TJAP - 0053641-17.2015.8.03.0001

13/08/2021 08:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/08/2021 08:21

Certifico que a sentença transitou em julgado.

13/08/2021 08:20

Decurso de Prazo

21/07/2021 12:51

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 19/07/2021 17:48:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

20/07/2021 11:50

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 19/07/2021 17:48:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

19/07/2021 17:48

Em Atos do Juiz.

05/07/2021 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/07/2021 10:53

Decurso de Prazo

02/07/2021 08:30

Certifico que finalizo MO 59.

20/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

19/05/2021 16:32

Intimação (Outras Decisões na data: 12/05/2021 12:18:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

19/05/2021 09:48

Notificação (Outras Decisões na data: 12/05/2021 12:18:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

19/05/2021 09:48

Decisão (12/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2021

12/05/2021 12:18

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação do Exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias.Intimem-se, inclusive pelo DJe.

10/05/2021 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/05/2021 08:47

Decurso de Prazo

15/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.

15/04/2021 00:00

Intimação

14/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000062/2021

14/04/2021 11:57

Decisão (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2021

13/04/2021 20:29

Em Atos do Juiz. Para melhor visualização, nos termos das Resoluções nº 1074/2016 e 1263/2018, publique-se a decisão de MO 43 no Dje.

26/03/2021 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/03/2021 07:49

Decurso de Prazo

03/03/2021 11:52

Intimação (deferimento na data: 02/03/2021 11:01:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

03/03/2021 09:12

Certifico que a notificação do MO 44 tendo em vista ter sido expedida com prazo errado.

03/03/2021 09:11

Notificação (deferimento na data: 02/03/2021 11:01:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

03/03/2021 09:10

Notificação (deferimento na data: 02/03/2021 11:01:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) WILKER DE JESUS LIRA

02/03/2021 11:01

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de dilação de prazo de MO 30.Deverá a parte Exequente comprovar a implementação do  percentual de 2,84% em seus vencimentos, juntar todas as fichas financeiras do período exequendo e planilha de débito atualizada, respeita

22/02/2021 01:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/02/2021 01:51

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

22/02/2021 01:51

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

18/02/2021 10:29

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ.Após, voltem-me os autos concluso

17/02/2021 19:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/02/2021 19:25

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

15/10/2020 07:37

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/06/2020 11:57

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/03/2020 18:07

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 02/03/2020 13:15:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

05/03/2020 07:40

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 02/03/2020 13:15:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Pr

04/03/2020 12:13

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 02/03/2020 13:15:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JES

02/03/2020 13:15

Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

12/02/2020 14:14

REQUERER DILAÇÃO DO PRAZO

12/02/2020 07:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/02/2020 07:29

Decurso de Prazo

29/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/12/2019 17:17:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

19/12/2019 11:04

Notificação (Outras Decisões na data: 16/12/2019 17:17:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

16/12/2019 17:17

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do CPC/2015: Art. 99. O pedido de gratuidade d

03/12/2019 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/12/2019 07:39

Decurso de Prazo

24/08/2019 09:57

Protocolo Nº 16518502 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RENUNCIA DE PODERES DO ADVOGADO JORGE BALBINO DE ALMEIDA JÚNIOR E HABILITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO EM NOME DO ADVOGADO WILKER DE JESUS LIRA.

05/07/2019 11:01

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/07/2019 11:00

Certifico que o IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000 não foi julgado, motivo pelo qual renovo suspensão.

11/09/2018 12:40

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 90

06/12/2017 08:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

01/12/2017 12:32

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito face ao Acórdão proferido em 31/10/2017 nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000 até seu julgamento final: “O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAP

28/09/2017 13:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/09/2017 13:17

Certifico que não há determinação judicial de suspensão do presente feito, motivo pelo qual promovo sua conclusão, conforme determinado no item 13 da ata da 1ª da reunião da Coordenadoria Cível.

28/09/2017 13:17

Decurso de Prazo de suspensão

12/07/2016 11:04

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/07/2016 11:04

CERTIFICO que a tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relator, Desembarga

08/07/2016 15:00

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo

07/07/2016 14:11

ENTREGUE POR JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

13/04/2016 08:44

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro - CARTA DE INTIMAÇÃO - DEVOLUÇÃO DE AUTOS para - JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR - emitido(a) em 13/04/2016

16/03/2016 12:35

ADVOGADO(A): JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR - MATRÍCULA: 1822AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

11/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2016 em 11/03/2016.

10/03/2016 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000045/2016

10/03/2016 11:29

Despacho (10/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2016

10/03/2016 11:28

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora, eis que patrocinada por advogado particular e pelo fato de não ter comprovado a sua eventual situação de hipossuficiência, entendimento este consonante com o que determina a Resol

17/11/2015 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

17/11/2015 09:39

Tombo em 17/11/2015.

13/11/2015 10:45

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00457331120128030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 187485/2015 - Protocolado(a) em 12/11/2015 às 12:27:32