TJAP - 0024867-93.2023.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2025 07:59
CRCJUD Certifico que na pesquisa CRCjud Não foi encontrado nenhum registro
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13/06/2025 14:27
Habilito os autos para consulta CRC jud e BNMP
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12/06/2024 11:33
Por orientação da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá, registrada na ata de correição do ano de 2020 e adotada por este gabinete, decorrido o prazo de um ano da presente suspensão, procedam-se as seguintes diligências: 1 - pesquisa via sistema C
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12/06/2024 11:32
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo para acusada, nos termos do art. 366 do CPP, até 12/07/2031 . Decorrido o prazo de suspensão, os autos permanecerão aguardando prazo prescricional até 12/07/2039.
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06/06/2024 14:08
Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 14:08:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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05/06/2024 14:36
Remessa
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05/06/2024 14:36
Em Atos do Promotor.
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05/06/2024 14:04
Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 14:04:07, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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05/06/2024 12:09
Remessa
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05/06/2024 12:06
Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 12:06:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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05/06/2024 12:05
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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05/06/2024 12:04
Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.
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03/06/2024 14:49
Em Atos do Juiz. Vistos.JAMELLY NARJARA CORREA DOS SANTOS, citada por edital, permaneceu em silêncio, destarte, com fundamento no artigo 366 e seguintes do CPP, suspendo o processo e curso do prazo prescricional.Não é caso de produção antecipada de provas
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17/05/2024 11:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
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17/05/2024 11:49
Certifico que face parecer ministerial, conclusos.
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13/05/2024 13:41
Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 13:41:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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10/05/2024 16:41
Remessa
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10/05/2024 16:41
Em Atos do Promotor.
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10/05/2024 16:07
Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 16:07:15, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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10/05/2024 08:35
Remessa
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10/05/2024 08:19
Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 08:19:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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10/05/2024 07:53
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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10/05/2024 07:53
Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para manifestação, quanto aos termos do art. 366 do CPP.
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10/05/2024 07:52
Decurso de Prazo (#64) em 09/05/2024 para a ré apresentar a resposta à acusação.
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03/05/2024 11:01
Certifico que estes autos aguardam prazo para a ré apresentar a resposta à acusação.
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08/04/2024 12:26
Certifico que finalizo os andamentos exauridos.
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04/04/2024 01:00
Certifico que o Edital expedido em 21/03/2024 13:01 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2024 em 04/04/2024.
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04/04/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0024867-93.2023.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 180, Código Penal - 180, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JAMELLY NARJARA CORREA DOS SANTOS CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: JAMELLY NARJARA CORREA DOS SANTOS Endereço: RUA DA RECILCAGEM,S/Nº,CAPIM MARINHO,AFUÁ,PA.
CI: 565892 - politec-ap CPF: *40.***.*60-60 Filiação: ROSELINA SANCHES CORREA E JEREMIAS MONTEIRO DOS SANTOS Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 06/02/1996 Naturalidade: MACAPA - AP Profissão: DIARISTA SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98406-0298 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 21 de março de 2024 (a) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito -
03/04/2024 18:14
Registrado pelo DJE Nº 000059/2024
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03/04/2024 14:27
Certifico a finalização de históricos exauridos por orientação da Corregedoria.
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01/04/2024 11:07
Edital (21/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2024
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21/03/2024 13:01
EDITAL DE CITAÇÃO para - JAMELLY NARJARA CORREA DOS SANTOS - emitido(a) em 21/03/2024
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11/03/2024 13:58
Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)
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08/03/2024 11:16
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240257816M79N
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08/03/2024 11:15
MANDADO DE CITAÇÃO para - JAMELLY NARJARA CORREA DOS SANTOS - emitido(a) em 08/03/2024
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04/03/2024 20:38
Em Atos do Juiz. Vistos.Cumpra-se integralmente a decisão #47.
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04/03/2024 12:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
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04/03/2024 12:31
Certifico que até a presente data não obtivemos resposta do IAPEN, por este motivo faço os presentes autos conclusos.
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31/01/2024 11:53
Certifico que estes autos aguardam resposta do IAPEN, certidão de ordem 48.
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24/01/2024 12:33
Certifico que na pesquisa CRCjud Não foi encontrado nenhum registro
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22/01/2024 14:28
Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para consulta via CRCJU.
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22/01/2024 14:27
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024005703WVQ4L
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16/01/2024 09:46
Em Atos do Juiz. Vistos.Antes de determinar a citação por edital, oficie-se ao IAPEN requisitando-se informações sobre eventual endereço do réu, bem como diligencie-se nos registros do Sistema TUCUJURIS com a mesma finalidade.Apresenta endereço ainda não
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11/01/2024 13:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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11/01/2024 13:23
Certifico que face parecer ministerial, conclusos.
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18/12/2023 13:06
Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 13:06:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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18/12/2023 07:07
Remessa
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18/12/2023 07:07
Em Atos do Promotor.
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16/12/2023 17:14
Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2023, às 17:14:11, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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15/12/2023 09:06
Remessa
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15/12/2023 07:59
Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 07:59:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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13/12/2023 13:43
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/12/2023 13:43
Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.
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13/12/2023 13:43
Certifico que não foi intimada JAMELLY NARJARA CORREA DOS SANTOS.
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11/12/2023 14:13
Faço juntada a estes autos da resposta CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - , endereçada à COMARCA DE AFUÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFUÁ ) - emitido(a) em 24/11/2023 Processo distribuído com o número 0800920-65.2023.8.
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29/11/2023 13:12
CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - , endereçada à COMARCA DE AFUÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFUÁ ) - emitido(a) em 24/11/2023 Processo distribuído com o número 0800920-65.2023.8.14.0002 para o órgão Vara Única de Afuá
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24/11/2023 14:51
CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - , endereçada à COMARCA DE AFUÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFUÁ ) - emitido(a) em 24/11/2023
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24/11/2023 14:05
Aguarda assinatura da crata precatória
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17/11/2023 18:33
Em Atos do Juiz. Vistos.Expeça-se carta precatória objetivando a citação da ré observando o endereço indicado pelo MP, #26, qual seja, - RUA DA RECILCAGEM - CAPIM MARINHO - AFUA-PA.
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17/11/2023 12:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
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17/11/2023 12:15
Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 26.
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10/11/2023 14:40
Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 14:40:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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10/11/2023 09:54
Remessa
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10/11/2023 09:54
Em Atos do Promotor.
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09/11/2023 16:52
Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 16:52:52, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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09/11/2023 13:32
Remessa
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09/11/2023 13:31
Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 13:31:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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09/11/2023 13:31
Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 13:31:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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09/11/2023 13:30
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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09/11/2023 13:29
Certifico que habilito os autos ao Ministério Público para manifestação sobre certidão do oficial de justiça, movimento 18.
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09/11/2023 13:28
Certifico que não foi intimado JAMELLY NARJARA CORREA.
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28/10/2023 22:01
Mandado
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29/09/2023 10:03
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - JAMELLY NARJARA CORREA DOS SANTOS - emitido(a) em 29/09/2023
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17/08/2023 14:17
A audiência será realizada também por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/9684060298 LEIA COM ATENÇÃO Caso a pessoa intimada não disponha de recursos de áudio e vídeo e de acesso à internet, deverá compare
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17/08/2023 14:17
Admonitória agendada para 12/12/2023 às 09:00h
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31/07/2023 12:32
Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência admonitória pelo gabinete.
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21/07/2023 14:15
Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 14:15:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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21/07/2023 12:09
Remessa
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21/07/2023 12:09
Em Atos do Promotor.
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19/07/2023 18:51
Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 18:51:05, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/07/2023 11:58
Remessa
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19/07/2023 11:57
Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 11:57:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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19/07/2023 11:53
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/07/2023 11:50
Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação quanto à proposta de suspensão condicional do processo.
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19/07/2023 11:49
Faço juntada a estes autos da certidão criminal da parte ré
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12/07/2023 12:42
Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia.Junte-se certidão de antecedentes da acusada e, após, remetam-se os autos ao MP para manifestação quanto à proposta de suspensão condicional do processo.Apresentada proposta, designe-se audiência admonitória e int
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30/06/2023 15:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
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30/06/2023 15:00
Tombo em 30/06/2023.
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29/06/2023 20:50
Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0013301-50.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3253074 - Protocolado(a) em 29-06-2023 às 20:50
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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