TJAP - 0055835-43.2022.8.03.0001

17/12/2024 08:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/12/2024 08:53

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 203 tendo em vista que já se encontra cumprido.

19/11/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 14/11/2024 15:15 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2024 em 19/11/2024.

18/11/2024 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000210/2024

18/11/2024 16:17

Registrado pelo DJE Nº 000210/2024

18/11/2024 08:05

Edital (14/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2024

18/11/2024 08:04

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 198 tendo em vista que já se encontra cumprido.

14/11/2024 15:15

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - JEORGE NILSON ALVES DA PIEDADE, JESSICA DE ALELUIA GUEDES - emitido(a) em 14/11/2024

07/11/2024 18:40

Em Atos do Juiz. Vistos.Acolho a cota ministerial de mov. 192.Intimem-se as vítimas JEORGE NILSON ALVES DA PIEDADE e JESSICA DE ALELUIA GUEDES para ciência da sentença, por edital.Cumpram-se eventuais diligência pendentes e, nada mais havendo, arquivem-se

24/10/2024 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

24/10/2024 12:50

Certifico a conclusão dos autos.

21/10/2024 14:11

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 14:11:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/10/2024 09:07

Remessa

20/10/2024 09:07

Em Atos do Promotor.

18/10/2024 21:00

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2024, às 21:00:18, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/10/2024 10:38

Remessa

18/10/2024 10:37

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2024, às 10:37:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/10/2024 10:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/10/2024 10:29

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre a certidão do oficial de Justiça.

15/10/2024 13:12

Certifico que não foram aintimados da sentença JEORGE NILSON ALVES DA PIEDADE e JESSICA DE ALELUIA GUEDES e foi intimada WILNEIA BARBOSA ALELUIA GUEDES.

08/10/2024 09:56

Mandado

25/09/2024 08:10

Intimação DE SENTENÇA para - JEORGE NILSON ALVES DA PIEDADE, JESSICA DE ALELUIA GUEDES, WILNEIA BARBOSA ALELUIA GUEDES - emitido(a) em 25/09/2024

23/09/2024 15:22

Em Atos do Juiz. Vistos.Em atenção à certidão de mov. 180, no sentido de que existe arma apreendida nos autos, verifico que o objeto já teve seu encaminhamento ao Comando do Exército Brasileiro, conforme expediente de mov. 153.Sendo assim, prossiga-se no

06/09/2024 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

06/09/2024 11:39

Certifico que face juntada anterior, conclusos.

03/09/2024 13:15

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO NADA CONSTA nesse Processo nº 0037592- 51.2022.8.03.0001 ou Processo nº 55835- 43.2022.8.03.0001 acerca de algum bem nesse Depósito Judicial e sim 01 arma sob a guarda do Armário Forte.

14/08/2024 08:57

Certifico que foi reeviado ofício ao DEPOSITO - Nº: 4567995, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPÓSITO JUDICIAL ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO DO TJAP ) - emitido(a) em 14/05/2024 Código de rastreabilidade: 8032024886057 Documento: Anexo_4567995.pdf

31/07/2024 07:54

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando resposta do ofício de ordem 174.

09/07/2024 12:20

Certifico que estes autos aguardam resposta do ofício de ordem 174.

19/06/2024 09:25

Certifico que estes autos aguardam resposta do ofício de ordem 174.

14/05/2024 12:48

Certifico que foi encaminhado ofício ao DEPOSITO JUDICIAL. Código de rastreabilidade: 8032024869118 Documento: Anexo_4567995.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LUCIANA OLIVEIRA ERICEIRA ) Destinatário: Depósito Judiciário da Coma

14/05/2024 12:44

Nº: 4567995, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPÓSITO JUDICIAL ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO DO TJAP ) - emitido(a) em 14/05/2024

14/05/2024 12:30

Certifico que foi encaminhado acordão para VEP - guia 47169.

14/05/2024 12:22

Certifico que foi encaminhada CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para o TJAP. PROTOCOLO Nº 53473/2024

14/05/2024 12:19

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - JACKSON MICHAEL NASCIMENTO DA SILVA - emitido(a) em 14/05/2024

14/05/2024 12:17

Certifico que foi enviada Certidão da Dívida Ativa para o PGE. de: LUCIANA OLIVEIRA ERICEIRA <[email protected]> para: [email protected] data: 14 de mai. de 2024, 12:17 assunto: Divida Ativa enviado por: tjap.jus.br

14/05/2024 12:16

Certifico que foi encaminhada Certidão de Multa para VEP. Código de rastreabilidade: 8032024869102 Documento: Anexo_4567937.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LUCIANA OLIVEIRA ERICEIRA ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Coma

14/05/2024 12:13

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JACKSON MICHAEL NASCIMENTO DA SILVA - emitido(a) em 14/05/2024

14/05/2024 12:12

CERTIDÃO para - JACKSON MICHAEL NASCIMENTO DA SILVA - emitido(a) em 14/05/2024

10/05/2024 12:29

Decurso de Prazo

22/04/2024 12:47

Certifico que foi intimado JACKSON MICHAEL NASCIMENTO DA SILVA.

15/04/2024 12:04

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

10/04/2024 13:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202403756585AXF

10/04/2024 13:43

Certifico que aguarda-se cumprimento MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JACKSON MICHAEL NASCIMENTO DA SILVA - emitido(a) em 10/04/2024 pelo IAPEN.

10/04/2024 13:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JACKSON MICHAEL NASCIMENTO DA SILVA - emitido(a) em 10/04/2024

01/04/2024 13:20

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 13:20:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

01/04/2024 11:13

Remessa

01/04/2024 11:13

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

11/03/2024 13:39

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 13:44:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/03/2024 09:38

CONTADORIA ÚNICA

11/03/2024 09:38

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à Contadoria.

11/03/2024 09:37

Certifico que o ofício de ordem 153 foi enviada nesta data ao Armário Forte, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024857630 Documento: oficio.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatário: Sa

11/03/2024 09:33

Nº: 4535682, SOLICITAÇÃO para - ARMÁRIO FORTE ( Chefe de Seção do Armário / Arquivo-Geral. ) - emitido(a) em 11/03/2024

11/03/2024 09:22

Certifico que nesta data foi registrado o nome do réu no sistema INFODIP sob o nº 1261/2024-AP.

11/03/2024 09:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024026242ITRRF

11/03/2024 09:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024026240G3B6Z

11/03/2024 09:19

Nº: 4535638, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/03/2024

11/03/2024 09:13

Certifico que nesta data enviei o acórdão de ordem 120 à VEP, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024857620 Documento: acordão.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatário: Vara de Execução

05/03/2024 22:03

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando o trânsito em julgado certificado ao mov. 142, intime-se o réu para recolher as custas processuais e a pena de multa, nos prazos de 15 e de 10 dias, respectivamente, observando-se o redimensionamento da pena estabeleci

23/02/2024 15:15

Conclusão

23/02/2024 15:15

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 15:15:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2024 12:47

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/02/2024 15:25

Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem. 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

16/02/2024 15:20

Certifico que o acordão de movimento nº 120 transitou em julgado em 16/02/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

22/01/2024 08:18

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

19/01/2024 15:30

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 15:30:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/01/2024 09:16

Remessa

12/01/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 08:51:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

11/01/2024 13:58

Remessa

11/01/2024 13:58

Em Atos do Procurador.

11/01/2024 11:42

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 11:42:24, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2024 10:54

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

11/01/2024 10:53

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #120.

11/01/2024 10:51

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 10:51:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/01/2024 16:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/01/2024 16:38

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 120).

10/01/2024 16:38

Decurso de Prazo em: 08/01/2024.

19/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JACKSON MICHAEL NASCIMENTO DA SILVA e provido em parte na data: 07/11/2023 11:20:09 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/11/2023 09:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 126.

10/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2023 em 10/11/2023.

10/11/2023 00:00

Intimação

09/11/2023 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000202/2023

09/11/2023 10:34

Acórdão (07/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023

09/11/2023 10:34

Notificação (Conhecido o recurso de JACKSON MICHAEL NASCIMENTO DA SILVA e provido em parte na data: 07/11/2023 11:20:09 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

09/11/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 09:04:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

07/11/2023 11:21

CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 11:20

Em Atos do Desembargador.

20/10/2023 09:22

Conclusão

20/10/2023 09:22

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 09:22:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2023 08:17

GABINETE 01

20/10/2023 07:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/10/2023 18:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 167ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/10/2023 a 16/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

28/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/10/2023 08:00 até 16/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2023 em 28/09/2023.

28/09/2023 00:00

Intimação

27/09/2023 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000177/2023

27/09/2023 15:33

Pauta de Julgamento (06/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2023

27/09/2023 15:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 167, realizada no período de 06/10/2023 08:00:00 a 16/10/2023 23:59:00

27/09/2023 14:46

Certifico que, nesta data, em atenção ao teor do Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procur

27/09/2023 14:43

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 14:43:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/09/2023 18:17

CÂMARA ÚNICA

21/09/2023 21:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

20/09/2023 19:37

Habilitação da nova Defensora titular da 1 vara criminal, Dra Juliana Mendez considerando a remoção realizada em 4 de setembro.

18/09/2023 08:27

Conclusão

18/09/2023 08:27

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 08:27:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2023 08:13

GABINETE 02

18/09/2023 08:11

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Revisor.

15/09/2023 11:29

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 11:29:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/09/2023 10:33

CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 10:33

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

14/09/2023 10:56

Conclusão

14/09/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 10:56:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 10:06

GABINETE 01

11/09/2023 10:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

11/09/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 10:02:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2023 08:55

Remessa

11/09/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 08:54:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

06/09/2023 15:37

Remessa

06/09/2023 15:37

Em Atos do Procurador.

06/09/2023 15:36

Parecer em apelação criminal. 10ª Procuradoria de Justiça.

30/08/2023 12:08

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 12:08:05, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2023 11:50

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

30/08/2023 11:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.

30/08/2023 11:18

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 11:18:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/08/2023 12:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/08/2023 12:14

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

25/08/2023 08:22

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 08:22:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/08/2023 10:57

CÂMARA ÚNICA

24/08/2023 10:54

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JACKSON MICHAEL NASCIMENTO DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

24/08/2023 10:53

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3266003 - Protocolado(a) em 24-08-2023 às 10:47

24/08/2023 10:47

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 10:47:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/08/2023 13:37

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/08/2023 13:11

ao E. TJAP.

15/08/2023 13:03

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 13:03:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

15/08/2023 11:35

Remessa

15/08/2023 11:35

Em Atos do Promotor.

03/08/2023 14:18

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 14:18:55, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/08/2023 08:32

10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

03/08/2023 08:25

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 08:25:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/08/2023 16:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/08/2023 16:16

vista ao MP para contrarrazões

02/08/2023 15:33

Razões de apelação - DPE/AP.

02/08/2023 15:33

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 01/08/2023 12:36:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/08/2023 09:56

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 01/08/2023 12:36:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

02/08/2023 09:55

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 47169 RELATIVA AO RÉU JACKSON MICHAEL NASCIMENTO DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001544-71.2023.8.03.0001

01/08/2023 12:36

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação, eis que presentes seus requisitos formais e legais.Expeça-se carta guia provisória.Intime-se a DPE-AP para apresentar suas razões recursais, no prazo legal.Após, vista ao MP para contrarrazões.Por fim,

26/07/2023 14:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/07/2023 14:48

Certifico que face petição de ordem n 59, concluso.

26/07/2023 11:14

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/06/2023 09:55:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/07/2023 11:12

Interposição do recurso de apelação - DPE AP

26/07/2023 10:35

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/06/2023 09:55:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ

14/07/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 09:17:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/07/2023 16:54

Remessa

13/07/2023 16:53

Em Atos do Promotor.

13/07/2023 16:01

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 16:01:37, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2023 11:31

Remessa

13/07/2023 11:30

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 11:30:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/07/2023 11:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2023 11:12

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para ciência da sentença de ordem 46 e decisão de ordem 49.

07/07/2023 13:50

Em Atos do Juiz. Vistos.Chamo o feito à ordem para corrigir erro material na parte decisória da sentença de mov. 46.Assim, onde se lê:Ex positis, e tudo mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na denúncia, para condenar o r

27/06/2023 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

27/06/2023 09:31

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para verificação do artigo da condenação.

22/06/2023 09:55

Em audiência

22/06/2023 09:55

Em audiência

22/06/2023 09:55

Instrução e Julgamento realizada em 22/06/2023 às '09:55'h

21/06/2023 22:49

Mandado

21/06/2023 12:48

Certifico que intimei por meio do aplicativo de whatsapp no numero as testemunhas JEORGE NILSON ALVES DA PIEDADE, JESSICA DE ALELUIA GUEDES,WILNEIA BARBOSA ALELUIA GUEDES para audiência do dia 22/06/2023- ás 08:30 A audiência será realizada também por vi

16/06/2023 12:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JEORGE NILSON ALVES DA PIEDADE, JESSICA DE ALELUIA GUEDES, WILNEIA BARBOSA ALELUIA GUEDES - emitido(a) em 16/06/2023

07/06/2023 11:47

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 11:47:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/06/2023 07:42

Remessa

07/06/2023 07:42

Em Atos do Promotor.

06/06/2023 14:57

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 14:57:16, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/06/2023 11:19

Remessa

06/06/2023 11:10

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 11:10:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/06/2023 11:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/06/2023 11:07

Certifico que nesta data faço remessa ao MP para manifestação, documento de ordem 32.

30/05/2023 17:56

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

25/05/2023 07:50

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 30 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

13/05/2023 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 03/05/2023 07:47:28 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/05/2023 13:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20230447799C5EI

08/05/2023 13:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023044778B3JJT

08/05/2023 13:23

Nº: 4361465, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 08/05/2023

08/05/2023 13:22

Nº: 4361459, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/05/2023

08/05/2023 13:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JEORGE NILSON ALVES DA PIEDADE, JESSICA DE ALELUIA GUEDES, WILNEIA BARBOSA ALELUIA GUEDES - emitido(a) em 08/05/2023

08/05/2023 12:35

Faço juntada a estes autos CERTIDAO E OFICIO P 55835.2022

03/05/2023 07:49

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 03/05/2023 07:47:28 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PERE

03/05/2023 07:47

Faço juntada a estes autos do Laudo nº 55850/2022 e comunicamos destino do material periciado, referente ao APF nº 1133/2022 - CF PACOVAL - Processo 0037592-51.2022.8.03.0001 - 1ª VCrim encaminhado ao email deste gabinete

14/04/2023 08:49

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2023 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 14/04/2023 08:28:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

14/04/2023 08:29

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2023 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

14/04/2023 08:29

A audiência será realizada também por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/9684060298 Caso a pessoa intimada não disponha de recursos de áudio e vídeo e de acesso à internet, deverá comparecer ao fórum, no dia

14/04/2023 08:28

Instrução e Julgamento agendada para 22/06/2023 às 08:30h

11/04/2023 22:32

Em Atos do Juiz. Vistos.Da reposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Há prova da materialidade delitiva e indícios de autoria que convergem para a pessoa do réu. Desta forma, é factível

03/04/2023 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

03/04/2023 10:23

Remeto os autos conclusos

29/03/2023 10:46

Intimação (Recebida a denúncia contra JACKSON MICHAEL NASCIMENTO DA SILVA na data: 20/01/2023 14:47:46 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/03/2023 10:46

RA - DPE AP

29/03/2023 09:46

Notificação (Recebida a denúncia contra JACKSON MICHAEL NASCIMENTO DA SILVA na data: 20/01/2023 14:47:46 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

06/03/2023 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 24/02/2023 12:52:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/02/2023 12:53

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 24/02/2023 12:52:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ

24/02/2023 12:52

Certifico o decurso de prazo para o(a) acusado(a) devidamente citado apresentar defesa e constituir advogado. Dessa forma, em cumprimento a decisão de recebimento de denúncia, abro vista à Defensoria Pública para que o faça no prazo de 10 dias (art. 396-

24/02/2023 12:51

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

25/01/2023 21:21

Certifico que os autos aguardam cumprimento mandado de citação

25/01/2023 21:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023006274TYARU

25/01/2023 21:18

MANDADO DE CITAÇÃO para - JACKSON MICHAEL NASCIMENTO DA SILVA - emitido(a) em 25/01/2023

20/01/2023 14:47

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

10/01/2023 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/01/2023 09:17

Tombo em 10/01/2023.

21/12/2022 09:02

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0037592-51.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3091766 - Protocolado(a) em 21-12-2022 às 09:01