TJAM - 0000360-79.2019.8.04.5401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Polo Ativo

Partes

ERIKA DA SILVA NASCIMENTO

CPF *59.***.*13-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 09/05/2023 11:31

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ERIKA DA SILVA NASCIMENTO

  • 28/04/2023 10:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/04/2023 09:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2023 13:29

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 25/04/2023 10:44

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 25/04/2023 10:36

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 10:36

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 25/04/2023 10:35

    Processo Desarquivado

  • 20/04/2023 09:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/04/2023 07:45

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/01/2023 10:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/01/2023 15:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/01/2023 10:54

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 24/01/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 10:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2023 09:51

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 16/01/2023 16:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/01/2023 12:11

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 09:09

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/01/2023 09:08

    Processo Desarquivado

  • 19/12/2022 10:01

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/12/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 06/12/2022 10:17

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 06/12/2022 10:17

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/12/2022 10:15

    Processo Desarquivado

  • 30/11/2022 10:31

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 10/11/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE ERIKA DA SILVA NASCIMENTO

  • 22/10/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/10/2022 10:19

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/10/2022 00:00

    Edital

    Trata-se de cumprimento de sentença apresentado pela parte exequente em face do Instituto Social de Seguro Social – INSS.

    A exequente informa ser credora de valores constantes nos petitórios de itens 41 e 59, requerendo a expedição de RPV.

    Honorários em execução arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido, de acordo com o Despacho de item 51.1.

    A executada, por sua vez, apesar de devidamente intimada, quedou-se inerte.

    Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela exequente e a consequente iniciação do procedimento constitucional de pagamento de créditos judiciais do Poder Público, consoante o art. 100, §3º, da CF, bem como DETERMINO a expedição do RPV ao TRF da 1ª região para determinar o pagamento do valor da execução.

    Cumpra-se.

  • 11/10/2022 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2022 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2022 09:22

    CÁLCULOS HOMOLOGADOS

  • 05/10/2022 12:18

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 12:17

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 14:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/09/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 20/09/2022 13:10

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 13:10

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 13/09/2022 12:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/09/2022 11:59

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/07/2022 08:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2022 00:00

    Edital

    Recebido no estado em que se encontra.

    Intime-se a Fazenda Pública ré para, caso deseje, impugnar o cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.

    Desde já, conforme dispõe do art. 85, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, arbitro os honorários em cumprimento de sentença no importe de 10% sobre o valor do proveito econômico obtido.

    Cumpra-se.

  • 22/07/2022 12:34

    Decisão interlocutória

  • 22/07/2022 08:45

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 22/07/2022 08:42

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 01/04/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/03/2022 11:46

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 21/03/2022 11:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2022 11:45

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/03/2022 10:41

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 03/03/2022 13:58

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/03/2022 10:42

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 03/03/2022 10:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2021 13:59

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/07/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 05/06/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/05/2021 17:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2021 14:16

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 14/01/2021 08:53

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/12/2019 10:23

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 06/12/2019 10:23

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2019 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 22/10/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/10/2019 11:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2019 11:40

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 11/10/2019 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 09/10/2019 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ERIKA DA SILVA NASCIMENTO

  • 24/09/2019 09:38

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/09/2019 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/09/2019 09:38

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/09/2019 14:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2019 14:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2019 14:19

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 31/08/2019 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 08/08/2019 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ERIKA DA SILVA NASCIMENTO

  • 06/08/2019 16:18

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 20/07/2019 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/07/2019 10:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/07/2019 10:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2019 15:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/07/2019 12:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2019 08:52

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 30/05/2019 14:07

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/04/2019 13:18

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2019 09:02

    Recebidos os autos

  • 19/03/2019 09:02

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 18/03/2019 08:29

    Recebidos os autos

  • 18/03/2019 08:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/03/2019 08:29

    Distribuído por sorteio

  • 18/03/2019 08:29

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
12/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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