TJAP - 0012767-43.2022.8.03.0001

26/06/2024 09:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/06/2024 09:51

Certifico que cumpridas as determinações contidas na sentença, procedo o arquivamento dos autos.

24/06/2024 17:06

INFODIP - CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 4127/2024-AP

24/06/2024 13:37

Certifico a finalização de histórico

12/06/2024 09:38

Certifico que os autos aguardam pelo cadastramento da condenação no sistema INFODIP

12/06/2024 09:32

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49968 RELATIVA AO RÉU YURI DAVID DOS SANTOS CAMPOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001137-31.2024.8.03.0001

12/06/2024 09:19

Certifico que a sentença de mov.35, transitou em julgado em 02/04/2024, em relação as partes.

09/05/2024 12:04

Em Atos do Juiz. Diante do teor do acórdão [MO 103], o qual conheceu e não proveu o recurso do réu, cumpra-se a integralidade da sentença de ordem 35.

09/05/2024 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

09/05/2024 09:37

Certifico que faço os autos conclusos diante da decisão de ordem #103.

19/04/2024 09:08

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 09:08:34, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2024 13:09

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

04/04/2024 13:08

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 103 TRANSITOU EM JULGADO em 02/04/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

04/04/2024 13:06

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 13:06:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2024 09:33

Remessa

04/04/2024 09:32

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 09:32:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

04/04/2024 09:12

Remessa

04/04/2024 09:12

Em Atos do Procurador.

04/04/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 08:38:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/04/2024 13:44

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

03/04/2024 13:28

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 103.

03/04/2024 13:20

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 13:20:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/04/2024 12:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/04/2024 12:11

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 103.

03/04/2024 12:10

Decurso de Prazo, em 01/04/2024, sem interposição de recurso pela parte ré-apelante contra o r. acórdão do movimento nº 103.

26/02/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de YURI DAVID DOS SANTOS CAMPOS e não-provido na data: 16/02/2024 12:47:32 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2024 em 19/02/2024.

19/02/2024 00:00

Intimação

16/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000031/2024

16/02/2024 13:41

Acórdão (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2024

16/02/2024 13:41

Notificação (Conhecido o recurso de YURI DAVID DOS SANTOS CAMPOS e não-provido na data: 16/02/2024 12:47:32 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

16/02/2024 13:40

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 13:40:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

16/02/2024 13:24

CÂMARA ÚNICA

16/02/2024 12:47

Em Atos do Desembargador.

15/02/2024 13:37

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 13:37:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 13:37

Conclusão

15/02/2024 11:53

GABINETE 08

15/02/2024 11:53

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

09/02/2024 16:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 175ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/02/2024 a 08/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

07/02/2024 13:04

Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento de movimento(s) exaurido(s) de ordem(ns) nº 92.

25/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/02/2024 08:00 até 08/02/2024 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2024 em 25/01/2024.

25/01/2024 00:00

Intimação

24/01/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000017/2024

24/01/2024 15:08

Pauta de Julgamento (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2024

24/01/2024 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 175, realizada no período de 02/02/2024 08:00:00 a 08/02/2024 23:29:00

19/12/2023 12:22

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

19/12/2023 12:20

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 12:20:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

19/12/2023 11:13

CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 10:41

Certifico a remessa dos autos à Câmara Única pra fins de inclusão em pauta de julgamento.

19/12/2023 08:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

27/11/2023 09:00

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 09:00:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2023 09:00

Conclusão

24/11/2023 13:21

GABINETE 08

24/11/2023 13:20

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

24/11/2023 13:19

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 13:19:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2023 11:22

Remessa

24/11/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 11:21:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

24/11/2023 11:21

Remessa

24/11/2023 11:20

Em Atos do Procurador.

22/11/2023 11:16

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 11:16:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2023 10:48

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

22/11/2023 10:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

22/11/2023 10:40

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 10:40:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/11/2023 09:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2023 09:40

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

22/11/2023 09:15

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 09:15:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/11/2023 13:33

CÂMARA ÚNICA

21/11/2023 13:22

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: YURI DAVID DOS SANTOS CAMPOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

21/11/2023 13:21

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3282193 - Protocolado(a) em 17-11-2023 às 12:40

17/11/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 12:40:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

14/11/2023 09:38

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/11/2023 09:37

Certifico que faço remessa dos autos ao ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

08/11/2023 08:55

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 08:55:10, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

08/11/2023 07:26

Remessa

08/11/2023 07:26

Em Atos do Promotor. AO JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ/AP. PROCESSO Nº 0012767-43.2022.8.03.0001 APELANTE: YURI DAVID DOS SANTOS CAMPOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D

31/10/2023 13:00

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 13:00:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/10/2023 13:24

Remessa

27/10/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 13:12:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

27/10/2023 12:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/10/2023 10:55

Certifico que faço remessa dos autos ao MP para contrarrazões.

25/10/2023 15:39

Em Atos do Juiz. Recebo a apelação no seu duplo efeito, visto que tempestiva.Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para contrarrazões.Vindo, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

25/10/2023 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

25/10/2023 09:14

Certifico que faço os autos conclusos, face recurso de ordem 49.

20/10/2023 12:05

10h00 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 141

12/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/10/2023 11:02:52 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/10/2023 11:03

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/10/2023 11:02:52 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSO

02/10/2023 11:02

Certifico que notifico o defensor público para que apresente razões recursais, no prazo legal.

28/09/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/08/2023 09:25:56 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . intimação

26/09/2023 10:29

Recurso de Apelação

25/09/2023 13:19

Mandado

20/09/2023 10:04

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 10:04:36, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

19/09/2023 09:42

Remessa

19/09/2023 09:42

Em Atos do Promotor. Douto Magistrado, Ciente o Ministério Público da r. sentença proferida à ordem #35.

18/09/2023 14:01

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 14:01:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2023 12:36

Remessa

18/09/2023 12:31

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 12:31:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

18/09/2023 11:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2023 11:39

Certifico que encaminho o feito ao RMP.

18/09/2023 11:38

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 24/08/2023 09:25:56 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEF

18/09/2023 11:37

Certifico que aguarda o resultado das diligências.

18/09/2023 11:37

Intimação DE SENTENÇA para - ALESSA DA SILVA OLIVEIRA - emitido(a) em 18/09/2023

18/09/2023 11:34

Intimação DE SENTENÇA para - YURI DAVID DOS SANTOS CAMPOS - emitido(a) em 18/09/2023

24/08/2023 09:25

Instrução e Julgamento realizada em 24/08/2023 às '09:25'h

24/08/2023 09:25

Em audiência

14/08/2023 14:09

Para finalização de históricos.

27/06/2023 11:54

14h17 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

14/06/2023 22:31

O qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

06/06/2023 10:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ALESSA DA SILVA OLIVEIRA - emitido(a) em 06/06/2023

06/06/2023 10:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - YURI DAVID DOS SANTOS CAMPOS - emitido(a) em 06/06/2023

19/02/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 às 08:20:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 09/02/2023 18:01:14 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORI

09/02/2023 18:01

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 às 08:20:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

09/02/2023 18:01

Instrução e Julgamento agendada para 24/08/2023 às 08:20h

30/11/2022 14:53

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência

30/11/2022 14:52

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência

25/10/2022 13:07

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando os termos da denúncia. Requereu, ainda, seja concedido o benefício da assistência judiciária gratuita.Inicialmente, quanto ao pleito de gratuidade, esclareço ao

24/10/2022 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

24/10/2022 13:37

Certifico que faço conclusos os autos em razão da petição retro.

23/10/2022 20:54

Resposta à acusação

06/10/2022 07:29

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/10/2022 07:29:26 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 22665) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

06/10/2022 07:29

Intimar o Defensor Público para apresentar resposta a acusação.

19/09/2022 11:51

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/09/2022 11:49:50 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 2330) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

19/09/2022 11:49

Intimar o Defensor Público para apresentar resposta a acusação.

01/09/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/08/2022 10:14:06 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/08/2022 10:32

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

22/08/2022 10:14

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/08/2022 10:14:06 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANDR

22/08/2022 10:14

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal.

22/08/2022 10:13

Certifico que até a presente data, não houve resposta escrita da DPE.

16/06/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/06/2022 08:35:08 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/06/2022 08:36

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/06/2022 08:35:08 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEX

06/06/2022 08:35

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal.

06/06/2022 08:29

Decurso de Prazo para o réu apresentar DEFESA no prazo legal, sem que houvesse manifestação.

03/05/2022 21:10

NOVO ENDEREÇO: RUA JOVINO DINOÁ, N°2883, BAIRRO TREM. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

07/04/2022 12:32

MANDADO DE CITAÇÃO para - YURI DAVID DOS SANTOS CAMPOS - emitido(a) em 07/04/2022

28/03/2022 16:04

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder

28/03/2022 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

28/03/2022 11:03

Tombo em 28/03/2022.

24/03/2022 12:12

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2771114 - Protocolado(a) em 24-03-2022 às 12:11