 transitou em julgado para defesa em 28/08/2023 em relação ao réu Carla Martins Teles.

06/09/2023 14:20

Certifico que a sentença de mov. 32 transitou em julgado para acusação em 01/09/2023 em relação ao réu CARLA MARTINS TELES.

28/08/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 10:43:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

25/08/2023 14:01

Remessa

25/08/2023 14:01

Em Atos do Promotor.

25/08/2023 08:37

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 08:37:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

23/08/2023 13:53

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

23/08/2023 13:43

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para ciência da sentença proferida, à ordem 92.

22/08/2023 10:36

Certifico que remeto os autos ao MP para tomar ciência da sentença publicada na ordem #92.

07/08/2023 09:27

às 16h55m Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 306

07/08/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/07/2023 11:08:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA DA SENTENÇA

28/07/2023 15:22

Intimação DE SENTENÇA para - CARLA MARTINS TELES - emitido(a) em 28/07/2023

28/07/2023 15:21

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 03/07/2023 11:08:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORR

03/07/2023 11:08

Em Atos do Juiz.

21/06/2023 12:03

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

07/06/2023 12:38

Certifico que a mídia gravada na audiência ocorrida nesta data foi inserida no sistema TUCUJURIS WEB.

07/06/2023 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

07/06/2023 11:53

Em audiência

07/06/2023 11:53

Em audiência

07/06/2023 11:53

Instrução e Julgamento realizada em 07/06/2023 às '11:53'h

07/06/2023 00:55

Descadastramento de Advogada.

06/06/2023 21:51

Faço juntada a estes autos do documento de certidão criminal do réu CARLA MARTINS TELES

05/06/2023 22:45

Às 08h20min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

02/06/2023 13:04

Mandado

18/05/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 às 11:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 23/04/2023 18:09:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARIA LUIZA SOUZA ALMEIDA (

08/05/2023 15:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIANE DA COSTA PINHEIRO - emitido(a) em 08/05/2023

08/05/2023 15:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLA MARTINS TELES - emitido(a) em 08/05/2023

08/05/2023 15:37

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 às 11:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA LUIZA SOUZA ALMEIDA

23/04/2023 18:10

Instrução e Julgamento agendada para 07/06/2023 às 11:00h - expedir documentos.

23/04/2023 18:09

Instrução e Julgamento agendada para 07/06/2023 às 11:00h

25/03/2023 13:39

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

17/03/2023 11:11

Certifico que os autos serão encaminhados para agendamento de audiência.

17/03/2023 11:08

ausência da ré e advogada

17/03/2023 01:00

Link para execução de audiência

01/03/2023 11:11

Certifico que finalizo os andamentos 69 e 70 para regularizar o feito.

27/02/2023 15:11

Ciência de audiência.

23/02/2023 20:14

Mandado

07/02/2023 17:53

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

02/02/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2023 às 08:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 18/12/2022 16:03:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARIA LUIZA SOU

30/01/2023 12:29

Mandado

23/01/2023 09:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIANE DA COSTA PINHEIRO - emitido(a) em 23/01/2023

23/01/2023 09:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLA MARTINS TELES - emitido(a) em 23/01/2023

23/01/2023 09:27

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2023 às 08:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA LUIZA SOUZA

18/12/2022 16:03

Certifico que a Instrução e Julgamento agendada para 17/03/2023 às 08:00h

18/12/2022 16:03

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/03/2023 às 08:00h

30/10/2022 10:24

Certifico que encaminho os autos para designação de audiencia.

26/10/2022 09:33

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de CARLA MARTINS TELES pela prática, em tese, do delito de estelionato, a teor do artigo 171, caput, do CPB.À audiência agendada para o dia 02/10/2022, a vítima Fabiane da Costa não

25/10/2022 14:07

Certifico que os autos vão conclusos ante a manifestação do Ministério Público, à ordem 54.

25/10/2022 14:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

20/10/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 07:38:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

19/10/2022 15:04

Remessa

19/10/2022 15:03

Em Atos do Promotor.

19/10/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 08:17:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/10/2022 15:51

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

18/10/2022 15:50

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público, conforme requerido, à ordem 47.

13/10/2022 12:55

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para indicação do endereço da vítima.

07/10/2022 10:26

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 10:26:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

05/10/2022 12:11

Remessa

05/10/2022 12:11

Em Atos do Promotor.

05/10/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 08:22:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

04/10/2022 12:01

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

04/10/2022 12:00

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para manifestação em relação à vítima FABIANE DA COSTA PINHEIRO.

03/10/2022 13:46

Instrução e Julgamento realizada em 03/10/2022 às '13:46'h

03/10/2022 13:46

Em audiência

27/09/2022 08:25

Mandado

22/09/2022 17:27

Certifico que os autos aguardam realização de audiencia.

20/09/2022 11:02

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de CARLA MARTINS TELES pela prática, em tese, do delito de estelionato, a teor do artigo 171, caput, do CPB.Designou-se audiência de instrução para o dia 03/10/2022 e a ré manifestou

17/09/2022 07:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

17/09/2022 07:33

Promovo a conclusão do presentes autos em razão da juntada da petição, à ordem 36.

12/09/2022 10:47

Ciência de Audiência por video conferência.

10/09/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2022 às 10:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 21/08/2022 15:51:30 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARIA LUIZA SOUZA ALMEIDA (

08/09/2022 11:16

Mandado

31/08/2022 11:36

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

31/08/2022 11:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIANE DA COSTA PINHEIRO - emitido(a) em 31/08/2022

31/08/2022 11:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLA MARTINS TELES - emitido(a) em 31/08/2022

31/08/2022 11:16

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2022 às 10:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA LUIZA SOUZA ALMEIDA

21/08/2022 15:51

Certifico que a Instrução e Julgamento agendada para 03/10/2022 às 10:00h

21/08/2022 15:51

Instrução e Julgamento agendada para 03/10/2022 às 10:00h

10/08/2022 13:24

Certifico que os autos serão encaminhados para designação de audiência.

04/08/2022 09:45

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de CARLA MARTINS TELES pela prática, em tese, do delito de estelionato, a teor do artigo 171, caput, do CPB.Segundo a acusação, no dia 24 de janeiro de 2022, por volta de 19hs30min,

03/08/2022 18:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

03/08/2022 18:14

Certifico que torno os autos conclusos para apreciaçao da resposta à acusação.

02/08/2022 11:43

Resposta a Acusação

29/07/2022 11:59

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de CARLA MARTINS TELES pela prática, em tese, do delito de estelionato, a teor do artigo 171, caput, do CPB.A ré, citada [#07], constituiu advogado particular, por intermédio do qual

28/07/2022 15:28

Promovo a conclusão dos presentes autos em razão a manifestação do RMP, à ordem 17.

28/07/2022 15:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

24/07/2022 19:06

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2022, às 19:06:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

20/07/2022 14:04

Remessa

20/07/2022 14:03

Em Atos do Promotor.

19/07/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 07:59:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/07/2022 11:41

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

18/07/2022 11:37

Certifico que os autos serão encaminhados ao órgão ministerial para que se manifeste sobre o pedido de formalização de acordo de não persecução penal.

13/07/2022 11:57

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de CARLA MARTINS TELES pela prática, em tese, do delito de estelionato, a teor do artigo 171, caput, do CPB.A denúncia foi recebida e a ré, por intermédio de advogado, requereu a for

13/07/2022 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

13/07/2022 10:45

Torno conclusos os presentes autos ante a juntada das petições, ordens 09 e 10.

12/07/2022 00:39

Pedido de Acordo de Nao Persecução Penal

12/07/2022 00:16

Habilitação em favor da parte Ré.

05/07/2022 11:32

Certifico que os autos aguardam apresentação da resposta à acusação.

29/06/2022 09:33

Telefone informado: 99120-8399 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 290

08/06/2022 12:51

MANDADO DE CITAÇÃO para - CARLA MARTINS TELES - emitido(a) em 08/06/2022

08/06/2022 10:57

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual da ré Carla Martins Teles..

06/06/2022 11:07

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de CARLA MARTINS TELES pela prática, em tese, do delito de estelionato, a teor do artigo 171, caput, do CPB.Segundo a acusação, no dia 24 de janeiro de 2022, por volta de 19hs30min,

06/06/2022 08:11

Tombo em 06/06/2022.

06/06/2022 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

05/06/2022 10:39

Distribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0004769-21.2022.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2857369 - Protocolado(a) em 05-06-2022 às 10:38