19/04/2023 15:02

Arquivado Definitivamente
08/03/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE GEYSON OLIVEIRA REIS
02/03/2023 09:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/02/2023 16:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/02/2023 16:23

Juntada de Certidão
28/02/2023 16:21

Juntada de INFORMAÇÃO
26/01/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE GEYSON OLIVEIRA REIS
24/01/2023 00:07

DECORRIDO PRAZO DE TIM S A
03/01/2023 18:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/12/2022 11:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/12/2022 11:37

Juntada de INFORMAÇÃO
30/12/2022 11:32

Juntada de Ofício EXPEDIDO
26/12/2022 15:18

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
21/12/2022 16:05

Decisão interlocutória
21/12/2022 16:04

Conclusos para despacho
19/12/2022 21:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/12/2022 14:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/12/2022 16:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/12/2022 14:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/12/2022 06:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/12/2022 10:50

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
12/12/2022 10:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/12/2022 10:19

Juntada de Certidão
06/12/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE TIM S A
05/12/2022 07:25

RENÚNCIA DE PRAZO DE GEYSON OLIVEIRA REIS
05/12/2022 07:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/11/2022 09:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/11/2022 06:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/11/2022 13:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/11/2022 13:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/11/2022 00:00

Edital

SENTENÇA [...] DISPOSITIVO.

Ante o exposto, condeno a requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de reparação moral, com fulcro nos artigos 186 e 927 do CCB e 14, caput, do CDC.

Juros de 1% ao mês e correção monetária a contar desta data.

Declaro inexigíveis as cobranças referentes a linha n° 92-98215-5026.

Condeno a requerida TIM S.A a cancelar a linha de nº 92-98215-5026, que consta como sendo de titularidade da parte autora, o que deverá ser comprovado, em 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$200,00, tendo como limite 30 (trinta) dias multa.

Sem custas e honorários, salvo recurso.

P.R.I.C.
17/11/2022 11:47

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
27/10/2022 00:01

DECORRIDO PRAZO DE TIM S A
17/10/2022 11:46

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
14/10/2022 14:48

Juntada de Petição de contestação
13/10/2022 16:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/10/2022 08:29

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
03/10/2022 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
28/09/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE GEYSON OLIVEIRA REIS
22/09/2022 11:13

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
22/09/2022 10:42

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
20/09/2022 09:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/09/2022 07:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/09/2022 00:00

Edital

Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual Meta 1 CNJ.

DECISÃO.

Vistos e etc...

Inicialmente, determino a dispensa de designação da sessão de conciliação prevista no art. 16 da Lei nº 9.099/95.

Considerando as Portarias nº 1.044/2020-PTJ/TJAM, 150/2021-PTJ/TJAM e 215/2021-PTJ/TJAM em razão da necessidade da adoção de medidas para combate e prevenção ao CORONAVÍRUS (COVID-19) e em atenção ao crescente avanço dos casos de contaminação nesta Comarca, o que torna inviável a realização de audiências.

Ademais, Considerando o aumento exponencial dos feitos distribuídos às unidades que integram o microssistema dos juizados especiais, a exigir o emprego de múltiplas ferramentas de gestão, a fim de elidir o comprometimento da eficiência do serviço judiciário; primando pelos princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e da instrumentalidade das formas que norteiam a Lei 9.009/95; que a matéria tratada na presente ação é, em geral, de direito, e em processos semelhantes já se mostrou remota a possibilidade de acordo; FICA O RÉU, desde já citado e intimado a apresentar sua contestação, em 10 dias, e sendo o caso, apresentar proposta de acordo, no bojo de sua defesa.

A necessidade de produção de prova em audiência deve ser especificada e demonstrada, de forma inequívoca, para que seja incluída em pauta.

Dispensada a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, os autos serão conclusos à sentença.

Intime-se e cite-se.

Michael Matos de Araújo.

Juiz de Direito.
05/09/2022 17:38

Decisão interlocutória
02/09/2022 20:27

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL
01/08/2022 13:44

Recebidos os autos
01/08/2022 13:44

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
11/07/2022 19:42

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL
08/07/2022 09:51

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
08/07/2022 09:51

Juntada de Certidão
07/07/2022 12:54

Recebidos os autos
07/07/2022 12:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
07/07/2022 12:54

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
07/07/2022 12:54

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
18/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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