TJAP - 0000160-43.2014.8.03.0012
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Jari
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2024 09:18
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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06/11/2024 10:46
Certifico que remeto os autos ao Gabinete para verifcar se a VEP recebeu a guia de execução.
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23/10/2024 12:30
Certifico que os autos aguarda distribuição da CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51339 RELATIVA AO RÉU IZAIAS SARMENTO ALVES pela VEP.
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23/10/2024 09:36
Faço juntada a estes autos do(s) Cadastro INFODIP em face do réu Izaias Sarmento Alves.
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21/10/2024 10:03
Certifico que os autos aguarda cumprimento pelo gabinete.
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21/10/2024 10:02
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DO INTERIOR sob o número hash TJD2024121743CK9VP
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21/10/2024 10:00
Nº: 4622116, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/10/2024
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21/10/2024 09:59
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024121740YSFLF
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21/10/2024 09:58
Nº: 4622109, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 21/10/2024
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21/10/2024 09:52
Certifico que ao gabinete para cadastro da sentença junto ao infojudi.
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21/10/2024 09:52
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51339 RELATIVA AO RÉU IZAIAS SARMENTO ALVES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002572-40.2024.8.03.0001
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21/10/2024 09:36
Certifico que a sentença de mov. 527, transitou em julgado em 10/10/2024.
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11/10/2024 16:54
Em Atos do Juiz. Acórdão manteve incólume a sentença condenatória do réu em 08 anos de reclusão em regime inicial semiaberto no evento #602.Sentença no evento #527.Trânsito em julgado no evento #622.Vieram conclusos.1. Oficiar ao Tribunal Regional Eleitor
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10/10/2024 14:03
Conclusão
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10/10/2024 14:03
Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 14:03:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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10/10/2024 11:17
VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI
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10/10/2024 11:15
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
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10/10/2024 11:14
Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 602 TRANSITOU EM JULGADO em 10/10/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
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10/10/2024 10:31
Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 10:33:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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10/10/2024 08:37
Remessa
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10/10/2024 08:25
Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 08:25:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA
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09/10/2024 15:33
Remessa
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09/10/2024 15:33
Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 602, que conheceu e negou provimento ao recurso.
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09/10/2024 12:37
Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 12:37:21, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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09/10/2024 12:36
8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA
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09/10/2024 12:13
REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 602.
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09/10/2024 12:07
Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 12:07:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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09/10/2024 08:48
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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09/10/2024 08:31
Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 602.
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09/10/2024 08:30
Decurso de Prazo em 08/10/2024.
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07/09/2024 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E IZAIAS SARMENTO ALVES e não-provido na data: 27/08/2024 07:22:37 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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29/08/2024 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 27/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2024 em 29/08/2024.
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29/08/2024 00:00
Intimação
Nº do processo: 0000160-43.2014.8.03.0012 Origem: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: IZAIAS SARMENTO ALVES Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PENAL.
PROCESSO PENAL.
APELAÇÃO CRIMINAL.
ESTUPRO.
ABSOLVIÇÃO.
INCABÍVEL.
AUTORIA E MATERIALIDADE.
COMPROVADA.
CONDENAÇÃO MANTIDA.
APELO NÃO PROVIDO. 1) Caso em exame. 1) Nos presentes autos é processada a suposta prática do crime de estupro praticado contra vítima menor de dezoito anos (art. 213, §1º do Código Penal). 2) Questão em discussão: 2.1 A questão em discussão consiste: (i) na alegação de insuficiência probatória. (ii) Indicação de que a palavra da vítima para subsidiar a condenação deve ser coerente com as demais provas dos autos, que no entender da defesa não o foi. (iii) os depoimentos existentes nos autos retratam o que foi relatado pela vítima as testemunhas. 3) Razões de decidir. 3.1) Para este egrégio TJAP "é cediço o entendimento de que nos crimes contra a liberdade sexual a palavra da vítima detém especial relevância, tendo em vista que na maioria das vezes esses crimes são praticados na clandestinidade, mormente quando está associada com as outras provas no processo." Precedentes TJAP. 3.2) No caso dos autos as declarações da vítima foram amparada por outras provas dos autos, vez que todos os depoimentos prestados em juízo, de forma coesa e harmônica, relataram os acontecimentos ocorridos na época, de forma que tais informações merecem credibilidade. 3.3) Somando-se, há ainda o relatório de Acompanhamento do Conselho Tutelar.
Logo, não há que se falar em insuficiência probatória. 4) Dispositivo. 4.1) Apelo não provido.
Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 199ª Sessão Virtual, realizada no período entre 09/08/2024 a 15/08/2024, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), JOÃO LAGES (Revisor) e ROMMEL ARAÚJO (Vogal).Macapá (AP), 15 de agosto de 2024. -
28/08/2024 18:03
Registrado pelo DJE Nº 000157/2024
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28/08/2024 11:14
Acórdão (27/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2024
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28/08/2024 11:12
Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E IZAIAS SARMENTO ALVES e não-provido na data: 27/08/2024 07:22:37 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA
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28/08/2024 07:52
Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 07:54:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
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27/08/2024 13:18
CÂMARA ÚNICA
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27/08/2024 07:22
Em Atos do Desembargador.
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19/08/2024 13:55
Conclusão
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19/08/2024 13:55
Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 13:55:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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19/08/2024 09:59
GABINETE 05
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19/08/2024 09:57
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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16/08/2024 11:27
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 199ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/08/2024 a 15/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
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01/08/2024 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/08/2024 08:00 até 15/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2024 em 01/08/2024.
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01/08/2024 00:00
Intimação
Nº do processo: 0000160-43.2014.8.03.0012 Origem: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: IZAIAS SARMENTO ALVES Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK -
31/07/2024 20:02
Registrado pelo DJE Nº 000137/2024
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31/07/2024 17:44
Pauta de Julgamento (09/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2024
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31/07/2024 17:42
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 199, realizada no período de 09/08/2024 08:00:00 a 15/08/2024 23:59:00
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26/07/2024 12:21
Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.
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26/07/2024 08:00
Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 08:02:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
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25/07/2024 16:52
CÂMARA ÚNICA
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25/07/2024 16:25
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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19/07/2024 10:20
Conclusão
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19/07/2024 10:20
Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 10:20:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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18/07/2024 13:30
Conclusão
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18/07/2024 13:30
GABINETE 07
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18/07/2024 13:29
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.
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18/07/2024 12:53
Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 12:55:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
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18/07/2024 09:42
CÂMARA ÚNICA
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18/07/2024 09:10
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento. Antes, porém, ao revisor.
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11/07/2024 10:16
Conclusão
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11/07/2024 10:16
Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 10:16:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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11/07/2024 09:45
GABINETE 05
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11/07/2024 09:44
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
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11/07/2024 07:32
Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 07:34:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP
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10/07/2024 14:21
Remessa
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10/07/2024 13:22
Em Atos do Procurador. Parecer - 09ª PJ - 2024, Colenda Câmara Única, Eminente Des. Relator. Trata-se de Apelação Criminal interposta por Izaías Sarmento Alves, assistido pela Defensoria Pública do Estado, inconformado com a sentença proferida pelo J
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28/06/2024 13:15
Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 13:15:14, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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28/06/2024 12:01
9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA
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28/06/2024 11:59
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.
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28/06/2024 11:51
Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 11:51:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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28/06/2024 09:45
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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28/06/2024 09:44
Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
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26/06/2024 11:48
Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 11:50:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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26/06/2024 11:20
CÂMARA ÚNICA
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26/06/2024 11:18
Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: IZAIAS SARMENTO ALVES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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26/06/2024 11:18
SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3310622 - Protocolado(a) em 26-06-2024 às 09:47
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26/06/2024 09:47
Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 09:47:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI
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26/06/2024 08:36
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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26/06/2024 08:35
Certifico que remeto os autos ao Tjap para julgamento.
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20/06/2024 11:43
Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 11:43:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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19/06/2024 08:36
Remessa
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19/06/2024 08:35
Em Atos do Promotor.
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17/06/2024 12:03
Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 12:03:34, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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07/06/2024 12:39
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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07/06/2024 12:38
Certifico que remeto ao MP para oferecer suas contrarrazões recursais, considerando que o apelante já as apresentou no evento #551.
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05/06/2024 12:23
Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de IZAIAS SARMENTO ALVES (#551) em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressupostos objet
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05/06/2024 11:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA
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05/06/2024 11:09
Certifico que ante a manifestação retro, remeto os autos conclusos.
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04/06/2024 19:06
Apelação
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02/06/2024 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/04/2024 17:08:35 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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29/05/2024 10:06
Certifico que os autos aaguarda prazo recursal.
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28/05/2024 07:47
Mandado
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23/05/2024 08:17
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 03/04/2024 17:08:35 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CARLOS AUG
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22/05/2024 12:39
Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 12:39:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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22/05/2024 12:00
Remessa
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22/05/2024 11:59
Em Atos do Promotor.
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08/05/2024 18:28
Mandado
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03/05/2024 11:17
Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 11:17:20, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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03/05/2024 09:43
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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03/05/2024 09:39
Certifico que remeto os autos ao MP para ciencia da sentença.
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29/04/2024 12:57
Certifico que na oportunidade o réu foi devidamente intimado da sentença condenatória de ordem (#527), assim como enviado mandado de intimação da sentença e cópia da sentença pelo WHATSAAP, O QUAL O NÚMERO FOI INFORMADO PELO RÉU NO ATENDIMENTO AO BALCÃO V
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29/04/2024 12:49
Certifico que, nesta data, o reeducando IZAIAS SARMENTO ALVES, compareceu em Juízo, via balcão virtual, visto estar em MACAPÁ/AP, SITO NA AV: XAVANTES, 370, BAIRRO: BEIROL.
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23/04/2024 08:19
Certifico que os autos aguarda distribuição e após ao MP.
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23/04/2024 08:16
Documento: CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IZAIAS SARMENTO ALVES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 04/04/2024 Motivo do cancelamento: NÃO C
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23/04/2024 08:15
Intimação DE SENTENÇA para - IZAIAS SARMENTO ALVES - emitido(a) em 23/04/2024
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22/04/2024 22:14
Rotina gerada para regularização do escaninho.
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16/04/2024 11:52
Certifico que foi aberto um chamado- 86720, para verificar porque a carta precatória não esta aparecendo para o gestor distribuir.
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16/04/2024 11:12
Certifico que remeto ao gabinete para a distribuição de carta.
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10/04/2024 12:01
Certifico que os autos aguarda distribuição a carta, após ao MP.
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05/04/2024 08:16
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: NÃO CONSEGUIU DISTRIBUIR A CARTA, CONSTA ERRO - CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IZAIAS SARMENTO ALVES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDO
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04/04/2024 23:28
Certifico que foi feita uma carta e que aguarda assinatura.
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04/04/2024 23:26
Intimação DE SENTENÇA para - MARILENE DE SOUZA INAJOSA - emitido(a) em 04/04/2024
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03/04/2024 17:08
Em Atos do Juiz.
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02/04/2024 12:32
Faço juntada a estes autos da certidão interna do réu.
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31/03/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2024 13:01:59 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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22/03/2024 13:53
Certifico que, nesta data, o reeducando IZAIAS SARMENTO ALVES, compareceu em Juízo, via balcão virtual, visto estar em MACAPÁ/AP, SITO NA AV: XAVANTES, 370, BAIRRO: BEIROL.
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22/03/2024 09:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA
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22/03/2024 09:36
Certifico remeto os autos conclusos para julgamento.
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21/03/2024 22:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA
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21/03/2024 22:13
Certifico remeto os autos conclusos para julgamento.
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21/03/2024 22:08
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2024 13:01:59 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso
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20/03/2024 19:32
Memoriais DPE
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19/03/2024 22:40
Certifico que os presentes autos aguarda prazo.
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07/03/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2024 13:01:59 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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26/02/2024 07:20
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2024 13:01:59 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso
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23/02/2024 10:01
Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 10:01:51, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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23/02/2024 09:28
Remessa
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23/02/2024 09:28
Em Atos do Promotor.
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22/02/2024 11:57
Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 11:57:04, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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16/02/2024 21:17
Mandado
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16/02/2024 20:43
Mandado
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16/02/2024 14:06
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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16/02/2024 14:05
Remessa dos autos ao Ministério Público para alegações finais.
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16/02/2024 13:01
Em audiência
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16/02/2024 13:01
Instrução e Julgamento realizada em 16/02/2024 às '13:01'h
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14/02/2024 17:16
Certifico que remeto os autos ao gabinete para intimar o réu por telefone, contato ( 96 ) 991261579, tendo em vista que a deprecata não foi cumprida.
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02/02/2024 20:03
ciencia - DPE
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01/02/2024 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2024 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 09/01/2024 10:05:14 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO E
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23/01/2024 09:54
Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: DILIGÊNCIAS.. CP número 0001193-52.2024.8.03.0001
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22/01/2024 13:12
Certifico que, nesta data, o reeducando IZAIAS SARMENTO ALVES, compareceu em Juízo, via balcão virtual, visto estar em MACAPÁ/AP, SITO NA AV: XAVANTES, 370, BAIRRO: BEIROL.
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22/01/2024 11:46
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARILENE DE SOUZA INAJOSA - emitido(a) em 22/01/2024
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22/01/2024 11:46
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARIA DA CONCEIÇÃO CHAGAS NUNES, MARINALDA ALVES DE BRITO - emitido(a) em 22/01/2024
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22/01/2024 11:40
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - IZAIAS SARMENTO ALVES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 22/01/2024
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22/01/2024 08:39
Certifico que, foi gerada carta precatória e mandado condução coercitiva.
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22/01/2024 08:38
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2024 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -
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09/01/2024 10:13
Certifico que , a audiência de instrução foi devidamente agendada, remeto a secretaria para expedir as intimações, conforme #488.
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09/01/2024 10:05
Instrução e Julgamento agendada para 16/02/2024 às 11:00h
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08/01/2024 10:15
Certifico que, nesta data, o reeducando IZAIAS SARMENTO ALVES, compareceu em Juízo, via balcão virtual, visto estar em MACAPÁ/AP, SITO NA AV: XAVANTES, 370, BAIRRO: BEIROL.
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18/12/2023 07:31
certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para audiencia.
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29/11/2023 07:16
Certifico que, nesta data, o reeducando IZAIAS SARMENTO ALVES, compareceu em Juízo, via balcão virtual, visto estar em MACAPÁ/AP, SITO NA AV: XAVANTES, 370, BAIRRO: BEIROL. O réu saiu ciente das suas orbigações e o comparecimento mensal. contato ( 96 ) 9
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28/11/2023 13:47
certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para audiencia.
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28/11/2023 11:36
Em audiência
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28/11/2023 11:36
Instrução e Julgamento realizada em 28/11/2023 às '11:36'h
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28/11/2023 11:07
Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 11:07:01, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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28/11/2023 11:00
Remessa
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28/11/2023 11:00
Em Atos do Promotor.
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28/11/2023 10:57
Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 10:57:32, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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28/11/2023 09:29
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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28/11/2023 09:29
Certifico que remeto os autos ao MP para manifestaçao.
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24/11/2023 12:45
Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para se manifestar sobre a juntada de ordem #478.
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24/11/2023 11:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
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24/11/2023 11:00
Certifico que, nesta data, compareceu a testemunha MARINALDA ALVES DE BRITO, e na oportunidade veio a justidicar sua ausência na audiência que ocorrerá no dia 28/11/2023 às 11h, a qual esta na qualidade de testemunha. Ressalta-se que na terça-feira a test
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21/11/2023 22:37
Mandado
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09/11/2023 14:40
Certifico que os presentes autos aguarda cumprimento de mandado.
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08/11/2023 13:28
Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 13:28:08, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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08/11/2023 11:54
Remessa
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08/11/2023 11:54
Em Atos do Promotor.
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08/11/2023 08:58
Mandado
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31/10/2023 09:24
Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 09:24:52, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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30/10/2023 11:33
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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30/10/2023 11:32
Certifico que remeto os autos ao MP para ciência de audiencia.
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23/10/2023 13:16
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 20/10/2023 14:30:39 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO E
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23/10/2023 13:16
Ciência
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23/10/2023 13:07
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -
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23/10/2023 13:06
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IZAIAS SARMENTO ALVES, MARILENE DE SOUZA INAJOSA - emitido(a) em 23/10/2023
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23/10/2023 12:52
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILENE DE SOUZA INAJOSA, MARIA DA CONCEIÇÃO CHAGAS NUNES, MARINALDA ALVES DE BRITO - emitido(a) em 23/10/2023
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23/10/2023 09:40
Certifico que, nesta data, o reeducando IZAIAS SARMENTO ALVES, compareceu em Juízo, via balcão virtual, visto estar em MACAPÁ/AP, SITO NA AV: XAVANTES, 370, BAIRRO: BEIROL. O réu saiu ciente das suas orbigações e o comparecimento mensal. contato ( 96 ) 9
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20/10/2023 14:31
Certifico que , audiência agendada, remeto a secretaria para proceder com as comunicações, conforme #459
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20/10/2023 14:30
Instrução e Julgamento agendada para 28/11/2023 às 11:00h
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19/10/2023 12:34
certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para nova audiência de instrução e julgamento para reinquirição das testemunhas acima mencionadas e vítima, devendo ser intimadas bem como o réu.
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18/10/2023 10:15
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público.Diante da ocorrência processual de ordem #448 que relatou sobre a impossibilidade da juntada das mídias das testemunhas MARINALDA ALVES DE BRITO, MARIA DA CONCEIÇÃO CHAGAS NUNES, bem como da vítima MA
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17/10/2023 09:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
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17/10/2023 09:11
Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.
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16/10/2023 10:55
Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 10:55:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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15/10/2023 11:45
Remessa
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15/10/2023 11:45
Em Atos do Promotor.
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05/10/2023 11:42
Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 11:42:58, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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05/10/2023 11:05
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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05/10/2023 11:03
Certifico que remeto os autos ao MP para manifestaçao.
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04/10/2023 14:52
Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para se manifestar sobre a certidão de ordem #448.
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03/10/2023 12:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
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03/10/2023 12:42
Certifico que ao verificar a juntada de mídias do movimento de ordem (#398), realizada 17/05/2023, o qual foram realizadas as oitiva das testemunhas MARINALDA ALVES DE BRITO, MARIA DA CONCEIÇÃO CHAGAS NUNES, bem como da vítima MARILENE DE SOUZA INAJOSA. P
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25/09/2023 08:01
Certifico que, NESTA DATA, abro prazo ao gabinte para nova tentativa de juntada de mídias, em vista as juntadas no movimento retro apresentaram erro na reprodução.
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22/09/2023 14:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
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22/09/2023 14:19
Certifico que ante a manifestaçao do mP, remeto os autos conclusos.
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22/09/2023 13:55
Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo, via balcão virtual, visto estar em MACAPÁ/AP, SITO NA AV: XAVANTES, 370, BAIRRO: BEIROL. O réu saiu ciente das suas orbigações e o comparecimento mensal. contato ( 96 ) 991261579.
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22/08/2023 09:36
Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo, via balcão virtual, visto estar em MACAPÁ/AP, SITO NA AV: XAVANTES, 370, BAIRRO: BEIROL. O réu saiu ciente das suas orbigações e o comparecimento mensal. contato ( 96 ) 991261579.
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25/07/2023 09:31
Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo, via balcão virtual, visto estar em MACAPÁ/AP, SITO NA AV: XAVANTES, 370, BAIRRO: BEIROL. O réu saiu ciente das suas orbigações e o comparecimento mensal. contato ( 96 ) 991261579.
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20/07/2023 07:20
Certifico que, remetos os autos ao Gabinete ADM, ante a manifestação do MP à ordem # 437.
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20/07/2023 06:01
Intimação (Intimado em Secretaria na data: 07/07/2023 09:35:05 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO para ciência da audiência de instrução designada. A qual deverá o Defensor
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19/07/2023 15:50
Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 15:50:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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19/07/2023 15:45
Remessa
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19/07/2023 15:45
Em Atos do Promotor.
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19/07/2023 09:59
Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 09:59:00, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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12/07/2023 19:48
Mandado
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12/07/2023 12:25
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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12/07/2023 12:24
Certifico que, nesta data, faço a remessa dos autos ao Ministério Público para alegações finais.
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12/07/2023 11:37
Em audiência
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12/07/2023 11:37
Instrução e Julgamento realizada em 12/07/2023 às '11:37'h
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12/07/2023 08:03
Certifico que os autos aguardam a audiência de instrução designada para o dia 12/07/2023 às 09:30h.
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12/07/2023 08:01
Certifico que as mídias referente a audiência de instrução do dia 17/05/2023, MOV. (#398) foram devidamente cadastradas, constando o depoimento da vítima, e das testemunhas Maria da conceição, Maridalva Alves.
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10/07/2023 09:24
Notificação (Intimado em Secretaria na data: 07/07/2023 09:35:05 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANDRE FELIPE De
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07/07/2023 09:35
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h33min a intimação, via balcão virtual, a intimação da testemunha MIRIAM DE SOUZA INAJOSA, a qual está residindo atualmente me uma comunidade rural do Município de Vitór
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06/07/2023 11:22
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - CLEISON ALVES DA SILVA, MARLENE DE SOUZA INAJOSA, REYSON MORAIS DA SILVA - emitido(a) em 06/07/2023
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06/07/2023 11:09
Instrução e Julgamento agendada para 12/07/2023 às 09:30h
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06/07/2023 11:02
Certifico que os autos aguardam a data para o comparecimento mensal do acusado IZAIAS SARMENTO ALVES prevista para o dia 22/07/2023.
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06/07/2023 10:54
Em audiência
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06/07/2023 10:54
Instrução e Julgamento realizada em 06/07/2023 às '10:54'h
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06/07/2023 08:26
Certifico que as partes saíram devidamente intimadas, conforme termo de audiência retro.
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06/07/2023 07:39
Instrução e Julgamento agendada para 06/07/2023 às 09:30h
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06/07/2023 06:37
Mandado
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05/07/2023 15:42
Em audiência
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05/07/2023 15:42
Instrução e Julgamento realizada em 05/07/2023 às '15:42'h
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03/07/2023 10:00
Certifico que, aguarda a realização da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 05/07/2023 às 09:30h. Obs: mandado de condução coercitiva às testemunhas #405.
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28/06/2023 09:49
Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 09:49:49, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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27/06/2023 19:18
Remessa
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27/06/2023 19:18
Em Atos do Promotor.
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26/06/2023 13:25
Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 13:25:15, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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26/06/2023 07:11
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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26/06/2023 07:10
Certifico que faço remessa ao MP para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 05/07/2023 às 09:30h.
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20/06/2023 12:39
Mandado
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05/06/2023 09:04
Certifico que os presentes autos aguarda cumprimento de mandado.
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05/06/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2023 às 09:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 23/05/2023 08:26:35 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO E
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31/05/2023 08:36
Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo, via balcão virtual, visto estar em Porto Grande/AP, o réu Izaias Sarmento Alves, a fim de obter informações do seu processo, saiu devidamente intimado a comparecer em audiência designada para o dia 08/02/20
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26/05/2023 12:51
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - CLEISON ALVES DA SILVA, MARLENE DE SOUZA INAJOSA, MIRIAM DE SOUSA INAJOSA, REYSON MORAIS DA SILVA - emitido(a) em 26/05/2023
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26/05/2023 12:42
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2023 às 09:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -
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26/05/2023 12:42
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IZAIAS SARMENTO ALVES - emitido(a) em 26/05/2023
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23/05/2023 08:27
A Secretaria, confeccionar documentos para audiência. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom. OBS 1. A pessoa deve ter em mãos um documento de identificação. OBS 2: A instalação do aplicativo Zoom em
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23/05/2023 08:26
Instrução e Julgamento agendada para 05/07/2023 às 09:30h
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19/05/2023 09:46
Certifico que, remeto os autos ao Gabinete ADM, para Redesignar a audiência deinstrução e julgamento para a oitiva das testemunhas faltantes e o interrogatório do acusado. Após a Secretaria atentar: Expeça-se Mandado de Condução Coercitiva para as testem
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17/05/2023 14:17
Em audiência
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17/05/2023 14:17
Instrução e Julgamento realizada em 17/05/2023 às '14:17'h
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27/04/2023 12:23
Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo, via balcão virtual, visto estar em Porto Grande/AP, o réu Izaias Sarmento Alves, a fim de obter informações do seu processo, saiu devidamente intimado a comparecer em audiência designada para o dia 08/02/20
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19/04/2023 09:15
Certifico que, aguarda a realização da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 17/05/2023 às 10:30h.
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11/04/2023 13:43
Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 13:43:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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11/04/2023 13:38
Remessa
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11/04/2023 13:38
Em Atos do Promotor.
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11/04/2023 10:13
Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 10:13:33, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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11/04/2023 09:47
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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11/04/2023 09:46
Certifico que remeto os autos ao MP para ciência de audiencia e manifestação da não intimação da testemunha, ordem 31 -. NÃO INTIMEI a Testemunha REYSON MORAIS DA SILVA, pois a esposa dele, Sra. MARCELA, informou que ele trabalha na zona rural de Vitória
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10/04/2023 10:58
Mandado
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31/03/2023 11:56
Mandado
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23/03/2023 10:43
Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo, via balcão virtual, visto estar em Porto Grande/AP, o réu Izaias Sarmento Alves, a fim de obter informações do seu processo, saiu devidamente intimado a comparecer em audiência designada para o dia 08/02/20
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19/03/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 03/03/2023 08:20:05 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO
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09/03/2023 13:55
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
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09/03/2023 13:54
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILENE DE SOUZA INAJOSA, CLEISON ALVES DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO CHAGAS NUNES, MARINALDA ALVES DE BRITO, MARLENE DE SOUZA INAJOSA, MIRIAM DE SOUSA INAJOSA, REYSON MORAIS DA SILVA - emitido(a) em
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09/03/2023 13:50
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IZAIAS SARMENTO ALVES - emitido(a) em 09/03/2023
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03/03/2023 08:21
A Secretaria, confeccionar documentos para audiência. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom. OBS 1. A pessoa deve ter em mãos um documento de identificação. OBS 2: A instalação do aplicativo Zoom em
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03/03/2023 08:20
Instrução e Julgamento agendada para 17/05/2023 às 10:30h
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01/03/2023 08:41
Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo, via balcão virtual, visto estar em Porto Grande/AP, o réu Izaias Sarmento Alves, a fim de obter informações do seu processo, saiu devidamente intimado a comparecer em audiência designada para o dia 08/02/20
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27/02/2023 09:23
Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar histórico em aberto.
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19/02/2023 06:01
Intimação (Intimado em Secretaria na data: 09/02/2023 17:41:18 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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17/02/2023 14:23
certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para audiencia.
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17/02/2023 08:15
Desta forma, redesigne-se audiência de instrução e julgamento.
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17/02/2023 08:14
O réu não poderá comparecer em audiência, em vista residir na Comarca de Porto Grande, e no referido município a Equatorial fará um amanutenção entre 08h até 15h. Desta forma, não sendo possível realizar a referida audiência.
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16/02/2023 11:43
Manifestação: expor e requerer redesignação de audiência
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14/02/2023 12:22
Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 12:21:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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14/02/2023 10:39
Remessa
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14/02/2023 10:39
Em Atos do Promotor.
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14/02/2023 08:44
Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 08:44:41, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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13/02/2023 10:36
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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13/02/2023 10:35
Ao MP #367.
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09/02/2023 17:43
Certifico que, nesta data, faço a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência designada para o dia 17/02/2023 às 08h:00.
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09/02/2023 17:41
Notificação (Intimado em Secretaria na data: 09/02/2023 17:41:18 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉZIA
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09/02/2023 17:41
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data 08/02/2023, no balcão virtual, saíram intimadas as testemunhas MARIA DA CONCEIÇÃO CHAGAS NUNES, MARLENE DE SOUZA INAJOSA, MIRIAM DE SOUSA INAJOSA, CLEISON ALVES DA SILVA, MAR
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09/02/2023 17:34
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/02/2023 às 08:00h
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09/02/2023 17:32
Em audiência
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09/02/2023 17:32
Instrução e Julgamento realizada em 09/02/2023 às '17:32'h
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09/02/2023 17:09
Instrução e Julgamento agendada para 09/02/2023 às 18:15h
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08/02/2023 12:16
certifico que os presentes autos aguarda a realizaçao de audiência.
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08/02/2023 09:36
Mandado
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08/02/2023 09:32
Mandado
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30/01/2023 16:06
Ciência
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30/01/2023 16:06
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/01/2023 12:34:34 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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30/01/2023 10:54
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/01/2023 12:34:34 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso
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25/01/2023 12:34
Em Atos do Juiz. Considerando que o requerido foi devidamente intimado pessoalmente durante comparecimento em juízo pelo balcão virtual da audiência designada para 08/02/2023, às 9:30h, conforme certificação à ordem #351, o pedido constante na petição da
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25/01/2023 11:48
Conclusão
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25/01/2023 11:48
Certifico que, faço cls petição 350
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25/01/2023 11:47
Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo, via balcão virtual, visto estar em Porto Grande/AP, o réu Izaias Sarmento Alves, a fim de obter informações do seu processo, saiu devidamente intimado a comparecer em audiência designada para o dia 08/02/20
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19/01/2023 12:40
Manifestação: expor e requerer
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16/01/2023 13:04
Certifico que, aguarda a audiência agendada. Obs expedio mandado de condução às testemunhas #323.
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09/01/2023 08:34
Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) Izaias Sarmento Alves, via balcão virtual visto estar em Porto Grande/AP, endereço: Rua Leandro e Leonardo, Nº 1394, Bairro do Aeroporto, acompanhando sua mãe que está doente/em tratamento méd
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22/12/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/12/2022 10:58:30 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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12/12/2022 13:17
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/12/2022 10:58:30 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso
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07/12/2022 10:58
Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 367 do CPP o processo seguirá sem a presença do acusado que citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato deixar de comparecer ou no caso de mudança de residência não comunicar o novo endereço ao juízo.Portanto, agu
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07/12/2022 08:07
Certifico que o movimento de ordem nº 343 foi salvo indevidamente.
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07/12/2022 08:06
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 344.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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07/12/2022 07:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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07/12/2022 07:37
Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.
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01/12/2022 13:13
Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 13:11:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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29/11/2022 15:26
Remessa
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29/11/2022 09:23
Em Atos do Promotor.
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23/11/2022 13:49
Mandado
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23/11/2022 04:41
Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 04:41:51, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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22/11/2022 08:27
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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22/11/2022 08:26
Certifico que remeto os autos ao MP para manifestaçao quanto a não intimação do réu, ordem 325.
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17/11/2022 07:26
Mandado
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16/11/2022 13:51
Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 13:53:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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15/11/2022 12:09
Remessa
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15/11/2022 12:09
Em Atos do Promotor.
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10/11/2022 10:26
Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 10:26:13, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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09/11/2022 08:58
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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09/11/2022 08:57
Certifico que, faço remessa ao MP para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 08/02/2023 às 09:30h.
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09/11/2022 08:56
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IZAIAS SARMENTO ALVES - emitido(a) em 09/11/2022
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08/11/2022 07:23
Mandado
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21/10/2022 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2023 às 09:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 05/10/2022 10:59:25 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA
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11/10/2022 13:36
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARILENE DE SOUZA INAJOSA, MARIA DA CONCEIÇÃO CHAGAS NUNES, MIRIAM DE SOUSA INAJOSA - emitido(a) em 11/10/2022
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11/10/2022 13:31
CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2023 às 09:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
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11/10/2022 13:29
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IZAIAS SARMENTO ALVES - emitido(a) em 11/10/2022
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11/10/2022 13:27
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEISON ALVES DA SILVA, MARINALDA ALVES DE BRITO, MARLENE DE SOUZA INAJOSA, REYSON MORAIS DA SILVA - emitido(a) em 11/10/2022
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11/10/2022 13:16
Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILENE DE SOUZA INAJOSA, CLEISON ALVES DA SILVA, FRANCINEI BATISTA DA ROCHA, MARINALDA ALVES DE BRITO, REYSON MORAIS DA SILVA - emitido(a) em 10/10/2022 Motivo do cancelamento: incorreto
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11/10/2022 13:15
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: incorreto - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILENE DE SOUZA INAJOSA, CLEISON ALVES DA SILVA, FRANCINEI BATISTA DA ROCHA, MARINALDA ALVES DE BRITO, REYSON MORAIS DA SILVA - emitido(a) e
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10/10/2022 13:13
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARIA DA CONCEIÇÃO CHAGAS NUNES, MARLENE DE SOUZA INAJOSA, MIRIAM DE SOUSA INAJOSA - emitido(a) em 10/10/2022
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05/10/2022 11:00
Obs: expedir mandado de condução coercitiva às testemunhas #312. A Secretaria, confeccionar documentos para audiência. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. Se a parte não
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05/10/2022 10:59
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/02/2023 às 09:30h
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30/09/2022 08:54
Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) Izaias Sarmento Alves, via balcão virtual visto estar em belém /PA em tratamento médico, portador do R.G. Nº 220408, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de ende
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27/09/2022 08:44
Certifico que, remeto os autos ao Gabinete ADM, para designar audiência de instrução e julgamento. Obs: expedir mandado de condução coercitiva às testemunhas #312.
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26/09/2022 19:20
Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 218 do CPP e a pedido do Ministério Público no evento #307, DETERMINO:1. DESIGNE-SE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para oitiva das testemunhas e interrogatório do réu.2. A condução coercitiva das testemunhas de acu
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26/09/2022 13:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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26/09/2022 13:58
Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.
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23/09/2022 12:29
Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 12:30:01, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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22/09/2022 16:49
Remessa
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22/09/2022 16:49
Em Atos do Promotor.
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22/09/2022 14:50
Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 14:50:40, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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19/09/2022 11:03
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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19/09/2022 11:02
Certifico que remeto os presentes autos ao MP para manifestação quanto ao despacho retro.
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15/09/2022 20:34
Em audiência
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15/09/2022 20:34
Instrução e Julgamento realizada em 15/09/2022 às '20:34'h
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09/09/2022 08:16
Certifico que, Em tempo, aguarda-se a audiência agendada para o dia Instrução e Julgamento agendada para 15/09/2022 às 12:00h.
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09/09/2022 08:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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09/09/2022 08:15
Certifico que, os autos encontram-se conclusos.
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29/08/2022 13:56
Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) Izaias Sarmento Alves, via balcão virtual visto estar em belém /PA em tratamento médico, portador do R.G. Nº 220408, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de ende
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23/08/2022 12:15
Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 12:15:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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23/08/2022 09:17
Remessa
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23/08/2022 09:17
Em Atos do Promotor.
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18/08/2022 11:43
Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 11:43:06, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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18/08/2022 08:31
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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18/08/2022 08:30
Certifico que, faço remessa ao MP, para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 15/09/2022 às 12:00h.
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15/08/2022 09:37
Certifico que os presentes autos aguardam prazo.
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14/08/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2022 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 10/06/2022 09:23:26 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO E
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09/08/2022 14:33
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/08/2022 11:23:28 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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08/08/2022 20:57
Ciência
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08/08/2022 09:00
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/08/2022 11:23:28 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso
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04/08/2022 11:44
Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) Izaias Sarmento Alves, via balcão virtual visto estar em belém /PA em tratamento médico, portador do R.G. Nº 220408, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de ende
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04/08/2022 11:23
Em Atos do Juiz. Conforme se observa da decisão de ordem #256 foi aplicada multa ao advogado do réu IZAIAS SARMENTO ALVES pelo abandono do processo e determinada a intimação pessoal do referido acusado para constituir novo advogado no prazo de 10 (dez) di
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04/08/2022 09:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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04/08/2022 09:46
Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.
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04/08/2022 09:33
Manifestação: expor e requerer
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04/08/2022 08:06
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2022 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -
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04/08/2022 08:02
Certifico que, ante o decurso de prazo, para o Advogado do réu, Drº LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO 2914AP, apresentar a Procuração, ocorrido em 13/07/2022, intimado via carta precatória em 17/06/2022 (#271), nesta data, em cumprimento a decisão de ordem #278
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29/07/2022 18:02
Mandado
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25/07/2022 09:30
Em Atos do Juiz. CERTIFIQUE-SE se houve decurso de prazo do réu para habilitar advogado, conforme decisão de ordem #256.Em caso positivo, nomeio a Defensoria Pública do Amapá para atuar como advogada do réu e assim, proceda-se com a intimação desta para a
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25/07/2022 08:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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25/07/2022 08:59
Decurso de Prazo, ocorrido em 13/07/2022, para o Adovgado Drº LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO, 2914AP, intimado via carta precatória em 17/06/2022 (#271).
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22/07/2022 13:36
Mandado
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20/07/2022 13:16
Mandado
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14/07/2022 16:31
Mandado
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08/07/2022 08:58
Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) Izaias Sarmento Alves, via balcão virtual visto estar em belém /PA em tratamento médico, portador do R.G. Nº 220408, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de ende
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27/06/2022 09:06
Faço juntada a este autos da certidão do Oficial de Justiça - Intimei: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO, em 17/06/2022
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27/06/2022 09:03
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILENE DE SOUZA INAJOSA, CLEISON ALVES DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO CHAGAS NUNES, MARLENE DE SOUZA INAJOSA - emitido(a) em 27/06/2022
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25/06/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2022 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 10/06/2022 09:23:26 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICA
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19/06/2022 11:32
Mandado
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15/06/2022 07:49
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2022 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO
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15/06/2022 07:49
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - REYSON MORAIS DA SILVA - emitido(a) em 15/06/2022
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15/06/2022 07:48
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IZAIAS SARMENTO ALVES - emitido(a) em 15/06/2022
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15/06/2022 07:47
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARINALDA ALVES DE BRITO, MIRIAM DE SOUSA INAJOSA - emitido(a) em 15/06/2022
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15/06/2022 07:45
Certifico que, aguarda o cumprimento da carta precatória, distribuída na comarca de SANTANA com finalidade: INTIME-SE PESSOALMENTE O ADVOGADO DR. LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO ACERCA DESTA DECISÃO E PARA EFETUE O PAGAMENTO DA MULTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE), s
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10/06/2022 12:21
Carta Precatória distribuída para comarca de SANTANA com finalidade: INTIME-SE PESSOALMENTE O ADVOGADO DR. LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO ACERCA DESTA DECISÃO E PARA EFETUE O PAGAMENTO DA MULTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIV
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10/06/2022 09:26
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 10/06/2022
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10/06/2022 09:24
Certifico que remeto os autos à secretaria para confeccionar a documentação para audiência de instrução e julgamento. Desta forma, deverá consignar no documento os dados para videoconferência: A audiência de instrução será realizada por videoconferência,
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10/06/2022 09:23
Instrução e Julgamento agendada para 15/09/2022 às 12:00h
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10/06/2022 09:05
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - IZAIAS SARMENTO ALVES - emitido(a) em 10/06/2022
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10/06/2022 09:03
Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para audiência.
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09/06/2022 09:43
Em Atos do Juiz. Cumpra-se com o comando de ordem #231 que determinou a inclusão no polo passivo do réu IZAIAS SARMENTO ALVES.Considerando que a audiência de instrução e julgamento do dia 11/05/2021 não foi realizada pela ausência do advogado do réu e que
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09/06/2022 08:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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09/06/2022 08:33
Certifico que, compulsando os autos, verifiquei que o Advogado da parte ré não fora intimado acerca da decisão #231, conforme certificado à ordem #237, faço os autos conclusos para deliberações.
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09/06/2022 08:30
Aguardando o comparecimento do reeducando.
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31/05/2022 09:25
Certifico que, aguarda o comparecimento do reeducando.
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25/04/2022 12:19
Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) Izaias Sarmento Alves, portador do R.G. Nº 220408, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Rua JOSÉ SIMEÃO, Nº2240, MINA;
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24/03/2022 09:45
Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) Izaias Sarmento Alves, portador do R.G. Nº 220408, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Rua JOSÉ SIMEÃO, Nº2240, MINA; t
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25/02/2022 08:52
Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) Izaias Sarmento Alves, portador do R.G. Nº 220408, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Rua JOSÉ SIMEÃO, Nº2240, MINA; t
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25/02/2022 08:36
Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto.
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16/02/2022 13:13
Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) Izaias Sarmento Alves, portador do R.G. Nº 220408, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Rua JOSÉ SIMEÃO, Nº2240, MINA; t
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15/02/2022 21:11
Mandado
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27/01/2022 09:37
Certifico que os autos aguardam o comparecimento do apenado para as medidas cutelares impostas. Aguarda-se o cumprimento do mandado de (#244).
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11/01/2022 10:47
MANDADO DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO TRANSAÇÃO PENAL para - IZAIAS SARMENTO ALVES - emitido(a) em 11/01/2022
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09/12/2021 10:23
À SUEI, para expediente tendo em vista o não cumprimento do comparecimento mensal pelo réu, nos meses de outubro e novembro.
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22/09/2021 10:00
Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo, via balcão virtual, o reeducando(a) Izaias Sarmento Alves, portador do R.G. Nº 220408, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Rua JOSÉ SI
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02/09/2021 11:07
Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo, via balcão virtual, o reeducando(a) Izaias Sarmento Alves, portador do R.G. Nº 220408, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Rua JOSÉ SI
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06/08/2021 10:10
Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.
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06/08/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 23/07/2021 11:19:36 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).
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30/07/2021 13:03
Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) Izaias Sarmento Alves, portador do R.G. Nº 220408, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Rua JOSÉ SIMEÃO, Nº2240, MINA; t
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30/07/2021 12:24
Certifico que DEIXEI DE INTIMAR O ADVOGADO LUIZ OTÁVIO BRANCO PIÇANCO no contato 99156-0052, vez que por três tentativas o número deu a seguinte mensagem: Não foi possível completar a sua ligação, por favor verifique o número discado e ligue novamente. In
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29/07/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2021 em 28/07/2021.
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27/07/2021 18:29
Registrado pelo DJE Nº 000131/2021
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27/07/2021 10:21
Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando a realização da intimação do advogado da parte ré, por meio telefônico (número de telefone na petição de evento nº 24), pelos servidores responsáveis, para manifestação, nos termos determinados por
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27/07/2021 10:19
Notificação (Outras Decisões na data: 23/07/2021 11:19:36 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO
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27/07/2021 10:18
Decisão (23/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2021
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23/07/2021 11:19
Em Atos do Juiz. Corrigir o polo passivo para constar IZAIAS SARMENTO ALVES como parte ré.O advogado do réu IZAIAS SARMENTO ALVES, Dr. LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO, fora devidamente intimado para audiência de instrução e julgamento. Contudo, não apareceu, n
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20/07/2021 12:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
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20/07/2021 12:48
Certifico que decorreu o prazo para o advogado de defesa se justificar referente a ausência na audiência de ordem # 219, conforme determinação de ordem # 220.
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24/06/2021 17:34
Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) Izaias Sarmento Alves, portador do R.G. Nº 220408, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Rua JOSÉ SIMEÃO, Nº2240, MINA; t
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07/06/2021 11:40
Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) Izaias Sarmento Alves, portador do R.G. Nº 220408, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Rua JOSÉ SIMEÃO, Nº2240, MINA; t
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26/05/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2021 11:21:25 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).
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18/05/2021 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2021 em 18/05/2021.
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17/05/2021 22:35
Registrado pelo DJE Nº 000084/2021
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16/05/2021 22:40
Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto dos presentes autos.
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16/05/2021 22:37
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2021 11:21:25 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO
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16/05/2021 22:37
Despacho (11/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2021
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11/05/2021 11:21
Em audiência
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11/05/2021 11:21
Instrução e Julgamento realizada em 11/05/2021 às '11:21'h
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27/04/2021 15:19
Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) Izaias Sarmento Alves, portador do R.G. Nº 220408, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Rua JOSÉ SIMEÃO, Nº2240, MINA; t
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24/04/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/04/2021 09:30:23 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).
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22/04/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/04/2021 14:16:31 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).
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17/04/2021 23:02
Certifico que Izaias foi intimado via telefone, para a audiência #186, as Testemunhas CLEISON ALVES DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO CHAGAS NUNES, MARLENE DE SOUZA INAJOSA, MIRIAM DE SOUSA INAJOSA, REYSON MORAIS DA SILVA, intimadas #194, em relação a Testeumh
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15/04/2021 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.
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15/04/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0000160-43.2014.8.03.0012 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: IZAIAS SARMENTO ALVES Advogado(a): LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO - 2914AP Rotinas processuais: FINALIDADE: Intimação das partes, acerca da Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada via Videoconferência aplcativo Zoom.
Vara Única da Comarca de Vitória do Jari está convidando você para uma reunião Zoom agendada.
Tópico: Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2021 às 10:30h Hora: 11 mai. 2021 10:30 da manhã Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*29.***.*71-06 ID da reunião: 829 4697 1906 Contato da Comarca de Vitória do Jari: e-mail: gabinete.vitó[email protected] ou [email protected] - Telefone (96) 3622-1440/1505 e - Plantão (96) 9-84141932 -
14/04/2021 18:48
Registrado pelo DJE Nº 000062/2021
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14/04/2021 09:32
Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto dos presentes autos.
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14/04/2021 09:31
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/04/2021 09:30:23 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO
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14/04/2021 09:30
Rotinas processuais (14/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021
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14/04/2021 09:30
FINALIDADE: Intimação das partes, acerca da Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada via Videoconferência aplcativo Zoom. Vara Única da Comarca de Vitória do Jari está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Instrução e Ju
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12/04/2021 14:17
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/04/2021 14:16:31 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO
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12/04/2021 14:16
Vara Única da Comarca de Vitória do Jari está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2021 às 10:30h Hora: 11 mai. 2021 10:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom
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10/04/2021 11:12
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11h08min a intimação, via telefone, da testemunha MARINALDA ALVES DE BRITO, através do telefone (96) 99205-8421. Sendo informada da audiência e que poderá participar pres
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07/04/2021 11:27
Em Atos do Juiz. Proceder a tentativa de intimação da testemunha MARINALDA ALVES DE BRITO, através do telefone (96) 99205-8421. Em caso negativo, reitere-se a expedição do mandado de intimação no endereço: Rua Magalhães, n° 1005, Cidade Livre – Vit
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06/04/2021 09:11
Conclusão
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06/04/2021 09:11
Certifico que, em vista a manifestação do MP na (#199), faço os autos conclusos.
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06/04/2021 09:09
Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) Izaias Sarmento Alves, portador do R.G. Nº 220408, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Rua PEDRO LADISLAU, nº2240, MINA
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29/03/2021 15:52
Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 15:42:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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29/03/2021 15:33
Remessa
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29/03/2021 15:33
Em Atos do Promotor.
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25/03/2021 10:11
Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 10:11:17, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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25/03/2021 07:08
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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25/03/2021 07:07
Certifico que ante o certifcado a ordem #191, sobre a tentativa de intimar a testemunha MARINALDA ALVES DE BRITO e considerando a certidão do oficial de justiça sob a ordem #195. Faço remessa ao RMP.
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22/03/2021 06:04
Mandado
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17/03/2021 13:32
Mandado
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04/03/2021 13:04
Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) Izaias Sarmento Alves, portador do R.G. Nº 220408, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Rua PEDRO LADISLAU, nº2240, MINA
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08/02/2021 12:16
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARINALDA ALVES DE BRITO - emitido(a) em 08/02/2021
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08/02/2021 09:36
Certifico que o GAB. procedeu com o contato telefônico com a testemunha MARINALDA ALVES DE BRITO, através do nº (96) 99114-904, conforme despacho de (#184), mas sem êxito, em diversas tentativas de comunicação o celular da parte consta na caixa postal, d
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02/02/2021 07:13
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEISON ALVES DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO CHAGAS NUNES, MARLENE DE SOUZA INAJOSA, MIRIAM DE SOUSA INAJOSA, REYSON MORAIS DA SILVA - emitido(a) em 01/02/2021
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01/02/2021 18:17
Certifico que gerei os mandados de intimação das testemunhas, aguarda assinatura. Réu já intimado. FRANCINEI BATISTA DA ROCHA, já ouvido #123 . MARINALDA ALVES DE BRITO aguarda gabinete #188. . Após , ciência ao MP.
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01/02/2021 18:03
Ao gabinete, cumprir despacho #184. Em relação à MARINALDA ALVES DE BRITO
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01/02/2021 18:02
Ao gabinete, cumprir despacho #184.
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26/01/2021 08:25
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei no dia 25/01/2021 às 12h10min a intimação, via telefone, de IZAIAS SARMENTO ALVES para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2021às 10:30h.
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25/01/2021 12:09
Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) Izaias Sarmento Alves, portador do R.G. Nº 220408, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Rua PEDRO LADISLAU, nº2240, MINA
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21/01/2021 11:43
Em Atos do Juiz. Diante da manifestação do Ministério Público (#179), proceder nova tentativa de intimação da testemunha MARINALDA ALVES DE BRITO, no endereço constante nos autos, assim como nova tentativa de intimação através do telefone (96) 99114-9045,
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20/01/2021 08:51
Conclusão
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20/01/2021 08:51
Certifico que faço os autos conclusos, diante da Manifestação do RMP.
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15/01/2021 15:08
Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 15:02:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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15/01/2021 12:34
Remessa
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15/01/2021 12:34
Em Atos do Promotor.
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15/01/2021 10:21
Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 10:21:36, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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14/01/2021 15:41
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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14/01/2021 15:39
Certifico que faço remessa ao MP para manifestar-se da não intimação da testemunha MARINALDA ALVES DE BRITO #169. Para após expedir docs da audiência.
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14/01/2021 15:37
Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2021 às 10:30h
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11/01/2021 08:44
De ordem do magistrado, redesigno a audiência prevista para o dia 03/02/2021, considerando que o membro do Ministério Público estará de licença de 25/01 a 05/03/2021. Experiências passadas mostraram que não são enviados substitutos, quando no máximo des
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11/01/2021 08:43
determinação judicial
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08/01/2021 09:11
Certifico que os Autos aguardam confirmação de Audiência pelo Gabinete.
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15/12/2020 10:57
Certifico que pratico esta rotina para finalizar tarefa pendente.
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27/11/2020 13:42
Conforme determinado na decisão #52 do processo 0001014-95.2018.8.03.0012. Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) Izaias Sarmento Alves, portador do R.G. Nº 220408, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovant
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24/11/2020 11:42
Mandado
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29/10/2020 10:32
Certifico que, aguarda o cumprimento dos demais mandados #157/158, para posterior remessa ao MP. Em relação a testemunha FRANCINEI BATISTA DA ROCHA, ressalto que já houve sua oitiva em audiêcnia (carta precatória #47) - COMARCA DE SANTANA - AP, autos
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29/10/2020 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/02/2021 às 10:30:00 na data: 13/10/2020 13:01:05 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).
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26/10/2020 19:26
Mandado
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26/10/2020 10:12
Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) Izaias Sarmento Alves, portador do R.G. Nº 220408, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Rua PEDRO LADISLAU, nº2240, MINA
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22/10/2020 10:28
Certifico que, aguarda o cumprimento dos demais mandados #156/157. Em relação a testemunha FRANCINEI BATISTA DA ROCHA, ressalto que já houve sua oitiva em audiêcnia (carta precatória #47) - COMARCA DE SANTANA - AP, autos nº 0000602-63.2019.8.03.0002,
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22/10/2020 10:08
Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente.
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20/10/2020 09:03
Mandado
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20/10/2020 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/02/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2020 em 20/10/2020.
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19/10/2020 19:15
Registrado pelo DJE Nº 000190/2020
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19/10/2020 08:07
Certifico que foi gerada carta precatória à Testemunha FRANCINEI BATISTA DA ROCHA - controle 3724524
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19/10/2020 08:06
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IZAIAS SARMENTO ALVES - emitido(a) em 19/10/2020
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19/10/2020 07:39
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CLEISON ALVES DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO CHAGAS NUNES, MARINALDA ALVES DE BRITO, MARLENE DE SOUZA INAJOSA, MIRIAM DE SOUSA INAJOSA, REYSON MORAIS DA SILVA - emitido(a) em 19/10/2020
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19/10/2020 07:30
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILENE DE SOUZA INAJOSA - emitido(a) em 19/10/2020
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19/10/2020 07:26
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/02/2021 às 10:30:00 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO
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19/10/2020 07:26
Agendamento de audiência (09/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2020
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13/10/2020 13:01
À SUEI, expedir documentos para audiência.
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13/10/2020 13:01
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/02/2021 às 10:30h
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22/09/2020 12:06
Certifico que aguarda-se definição de pauta para Audiência de Instrução e Julgamento.
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24/08/2020 13:24
Certifico que aguarda-se definição de pauta para Audiência de Instrução e Julgamento.
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20/08/2020 12:20
Ao Gabinete para designar audiência de instrução e julgamento para o acusaso Izaias Sarmento Alves.
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31/07/2020 11:25
Certifico que tendo em vista que o retorno das atividades presencias no Fórum foi adiado para o dia 17/08/2020. Aguarda-se o prazo para que o Gabinete possa designar audiência de instrução e julgamento.
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18/07/2020 22:29
Certifico que em determinação ao despacho de ordem #146. Os autos ficarão suspensos até o retorno presencial das atividades na Comarca, com previsão para o dia 30/07/2020.
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17/07/2020 14:28
Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público em face JOSICLEY ALVES RODRIGUES, vulgo FEIO, IZAÍAS SARMENTO ALVES, vulgo IZAIAS DOS TECLADOS, JOSÉ MARCOS DA SILVA LOBATO, vulgo BOB ESPONJA e ainda, JOSÉ CARLOS DE TAL, vulgo CACAU,
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16/07/2020 12:46
Conclusão
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16/07/2020 12:46
Certifico que, nesta data, faço os Autos conclusos para deliberações.
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20/06/2020 11:11
Certifico que aguarda-se definição de pauta.
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14/05/2020 10:55
Atos Conjuntos nº 535 e 536/2020 – GP – CGJ do TJAP. Ao gabinete agendar nova data.
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05/05/2020 09:51
remeto os autos ao gabinete para fins de designação de audiência
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02/03/2020 20:51
Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 20:51:00, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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01/03/2020 11:55
Remessa
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01/03/2020 11:55
Em Atos do Promotor.
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29/02/2020 18:47
Mandado
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27/02/2020 15:38
Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 15:38:01, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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22/02/2020 16:45
Mandado
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21/02/2020 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/04/2020 às 08:45:00 na data: 06/02/2020 10:49:38 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).
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20/02/2020 19:24
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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20/02/2020 19:24
Certifico que remeto os autos ao RMP para ciência da audiência.
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12/02/2020 08:46
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - IZAIAS SARMENTO ALVES - emitido(a) em 11/02/2020
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12/02/2020 08:46
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARILENE DE SOUZA INAJOSA, CLEISON ALVES DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO CHAGAS NUNES, MARINALDA ALVES DE BRITO, MARLENE DE SOUZA INAJOSA, MIRIAM DE SOUSA INAJOSA, REYSON MORAIS DA SILVA - emitido(a) em 11/02/2020
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11/02/2020 19:36
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/04/2020 às 08:45:00 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO
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11/02/2020 19:36
Certifico que aguarda finalização de mandados.
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06/02/2020 10:49
À SU, expedir documetos para a audiência.
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06/02/2020 10:49
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/04/2020 às 08:45h
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05/02/2020 11:22
Certifico que conforme a Portaria nº 60444/2020-GP que do dia 16 a 30 de Janeiro de 2020 os prazos processuais forma prorrogados devido a problemas técnicos na comarca.
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27/01/2020 09:07
Certifico que, nesta data, compareceu nesta secretaria o Sr. IZAIAS SARMENTO ALVES e, na oportunidade, saiu ciente da audiência designada para o dia 28/01/2020, às 11h30min nesta comarca.
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10/01/2020 16:10
Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) inerente ao termo de audiência da carta precatória n. 0000602-63.2019.8.03.0002.
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28/11/2019 14:49
Mandado
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28/11/2019 13:15
Mandado
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27/11/2019 17:30
Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 17:30:10, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-VJ - VJ
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27/11/2019 15:53
Remessa
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27/11/2019 15:53
Em Atos do Promotor.
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25/11/2019 09:30
Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 09:30:14, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-VJ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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22/11/2019 16:45
GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-VJ
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22/11/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução redesignada. 28/01/2020 às 11:30:00 na data: 07/11/2019 09:10:04 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).
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13/11/2019 12:36
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IZAIAS SARMENTO ALVES - emitido(a) em 12/11/2019
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13/11/2019 12:36
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MARILENE DE SOUZA INAJOSA, CLEISON ALVES DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO CHAGAS NUNES, MARINALDA ALVES DE BRITO, MARLENE DE SOUZA INAJOSA, MIRIAM DE SOUSA INAJOSA, REYSON MORAIS DA SILVA - emitido(a) em
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12/11/2019 16:44
Certifico que os autos aguardam ass. de documento. Após ao MP para ciência da audiência.
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12/11/2019 16:44
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução redesignada. 28/01/2020 às 11:30:00 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO
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07/11/2019 09:10
Á SU, intimar as partes da redesignação de audiência.
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07/11/2019 09:10
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 28/01/2020 às 11:30h
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07/11/2019 09:08
nova data
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29/10/2019 10:40
Mandado
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04/10/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/12/2019 às 10:30:00 na data: 19/09/2019 11:35:08 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).
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28/09/2019 14:12
Mandado
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26/09/2019 10:19
Mandado
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24/09/2019 13:51
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IZAIAS SARMENTO ALVES - emitido(a) em 24/09/2019
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24/09/2019 13:50
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEISON ALVES DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO CHAGAS NUNES, MARINALDA ALVES DE BRITO, MARLENE DE SOUZA INAJOSA - emitido(a) em 24/09/2019
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24/09/2019 13:49
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILENE DE SOUZA INAJOSA, MIRIAM DE SOUSA INAJOSA, REYSON MORAIS DA SILVA - emitido(a) em 24/09/2019
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24/09/2019 13:32
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/12/2019 às 10:30:00 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO
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19/09/2019 11:36
A SU, preparar documentos para audiência.
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19/09/2019 11:35
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/12/2019 às 10:30h
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16/09/2019 13:15
Aguarda designação de audiência.
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06/09/2019 17:35
Certifico que faço remessa ao Gabinete para designação de audiência.
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08/08/2019 13:29
juiz estará de férias
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27/06/2019 15:07
Mandado
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27/06/2019 15:01
Mandado
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18/06/2019 22:05
Mandado
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31/05/2019 22:02
Remessa Cancelada
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31/05/2019 15:35
Remessa Cancelada
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30/05/2019 10:13
Mandado
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29/05/2019 19:23
Certifico que remeto ao MP para manifestação quanto a testemunha não intimada CLEISON ALVES DA SILVA.
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29/05/2019 07:12
Mandado
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24/05/2019 16:42
Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2019, às 16:42:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-VJ - VJ
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23/05/2019 20:42
Remessa
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23/05/2019 20:42
Em Atos do Promotor.
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23/05/2019 18:35
Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2019, às 18:35:12, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-VJ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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22/05/2019 21:24
GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-VJ
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13/05/2019 17:58
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/05/2019 11:37:42 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).
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13/05/2019 11:37
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/05/2019 11:37:42 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO
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13/05/2019 11:37
Instrução e Julgamento agendada para 15/08/2019 às 08:00h
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13/05/2019 11:34
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MIRIAM DE SOUSA INAJOSA, REYSON MORAIS DA SILVA - emitido(a) em 13/05/2019
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13/05/2019 11:15
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARILENE DE SOUZA INAJOSA, CLEISON ALVES DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO CHAGAS NUNES, MARINALDA ALVES DE BRITO, MARLENE DE SOUZA INAJOSA - emitido(a) em 13/05/2019
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13/05/2019 11:06
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - IZAIAS SARMENTO ALVES - emitido(a) em 13/05/2019
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13/05/2019 11:06
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 15/08/2019 às 08:00h
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13/05/2019 11:03
FERIADO - MACAPA - Corpus Crhisti
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16/04/2019 09:39
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CLEISON ALVES DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO CHAGAS NUNES, MARINALDA ALVES DE BRITO, MARLENE DE SOUZA INAJOSA - emitido(a) em 15/04/2019
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16/04/2019 09:39
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARILENE DE SOUZA INAJOSA, MIRIAM DE SOUSA INAJOSA, REYSON MORAIS DA SILVA - emitido(a) em 15/04/2019
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16/04/2019 09:38
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARILENE DE SOUZA INAJOSA, MIRIAM DE SOUSA INAJOSA, REYSON MORAIS DA SILVA - emitido(a) em 15/04/2019
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15/04/2019 15:23
Certifico que nesta data editei mandados de intimação das testemunhas/vítima para audiência
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12/04/2019 08:18
Secretaria Única expedir documentos para audiência. Informo que, o réu IZAIAS SARMENTO ALVES foi intimado na Secretaria, para audiência de Instrução e Julgamento agendada para 20/06/2019 às 08:00h, saindo devidamente intimado(a) # 68.
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11/04/2019 08:21
Certifico que, nesta data, o(a) IZAIAS SARMENTO ALVES compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência de Instrução e Julgamento agendada para 20/06/2019 às 08:00h, saindo devidamente intimado(a).
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11/04/2019 08:18
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 20/06/2019 às 08:00h
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11/04/2019 08:15
DESIGNAÇÃO DA SECRETARIA
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10/04/2019 08:18
Faço juntada a estes autos # 65-da CERTIDÃO DO OFICIAL de justiça com diligência POSITIVA acerca da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FRANCINEI BATISTA DA ROCHA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DRA. ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PING
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25/03/2019 17:47
Certifico e dou fé que em 25 de março de 2019, às 17:47:28, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-VJ - VJ
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24/03/2019 21:05
Remessa
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24/03/2019 21:05
Em Atos do Promotor.
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21/03/2019 15:34
Certifico e dou fé que em 21 de março de 2019, às 15:34:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-VJ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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21/03/2019 14:51
GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-VJ
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21/03/2019 14:50
Certifico que, remeto os autos ao RMP, para ciência da juntada virtual de ordem # 58
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21/03/2019 14:45
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 58 da informações sobre o Habeas Corpus Nº 0003501-74.2018.8.03.0000, Paciente: IZAIAS SARMENTO ALVES, Processo Nº. 0003501-74.2018.8.03.0000
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12/03/2019 13:49
Certifico a CARTA PRECATÓRIA GERAL para OITIVA DE FRANCINEI BATISTA DA ROCHA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP encontra-se com audiência Instrução agendada para 11/04/2019 às 11:00h.
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11/03/2019 11:15
Mandado
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23/02/2019 09:08
Mandado
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17/02/2019 07:51
Mandado
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30/01/2019 16:03
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/01/2019 12:15:09 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).
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29/01/2019 17:02
Carta Precatória distribuída para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0000602-63.2019.8.03.0002 com finalidade: INQUIRIR A TESTEMUNHA ABAIXO QUALIFICADA
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26/01/2019 16:48
Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: INQUIRIR A TESTEMUNHA ABAIXO QUALIFICADA
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25/01/2019 08:54
Certifico que, nesta data, o acusado Srº IZAIAS SARMENTO ALVES, portador do RG nº 220408 SSP/PA e CPF: *57.***.*45-20 compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 11/04/2019 às 08:30, saindo devidamente intimado. Ocasião
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24/01/2019 12:15
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/01/2019 12:15:09 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO
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24/01/2019 12:15
Instrução e Julgamento agendada para 11/04/2019 às 08:00h
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24/01/2019 11:34
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FRANCINEI BATISTA DA ROCHA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DRA. ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO - JUÍZA DIRETORA ) - emitido(a) em 23/01/2019
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23/01/2019 13:37
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CLEISON ALVES DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO CHAGAS NUNES, MARINALDA ALVES DE BRITO, MARLENE DE SOUZA INAJOSA, MIRIAM DE SOUSA INAJOSA - emitido(a) em 23/01/2019
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23/01/2019 13:28
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - REYSON MORAIS DA SILVA - emitido(a) em 23/01/2019
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23/01/2019 13:26
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILENE DE SOUZA INAJOSA - emitido(a) em 23/01/2019
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18/01/2019 16:29
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/04/2019 às 08:00h
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16/01/2019 09:50
Certifico que os aguardam agendamento de audiência de instrução e julgamento.
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16/01/2019 09:26
Distribuição gerada: 0000020-33.2019.8.03.0012.Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): JOSICLEY ALVES RODRIGUES
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14/01/2019 22:05
Em Atos do Juiz. Em análise do trâmite processual, verifico que se trata de desmembramento do feito número 0000647-81.20123.8.03.0012, tendo em vista a suspensão do curso do processo e prescrição em relação a IZAIAS SARMENTO ALVES e JOSICLEY ALVES RODRIGU
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14/01/2019 09:27
Certifico que, nesta data, informo que o acusado IZAIAS SARMENTO ALVES foi solto pelo pedido de liberdade 0001014-95.2018.8.03.0012.
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10/01/2019 14:32
Conclusão
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10/01/2019 14:32
Certifico que, face a manifestação do RMP # 35. O presente processo seguirá concluso, para deliberação judicial.
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22/12/2018 15:55
Remessa Cancelada
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21/12/2018 17:06
Protocolo Nº 15060203 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Prejudicialidade
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21/12/2018 15:56
Certifico que os presentes autos serão remetidos ao MP, para que manifeste-se sobre o pedido de revogação de prisão, conforme ordem 31.
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21/12/2018 14:44
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do comprovante de envio do Ofício Nº: 001560/2018 - INFORMAÇÕES HC para - SECÇÃO ÚNICA ( DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO ) - emitido(a) em 21/12/2018.
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21/12/2018 14:18
Ofício Nº: 001560/2018 - INFORMAÇÕES HC para - SECÇÃO ÚNICA ( DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO ) - emitido(a) em 21/12/2018
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21/12/2018 12:52
Em Atos do Juiz. HABEAS CORPUS Nº 0003501-74.2018.8.03.0000 PROCESSO: 0000160-43.2014.8.03.0012 ASSUNTO: Informações de Habeas Corpus Excelentíssimo Senhor Relator, Impetrado habeas corpus em face da prisão preventiva decretada em decisão prolatada nos
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19/12/2018 11:25
Faço juntada a estes autos do HC 0003501-74.2018.8.03.0000 solicitando informações.
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19/12/2018 11:03
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 87
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19/12/2018 11:02
Mandado
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18/12/2018 13:59
Conclusão
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18/12/2018 13:59
Certifico que, nesta data, em face da resposta à acusação do acusado IZAIAS SARMENTO ALVES os presentes autos passarão conclusos. Na oportunidade informo que estamos procedendo com a virtualização do processo.
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18/12/2018 11:43
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 87
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18/12/2018 10:25
Protocolo Nº 15043826 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO
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17/12/2018 14:34
MANDADO DE CITAÇÃO para - IZAIAS SARMENTO ALVES - emitido(a) em 17/12/2018
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17/12/2018 14:32
Faço juntada a estes autos do mandado de prisão 0000160-43.2014.8.03.0012.01.0002-27 em desfavor do nacional IZAIAS SARMENTO ALVES, filho de Benedito Alves e Graça Helena Sarmento Alves, natural de Porto Grande-AP, Nascido em 15/09/1976, devidamente cumpr
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18/09/2018 13:00
Faço juntada a estes autos # 21- Ofício Nº: 000925/2014 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VITÓRIA DO JARI ( LEANDRO MOISÉS DE SOUSA - DELEGADO ) - emitido(a) em 29/07/2014
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18/09/2018 11:58
Faço juntada a estes autos registro de ordem 20, consulta SIEL, a qual não foi encontrado endereço atualizado de JOSICLEY ALVES RODRIGUES
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31/08/2018 15:21
Certifico que, nesta data, os presentes mandados foram lançados no BNMP 2.0.
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10/08/2018 15:38
MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - IZAIAS SARMENTO ALVES - emitido(a) em 10/08/2018
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10/08/2018 15:38
MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JOSICLEY ALVES RODRIGUES - emitido(a) em 10/08/2018
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13/04/2015 10:42
Vistos em inspeção, etc. Verifica-se situações em que se aplicam recomendações necessárias para correição. Renumerar as folhas a partir da página de nº 134.
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13/04/2015 10:40
Certifico que o movimento de ordem nº 14, foi salvo indevidamente.
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13/04/2015 10:28
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 15.* Vistos em inspeção, etc. Verifica-se situações em que se aplicam recomendações necessárias para correição. Cumpre a Secretaria fazer o cancelamento do movimento de ordem nº 11. Fazer a renumeração a
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13/04/2015 10:16
Vistos em inspeção, etc. Verifica-se situações em que se aplicam recomendações necessárias para correição. Cumpre a Secretaria fazer o cancelamento do movimento de ordem nº 11.
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07/08/2014 11:38
Certifico que, nesta data, verifica-se que o andamento abaixo foi dado indevidamente, os presentes autos ainda aguardam captura.
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29/07/2014 10:09
Certifico que, nesta data, os presentes autos aguardam oferecimento da denúncia.
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29/07/2014 09:55
Ofício Nº: 000925/2014 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VITÓRIA DO JARI ( LEANDRO MOISÉS DE SOUSA - DELEGADO ) - emitido(a) em 29/07/2014
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29/07/2014 09:46
Faço juntada a estes autos da consulta oa SIEL às fls. 135/136, com novos endereços dos acusados.
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10/06/2014 14:48
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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10/06/2014 14:47
Vistos em inspeção, etc. Processo em ordem.
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27/03/2014 11:47
Certifico que os presentes autos estão suspensos, assim como o prazo prescricional, tendo como marco final a data de 14/08/2028.
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21/03/2014 17:11
Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão que desmembrou o feito em relação aos autos originais 0000647-81.20123.8.03.0012 e determinou a prisão preventiva dos acusados JOSICLEY ALVES RODRIGUES, vulgo "FEIO" e IZAIAS SARMENTO ALVES. Permanecem suspensos o pr
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11/03/2014 10:19
NOME PARTE: IZAIAS SARMENTO ALVES - Parte Ré
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10/03/2014 11:49
Conclusão
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10/03/2014 11:49
Tombo em 10/03/2014.
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10/03/2014 11:47
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 000424/2014 - Protocolado(a) em 10/3/2014 às 11:43:37
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2014
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo
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