06/06/2025 10:21

Conclusos para decisão
06/06/2025 10:21

Conclusos para decisão
29/05/2025 00:38

PRAZO DECORRIDO
29/05/2025 00:38

PRAZO DECORRIDO
06/05/2025 13:55

LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA
06/05/2025 13:55

LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA
06/05/2025 13:51

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
06/05/2025 13:51

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
06/05/2025 02:26

DECORRIDO PRAZO DE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
06/05/2025 02:26

DECORRIDO PRAZO DE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
08/04/2025 00:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/04/2025 00:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/03/2025 10:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/03/2025 10:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/03/2025 10:36

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
31/03/2025 10:36

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
28/03/2025 10:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/03/2025 10:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/03/2025 10:39

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
28/03/2025 10:39

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
12/03/2025 08:58

Recebidos os autos
12/03/2025 08:58

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
12/03/2025 08:58

Recebidos os autos
12/03/2025 08:58

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
12/03/2025 08:56

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
12/03/2025 08:56

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
11/03/2025 11:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
11/03/2025 11:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
11/03/2025 11:26

Juntada de COMPROVANTE
11/03/2025 11:26

Juntada de COMPROVANTE
11/03/2025 11:23

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
11/03/2025 11:23

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
30/11/2024 04:24

DECORRIDO PRAZO DE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
30/11/2024 04:24

DECORRIDO PRAZO DE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
30/11/2024 00:58

DECORRIDO PRAZO DE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
30/11/2024 00:58

DECORRIDO PRAZO DE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
29/10/2024 00:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/10/2024 00:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/10/2024 00:00

LEITURA DE NOTIFICAÇÃO REALIZADA
29/10/2024 00:00

LEITURA DE NOTIFICAÇÃO REALIZADA
18/10/2024 14:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/10/2024 14:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/10/2024 14:24

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO ONLINE
18/10/2024 14:24

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO ONLINE
18/10/2024 09:44

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
18/10/2024 09:44

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
25/09/2024 00:16

DECORRIDO PRAZO DE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
25/09/2024 00:16

DECORRIDO PRAZO DE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
31/08/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/08/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/08/2024 10:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/08/2024 10:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/08/2024 10:38

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
20/08/2024 10:38

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
26/07/2024 07:18

Decisão interlocutória
26/07/2024 07:18

Decisão interlocutória
14/07/2024 09:53

EVOLUÍDA A CLASSE DE OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/07/2024 09:53

EVOLUÍDA A CLASSE DE OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/06/2024 13:47

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
16/06/2024 13:47

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
16/02/2024 00:00

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
16/02/2024 00:00

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
08/02/2024 11:31

Conclusos para decisão
08/02/2024 11:31

Conclusos para decisão
08/02/2024 11:30

Juntada de Certidão
08/02/2024 11:30

Juntada de Certidão
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
28/11/2023 18:07

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
28/11/2023 18:07

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
15/10/2023 21:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/10/2023 21:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/09/2023 08:58

LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA
08/09/2023 08:58

LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA
01/09/2023 09:38

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
01/09/2023 09:38

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
19/07/2023 00:00

Edital

DESPACHO Vistos etc.

Expeça-se ofício, na forma indicada pela DPE, sem a necessidade de comprovação de custas processuais, em razão da gratuidade judicial deferida nos autos. À Secretaria, para providências.

Cumpra-se.

Coari, 18 de Julho de 2023. (assinatura eletrônica) André Luiz Muquy Juiz de Direito
18/07/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 11:12

Conclusos para decisão
16/05/2023 11:12

Conclusos para decisão
12/05/2023 23:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/05/2023 23:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/04/2023 10:45

Recebidos os autos
03/04/2023 10:45

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
03/04/2023 10:45

Recebidos os autos
03/04/2023 10:45

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
02/04/2023 00:01

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
02/04/2023 00:01

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
22/03/2023 08:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
22/03/2023 08:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
22/03/2023 08:15

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
22/03/2023 08:15

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
22/03/2023 08:12

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
22/03/2023 08:12

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
21/03/2023 12:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/03/2023 12:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/03/2023 09:08

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
16/03/2023 09:08

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
09/02/2023 10:58

Juntada de INFORMAÇÃO
09/02/2023 10:58

Juntada de INFORMAÇÃO
06/02/2023 10:17

Juntada de Ofício EXPEDIDO
06/02/2023 10:17

Juntada de Ofício EXPEDIDO
02/12/2022 18:19

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
02/12/2022 18:19

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
16/06/2022 23:13

CONCEDIDO O PEDIDO
16/06/2022 23:13

CONCEDIDO O PEDIDO
28/04/2022 14:28

Conclusos para decisão
28/04/2022 14:28

Conclusos para decisão
28/04/2022 14:28

Processo Desarquivado
28/04/2022 14:28

Processo Desarquivado
17/03/2022 15:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/03/2022 15:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/03/2022 13:50

Arquivado Definitivamente
07/03/2022 13:50

Arquivado Definitivamente
07/03/2022 13:50

Juntada de Certidão
07/03/2022 13:50

Juntada de Certidão
02/02/2022 19:23

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
02/02/2022 19:23

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
02/02/2022 12:12

Recebidos os autos
02/02/2022 12:12

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
02/02/2022 12:12

Recebidos os autos
02/02/2022 12:12

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
02/02/2022 10:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
02/02/2022 10:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
26/01/2022 00:00

Edital

SENTENÇA N. 052/2022: Vistos etc. À vista dos documentos expostos, os valores cujo levantamento requer independem de arrolamento ou inventário, estando abrangidos pelo artigo 2º da Lei Federal n. 6.858/1980, tendo legitimidade os requerentes, como companheira do de cujus, para pleitear o levantamento dos valores em nome do mesmo conforme valores devidamente atualizados e nas contas bancárias indicadas na petição inicial e no expediente constante dos autos.

Posto isso, com base nos artigos 487, I, 666 e 723, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, e no artigo 2º da Lei n. 6.858/1980, resolvo o mérito deste feito e julgo procedente o pedido para deferir a expedição de Alvará Judicial autorizando a requerente a levantar e receber perante as instituições financeiras requeridas conforme indicado na petição inicial, conforme valores devidamente atualizados e nas contas bancárias indicadas pela instituição financeira em nome do de cujus.

Expeça-se o respectivo alvará.

Sem custas e honorários advocatícios face à gratuidade processual e à ausência de litígio.

Após o trânsito em julgado e realizadas as diligências, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intime-se a parte requerente mediante AR e/ou oficial de justiça (acaso o endereço não seja atendido pelo serviço de correios).

Dê-se ciência aos representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.
25/01/2022 18:58

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
25/01/2022 18:58

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
25/01/2022 08:53

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
25/01/2022 08:53

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
13/12/2021 11:08

Recebidos os autos
13/12/2021 11:08

Juntada de PARECER
13/12/2021 11:08

Recebidos os autos
13/12/2021 11:08

Juntada de PARECER
09/12/2021 14:21

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
09/12/2021 14:21

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
09/12/2021 00:00

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
09/12/2021 00:00

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
28/11/2021 12:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
28/11/2021 12:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
28/11/2021 12:17

Juntada de Certidão
28/11/2021 12:17

Juntada de Certidão
28/11/2021 12:01

Juntada de INFORMAÇÃO
28/11/2021 12:01

Juntada de INFORMAÇÃO
07/10/2021 08:36

Juntada de INFORMAÇÃO
07/10/2021 08:36

Juntada de INFORMAÇÃO
07/10/2021 08:32

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
07/10/2021 08:32

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
23/09/2021 08:53

Juntada de INFORMAÇÃO
23/09/2021 08:53

Juntada de INFORMAÇÃO
20/09/2021 00:00

Edital

Vistos.

Processo sob o rito da jurisdição voluntária (art. 725, VII, Código de Processo Civil).

Defiro o pedido de gratuidade processual, a teor dos artigos 98 e 99, § 3º, ambos do Código de Processo Civil.

Consultem-se pelo sistema SISBAJUD os dados bancários indicados pelo demandante, especificamente os valores indicados.

Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS (agência de Coari/AM) solicitando seja informado se há dependentes em nome do de cujus no prazo de 30(trinta) dias.

Dê-se vista ao representante do Ministério Público para manifestar-se no prazo de 30(trinta) dias úteis (artigos 178, II, e 721, ambos do Código de Processo Civil).

Realizadas as diligências e decorridos os prazos acima, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença avocando-se os autos se necessário no caso do representante ministerial (art. 180, § 1º, Código de Processo Civil).

Dê-se ciência ao representante da Defensoria Pública em sendo o caso.

Intime-se, mediante forma eletrônica e por meio de seu procurador e/ou AR e/ou oficial de justiça (acaso o endereço não seja atendido pelo serviço de correios) em sendo atendida por procuradoria dativa, a parte requerente.

Publique-se.

Cumpra-se.
17/09/2021 00:00

Edital

Vistos.

Processo sob o rito da jurisdição voluntária (art. 725, VII, Código de Processo Civil).

Defiro o pedido de gratuidade processual, a teor dos artigos 98 e 99, § 3º, ambos do Código de Processo Civil.

Consultem-se pelo sistema SISBAJUD os dados bancários indicados pelo demandante, especificamente os valores indicados.

Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS (agência de Coari/AM) solicitando seja informado se há dependentes em nome do de cujus no prazo de 30(trinta) dias.

Dê-se vista ao representante do Ministério Público para manifestar-se no prazo de 30(trinta) dias úteis (artigos 178, II, e 721, ambos do Código de Processo Civil).

Realizadas as diligências e decorridos os prazos acima, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença avocando-se os autos se necessário no caso do representante ministerial (art. 180, § 1º, Código de Processo Civil).

Dê-se ciência ao representante da Defensoria Pública em sendo o caso.

Intime-se, mediante forma eletrônica e por meio de seu procurador e/ou AR e/ou oficial de justiça (acaso o endereço não seja atendido pelo serviço de correios) em sendo atendida por procuradoria dativa, a parte requerente.

Publique-se.

Cumpra-se.
14/09/2021 13:41

Juntada de Ofício EXPEDIDO
14/09/2021 13:41

Juntada de Ofício EXPEDIDO
12/09/2021 23:09

CONCEDIDO O PEDIDO
12/09/2021 23:09

CONCEDIDO O PEDIDO
30/08/2021 13:29

Conclusos para despacho
30/08/2021 13:29

Conclusos para despacho
27/08/2021 13:40

Recebidos os autos
27/08/2021 13:40

Recebidos os autos
27/08/2021 13:40

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
27/08/2021 13:40

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
25/08/2021 11:40

Recebidos os autos
25/08/2021 11:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
25/08/2021 11:40

Recebidos os autos
25/08/2021 11:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
25/08/2021 11:40

Distribuído por sorteio
25/08/2021 11:40

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
25/08/2021 11:40

Distribuído por sorteio
25/08/2021 11:40

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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