TJAP - 0002424-66.2019.8.03.0009

20/02/2025 13:17

Em audiência

20/02/2025 13:17

Em audiência

20/02/2025 13:17

Instrução e Julgamento realizada em 20/02/2025 às '13:17'h

20/02/2025 12:30

Nesta data, deixei de proceder a condução coercitiva da testemunha, Fabiana Alves da Silva, em razão da mesma se encontrar ausente do endereço mencionado, segundo informou o Sr Eduardo Alvess, irmão. Que informou ainda não ter conhecimento do paradeiro da

14/02/2025 11:54

Certifico que, nesta data, este gabinete efetuou ligações/envio mensagens via whatsapp para o contato telefônico fornecido pelo Oficial de Justiça (mov. # 332), com a finalidade de intimar a testemunha MARIA CRISTINA CARVALHO ASSIS, para a audiência desig

27/01/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 13/11/2024 09:18:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de NEIZA CABRAL DE MOR

27/01/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 13/11/2024 09:18:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BE

17/01/2025 11:30

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - FABIANA ALVES DA SILVA - emitido(a) em 17/01/2025

17/01/2025 11:30

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MARIA CRISTINA CARVALHO ASSIS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 17/01/2025

17/01/2025 10:50

Link de audiência para acesso, às partes <https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8461697689> (2ª VARA).

17/01/2025 10:01

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AROLDO JEFFERSON BEZER

13/11/2024 09:19

Certifico que aguarda preparaçao de audiência.

13/11/2024 09:18

Instrução e Julgamento agendada para 20/02/2025 às 12:00h

02/10/2024 11:14

CHAMADO 95279.

02/10/2024 11:13

Certifico que foi aberto chamado junto à SGPE para alteração de nome, nos temos da decisão anterior.

26/08/2024 12:23

Em audiência

26/08/2024 12:23

Em audiência

26/08/2024 12:23

Instrução e Julgamento realizada em 26/08/2024 às '12:23'h

22/08/2024 11:41

Faço juntada a estes autos da resposta da CP #317 com finalidade de intimar MARIA CRISTINA CARVALHO ASSIS, com diligência positiva.

16/08/2024 13:18

Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

31/07/2024 12:15

A testemunha, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

26/07/2024 08:07

Certifico que os presentes autos aguardam cumprimento do mandado de ordem 309.

26/07/2024 08:05

Faço juntada a estes autos das certidões referentes às cartas precatórias anteriormente expedidas.

25/06/2024 10:56

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 120/24-SPJ/DJD/13º BPM. Mazagão - AP, 07 de junho de 2024.

21/06/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 18/01/2024 14:58:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA

16/06/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 18/01/2024 14:58:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA

16/06/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 18/01/2024 14:58:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de KAMILA BRENDA DA CO

16/06/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 18/01/2024 14:58:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BE

11/06/2024 11:55

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

11/06/2024 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/08/2024 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2024 em 11/06/2024.

10/06/2024 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000100/2024

07/06/2024 15:26

Carta Precatória distribuída para comarca de SANTANA com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA . CP número 0001927-97.2024.8.03.0002

07/06/2024 15:26

Carta Precatória distribuída para comarca de SANTANA com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA. CP número 0001926-15.2024.8.03.0002

07/06/2024 08:08

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MARIA CRISTINA CARVALHO ASSIS, RUAN DE SOUZA RAMOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 06/06/2024

07/06/2024 08:08

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSINALDO DA COSTA MARTINS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 06/06/2024

06/06/2024 12:10

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

06/06/2024 12:04

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

06/06/2024 12:01

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AROLDO JEFFERSON BEZER

06/06/2024 12:00

Agendamento de audiência (26/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2024

06/06/2024 11:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024063086ZSSL8

06/06/2024 11:52

Nº: 4578047, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/06/2024

06/06/2024 11:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FABIANA ALVES DA SILVA, ELINEI ROCHA DE AZEVEDO - emitido(a) em 06/06/2024

12/04/2024 12:36

Certifico que os autos aguardam preparo de audiência.

18/01/2024 14:59

Instrução e Julgamento agendada para 26/08/2024 às 11:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

18/01/2024 14:58

Instrução e Julgamento agendada para 26/08/2024 às 11:00h

17/01/2024 10:23

Certifico que os autos aguardam redesignação de audiência (PORTARIA N.º 70822/2024-GP - suspensão do expediente do dia 18/03/2024).

16/01/2024 10:32

PORTARIA N.º 70822/2024-GP - suspensão do expediente do dia 18/03/2024

05/12/2023 11:54

Certifico, de ordem do MMª juiza titular da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, em atenção ao Ofício Circular 071-2023 – CGJ, deixo de proceder à expedição de mandados no período de 05.12.2023 à 08.01.2024.

20/10/2023 10:44

Em atenção aos termos do Provimento nº 216, certifico que não constam nos autos informações necessárias para suprirem as pendências acerca da parte ré.

10/07/2023 08:57

Instrução e Julgamento agendada para 18/03/2024 às 12:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

10/07/2023 08:57

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/03/2024 às 12:00h

10/07/2023 08:54

Determinação judicial

10/05/2023 14:45

Rotina gerada para regularização de históricos.

06/05/2023 16:35

Deixei de intimar Ruan de Souza Ramos em razão de seu endereço ser em outra cidade e o telefone indicado não atende

04/05/2023 12:06

Mandado

27/04/2023 22:07

Deixei de intimar Mickael Idfranyang face seu endereço ser em outro pais e o telefone indicado não existe

21/04/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2023 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 12/12/2022 10:25:06 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de KAMILA

21/04/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2023 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 12/12/2022 10:25:06 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de AROLDO

11/04/2023 12:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELINEI ROCHA DE AZEVEDO, MÁRCIO GOMES CARVALHO - emitido(a) em 11/04/2023

11/04/2023 12:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA CRISTINA CARVALHO ASSIS, FABIANA ALVES DA SILVA, RUAN DE SOUZA RAMOS - emitido(a) em 11/04/2023

11/04/2023 12:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSINALDO DA COSTA MARTINS, MICKAEL IDFRANYANG - emitido(a) em 11/04/2023

11/04/2023 12:42

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2023 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AROLDO JEF

08/03/2023 11:42

Certifico que os autos aguardam preparo de audiência.

12/12/2022 10:25

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

12/12/2022 10:25

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/07/2023 às 11:00h

12/12/2022 10:24

Determinação judicial. Falta de servidor para realizar a audiência.

24/11/2022 12:24

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

12/11/2022 17:17

Certifico ainda, que a vítima, MARIA CRISTINA CARVALHO ASSIS, optou por realizar a audiência via videoconferência, através do WhatsApp 96 99178-0189.

10/11/2022 22:14

CertIfico que intimei Elinei Rocha fé Azevedo, pelo Whatsapp (981419275), e enviei-lhe contrafé, havendo imediata confirmação do recebimento. Dou fé

21/10/2022 09:02

Certifico que o alvará de soltura no BNMP foi devidamente finalizado.

21/10/2022 08:47

Certifico que os autos aguardam finalização de alvará de soltura no BNMP.

14/10/2022 10:11

Possui inconsistência - 2º réu não tem CPF

14/10/2022 08:30

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

10/10/2022 20:20

CertIfico que não possível intimar a testemunha através do contato fornecido, pelo que diligênciei ao endereço indicado, onde fui informada que a mesma poderia ser localizada junto ao Hotel Paris, com endereço na Avenida Coaracy Nunes, Centro, Oiapoque-AP

09/10/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2022 às 13:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 06/09/2022 03:53:40 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de KAMILA

09/10/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2022 às 13:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 06/09/2022 03:53:40 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de AROLDO

06/10/2022 09:44

Faço juntada a estes autos do CUMPRIEMNTO DE ALVARÁ DE SOLTURA - JOSINALDO DA COSTA MARTINS

03/10/2022 13:31

Certifico que os autos aguardam registro no BNMP, impossibilidade de acesso no momento.

03/10/2022 13:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20221080064P6ML

03/10/2022 13:24

Nº: 4235591, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/10/2022

03/10/2022 12:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELINEI ROCHA DE AZEVEDO - emitido(a) em 03/10/2022

30/09/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 12/12/2022 13:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2022 em 30/09/2022.

30/09/2022 00:00

Intimação

29/09/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000177/2022

29/09/2022 13:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FABIANA ALVES DA SILVA - emitido(a) em 29/09/2022

29/09/2022 13:10

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2022 às 13:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AROLDO JEF

29/09/2022 13:10

Agendamento de audiência (12/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2022

29/09/2022 13:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA CRISTINA CARVALHO ASSIS - emitido(a) em 29/09/2022

26/09/2022 11:02

Faço a juntada a estes autos do recibo de envio ao IAPEN, via Tucujuris Doc, do alvará de soltura expedido no mov #262.

26/09/2022 10:08

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - JOSINALDO DA COSTA MARTINS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 26/09/2022

26/09/2022 09:22

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem (RÉU PRESO).AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (art. 218-B, §2°, inc. I, do Código Penal).Pedido de liberdade nos autos n° 0002261-81.2022.8.03.0009.DECIDO.De acordo com art. 316 do CPP, o juiz poderá, de ofício ou

23/09/2022 09:50

Faço juntada a estes autos do Ofício referente a comunicação de prisão de JOSINALDO DA COSTA MARTINS.

23/09/2022 09:48

Faço juntada a estes autos do Oficio Nº 2163/2022-CEP/IAPEN.

22/09/2022 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

22/09/2022 09:17

Certifico a conclusão dos autos com as petições de ordem #254/255 e ofício de ordem #256.

22/09/2022 09:11

Faço juntada a estes autos do ofício nº 500822690, encaminhado pelo plantão de Santana/AP, comunicando a este juízo o cumprimento do mandado de prisão em relação ao acusado JOSINALDO DA COSTA MARTINS.

21/09/2022 09:57

PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA

21/09/2022 05:53

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

09/09/2022 06:01

Intimação (Decretada a prisão preventiva de JOSINALDO DA COSTA MARTINS. na data: 13/07/2022 17:13:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/09/2022 06:01

Intimação (Decretada a prisão preventiva de JOSINALDO DA COSTA MARTINS. na data: 13/07/2022 17:13:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO (Advogado Réu).

06/09/2022 03:54

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

06/09/2022 03:53

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/12/2022 às 13:00h

30/08/2022 10:41

Notificação (Decretada a prisão preventiva de JOSINALDO DA COSTA MARTINS. na data: 13/07/2022 17:13:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA

30/08/2022 10:40

Certifico que o mandado de prisão do evento 247 foi devidamente incluído no BNMP

30/08/2022 10:23

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JOSINALDO DA COSTA MARTINS - emitido(a) em 30/08/2022

30/08/2022 10:07

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento

25/07/2022 09:26

Em Atos do Juiz. AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.Conclusão desnecessária. Cumpra-se as determinações constantes no mov. #242.

14/07/2022 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

14/07/2022 10:17

Certifico que em face a juntada da petição no evento #241, faço os autos conclusos.

13/07/2022 17:13

Em Atos do Juiz. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (art. 218-B, §2°, inc. I, do Código Penal)Ministério Público pugna pela revogação das medidas cautelares e decretação da prisão preventiva do acusado JOSINALDO DA COSTA MARTINS.DECIDO.À luz dos artigos

12/07/2022 10:36

Manifestação DPE/AP

10/07/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/06/2022 11:34:02 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/07/2022 08:29

Conclusão

01/07/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 08:29:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

01/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2022 em 01/07/2022.

30/06/2022 21:08

Registrado pelo DJE Nº 000117/2022

30/06/2022 16:27

Remessa

30/06/2022 16:27

Em Atos do Promotor.

30/06/2022 11:54

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 11:54:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

30/06/2022 11:50

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

30/06/2022 11:49

Certifico que, encaminho os autos ao MP, para manifestação, conforme decisão de mov.226

30/06/2022 11:39

Rotinas processuais (30/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2022

30/06/2022 11:37

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/06/2022 11:34:02 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚC

30/06/2022 11:34

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa de JOSINALDO DA COSTA MARTINS, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

30/06/2022 11:32

Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça, em anexo, referente a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSINALDO DA COSTA MARTINS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAN

20/06/2022 12:49

Em Atos do Juiz. AÇÃO PENAL. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.Desistência, pelo MP, de oitiva da testemunha RUAN DE SOUZA RAMOS (#202).Resposta da carta precatória do réu JOSINALDO com diligência positiva. Todavia, não houve a juntada da referida certidão aos autos

14/06/2022 11:04

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

14/06/2022 11:04

Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para parte ré, JOSINALDO DA COSTA MARTINS, apresentar manifestação, conforme mov.221.

08/06/2022 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

08/06/2022 08:50

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s), em anexo, referente a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARIA CRISTINA CARVALHO ASSIS, RUAN DE SOUZA RAMOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emit

08/06/2022 08:35

Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça, em anexo, referente a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSINALDO DA COSTA MARTINS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAN

30/05/2022 12:45

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

25/05/2022 14:56

Certifico que o movimento de ordem nº 218 foi salvo indevidamente em razão de erro de digitação na ata ferente ao despacho. Segue abaixo a redação correta ao expediente despachado: Despacho: O aparelho de gravação audiovisual que é utilizado para a

24/05/2022 12:44

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 219.* Em audiência

24/05/2022 12:44

Instrução e Julgamento realizada em 24/05/2022 às '12:44'h

13/05/2022 07:51

Conclusão

13/05/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 07:52:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

12/05/2022 22:39

Remessa

12/05/2022 22:39

Em Atos do Promotor.

10/05/2022 17:57

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 17:57:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

06/05/2022 11:48

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

06/05/2022 11:47

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, referente a ordem 209.

06/05/2022 11:43

Nº: 4128908, Senhor(a), para - 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ DE DIREITO EDUARDO NAVARRO MACHADO ) - emitido(a) em 06/05/2022

06/05/2022 11:32

Carta Precatória distribuída para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0004117-04.2022.8.03.0002 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAR O RÉU PARA CONSTITUIR NOVA ADVOGADO.

04/05/2022 10:49

Disponibilizo-o à SUI para prosseguir nos expedientes.

28/04/2022 13:30

Carta Precatória distribuída para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0004117-04.2022.8.03.0002 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAR O RÉU PARA CONSTITUIR NOVA ADVOGADO.

28/04/2022 13:30

Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAR O RÉU PARA CONSTITUIR NOVA ADVOGADO.

28/04/2022 13:29

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSINALDO DA COSTA MARTINS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 28/04/2022

28/04/2022 11:32

Certifico que os autos aguardam finalização de documento e posterior remessa ao MP.

28/04/2022 11:28

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARIA CRISTINA CARVALHO ASSIS, RUAN DE SOUZA RAMOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 22/11/2020, aguarda manifestação do MP sobr

28/04/2022 11:28

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARIA CRISTINA CARVALHO ASSIS, RUAN DE SOUZA RAMOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 22/11/2020, aguarda manifestação do MP sobr

18/04/2022 11:02

Em Atos do Juiz. Ação penal contra JOSINALDO DA COSTA MARTINS (art. 218-B, §1° do CP) e MICKAEL IDFRANYANG (art. 218-B, §2°, inc. I, do CP).    Testemunhas arroladas pela acusação: MARIA CRISTINA CARVALHO ASSIS (vítima), RUAN DE SOUZA RAMOS, PM MÁRCIO GOM

12/04/2022 08:35

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

03/04/2022 23:01

Diligencie junto ao imóvel 195 da Avenida 20 de setembro e no imóvel número 205, e não localizei a referida testemunha, segundo informação obtida a mesma mudou para Bairro da SESC em endereço impreciso, fato que impossibilitou efetivar mandado. Dou fé.

01/04/2022 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

01/04/2022 10:54

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da certidão do Oficial de Justiça de mov.194 e da petição de mov. 195.

30/03/2022 11:52

RENUNCIAR AO MANDATO conferido por JOSINALDO DA COSTA MARTINS

22/03/2022 03:36

Deixei de intimar Elinei Rocha de Azevedo, uma vez que a mencionada pessoa se encontra no momento viajando, fora do município de Oiapoque. Devolvo mandado para os devidos fins.

11/03/2022 12:03

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio por e-mail do mandado de intimação expedido no mov. #179, ao Oficial de Ligação na Guiana Francesa, para cumprimento e comunicação a este juízo.

06/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 24/05/2022 às 10:30:00. na data: 28/01/2022 09:49:55 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ROBERT DAVID DE SOUZA RODRIGUES (Advogado Réu).

06/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 24/05/2022 às 10:30:00. na data: 28/01/2022 09:49:55 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO (Advogado Réu).

24/02/2022 09:00

Carta Precatória distribuída para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0001994-33.2022.8.03.0002 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

24/02/2022 08:59

Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

24/02/2022 08:54

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSINALDO DA COSTA MARTINS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Santana ) - emitido(a) em 24/02/2022

24/02/2022 08:21

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

24/02/2022 08:21

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 24/05/2022 às 10:30:00. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO Advogado Réu: ROBERT DAVID DE SOUZA RODRIGUES

24/02/2022 08:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202202195955S9C

24/02/2022 08:17

Nº: 4073011, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/02/2022

24/02/2022 08:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELINEI ROCHA DE AZEVEDO - emitido(a) em 24/02/2022

24/02/2022 08:09

Certifico que os autos aguardam cumprimento da Carta Precatória distribuída para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0007543-92.2020.8.03.0002 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA, com audiência designada para o dia 30/03/2022 às 11:40:00..

24/02/2022 07:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FABIANA ALVES DA SILVA - emitido(a) em 24/02/2022

24/02/2022 07:52

Certifico que remeto os autos ao gabinete para encaminhamento do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MICKAEL IDFRANYANG - emitido(a) em 24/02/2022 ao Oficial de Ligação.

24/02/2022 07:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MICKAEL IDFRANYANG - emitido(a) em 24/02/2022

09/02/2022 10:40

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado.

28/01/2022 09:50

Certifico que o ID para participação de audiência nesta comarca sempre é fornecido somente no dia da audiência, por questões de problemas na internet local. Quando da intimação pelo Oficial de Justiça, caso a parte/testemunha forneça contato telefônico e

28/01/2022 09:49

Instrução e Julgamento agendada para 24/05/2022 às 10:30h

28/01/2022 09:47

Por determinação judicial em virtude de falta de servidor para realizar a audiência.

24/01/2022 10:21

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

01/12/2021 16:34

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio por e-mail do mandado de intimação expedido no mov. #160, ao Oficial de Ligação na Guiana Francesa, para cumprimento e comunicação a este juízo.

27/11/2021 19:16

Aguarda CUMPRIMENTO/CERTIFICAÇÃO de mandado.

24/11/2021 09:15

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado.

16/11/2021 12:37

Certifico que será realizado o encaminhamento do mandado #160 (Oficial de Ligação).

03/11/2021 13:25

Certifico que pratico a presente rotina para regularização do histórico processual.

25/10/2021 08:20

Carta Precatória distribuída para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0008921-49.2021.8.03.0002 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

25/10/2021 08:19

Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

25/10/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/01/2022 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

25/10/2021 00:00

Intimação

22/10/2021 19:24

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSINALDO DA COSTA MARTINS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 22/10/2021

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 10:07

Agendamento de audiência (25/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 10:06

Aguarda assinatura de CP/Intimação parte ré

22/10/2021 10:03

Certifico que remeto os autos ao GAB-ADM para encaminhamento do mandado #160 (Oficial de Ligação)

22/10/2021 10:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MICKAEL IDFRANYANG - emitido(a) em 22/10/2021

22/10/2021 09:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021127202GBK12

22/10/2021 09:58

Nº: 3995388, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/10/2021

17/10/2021 09:44

Certifico que os autos estão no aguardo do preparo da audiência.

17/10/2021 09:44

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/01/2022 às 11:30h

26/09/2021 11:36

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

23/09/2021 10:29

Por determinação judicial em virtude da correição da comarca

16/09/2021 19:19

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA PRECATÓRIA - DILIGÊNCIA POSITIVA - 0006005-42.2021.8.03.0002

25/08/2021 09:59

Rotina para fechar expediente em aberto.

22/08/2021 19:00

Mandado

13/08/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/09/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2021 em 13/08/2021.

12/08/2021 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000142/2021

12/08/2021 11:48

Agendamento de audiência (23/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2021

12/08/2021 11:48

Finalização de movimento já concluído

06/08/2021 10:15

Carta Precatória distribuída para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0006005-42.2021.8.03.0002 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

06/08/2021 10:15

Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

03/08/2021 16:37

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSINALDO DA COSTA MARTINS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 01/08/2021

03/08/2021 09:34

Certifico que o MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MICKAEL IDFRANYANG - emitido(a) em 01/08/2021 - foi encaminhado ao oficial de ligação para verificar a possibilidade de cumprimento.

03/08/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/09/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2021 em 03/08/2021.

03/08/2021 00:00

Intimação

02/08/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000135/2021

01/08/2021 10:21

Agendamento de audiência (23/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2021

01/08/2021 10:21

Aguarda assinatura de CP/Intimação do réu JOSINALDO para audiência

01/08/2021 10:18

Certifico que em relação à CP #86 - 0007543-92.2020.8.03.0002 (oitiva das testemunhas MARIA CRISTINA e RUAN), está com audiência instrução e julgamento redesignada para 05/08/2021 às 08:30:00

01/08/2021 10:12

Certifico que remeto os autos ao GAB para encaminhamento do Mandado #136 (Guiana Francesa - Oficial de ligação)

01/08/2021 10:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MICKAEL IDFRANYANG - emitido(a) em 01/08/2021

01/08/2021 10:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021090300CETQA

01/08/2021 10:07

Nº: 3927398, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/08/2021

31/07/2021 20:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIANA ALVES DA SILVA, ELINEI ROCHA DE AZEVEDO - emitido(a) em 31/07/2021

23/07/2021 15:50

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 15:50:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

23/07/2021 10:07

Remessa

23/07/2021 10:07

Em Atos do Promotor.

21/07/2021 17:29

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 17:29:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

15/07/2021 07:42

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

15/07/2021 07:42

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP (...vista ao Ministério Público para manifestação sobre a não localização da testemunha FABIANA ALVES DA SILVA).

13/07/2021 19:38

Em Atos do Juiz. Providenciem-se todas as comunicações. Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento e as oitivas a serem realizadas através da carta precatória.

02/07/2021 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

02/07/2021 08:21

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 500764980, que encaminha a este Juízo cópia do despacho proferido nos autos da Carta Precatória 0007543-92.2020.8.03.0002, para deliberação.

21/05/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/09/2021 às 09:30:00 na data: 11/05/2021 14:05:49 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ROBERT DAVID DE SOUZA RODRIGUES (Advogado Réu).

21/05/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/09/2021 às 09:30:00 na data: 11/05/2021 14:05:49 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO (Advogado Réu).

11/05/2021 14:10

Certifico que a presente audiência será preparada no dia 23/07/2021 pela SU, devendo serem intimados os réus, a vítima Maria Cristina Carvalho Assis, a testemunha Fabiana Alves da Silva, o perito Elinei Rocha de Azevedo e requisitado a testemunha militar

11/05/2021 14:06

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/09/2021 às 09:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO Advogado Réu: ROBERT DAVID DE SOUZA RODRIGUE

11/05/2021 14:05

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/09/2021 às 09:30h

11/05/2021 13:59

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da redesignação da audiência pelo GAB/ADM.

11/05/2021 13:58

Por determinação judicl, em face ao adiantado da hora

05/05/2021 16:10

Faço juntada a estes autos do recibo de intimação para MICKAEL IDFRANYANG, realizada pelo oficial de ligação na Guiana Francesa.

05/05/2021 12:38

Informou que não possui meios de participar da audiência por meio de videoconferência. Foi orientada a ir para o fórum de Oiapoque para participar da audiência.

21/04/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/05/2021 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2021 em 20/04/2021.

20/04/2021 00:00

Intimação

19/04/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000065/2021

18/04/2021 12:42

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do mandado de intimação para MICKAEL IDFRANYANG, ao oficial de ligação na Guiana Francesa.

18/04/2021 05:23

Agendamento de audiência (11/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2021

18/04/2021 05:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210426122K3N6

18/04/2021 05:11

Nº: 3839469, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/04/2021

18/04/2021 05:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELINEI ROCHA DE AZEVEDO, FABIANA ALVES DA SILVA - emitido(a) em 18/04/2021

18/04/2021 05:06

Certifico que remeto os autos ao GAB para encaminhamento do mandado #106 (Oficial de Ligação)

18/04/2021 04:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MICKAEL IDFRANYANG - emitido(a) em 18/04/2021

13/04/2021 08:56

Certifico a remessa à SUI para prosseguir nos expedientes.

13/04/2021 08:55

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado.

15/03/2021 05:43

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

09/03/2021 13:35

Certifico a remessa à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

09/03/2021 13:34

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2021 às 11:30h

09/03/2021 13:24

Certifico que nesta data, por determinação judicial, faço remessa dos autos à SU, para cumprimento do item 4º do ofício juntado no evento #94.

09/03/2021 13:21

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da redesignação da audiência pelo GAB/ADM.

09/03/2021 13:20

Em audiência

09/03/2021 13:20

Instrução e Julgamento realizada em 09/03/2021 às '13:20'h

09/03/2021 07:38

Diligenciei ao endereço AV. 20 DE SETEMBRO, 205, INFRAERO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 195 E 205, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a testemunha, FABIANA ALVES DA SILVA, mudou-se daquele local, sem maiores informações, fato que

02/03/2021 03:23

Requer que seja a audiência de instrução e julgamento criminal por videoconferência (modalidade virtual).

01/03/2021 09:42

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado.

18/02/2021 21:45

Aguarda cumprimento/certificação de mandado

11/01/2021 10:14

Certifico que este gabinete já entrou em contato com a CM, notificando-a sobre a distribuição do mandado.

08/01/2021 09:32

Faço juntada a estes autos do cumprimento da CP n. 0007544-77.2020.8.03.0002 - diligência positiva

08/01/2021 09:30

Certifico que com a distribuição do Mandado abrir prazo para cumprimento, e proceder remessa ao MP para ciência da audiência.

08/01/2021 09:27

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete para distribuição do Mandado #71 ao Oficial de Justiça para fins de cumprimento.

11/12/2020 08:29

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) relativos à intimação de MICKAEL IDFRANYANG.

24/11/2020 12:40

Carta Precatória distribuída para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0007544-77.2020.8.03.0002 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO.

24/11/2020 12:40

Carta Precatória distribuída para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0007543-92.2020.8.03.0002 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

24/11/2020 12:37

Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

24/11/2020 12:36

Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO.

23/11/2020 09:51

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSINALDO DA COSTA MARTINS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 22/11/2020

23/11/2020 09:51

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARIA CRISTINA CARVALHO ASSIS, RUAN DE SOUZA RAMOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 22/11/2020

22/11/2020 11:11

Aguarda assinatura de Cartas Precatórias.

22/11/2020 10:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20201013447OBVA

20/11/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/03/2021 às 11:30:00 na data: 24/09/2020 08:28:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ROBERT DAVID DE SOUZA RODRIGUES (Advogado Réu).

20/11/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/03/2021 às 11:30:00 na data: 24/09/2020 08:28:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO (Advogado Réu).

13/11/2020 08:49

Certifico a remessa dos autos à SUI para: a) encaminhamento do(s) ofício(s) de ordem # 70, via TUCUJURIS DOC; b) expedir cartas precatórias para o réu JOSINALDO DA COSTA MARTINS e para as testemunhas MARIA CRISTINA CARVALHO ASSIS e RUAN DE SOUZA RAMOS;

13/11/2020 08:48

Certifico a remessa dos autos à SUI para encaminhamento do(s) ofício(s) de ordem # 70, via TUCUJURIS DOC, bem como posterior remessa ao MP.

10/11/2020 09:17

Faço juntada a estes autos comprovante de envio do mandado de intimação para o réu MICKAEL IDFRANYANG, encaminhado via e-mail ao agente de ligação na Guiana Francesa, para cumprimento.

10/11/2020 09:14

Certifico a remessa à SUI para expedir cartas precatórias para o réu JOSINALDO DA COSTA MARTINS e para as testemunhas MARIA CRISTINA CARVALHO ASSIS e RUAN DE SOUZA RAMOS.

10/11/2020 09:12

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/03/2021 às 11:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO Advogado Réu: ROBERT DAVID DE SOUZA RODRIGUES

10/11/2020 09:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MICKAEL IDFRANYANG - emitido(a) em 10/11/2020

10/11/2020 09:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELINEI ROCHA DE AZEVEDO, FABIANA ALVES DA SILVA - emitido(a) em 10/11/2020

10/11/2020 08:56

Nº: 1050149120, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/11/2020

24/09/2020 08:29

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

24/09/2020 08:28

Instrução e Julgamento agendada para 09/03/2021 às 11:30h

24/09/2020 08:10

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.

22/09/2020 13:45

Em Atos do Juiz. Ante a apresentação de Resposta à Acusação bem como de habilitação de advogado para patrocinar sua defesa, dou o réu por CITADO.Réu devidamente citado (# 63).Resposta à acusação apresentada (#63).Não foram arguidas preliminares.A tese lev

22/09/2020 06:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

22/09/2020 06:56

Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos

17/09/2020 20:04

requerimento de habilitação e apresentação de resposta à acusação

11/09/2020 14:50

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados a este juízo pelo Oficial de Ligação da Polícia Federal na Guiana Francesa/SaintGeorg.

26/08/2020 07:15

Certifico que os autos aguardam a resposta de ofício de ordem 59.

21/08/2020 12:39

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 3667039, expedido no mov.59

10/08/2020 10:14

Nº: 3667039, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE OIAPOQUE ( DELEGACIA DA POLICIA FEDERAL ) - emitido(a) em 10/08/2020

10/08/2020 09:52

Certifico que nesta data editei Ofício para citação #57

06/08/2020 11:40

Em Atos do Juiz. Renove-se a citação do réu MICKAEL IDFRANYANG e solicite-se apoio do Oficial de ligação da Polícia Federal para a realização da diligência. Expeça-se o necessário.

05/08/2020 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

05/08/2020 11:33

Certifico que, até a presente data, ainda não houe resposta acerca da solicitação do ofício mencionado no mov. anterior.

05/08/2020 11:29

Certifico que estes autos aguardam cumprimento da Carta Precatória distribuída para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0000140-72.2020.8.03.0002, com finalidade: acompanhar a medida cautelar de comparecimento mensal do acusado JOSINALDO DA COSTA MARTINS.

05/08/2020 11:21

Certifico que remeto os autos ao GabineteADM para verificar se houve resposta da diligência CITAÇÃO do acusado MICKAEL IDFRANYANG [resposta do Ofício Nº: 3538938, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL NO OIAPOQUE - # 37]

02/07/2020 05:21

Certifico que, ainda aguarda a citação dos acusados. Tendo em vista que a diligência requer o apoio da Polícia Federal (# 41).

22/06/2020 13:34

Certifico que, até a presente data, ainda não chegou a este juízo informações acerca da citação do acusado réu MICKAEL IDFRANYANG.

22/06/2020 07:21

Certifico que remeto os atos ao Gabinete para verificação do cumprimento do expediente de ordem 41, isto é, verificar se chegou algum documento informando se o réu MICKAEL IDFRANYANG foi citado.

10/03/2020 11:15

Certifico que, até a presente data, ainda não chegou a este juízo informações acerca da citação do acusado réu MICKAEL IDFRANYANG.

05/03/2020 16:21

Certifico que remeto os atos ao Gabinete para verificação do cumprimento do expediente de ordem 41, isto é, verificar se chegou algum documento informando se o réu MICKAEL IDFRANYANG foi citado.

12/02/2020 10:12

Certifico que, ainda aguarda a citação dos acusados. Tendo em vista que a diligência requer o apoio da Polícia Federal (# 41).

31/01/2020 14:45

Certifico que, considerando que o ofício #37 foi protocolado na delegacia no dia 10/01/2020, fica os autos aguardando resposta de ofício.

20/01/2020 21:49

Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

18/01/2020 06:01

Intimação (deferimento na data: 09/12/2019 19:52:27 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ROBERT DAVID DE SOUZA RODRIGUES (Advogado Réu).

14/01/2020 18:16

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para designação de audiência

14/01/2020 18:15

Certifico que aguarda resposta ao Ofício #37.

10/01/2020 12:38

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 3538938, expedido no mov.37

09/01/2020 20:24

Carta Precatória distribuída para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0000140-72.2020.8.03.0002 com finalidade: DAR CUMPRIMENTO ÀS MEDIDAS CAUTELARES.

09/01/2020 20:24

Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: DAR CUMPRIMENTO ÀS MEDIDAS CAUTELARES.

09/01/2020 09:15

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSINALDO DA COSTA MARTINS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 08/01/2020

09/01/2020 07:54

Nº: 3538938, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL NO OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA FEDERAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 08/01/2020

08/01/2020 18:12

Notificação (deferimento na data: 09/12/2019 19:52:27 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROBERT DAVID DE SOUZA RODRIGUES

11/12/2019 13:42

Certifico que promovo a remessa dos autos à SUI para prosseguir nos expedientes.

09/12/2019 19:52

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos em razão de requerimento do acusado JOSINALDO DA COSTA MARTINS, para que possa cumprir a cautelar de comparecimento mensal, no juízo da Comarca de Santana.Instado a se manifestar o Ministério Público opinou pelo

09/12/2019 14:11

Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.

02/12/2019 17:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

02/12/2019 17:07

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 17:07:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

02/12/2019 13:06

Remessa

02/12/2019 13:06

Em Atos do Promotor.

30/11/2019 17:33

Certifico e dou fé que em 30 de novembro de 2019, às 17:33:48, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

28/11/2019 17:46

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

26/11/2019 12:06

Em Atos do Juiz. Habilite-se o advogado, conforme procuração juntada a ordem 19.Réu devidamente citada (mov 18).Resposta à acusação apresentada (20).Rechaço a preliminar de inépcia. Os fatos e fundamentos jurídicos estão devidamente delineados, e permitem

25/11/2019 17:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

25/11/2019 17:08

Certifico que, face a Petição interposta pelo Advogado do acusado Josivaldo da Costa Martins, mov. # 23. Os presentes autos seguem conclusos.

14/11/2019 14:48

Requer a mudança do Comparecimento mensal do Fórum da Comarca de Macapá para o Comparecimento mensal no FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA.

05/11/2019 19:20

Certifico que, o acusado Josinaldo da Costa Martins foi citado e apresentou Contestação # 20. Porém o acusado Mickael ainda falta ser citado, conforme juntada de ordem nº 17.

05/11/2019 15:07

Certifico que em análise a estes autos, não encontrei bens apreendidos para cadastro no CNJ.

25/10/2019 22:44

Requer a Juntada da RESPOSTA À ACUSAÇÃO do Réu JOSINALDO DA COSTA MARTINS.

25/10/2019 22:26

requerer habilitação dos advogados nos autos do processo em epígrafe.

17/10/2019 09:16

Faço juntada a estes autos do resposta da carta precatória expedida no movimento de ordem10, com o devido cumprimento.

17/10/2019 09:07

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do OfícioNº: 3479022, expedido no mov.16

16/10/2019 08:33

MANDADO DE CITAÇÃO para - MICKAEL IDFRANYANG, - emitido(a) em 16/10/2019

16/10/2019 08:32

Nº: 3479022, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL NO OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA FEDERAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 16/10/2019

15/10/2019 14:57

Certifico que aguarda finalização de documento

11/10/2019 23:16

Em Atos do Juiz. Quanto a citação do réu MICKAEL IDFRANYANG. Solicite-se apoio do Oficial de ligação da Polícia Federal para a realização da diligência. Expeça-se o necessário.

11/10/2019 12:35

Carta Precatória distribuída para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0009171-53.2019.8.03.0002 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO PARA - JOSINALDO COSTA MARTINS,,

11/10/2019 12:32

Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO PARA - JOSINALDO COSTA MARTINS,,

10/10/2019 22:08

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JOSINALDO COSTA MARTINS,, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Santana ) - emitido(a) em 09/10/2019

09/10/2019 14:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

09/10/2019 14:55

Certifico que, tendo em vista que o endereço do réu MICKAEL pertence a Guiana Francêsa, faço os autos conclusos.

09/10/2019 14:48

Certifico que incluir no drive para CADASTRO DOS BENS APREENDIDOS no Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA (CNJ)

09/10/2019 14:47

Faço juntada da certidão(s)criminai(s) do(s) réu(s).

07/10/2019 22:08

Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Inicialmente,

04/10/2019 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

04/10/2019 11:02

Tombo em 04/10/2019.

03/10/2019 13:00

DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA

03/10/2019 12:55

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 1875136 - Protocolado(a) em 03-10-2019 às 12:49