05/02/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 15:00

Expedição de Alvará.
31/01/2025 10:12

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:24

Juntada de Certidão
27/01/2025 09:59

Expedição de Ofício.
23/01/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 12:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
23/01/2025 12:49

Realizado Cálculo de Tributos
23/01/2025 09:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/01/2025 09:20

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
23/01/2025 09:20

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:34

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
27/11/2024 13:39

Conclusos para decisão
29/10/2024 08:39

Confirmada a comunicação eletrônica
29/10/2024 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2024 08:21

Juntada de Certidão
24/10/2024 08:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
24/10/2024 08:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/10/2024 08:29

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
24/10/2024 08:21

Juntada de Certidão
18/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/10/2024 23:59.
04/09/2024 09:09

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/08/2024 11:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/08/2024 13:05

Conclusos para decisão
28/08/2024 13:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
29/07/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/07/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 19:06

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:11

Recebidos os autos
25/03/2024 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTO-ADITADA O Excelentíssimo Senhor Juiz DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO, Presidente da Colenda Turma Recursal, faz ciente a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 10 de abril de 2024, (quarta-feira) às 08:00 horas, ou em sessão ordinária subsequente, na sede DO FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA, realizar-se-á a 1593ª Sessão Ordinária para julgamento de processos abaixo relacionados, bem como os que foram retirados da última Sessão do Plenário Virtual, com transmissão simultânea pela plataforma virtual do YOUTUBE, através do aplicativo ZOOM.US, ID da sala do zoom 261.694.3412.

Ocasião em que ocorrerá a publicação dos acórdãos decorrentes dos julgamentos nela proferidos, nos termos do art. 49 da Lei n.º 9.099/95 e art. 24 do Regimento Interno da Turma Recursal dos Juizados Especiais.

O acesso ao Plenário Virtual da sessão por videoconferência, via plataforma virtual, para sustentação oral previamente requerida, exigirá vestuário condizente com o Regimento Interno da Turma Recursal dos Juizados Especiais (passeio completo ou toga profissional) nos termos do Art. 1°... § 2º - É obrigatório, nas sessões de julgamento, o uso das vestes talares.

Nº do processo: 0008434-11.2023.8.03.0002 Origem: 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA RECURSO INOMINADO Tipo: CÍVEL Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Recorrido: KAREN DE SOUZA OLIVEIRA Advogado(a): DEYSIANE GONCALVES DA SILVA - 4935AP Relator: DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
20/03/2024 07:04

Recebido pelo Distribuidor
16/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2024 11:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
15/03/2024 11:43

Expedição de Certidão.
08/03/2024 10:08

Juntada de Contra-razões
06/03/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 08:00

Conclusos para despacho.
21/02/2024 08:00

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/02/2024 15:55

Juntada de Recurso inominado
07/02/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 11:48

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 10:41

Conclusos para julgamento.
29/01/2024 10:41

Expedição de Certidão.
11/01/2024 09:37

Juntada de Contestação
05/12/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica
04/12/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 10:12

Conclusos para despacho.
21/11/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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