TJAP - 0015614-18.2022.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2024 10:31
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
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21/06/2024 10:08
Certifico que diante da manifestação da parte autora (MOV#141), promovo os autos.
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21/06/2024 10:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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19/06/2024 12:08
Petição
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13/06/2024 01:37
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/06/2024 11:00:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (Advogado Autor).
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12/06/2024 11:00
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/06/2024 11:00:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
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12/06/2024 11:00
Nos termos da Portaria 001/2017 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar novamente a petição de ordem 137, em razão do arquivo não ter aberto no sistema.
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07/06/2024 13:48
Manifestar-se para prosseguimento do feito
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03/06/2024 01:51
Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 23/05/2024 13:29:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (Advogado Autor).
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29/05/2024 10:42
Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 23/05/2024 13:29:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
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23/05/2024 13:29
Faço juntada a estes autos do documento do Banco do Brasil informamos da impossibilidade de cumprimento do Oficio de ordem , tendo em vista a conta judicial está com saldo ZERADO, conforme extrato e comprovantes de resgates em anexo.
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22/05/2024 11:35
Certifico a finalização de movimento para regularização.
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20/05/2024 13:08
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024055885SHK9C
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15/05/2024 18:54
Nº: 4568209, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A ) - emitido(a) em 15/05/2024
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13/05/2024 21:12
Certifico que procedeu-se a reiteração do Ofício Nº: 4524283, eis que não houve resposta, o qual aguarda finalização.
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25/03/2024 13:29
Certifico que os autos aguarda o prazo para a resposta de ofício de mov. 125.
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29/02/2024 14:24
Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.
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21/02/2024 08:38
Certifico que encaminhei o Ofício nº 4524283, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL via e-mail institucional, conforme comprovante anexo.
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21/02/2024 00:14
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/02/2024 09:32:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (Advogado Autor).
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20/02/2024 15:19
Nº: 4524283, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A ) - emitido(a) em 20/02/2024
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20/02/2024 10:18
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/02/2024 09:32:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
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20/02/2024 10:17
Certifico que o Ofício está pendente de assinatura e encaminhamento.
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18/02/2024 09:32
Em Atos do Juiz. A parte exequente (mov. 121), alega que ainda há depositado nos autos o valor de R$ 3.339,58 (três mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos), requerendo o seu levantamento.Contudo, do valor alegado, já foi levantad
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09/02/2024 16:51
Petição
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08/02/2024 18:01
Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.
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07/02/2024 12:59
Certifico que faço os autos conclusos.
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07/02/2024 12:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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06/02/2024 10:09
Petição
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31/01/2024 00:10
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2024 10:32:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (Advogado Autor).
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30/01/2024 10:32
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2024 10:32:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
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30/01/2024 10:32
Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte autora apenas para ciência do alvará de levantamento (mov. 106) e do ofício (mov. 110), este último enviado na ordem 111, no prazo de 05 (cinco) dias.
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30/01/2024 10:29
Certifico que o trânsito em julgado da sentença (mov. 102), para ambas as partes, ocorrerá na data de 07/02/2024.
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14/12/2023 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/11/2023 22:46:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO (Advogado Réu).
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06/12/2023 10:20
Certifico que encaminhei o Ofício de ordem 110 via TucujurisDoc(arquivo do computador), conforme comprovante anexo.
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05/12/2023 07:56
Nº: 4490083, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 04/12/2023
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05/12/2023 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2023 em 05/12/2023.
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05/12/2023 00:28
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/11/2023 22:46:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (Advogado Autor).
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05/12/2023 00:00
Intimação
Nº do processo: 0015614-18.2022.8.03.0001 Parte Autora: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SAÚDE S/A Advogado(a): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - 273843SP Parte Ré: O.
DE SOUZA MATOS JUNIOR - ME, OSVALDO DE SOUZA MATOS JUNIOR Advogado(a): OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO - 1154AP Sentença: I.Trata-se de embargos de declaração em que a embargante alegou a ocorrência de omissão na sentença proferida no evento # 92, na medida em que não houve manifestação deste Juízo quanto ao pedido de suspensão do feito, até que o acordo fosse cumprido na íntegra.
Considerando que a matéria dos embargos, passo a proferir decisão, sem necessidade de oitiva da parte contrária.II.Da análise da sentença homologatória de acordo, proferida no evento #92, bem como do fundamento dos embargos, observei que não houve manifestação quanto ao pedido de suspensão do feito durante o período de cumprimento do acordo.
Contudo, adianto que não é necessário que o feito continue em trâmite normal no Juízo, se o feito pode aguardar o cumprimento do acordo em arquivo, considerando a elevada taxa de congestionamento deste juízo.
Ademais, ainda que o feito tenha sido extinto pela homologação do acordo entre as partes, em caso de descumprimento, a parte interessada poderá, desarquivar os autos sem custas, pelo prazo de seis meses, a fim de dar regular seguimento a execução.III.Diante destes fatos, nos termos do art. 1.022 do CPC 2015, CONHEÇO dos embargos opostos, e no mérito, NEGO-LHE seguimento.Proceda-se a liberação do valor depositado em conta judicial, em favor da parte autora, conforme conta por ela indicada, por alvará de levantamento remetendo-se por ofício ao Banco do Brasil, conforme os seguintes dados:ID: 072023000006894538 (CONTA JUDICIAL)VALOR DE R$ 3.295,58 (Três mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos).TRANSFERIR PARA A CONTA: Conta convenio da exequente Sul América Cia de Seguro Saúde (CNPJ - 01.***.***/0001-56) - Banco do Brasil - Agência 3309 - C/C 409590-1.Publique-se.Intimem-se.Arquivem-se. -
04/12/2023 18:19
Registrado pelo DJE Nº 000214/2023
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04/12/2023 15:04
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SAÚDE S/A, JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - emitido(a) em 04/12/2023
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04/12/2023 13:26
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/11/2023 22:46:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Advogado Réu: OSCAR RODOLFO SERIQUE
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04/12/2023 13:26
Sentença (23/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2023
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04/12/2023 13:25
Certifico que autos para finalizar Alvará e Ofício.
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23/11/2023 22:46
Em Atos do Juiz.
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23/11/2023 11:10
Certifico que o valor foi transferido para conta judicial em 24 de março de 2023, no entanto faço novamente a juntada do espelho. Encaminho os autos conclusos. 24 MAR 2023 10:35 Transferência de Valor ID: 072023000006894538 PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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23/11/2023 11:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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20/11/2023 14:07
Petição
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16/11/2023 14:05
Protocolo Nº 27157390 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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16/11/2023 14:04
Protocolo Nº 27157381 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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13/11/2023 00:03
Intimação (Homologada a Transação na data: 07/11/2023 23:55:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (Advogado Autor).
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10/11/2023 13:31
Notificação (Homologada a Transação na data: 07/11/2023 23:55:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
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10/11/2023 13:28
Certifico que encaminho os autos ao Gabinete, para solicitar a transferência para a conta judicial, mediante SisbaJud (mov. 27), do valor de R$ 3.488,54 (três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).
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10/11/2023 13:27
Certifico que a sentença de mov. 92 transitou em julgado em 07/11/2023, por preclusão lógica.
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07/11/2023 23:55
Em Atos do Juiz.
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21/10/2023 11:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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21/10/2023 11:20
Certifico que faço os autos conclusos.
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19/10/2023 09:47
Petição
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13/10/2023 13:51
PETIÇÃO
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04/10/2023 00:06
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/09/2023 23:31:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (Advogado Autor).
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03/10/2023 12:10
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/09/2023 23:31:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
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29/09/2023 23:31
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para dar prosseguimento o devido prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, e na ocasião, requeira o que entender de direito.Intime-se eletronicamente. Cumpra-se.
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14/09/2023 16:07
Decurso de Prazo
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14/09/2023 16:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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12/09/2023 12:49
Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para manifestação da PARTE AUTORA, decorrerá na data de 12/09/2023.
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20/08/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/08/2023 22:56:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO (Advogado Réu).
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10/08/2023 08:38
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/08/2023 22:56:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO
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07/08/2023 22:56
Em Atos do Juiz. Intime-se o executado para que informe sobre o cumprimento do acordo homologado, no prazo de 15 (quinze) dias.
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14/07/2023 13:15
Certifico que autos conclusos.
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12/07/2023 13:40
Petição
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12/07/2023 10:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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12/07/2023 10:23
Decurso de Prazo
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20/06/2023 00:08
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2023 08:39:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (Advogado Autor).
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19/06/2023 08:39
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2023 08:39:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
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19/06/2023 08:39
Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da Exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
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15/06/2023 21:07
Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.
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15/06/2023 10:05
Faço juntada a estes autos a resposta referente ao Ofíco nº 4350928(MO 58) - comprovante de resgate.
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13/06/2023 21:16
Certifico que procedo com a reiteração do Oficio n. 4350928, eis que não houve resposta, no qual está aguardando assinatura.
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01/06/2023 19:00
Certifico que aguarda resposta do Ofício Nº: 4350928.
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17/05/2023 11:40
Decurso de Prazo # 64
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11/05/2023 09:18
Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do mov. 62.
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10/05/2023 12:31
Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do mov. 59.
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30/04/2023 06:01
Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 14/04/2023 09:44:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO (Advogado Réu).
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25/04/2023 09:26
Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.
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25/04/2023 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2023 em 25/04/2023.
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24/04/2023 21:22
Registrado pelo DJE Nº 000074/2023
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24/04/2023 09:39
Certifico que encasminhei o Ofício nº 4350928, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL via e-mail institucional, conforme comprovante anexo.
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24/04/2023 00:04
Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 14/04/2023 09:44:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (Advogado Autor).
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20/04/2023 15:36
Nº: 4350928, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 20/04/2023
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20/04/2023 14:22
Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 14/04/2023 09:44:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Advogado Réu: OSCAR RODOLFO SER
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20/04/2023 14:22
Decisão (14/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2023
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14/04/2023 09:44
Em Atos do Juiz. Cuida-se de embargos de declaração, em que o embargante relatou a ocorrência de omissão na sentença que homologou o acordo firmado entre as partes, evento # 44, pois o mesmo deixou de apreciar a 22ª Cláusula do acordo que pediu a suspensã
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31/03/2023 06:01
Intimação (Homologada a Transação na data: 14/03/2023 11:12:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO (Advogado Réu).
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28/03/2023 11:23
Certifico que autos conclusos.
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28/03/2023 11:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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27/03/2023 15:45
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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24/03/2023 17:20
PETIÇÃO
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24/03/2023 10:41
Certifico que procedi a transferência de valores. 24 MAR 2023 10:35 Transferência de Valor ID: 072023000006894520 24 MAR 2023 10:35 Transferência de Valor ID: 072023000006894538
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22/03/2023 00:17
Intimação (Homologada a Transação na data: 14/03/2023 11:12:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (Advogado Autor).
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21/03/2023 08:14
Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do sentença de ordem 44, quanto a transferência do valor bloqueado nos autos, evento # 26, via SISBAJUD.
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21/03/2023 08:12
Notificação (Homologada a Transação na data: 14/03/2023 11:12:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Advogado Réu: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO
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21/03/2023 08:12
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
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14/03/2023 11:12
Em Atos do Juiz.
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03/03/2023 07:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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03/03/2023 07:34
Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (ordem 41), promovo os autos.
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22/02/2023 17:47
PETIÇÃO
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17/02/2023 06:01
Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/02/2023 14:19:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO (Advogado Réu).
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08/02/2023 00:26
Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/02/2023 14:19:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (Advogado Autor).
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07/02/2023 11:08
Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/02/2023 14:19:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Advogado Réu: OS
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03/02/2023 14:19
Em Atos do Juiz. I.Trata-se de impugnação ao bloqueio de valores, em que o executado alegou a ocorrência de: Excesso de execução; ausência de planilha de cálculo pelo exequente e fez proposta de acordo ao final. Após a manifestação do exequente quanto a i
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13/12/2022 08:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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13/12/2022 08:24
Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (ordem 34), promovo os autos.
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01/12/2022 13:11
Petição
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25/11/2022 00:26
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/11/2022 11:47:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (Advogado Autor).
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24/11/2022 11:47
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/11/2022 11:47:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
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24/11/2022 11:47
Nos termos do artigo 10, inciso X, da Portaria 001/2017-VCFP, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação à execução oposta pela parte executada.
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17/11/2022 16:12
Impugnação - excesso de execução.
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17/11/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2022 16:21:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO (Advogado Réu).
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07/11/2022 16:21
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2022 16:21:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO
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07/11/2022 16:21
Intime-se o executado, para querendo impugnar ao bloqueio SISBAJUD do valor de R$ 3.488,54, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do Art. 854 § 3º, I e II do CPC 2015.
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07/11/2022 16:20
Faço juntada a este autos do resultado da consulta ao sistema SISBAJUD.
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03/11/2022 13:43
Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8459-47.
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03/11/2022 13:40
Certifico habilitação do advogado da parte ré, Dr. OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO.
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01/11/2022 10:55
Habilitação
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19/10/2022 11:07
Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do despacho/decisão de ordem 21, quanto o arresto via SISBAJUD até o limite da execução no importe de R$ 5.746,71 (cinco mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos) nas contas
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13/10/2022 15:49
Em Atos do Juiz. Verifica-se dos autos que o executado não foi encontrado para citação.O exequente então requereu que se determinasse o arresto de valores via SISBAJUD do executados. O pedido está embasado no art. 830 do NCPC, que prescreve:Art. 830. Se o
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27/09/2022 13:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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27/09/2022 13:07
Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (ordem 18), promovo os autos
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22/09/2022 09:39
Petição
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12/09/2022 00:42
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2022 10:26:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (Advogado Autor).
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09/09/2022 10:26
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2022 10:26:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
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09/09/2022 10:26
Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 14.
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05/09/2022 07:47
Mandado
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01/08/2022 14:48
MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - O. DE SOUZA MATOS JUNIOR - ME, OSVALDO DE SOUZA MATOS JUNIOR - emitido(a) em 01/08/2022
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01/08/2022 14:47
Faço juntada a estes autos da consulta ao código de rastreio da carta de MO 5, sem retorno do AR até a presente data.
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29/07/2022 16:54
Aguarde-se o retorno do AR.
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22/07/2022 10:12
Em Atos do Juiz. Quanto ao pedido de aditamento da inicial, inviável, pois feito quando já expedida a Carta de citação ao réu.É necessário que se aguarde o retorno do AR da Carta enviada, e em caso negativo, haverá a possibilidade de aditamento.Aguarde-se
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30/06/2022 10:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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30/06/2022 10:26
Certifico que diante da manifestação da parte autora (#07), onde requer o aditamento da inicial, a fim de alterar o valor da causa, promovo os autos.
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28/06/2022 10:33
Petição
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24/05/2022 09:18
Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - O. DE SOUZA MATOS JUNIOR - ME, OSVALDO DE SOUZA MATOS JUNIOR - emitido(a) em 17/05/2022 via correios codigo de rastreio JU 94064682 6 BR
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17/05/2022 13:23
CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - O. DE SOUZA MATOS JUNIOR - ME, OSVALDO DE SOUZA MATOS JUNIOR - emitido(a) em 17/05/2022
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06/05/2022 18:14
Em Atos do Juiz. Cite-se a parte executada para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e para que, em 3 (três) dias, da citação, paguem o principal e cominações legais, honorários advocat
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12/04/2022 13:41
Tombo em 12/04/2022.
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12/04/2022 13:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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11/04/2022 17:04
Distribuição - Rito: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2793162 - Protocolado(a) em 11-04-2022 às 17:03
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2022
Ultima Atualização
22/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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