TJAP - 0000419-30.2021.8.03.0000

25/03/2021 10:53

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

25/03/2021 08:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2021033069ZOUQW

23/03/2021 13:34

Nº: 3821621, Comunicação de trânsito em julgado para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 23/03/2021

23/03/2021 11:39

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 20 TRANSITOU EM JULGADO em 22/03/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

10/03/2021 09:24

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 30.

07/03/2021 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de SILVIO DOS SANTOS SOUSA na data: 23/02/2021 10:36:50 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Autor).

26/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 23/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2021 em 26/02/2021.

25/02/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000033/2021

25/02/2021 10:38

Notificação (Não conhecido o recurso de SILVIO DOS SANTOS SOUSA na data: 23/02/2021 10:36:50 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO DA SILVA LEITE

25/02/2021 10:38

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2021

25/02/2021 10:37

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do acórdão encaminhado via malote digital.

23/02/2021 16:00

Nº: 3795624, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 23/02/2021

23/02/2021 13:47

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 13:47:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/02/2021 13:00

CÂMARA ÚNICA

23/02/2021 12:53

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

23/02/2021 10:36

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Sílvio Santos Sousa contra decisão proferida no processo n.º 0047771-59.2013.8.03.0001 na 1.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que rejeitou exceção de pré-execu

19/02/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 08:43:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2021 08:43

Conclusão

19/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2021 16:37:40 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Autor).

18/02/2021 16:57

GABINETE 05

18/02/2021 16:56

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

18/02/2021 16:43

Juntada de preparo

10/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.

10/02/2021 00:38

Intimação

09/02/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000024/2021

09/02/2021 16:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2021 16:37:40 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO DA SILVA LEITE

09/02/2021 16:12

Despacho (08/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2021

09/02/2021 10:43

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 10:43:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

08/02/2021 19:42

CÂMARA ÚNICA

08/02/2021 16:37

Em Atos do Desembargador. O agravante formulou pedido de gratuidade judiciária, mas não provou a impossibilidade de arcar com o preparo do recurso. Portanto, determino a intimação dele para promover o preparo recursal, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pen

08/02/2021 11:58

Conclusão

08/02/2021 11:58

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 11:58:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2021 10:00

GABINETE 06

08/02/2021 10:00

Certifico que considerando a ausência do Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 62087/2020-GP) procedereia remessa dos autos a Substituta Regimental.

05/02/2021 23:35

Ato ordinatório

05/02/2021 23:35

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05