TJAP - 0006807-74.2020.8.03.0002

17/01/2022 09:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado.

17/01/2022 09:58

Certifico que, com as comunicações realizadas, procedo o arquivamento dos autos.

14/01/2022 12:13

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 500787902 recebido em 10/01/2022 na DIJS.

10/01/2022 08:12

Nº: 500787902, COMUNICAÇÃO para - DELEGACIA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE SANTANA ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL - INFÂNCIA E JUVENTUDE ) - emitido(a) em 07/01/2022

07/01/2022 09:31

Certifico que, procedo a comunicação da sentença de extinção das MPU s à autoridade policial.

15/12/2021 14:24

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 14:24:14, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

15/12/2021 12:24

Remessa

15/12/2021 12:24

Em Atos do Promotor.

03/12/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 11:26:52, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

03/12/2021 10:00

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

03/12/2021 09:59

Certifico que procedo o envio dos autos ao RMPE para ciência da sentença de mov. 81.

29/11/2021 09:19

Em Atos do Juiz.

17/11/2021 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

14/10/2021 10:40

Certifico que os presentes autos encontram-se suspensos por 30 dias, por força da decisão de ordem 77.

08/10/2021 10:05

Em Atos do Juiz. Determino a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias.Após, não sobrevindo pedidos das partes ou novos relatos de violência, venham-me os autos conclusos para extinção.

28/09/2021 11:48

Certifico que, decorrido o prazo para manifestação da requerente, mesmo devidamente intimada. Faço os autos conclusos para deliberação.

15/09/2021 11:59

Certifico que intimei a requerente por meio de telefone 98806-6279 para se manifestar no prazo de 10 dias, atravez de advogado particular ou defensor público.

09/09/2021 06:23

Em Atos do Juiz. Acolho manifestação ministerial.INTIME-SE a vítima, preferencialmente por telefone, para informar se possui interesse na manutenção das medidas concedidas em seu favor. Prazo de 10 dias.

24/08/2021 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

16/08/2021 13:48

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 13:48:37, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

16/08/2021 12:18

Remessa

16/08/2021 12:18

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), Ciente o Ministério Público do laudo Nº 78.016/2020 juntado aos autos, o qual atestou como negativo os quesitos quanto a submissão de criança ou adolescente em cenas com teor obsceno confeccionadas através de imag

07/07/2021 12:16

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 12:16:29, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

06/07/2021 16:07

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

06/07/2021 14:24

Certifico que procedo remessa ao RMPE acerca de laudo de ordem 60 e para providências que reputar cabíveis.

06/07/2021 14:22

Faço juntada virtual a estes autos do comprovante de envio do Ofício 500765910 à CME, via Tucujuris Doc.

06/07/2021 14:19

Nº: 500765910, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ( COORDENADOR(A) DO CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ) - emitido(a) em 06/07/2021

05/07/2021 11:04

Em Atos do Juiz. Diante de ofício noticiando que o requerido não apresentou-se para vinculação do monitoramento determinado e, considerando ainda, inércia da parte autora acerca de atual cenário em que se encontra, entendo que não há elementos para adoção

30/06/2021 10:46

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 500763608 recebido em 18/06/2021 na POLITEC.

29/06/2021 08:49

Em tempo, faço juntada a estes autos do Ofício 086/2021-GAPE/DC/POLITEC, para conhecimento.

24/06/2021 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LARISSA NORONHA ANTUNES

17/06/2021 13:36

Nº: 500763608, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 17/06/2021

17/06/2021 13:13

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio do ofício #55, à CME, para providências.

17/06/2021 13:08

Nº: 500763604, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ( COORDENADOR(A) DO CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ) - emitido(a) em 17/06/2021

17/06/2021 13:05

Certifico que, diante das informações prestadas ao mov. 48, dando conta de que o aparelho celular foi encaminhado para perícia na POLITEC, procedo a expedição de ofício ao referido órgão solicitando o encaminhamento do laudo.

15/06/2021 13:05

Certifico que nesta data, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

15/06/2021 10:13

Em Atos do Juiz. Intimada pessoalmente a se manifestar nos autos acerca de atual cenário, a requerente manteve-se inerte.Observo, contudo, que consta determinação de uso de tornozeleira eletrônica ao requerido, sem informações de seu efetivo cumprimento.

07/06/2021 12:26

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 500760469 recebido em 31/05/2021 na DIJS.

02/06/2021 09:19

Faço juntada a estes autos do Ofício 411/2021-DIJS, para conhecimento e deliberação.

26/05/2021 12:05

Nº: 500760469, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE SANTANA ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL - INFÂNCIA E JUVENTUDE ) - emitido(a) em 26/05/2021

26/05/2021 11:55

Certifico que, nesta data, procedo a expedição de ofício requisitando informações acerca do resultado da análise no celular apreendido à autoridade policial.

23/04/2021 11:09

Certifico que, procedo a suspensão dos autos por 30 dias, em cumprimento ao determinado ao mov. 45.

20/04/2021 14:34

Em Atos do Juiz. Determino a suspensão do feito por 30 dias.Após, venham-me os autos conclusos para deliberação.Oficie-se à autoridade policial requisitando informações acerca do resultado da análise no celular apreendido, bem como sua destinação. Prazo d

08/04/2021 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

24/03/2021 12:24

Certifico que a requerente foi devidamente intimada para informar o atual cenário, conforme certidão de ordem 41. Aguarda-se manifestação.

23/03/2021 21:37

Às 12hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 272

23/03/2021 13:04

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de intimação a vítima ainda em trâmite na central de mandados de posse do OJ Etelvino.

18/02/2021 09:23

MANDADO JUDICIAL para - ANA BEATRIZ SILVA BAIA - emitido(a) em 18/02/2021

18/02/2021 08:46

Certifico que, nesta data, procedo com a confecção de mandado de intimação à requerente a fim de que se manifeste sobre o seu cenário atual.

18/02/2021 08:45

Certifico que a sentença de mov.26 transitou em julgado em 17/02/2021 em relação ao(s) réu.

09/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

09/02/2021 00:00

Intimação

08/02/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

04/02/2021 08:35

Certifico que, aguarda-se prazo para publicação da sentença.

03/02/2021 11:34

Sentença (28/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021

03/02/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 08:37:35, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

02/02/2021 11:38

Remessa

01/02/2021 10:25

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), Ciente o Ministério Público da decisão de ordem 26.

29/01/2021 11:21

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 11:21:13, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

28/01/2021 11:29

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

28/01/2021 11:27

Certifico que procedo a remessa do feito ao RMPE, para ciência da sentença proferida a ordem 26.

28/01/2021 11:22

Em Atos do Juiz.

18/01/2021 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

08/01/2021 10:43

Compulsando os autos, verifica-se à ordem nº 12 que fora feita a juntada do relatório da diligência de busca e apreensão, objeto do feito. Diante disso, os autos aguardam contestação por parte do requerido, pelo prazo de 05 dias.

08/12/2020 07:52

Nº único da Justiça 0007381-97.2020.8.03.0002 - APENSAMENTO

08/12/2020 07:52

Nº único da Justiça 0007381-97.2020.8.03.0002 - apensamento

08/12/2020 07:51

Certifico que os presentes ficarão suspenso aguardando o término do recesso forense compreendido entre 20/12/2020 a 06/01/2021, bem como, os prazos determinado no Ato Conjunto 560/2020 – GP.

09/11/2020 10:32

Certifico que em cumprimento à portaria 61.939 de 2020 da presidência do TJAP, estes autos encontram-se com o prazo processual suspenso.

02/11/2020 11:03

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a vinda do relatório quanto ao cumprimento do mandado de busca e apreensão. E ainda aguarde-se o prazo para oferecimento de contestação pelo requerido.

26/10/2020 09:04

Certifico que, o requerido foi devidamente citado e intimado, aguarda-se apresentação de contestação.

26/10/2020 09:04

Certifico que a requerente foi devidamente intimada da decisão.

25/10/2020 09:02

Mandado

24/10/2020 16:48

Mandado

22/10/2020 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

21/10/2020 12:55

MANDADO JUDICIAL para - ANA BEATRIZ SILVA BAIA - emitido(a) em 21/10/2020

21/10/2020 12:55

MANDADO JUDICIAL para - IGOR GOMES ALMEIDA - emitido(a) em 21/10/2020

21/10/2020 12:18

NOME PARTE: DELEGACIA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE SANTANA - Requerente

21/10/2020 12:18

NOME PARTE: ANA BEATRIZ SILVA BAIA - Requerente

21/10/2020 08:16

Certifico que o mandado de busca e apreensão e decisão proferida nos autos foram encaminhados, via email [email protected], para a Delegacia da Infância e da Juventude de Santana.

20/10/2020 15:02

MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO - CRIMINAL para - IGOR GOMES ALMEIDA - emitido(a) em 20/10/2020

20/10/2020 14:31

Em Atos do Juiz. ANA BEATRIZ SILVA BAIA, acompanhada de sua representante legal DEYZIANE SILVA BAIA, qualificada nos autos, após ser ouvida perante a Autoridade Policial, requereu, por intermédio desta, a concessão de Medidas Protetivas de Urgência em fac

19/10/2020 13:20

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do representado.

19/10/2020 13:18

Tombo em 19/10/2020.

19/10/2020 13:17

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE ( LEI Nº 8.069/90 ) - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 500121450 - Protocolado(a) em 19-10-2020 às 13:15