TJAP - 0040198-62.2016.8.03.0001

06/05/2024 10:58

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/05/2024 10:58

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 97 transitou em julgado em 03/04/2024.

11/03/2024 09:39

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:53:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

11/03/2024 09:39

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:53:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/03/2024 08:52

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:53:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2024 em 05/03/2024.

05/03/2024 00:00

Intimação

04/03/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000042/2024

04/03/2024 12:33

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.628,23.

04/03/2024 12:22

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento do banco do Brasil.

04/03/2024 12:20

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:53:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

04/03/2024 12:20

Sentença (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2024

27/02/2024 11:53

Em Atos do Juiz.

16/02/2024 13:03

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento.

15/02/2024 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

15/02/2024 08:21

Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/2023-CGJ.

15/02/2024 08:21

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor para tomar ciência da expedição do alvará de levantamento.

15/02/2024 08:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024015702BY19C

09/02/2024 12:21

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 09/02/2024

09/02/2024 11:29

Nº: 4520245, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 09/02/2024

09/02/2024 11:05

Certifico que expedi o Ofício Nº: 4520245 e aguarda assinatura.

09/02/2024 11:04

Certifico que expedi o alvará de levantamento n°: 4520240 e aguarda assinatura.

01/02/2024 11:25

Manifestação - juntada da guia DARF.

29/01/2024 09:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2024 10:46:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/01/2024 09:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2024 10:46:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

23/01/2024 10:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2024 10:46:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/01/2024 10:46

Nos termos da Portaria nº 001/2017 e do Provimento nº 441/2023, em face do pagamento voluntário de RPV, intimo a parte exequente para apresentar a guia de retenção de imposto de renda - DARF sobre os honorários de sucumbência.

04/01/2024 12:51

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

19/12/2023 08:03

Certifico que encaminho os autos para bloqueio de valores via SISBAJUD.

19/12/2023 08:02

Decurso de Prazo

23/10/2023 10:24

Certifico que aguarda prazo do Estado para pagamento de RPV, evento # 77.

08/10/2023 23:41

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007533-49.2023.8.03.0000, Credor(a) SAMIA LILIAN NUNES RODRIGUES

26/09/2023 08:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2023 08:43:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/09/2023 08:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2023 08:43:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/09/2023 08:43

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 76526 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

22/09/2023 19:53

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 76526.

22/09/2023 19:41

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 76524 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007533-49.2023.8.03.0000.

22/09/2023 10:56

Decurso de Prazo

31/07/2023 10:28

Movimento automático

29/05/2023 09:14

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/02/2023 12:04:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/05/2023 09:16

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/02/2023 12:04:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/05/2023 08:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/02/2023 12:04:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

13/02/2023 12:04

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 16.576,22.RPV: R$ 1.628,23.- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela parte credora em evento n. 42. Defiro o ressarcimento das custa

30/01/2023 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

30/01/2023 11:17

Decurso de Prazo

27/10/2022 15:48

Homologação do Crédito Principal + Expedição de RPV referente aos honorários sucumbenciais + juntada de documentação

01/08/2022 15:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2022 08:24:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/07/2022 09:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2022 08:24:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/07/2022 08:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2022 08:24:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/07/2022 08:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2022 08:24:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

28/07/2022 08:24

Nos termos da Decisão #52:...Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de sessenta dias, apresentarem manifestação.

31/05/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 10:40:32, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

31/05/2022 08:21

Remessa

31/05/2022 08:20

Faço juntada a estes autos da certidão relativa aos cálculos apresentados.

08/09/2021 23:22

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 23:21:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/09/2021 16:30

CONTADORIA - MACAPÁ

08/09/2021 16:29

À contadoria.

03/09/2021 14:02

Em Atos do Juiz. Fixo os honorários do procedimento executório em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial nº 1.650.588/RS, representativo da controvérsia repetitiva descrita no Tema 973.À contadoria do Juízo

05/08/2021 08:58

Certifico que faço os autos conclusos.

05/08/2021 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/07/2021 07:58

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

14/07/2021 07:58

Decurso de Prazo, ordem 45.

12/07/2021 09:57

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

27/05/2021 10:27

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

16/04/2021 08:52

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/11/2020 21:50:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/04/2021 08:53

Certifico que os autos aguardam prazo.

15/04/2021 08:52

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/11/2020 21:50:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/04/2021 23:30

Juntada de planilha de cálculo atualizada + Comprovante de pagamento das custas + Pedido de ressarcimento + Fixação da Súmula 345 do STJ.

07/12/2020 13:47

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/11/2020 21:50:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/12/2020 13:27

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/11/2020 21:50:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

01/12/2020 13:27

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

27/11/2020 21:50

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA: Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazend

29/10/2020 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/10/2020 12:10

Conclusos.

28/10/2020 12:29

Pedido de prosseguimento do feito em razão do julgamento do Tema 1.029 do STJ.

30/09/2020 09:12

Decurso de Prazo

21/09/2020 11:24

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 14/09/2020 14:06:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/09/2020 10:46

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

15/09/2020 10:45

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 14/09/2020 14:06:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/09/2020 14:06

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494- 88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo: “Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuçõe

11/09/2020 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/09/2020 09:49

Conclusos.

11/09/2020 09:48

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

10/09/2020 17:50

Em Atos do Juiz. À Secretaria Única Cível para que proceda ao LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO já registrada, a fim de possibilitar o lançamento de nova suspensão aos presentes autos, em razão do tema 1029 do STJ.

03/09/2020 08:51

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

03/09/2020 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/09/2020 18:50

Requer intimação da Parte Exequente após julgamento do tema 1029

06/06/2020 10:22

Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2020 13:32:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/06/2020 19:49

Notificação (Outras Decisões na data: 21/02/2020 13:32:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

02/03/2020 11:24

Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

21/02/2020 13:32

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o Sindicato dos Professores e com a Procuradoria Geral do Estado, na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva n. 0025494-88.2009.8.03.0001, e com base o art. 191 do CPC

12/02/2020 19:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/02/2020 19:06

Juntada de guia de custas + contracheque atualizado

18/01/2020 09:18

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/01/2020 10:11:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/01/2020 08:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/01/2020 10:11:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/01/2020 10:11

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pr

14/12/2019 12:04

Certidão de finalização de ato.

14/12/2019 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/12/2019 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/12/2019 10:42

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 23, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

18/07/2019 09:28

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

18/09/2018 08:17

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX/104/2018

18/01/2018 10:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do tjap, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Pois o mesmo continua pendente de Julgamente.

20/03/2017 16:48

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/02/2017 12:51

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

19/08/2016 09:28

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

18/08/2016 14:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/08/2016 14:59

Tombo em 18/08/2016.

16/08/2016 17:13

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0025494-88.2009.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 145542/2016 - Protocolado(a) em 16-08-2016 às 09:34