TJAP - 0002308-60.2019.8.03.0009

27/11/2021 19:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

27/11/2021 19:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

27/11/2021 19:19

Certifico que a sentença transitou em julgado em 24/11/2021

27/11/2021 19:19

Certifico que a sentença transitou em julgado em 24/11/2021

24/11/2021 09:14

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado.

24/11/2021 09:14

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado.

11/11/2021 12:49

Certifico que aguarda prazo para recurso.

11/11/2021 12:49

Certifico que aguarda prazo para recurso.

03/11/2021 23:33

Ciência

03/11/2021 23:33

Ciência

03/11/2021 23:30

Intimação (Homologada a Remissão na data: 26/10/2021 11:20:59 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/11/2021 23:30

Intimação (Homologada a Remissão na data: 26/10/2021 11:20:59 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/10/2021 09:57

Notificação (Homologada a Remissão na data: 26/10/2021 11:20:59 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA RO

28/10/2021 09:57

Notificação (Homologada a Remissão na data: 26/10/2021 11:20:59 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA RO

28/10/2021 09:57

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

28/10/2021 09:57

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

26/10/2021 11:20

Instrução e Julgamento realizada em 26/10/2021 às '11:20'h

26/10/2021 11:20

Em audiência

26/10/2021 11:20

Em audiência

26/10/2021 11:20

Instrução e Julgamento realizada em 26/10/2021 às '11:20'h

26/10/2021 11:20

Em audiência

26/10/2021 11:20

Em audiência

26/10/2021 08:52

Diligenciei ao endereço RUA JOAQUIM CAETANO DA SILVA, 715, CIOSP, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 715 E 460, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que o Policial, DANIEL LIMA DAS NEVES, encontra-se viajando, sem maiores informações

26/10/2021 08:52

Diligenciei ao endereço RUA JOAQUIM CAETANO DA SILVA, 715, CIOSP, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 715 E 460, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que o Policial, DANIEL LIMA DAS NEVES, encontra-se viajando, sem maiores informações

26/10/2021 07:28

Certifico que ainda pende mandado em trâmite na CENTRAL DE MANDADOS

26/10/2021 07:28

Certifico que ainda pende mandado em trâmite na CENTRAL DE MANDADOS

23/08/2021 09:42

Certifico que a CP #104 foi encaminhada via malote digital

23/08/2021 09:42

Certifico que a CP #104 foi encaminhada via malote digital

23/08/2021 09:19

Aguarda CUMPRIMENTO/CERTIFICAÇÃO de mandado

23/08/2021 09:19

Aguarda CUMPRIMENTO/CERTIFICAÇÃO de mandado

17/08/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/10/2021 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2021 em 17/08/2021.

17/08/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/10/2021 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2021 em 17/08/2021.

17/08/2021 00:00

Intimação

16/08/2021 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000144/2021

16/08/2021 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000144/2021

16/08/2021 15:41

CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO-AUDIENCIA CRIMI para - DIONISIO ALVES DE SOUZA FILHO, endereçada à COMARCA DE PARAGOMINAS/PA ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA ) - emitido(a) em 16/08/2021

16/08/2021 15:41

CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO-AUDIENCIA CRIMI para - DIONISIO ALVES DE SOUZA FILHO, endereçada à COMARCA DE PARAGOMINAS/PA ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA ) - emitido(a) em 16/08/2021

16/08/2021 08:44

Aguarda assinatura de CP/citação/intimação audiência

16/08/2021 08:44

Aguarda assinatura de CP/citação/intimação audiência

16/08/2021 08:43

Agendamento de audiência (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2021

16/08/2021 08:43

Agendamento de audiência (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2021

16/08/2021 08:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DALAYLE MAYRA RABELO SALDANHA, DANIEL LIMA DAS NEVES - emitido(a) em 16/08/2021

16/08/2021 08:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DALAYLE MAYRA RABELO SALDANHA, DANIEL LIMA DAS NEVES - emitido(a) em 16/08/2021

08/07/2021 21:32

Certifico que estes autos ficarão aguardando preparação de audiência pela SUI.

08/07/2021 21:32

Certifico que estes autos ficarão aguardando preparação de audiência pela SUI.

08/07/2021 21:31

Instrução e Julgamento agendada para 26/10/2021 às 10:00h

08/07/2021 21:31

Instrução e Julgamento agendada para 26/10/2021 às 10:00h

28/06/2021 11:53

Certifico a remessa destes autos ao GAB. ADM., para designação de audiência de instrução e julgamento, conforme determinação inserida sob o MO#30, alínea b.

28/06/2021 11:53

Certifico a remessa destes autos ao GAB. ADM., para designação de audiência de instrução e julgamento, conforme determinação inserida sob o MO#30, alínea b.

23/06/2021 12:49

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial.Cadastre-se o novo endereço do réu, qual seja: Rua Roberto Fernandes, Prom 2, Paragominas/PA. Expeça-se carta precatória à Comarca de Paragominas/PA com finalidade de citação do réu. Cumpra-se. 

23/06/2021 12:49

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial.Cadastre-se o novo endereço do réu, qual seja: Rua Roberto Fernandes, Prom 2, Paragominas/PA. Expeça-se carta precatória à Comarca de Paragominas/PA com finalidade de citação do réu. Cumpra-se. 

16/06/2021 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

16/06/2021 11:52

Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista da manifestação ministerial inserida sob o MO#92.

16/06/2021 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

16/06/2021 11:52

Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista da manifestação ministerial inserida sob o MO#92.

08/06/2021 11:59

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 11:59:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

08/06/2021 11:59

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 11:59:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

08/06/2021 11:44

Remessa

08/06/2021 11:44

Remessa

08/06/2021 11:44

Em Atos do Promotor.

08/06/2021 11:44

Em Atos do Promotor.

08/06/2021 09:22

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 09:22:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

08/06/2021 09:22

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 09:22:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

11/05/2021 05:56

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

11/05/2021 05:56

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

11/05/2021 05:55

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

11/05/2021 05:55

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

07/05/2021 21:35

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público, para manifestar-se sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça à ordem #83.

07/05/2021 21:35

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público, para manifestar-se sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça à ordem #83.

05/05/2021 10:53

Mandado

05/05/2021 10:53

Mandado

05/05/2021 10:46

Certifico que em atenção ao teor da r. ceritidão juntada no evento #83, faço conclusos os presentes autos.

05/05/2021 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

05/05/2021 10:46

Certifico que em atenção ao teor da r. ceritidão juntada no evento #83, faço conclusos os presentes autos.

05/05/2021 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

05/05/2021 10:45

Por determinação judicial, eis que o réu não foi localizado para ser citado.

05/05/2021 10:45

Por determinação judicial, eis que o réu não foi localizado para ser citado.

04/05/2021 01:37

Diligenciei à rua Honório Silva, 740, Nova Esperança, Oiapoque-AP, sequência numérica 720, 740, 756, conforme resolução 1225/2018-TJAP. Todavia, deixei de proceder a citação e intimação de tal pessoa, em razão da mesma ser desconhecida naquele local, segu

04/05/2021 01:37

Diligenciei à rua Honório Silva, 740, Nova Esperança, Oiapoque-AP, sequência numérica 720, 740, 756, conforme resolução 1225/2018-TJAP. Todavia, deixei de proceder a citação e intimação de tal pessoa, em razão da mesma ser desconhecida naquele local, segu

29/04/2021 14:27

Rotina gerada para regularização de históricos.

29/04/2021 14:27

Rotina gerada para regularização de históricos.

29/04/2021 13:27

Certifico que aguarda cumprimento de mandado#64

29/04/2021 13:27

Certifico que aguarda cumprimento de mandado#64

29/04/2021 13:26

Certifico que faço remessa ao Gabinete para averiguar resposta do documento enviado por esse Gabinete (mov. 65/67) ou confirmação de leitura.

29/04/2021 13:26

Certifico que faço remessa ao Gabinete para averiguar resposta do documento enviado por esse Gabinete (mov. 65/67) ou confirmação de leitura.

29/04/2021 13:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DALAYLE MAYRA RABELO SALDANHA, DANIEL LIMA DAS NEVES - emitido(a) em 29/04/2021

29/04/2021 13:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DALAYLE MAYRA RABELO SALDANHA, DANIEL LIMA DAS NEVES - emitido(a) em 29/04/2021

18/02/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/05/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

18/02/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/05/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

18/02/2021 00:16

Intimação

18/02/2021 00:00

Intimação

12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

11/02/2021 18:40

Agendamento de audiência (04/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

11/02/2021 18:40

Agendamento de audiência (04/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

11/02/2021 18:40

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

11/02/2021 18:40

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

19/01/2021 16:45

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 16:38:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

19/01/2021 16:45

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 16:38:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

19/01/2021 15:40

Remessa

19/01/2021 15:40

Remessa

19/01/2021 15:40

Em Atos do Promotor.

19/01/2021 15:40

Em Atos do Promotor.

16/01/2021 17:01

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2021, às 17:01:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

16/01/2021 17:01

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2021, às 17:01:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

14/01/2021 10:23

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

14/01/2021 10:23

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

12/01/2021 08:41

Rotina gerada para a regularização de históricos processuais.

12/01/2021 08:41

Rotina gerada para a regularização de históricos processuais.

28/12/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/05/2021 às 09:30:00 na data: 18/12/2020 09:28:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/12/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/05/2021 às 09:30:00 na data: 18/12/2020 09:28:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/12/2020 10:38

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO DO OFÍCIO, via Tucujuris/Doc à POLICIA CIVIL, para a realização de audiência por videoconferência.

18/12/2020 10:38

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO DO OFÍCIO, via Tucujuris/Doc à POLICIA CIVIL, para a realização de audiência por videoconferência.

18/12/2020 09:37

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/05/2021 às 09:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

18/12/2020 09:37

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/05/2021 às 09:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

18/12/2020 09:37

Nº: 1050149362, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A)-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/12/2020

18/12/2020 09:37

Nº: 1050149362, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A)-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/12/2020

18/12/2020 09:29

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - DIONISIO ALVES DE SOUZA FILHO - emitido(a) em 18/12/2020

18/12/2020 09:29

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - DIONISIO ALVES DE SOUZA FILHO - emitido(a) em 18/12/2020

18/12/2020 09:28

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/05/2021 às 09:30h

18/12/2020 09:28

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/05/2021 às 09:30h

14/12/2020 10:28

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.

14/12/2020 10:28

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.

09/12/2020 13:42

Instrução e Julgamento realizada em 09/12/2020 às '13:42'h

09/12/2020 13:42

Em audiência

09/12/2020 13:42

Instrução e Julgamento realizada em 09/12/2020 às '13:42'h

09/12/2020 13:42

Em audiência

08/12/2020 16:16

Diligenciei ao endereço RUA JOAQUIM CAETANO DA SILVA, 715, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 715 E 460, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que o Policial, DANIEL LIMA DAS NEVES, encontra-se viajando, retornando no próximo dia 12 d

08/12/2020 16:16

Diligenciei ao endereço RUA JOAQUIM CAETANO DA SILVA, 715, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 715 E 460, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que o Policial, DANIEL LIMA DAS NEVES, encontra-se viajando, retornando no próximo dia 12 d

08/12/2020 15:35

Diligenciei ao endereço RUA HONÓRIO SILVA, 740, VILA DE QUARTOS, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 740 E 720, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, DIONISIO ALVES DE SOUZA FILHO, mudou-se daquele local, sem maiores in

08/12/2020 15:35

Diligenciei ao endereço RUA HONÓRIO SILVA, 740, VILA DE QUARTOS, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 740 E 720, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, DIONISIO ALVES DE SOUZA FILHO, mudou-se daquele local, sem maiores in

03/12/2020 23:30

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

03/12/2020 23:30

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

17/11/2020 09:50

Instrução e Julgamento agendada para 09/12/2020 às 09:30h

17/11/2020 09:50

Instrução e Julgamento agendada para 09/12/2020 às 09:30h

17/11/2020 08:01

Mandado devolvido sem o devido cumprimento, em razão da perda de seu objeto.

17/11/2020 08:01

Mandado devolvido sem o devido cumprimento, em razão da perda de seu objeto.

04/11/2020 10:52

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o(s) oficial(is) de justiça CARLOS MIRANDA, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência.

04/11/2020 10:52

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o(s) oficial(is) de justiça CARLOS MIRANDA, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência.

04/11/2020 10:52

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o(s) oficial(is) de justiça PATRICK MONTEIRO, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência

04/11/2020 10:52

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o(s) oficial(is) de justiça PATRICK MONTEIRO, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência

06/10/2020 13:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DO INTERIOR sob o número hash TJD20200868780LUYG

06/10/2020 13:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DO INTERIOR sob o número hash TJD20200868780LUYG

06/10/2020 12:58

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

06/10/2020 12:58

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

23/09/2020 13:27

Certifico que este juízo se encontra sem viatura para a realização do serviço de entrega dos ofícios locais. Assim, encaminho os autos à SUI para remessa, via Tucujuris Doc, do ofício Nº: 3704478, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE

23/09/2020 13:27

Certifico que este juízo se encontra sem viatura para a realização do serviço de entrega dos ofícios locais. Assim, encaminho os autos à SUI para remessa, via Tucujuris Doc, do ofício Nº: 3704478, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE

23/09/2020 13:24

Certifico que remeto os autos ao GAB para encaminhar o Ofício #46

23/09/2020 13:24

Certifico que remeto os autos ao GAB para encaminhar o Ofício #46

23/09/2020 13:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DALAYLE MAYRA RABELO SALDANHA, DANIEL LIMA DAS NEVES - emitido(a) em 23/09/2020

23/09/2020 13:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DALAYLE MAYRA RABELO SALDANHA, DANIEL LIMA DAS NEVES - emitido(a) em 23/09/2020

23/09/2020 13:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIONISIO ALVES DE SOUZA FILHO - emitido(a) em 23/09/2020

23/09/2020 13:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIONISIO ALVES DE SOUZA FILHO - emitido(a) em 23/09/2020

23/09/2020 13:21

Nº: 3704478, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 23/09/2020

23/09/2020 13:21

Nº: 3704478, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 23/09/2020

26/08/2020 10:56

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/08/2020 07:51:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/08/2020 10:56

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/08/2020 07:51:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/08/2020 07:51

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/08/2020 07:51:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FRA

26/08/2020 07:51

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/08/2020 07:51:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FRA

26/08/2020 07:51

Instrução e Julgamento agendada para 09/12/2020 às 09:30h

26/08/2020 07:51

Instrução e Julgamento agendada para 09/12/2020 às 09:30h

27/07/2020 10:32

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

27/07/2020 10:32

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

20/07/2020 13:13

Instrução e Julgamento agendada para 09/12/2020 às 09:30h

20/07/2020 13:13

Instrução e Julgamento agendada para 09/12/2020 às 09:30h

20/07/2020 13:13

Determinação judicial

20/07/2020 13:13

Determinação judicial

16/07/2020 06:23

Certifico que o feito aguarda retorno das atividades presenciais (redesignação de audiência)

16/07/2020 06:23

Certifico que o feito aguarda retorno das atividades presenciais (redesignação de audiência)

01/06/2020 08:41

Faço juntada a estes autos do recibo de entrega do ofício Nº: 3613521, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 22/05/2020.

01/06/2020 08:41

Faço juntada a estes autos do recibo de entrega do ofício Nº: 3613521, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 22/05/2020.

23/05/2020 07:50

Nº: 3613521, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 22/05/2020

23/05/2020 07:50

Nº: 3613521, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 22/05/2020

23/05/2020 07:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIONISIO ALVES DE SOUZA FILHO - emitido(a) em 22/05/2020

23/05/2020 07:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIONISIO ALVES DE SOUZA FILHO - emitido(a) em 22/05/2020

22/05/2020 06:55

Certifico que nesta data editei documentos para audiência

22/05/2020 06:55

Certifico que nesta data editei documentos para audiência

20/02/2020 16:04

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

20/02/2020 16:04

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

20/02/2020 16:03

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 15/07/2020 às 10:30h

20/02/2020 16:03

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 15/07/2020 às 10:30h

21/01/2020 13:36

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando disponibilidade de data na pauta de audiências para inclusão.

21/01/2020 13:36

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando disponibilidade de data na pauta de audiências para inclusão.

16/01/2020 18:18

Certifico que remeto os autos ao gabinete para fins de: a) Autue-se como AÇÃO PENAL PÚBLICA. b) Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

16/01/2020 18:18

Certifico que remeto os autos ao gabinete para fins de: a) Autue-se como AÇÃO PENAL PÚBLICA. b) Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

15/01/2020 13:11

Em Atos do Juiz. a) Autue-se como AÇÃO PENAL PÚBLICA.b) Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.c) Cite-se a parte denunciada, fazendo constar no respectivo mandado a necessidade de seu comparecimento acompanhada de advogado, com a advertência de q

15/01/2020 13:11

Em Atos do Juiz. a) Autue-se como AÇÃO PENAL PÚBLICA.b) Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.c) Cite-se a parte denunciada, fazendo constar no respectivo mandado a necessidade de seu comparecimento acompanhada de advogado, com a advertência de q

07/01/2020 18:15

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 18:15:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

07/01/2020 18:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

07/01/2020 18:15

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 18:15:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

07/01/2020 18:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

19/12/2019 07:39

Remessa

19/12/2019 07:39

Remessa

19/12/2019 07:39

Em Atos do Promotor.

19/12/2019 07:39

Em Atos do Promotor.

18/12/2019 12:40

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 12:40:36, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

18/12/2019 12:40

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 12:40:36, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/12/2019 14:16

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

17/12/2019 14:16

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

13/12/2019 15:39

Em Atos do Juiz. A parte autora do fato DESCUMPRIU os termos da transação penal, conforme noticiado nos autos.Em atenção à orientação da súmula vinculante nº 35-STF, de 24/10/2014, dê-se vista ao Ministério Público para continuidade da persecução penal m

13/12/2019 15:39

Em Atos do Juiz. A parte autora do fato DESCUMPRIU os termos da transação penal, conforme noticiado nos autos.Em atenção à orientação da súmula vinculante nº 35-STF, de 24/10/2014, dê-se vista ao Ministério Público para continuidade da persecução penal m

13/12/2019 12:04

Conclusão

13/12/2019 12:04

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2019, às 12:03:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

13/12/2019 12:04

Conclusão

13/12/2019 12:04

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2019, às 12:03:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

13/12/2019 07:04

Remessa

13/12/2019 07:04

Remessa

13/12/2019 07:04

Em Atos do Promotor.

13/12/2019 07:04

Em Atos do Promotor.

12/12/2019 16:03

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 16:03:14, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

12/12/2019 16:03

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 16:03:14, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

10/12/2019 15:37

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

10/12/2019 15:37

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

10/12/2019 15:33

Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

10/12/2019 15:33

Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

03/12/2019 20:10

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público

03/12/2019 20:10

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público

28/11/2019 20:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

28/11/2019 20:09

Diligenciei ao endereço RUA HONÓRIO SILVA, 740, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 740, 720 E 710, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que o autor do fato DIONISIO ALVES DE SOUZA FILHO é pessoa desconhecida naquele local, se

28/11/2019 20:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

28/11/2019 20:09

Diligenciei ao endereço RUA HONÓRIO SILVA, 740, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 740, 720 E 710, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que o autor do fato DIONISIO ALVES DE SOUZA FILHO é pessoa desconhecida naquele local, se

18/11/2019 15:51

MANDADO JUDICIAL para - DIONISIO ALVES DE SOUZA FILHO - emitido(a) em 18/11/2019

18/11/2019 15:51

MANDADO JUDICIAL para - DIONISIO ALVES DE SOUZA FILHO - emitido(a) em 18/11/2019

18/11/2019 13:46

Certifico que expedi o mandado, aguarda assinatura.

18/11/2019 13:46

Certifico que expedi o mandado, aguarda assinatura.

12/11/2019 14:51

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para que comprove o pagamento da primeira parcela da transação penal, no prazo de 05 (cinco) dias. Advirta- se que o não cumprimento da obrigação poderá acarretar a revogação do benefício concedido.

12/11/2019 14:51

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para que comprove o pagamento da primeira parcela da transação penal, no prazo de 05 (cinco) dias. Advirta- se que o não cumprimento da obrigação poderá acarretar a revogação do benefício concedido.

11/11/2019 16:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

11/11/2019 16:55

Decurso de Prazo [# 7]

11/11/2019 16:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

11/11/2019 16:55

Decurso de Prazo [# 7]

31/10/2019 17:41

Certifico que, encontram-se os presentes autos aguardando comparecimento da parte autora para adimplir sua obrigação.

31/10/2019 17:41

Certifico que, encontram-se os presentes autos aguardando comparecimento da parte autora para adimplir sua obrigação.

24/09/2019 12:32

Certifico que, encontram-se os presentes autos aguardando comparecimento da parte autora para adimplir sua obrigação.

24/09/2019 12:32

Certifico que, encontram-se os presentes autos aguardando comparecimento da parte autora para adimplir sua obrigação.

24/09/2019 09:31

Em audiência

24/09/2019 09:31

PRELIMINAR realizada em 24/09/2019 às '09:31'h

24/09/2019 09:31

Em audiência

24/09/2019 09:31

PRELIMINAR realizada em 24/09/2019 às '09:31'h

24/09/2019 09:24

PRELIMINAR agendada para 24/09/2019 às 09:30h

24/09/2019 09:24

PRELIMINAR agendada para 24/09/2019 às 09:30h

24/09/2019 09:18

Tombo em 23/09/2019.

24/09/2019 09:18

Tombo em 23/09/2019.

24/09/2019 08:18

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1050020889 - Protocolado(a) em 24-09-2019 às 08:15

24/09/2019 08:18

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1050020889 - Protocolado(a) em 24-09-2019 às 08:15