TJAP - 0002536-25.2020.8.03.0001

30/08/2024 08:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/08/2024 08:03

Certifico que cumprida as determnações da r. sentença, procedo o arquivamento dos autos.

28/08/2024 12:12

Certifico que os autos aguardam autuação de Carta Guia de ordem #235.

19/08/2024 12:49

Certifico que os autos aguardam autuação de Carta Guia de ordem #235.

15/08/2024 12:51

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50639 RELATIVA AO RÉU LUIZ MICHEL PANTOJA FARIAS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001892-55.2024.8.03.0001

15/08/2024 12:46

Decurso de Prazo para o réu comprovar o pagamento da pena de multa, dia 01/07/2024, sem que o tenha feito.

12/08/2024 10:50

Em Atos do Juiz. Por entender que houve equívoco na juntada da resposta à acusação (movimento 230), deixo de apreciar a referida peça processual. O acusado foi devidamente intimado para pagamento da multa (movimento 224), certifique-se o decurso de prazo

17/07/2024 09:41

Certifico que à vista da apresentação de resposta à acusação de ordem #230, torno os autos conclusos.

17/07/2024 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

12/07/2024 09:09

DPE-AP: RESPOSTA À ACUSAÇÃO

11/07/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 01/07/2024 13:26:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/07/2024 13:26

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 01/07/2024 13:26:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

01/07/2024 13:26

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

01/07/2024 13:25

Decurso de prazo para apresentar resposta à acusação no prazo legal, depois de intimado em 01/07/2024

25/06/2024 10:59

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

21/06/2024 12:22

Mandado

14/06/2024 09:02

DPE-AP: ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

03/06/2024 12:05

MANDADO JUDICIAL para - LUIZ MICHEL PANTOJA FARIAS - emitido(a) em 03/06/2024

23/05/2024 09:09

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 09:09:11, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

23/05/2024 08:53

Remessa

23/05/2024 08:51

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa.

08/05/2024 11:54

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 12:02:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/05/2024 11:02

CONTADORIA ÚNICA

08/05/2024 11:02

Certifico a remessa à contadoria para calculos da pena de multa.

08/05/2024 11:00

Certifico que nesta data lancei o nome do réu no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 3138/2024.

08/05/2024 10:55

Certifico que o documento de ordem 213 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024050752IB5DE.

08/05/2024 10:53

Nº: 4564559, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/05/2024

08/05/2024 10:53

Certifico que o documento de ordem 211 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD20240507483WQ69.

08/05/2024 10:51

Nº: 4564552, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 08/05/2024

08/05/2024 10:45

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 10/04/2024 em relação ao(s) réu(s).

18/04/2024 08:32

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 08:32:08, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/04/2024 11:11

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/04/2024 10:29

Certifico que o acórdão de ordem 187 transitou em julgado para defesa em 10/04/2024.

17/04/2024 09:53

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 09:50:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/04/2024 13:22

Remessa

11/04/2024 13:19

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 13:19:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

11/04/2024 11:20

Remessa

11/04/2024 11:18

Em Atos do Procurador.

11/04/2024 08:23

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 08:23:14, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2024 12:06

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

10/04/2024 11:43

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 187.

10/04/2024 11:05

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 11:05:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/04/2024 08:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2024 08:44

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 187.

10/04/2024 08:43

Decurso de Prazo em 09/04/2024.

09/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIZ MICHEL PANTOJA FARIAS e não-provido na data: 27/02/2024 14:06:58 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.

29/02/2024 00:00

Intimação

28/02/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000039/2024

28/02/2024 10:29

Acórdão (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2024

28/02/2024 10:29

Notificação (Conhecido o recurso de LUIZ MICHEL PANTOJA FARIAS e não-provido na data: 27/02/2024 14:06:58 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

28/02/2024 07:30

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 07:27:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

27/02/2024 14:25

CÂMARA ÚNICA

27/02/2024 14:06

Em Atos do Desembargador.

26/02/2024 09:54

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 09:54:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 09:54

Conclusão

26/02/2024 08:46

GABINETE 08

26/02/2024 08:45

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo, para redação de acórdão.

26/02/2024 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 176ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

21/02/2024 07:52

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

05/02/2024 00:00

Intimação

02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

02/02/2024 18:52

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

02/02/2024 18:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

18/01/2024 08:47

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

18/01/2024 07:11

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 07:08:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/01/2024 10:20

CÂMARA ÚNICA

16/01/2024 16:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/01/2024 14:13

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 14:13:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/01/2024 14:13

Conclusão

16/01/2024 13:52

GABINETE 04

16/01/2024 13:52

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Revisor.

16/01/2024 07:22

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 07:19:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

12/01/2024 13:43

CÂMARA ÚNICA

12/01/2024 13:25

Certifico que os autos possuem pedido de inclusão em pauta virtual de julgamento.

12/01/2024 11:28

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com relatório.

08/11/2023 11:05

Conclusão

08/11/2023 11:05

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 11:05:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 10:16

GABINETE 08

08/11/2023 10:15

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.

06/11/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 07:33:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/10/2023 14:30

Remessa

30/10/2023 14:22

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 14:22:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

30/10/2023 11:17

Remessa

30/10/2023 11:17

Em Atos do Procurador.

27/10/2023 11:45

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 11:45:39, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2023 12:17

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

25/10/2023 12:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

25/10/2023 12:00

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 12:00:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/10/2023 12:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2023 12:35

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

23/10/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 07:48:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/10/2023 09:12

CÂMARA ÚNICA

20/10/2023 09:11

Certifico a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em grau de recurso.

10/10/2023 13:58

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 13:58:33, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/10/2023 21:05

Remessa

05/10/2023 21:05

Em Atos do Promotor.

05/10/2023 11:36

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 11:36:33, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/09/2023 13:47

Remessa

28/09/2023 13:47

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 13:47:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/09/2023 13:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/09/2023 13:44

Certifico que em cumprimento à certidão de ordem #136, remeto os autos ao Ministério Público.

28/09/2023 13:43

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 13:43:33, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2023 10:40

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/09/2023 10:39

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do MINISTÉRIO PÚBLICO com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso de apelação interposto por LUIZ MICHEL PANTOJA FARIAS, no prazo legal.

27/09/2023 14:30

DPE-AP: Razões Recursais.

21/09/2023 10:27

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

19/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2023 em 19/09/2023.

19/09/2023 00:00

Intimação

18/09/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000170/2023

18/09/2023 15:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2023 11:04:15 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/09/2023 10:29

Despacho (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2023

18/09/2023 10:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2023 11:04:15 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO CA

18/09/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 07:46:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

15/09/2023 11:12

CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 11:04

Em Atos do Desembargador. Intime-se a Defensoria para apresentar as razões do recurso. Posteriormente, sejam remetidos os autos ao Ministério Público de 1º Grau para que ofereça as contrarrazões em relação às razões de apelação do réu e, após essas provi

15/09/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 09:32:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 09:32

Conclusão

15/09/2023 09:11

GABINETE 08

15/09/2023 09:10

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.

15/09/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 07:28:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/09/2023 15:19

CÂMARA ÚNICA

14/09/2023 12:59

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUIZ MICHEL PANTOJA FARIAS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

14/09/2023 12:59

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3269891 - Protocolado(a) em 12-09-2023 às 13:12

12/09/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 13:12:34, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/09/2023 11:29

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/09/2023 11:29

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #114, remeto os autos ao TJAP.

04/09/2023 21:31

Em Atos do Juiz. O acusado apelou da sentença, reservando-se apresentar as razões recursais perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (movimento 109). Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.Cumpra-se.

09/08/2023 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

09/08/2023 10:41

Certifico que face a manifestação de ordem 109 - Interposição de Apelação – DPE/AP, faço os autos conclusos.

05/08/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 26/07/2023 12:08:44 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/07/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 08:05:21, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/07/2023 16:13

Interposição de Apelação – DPE/AP

27/07/2023 09:49

Remessa

27/07/2023 09:48

Em Atos do Promotor.

27/07/2023 09:45

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 09:45:44, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/07/2023 12:27

Remessa

26/07/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 12:21:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/07/2023 12:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/07/2023 12:09

Certifico a remessa ao MP, para ciência da r. sentença de ordem 99.

26/07/2023 12:08

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 26/07/2023 12:08:44 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

26/07/2023 12:08

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da r. sentença de ordem 99.

24/07/2023 23:08

Em Atos do Juiz.

19/07/2023 09:35

Faço juntada a estes autos de certidão interna e do SEEU do réu.

19/07/2023 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

14/07/2023 10:25

Em audiência

14/07/2023 10:25

Instrução e Julgamento realizada em 14/07/2023 às '10:25'h

14/07/2023 10:25

Em audiência

07/06/2023 09:42

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #92.

01/06/2023 20:58

Mandado

30/05/2023 13:09

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #90.

24/05/2023 14:54

Mandado

05/05/2023 12:56

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

27/04/2023 17:09

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2023 às 09:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 22/09/2022 12:41:22 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

27/04/2023 13:18

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2023 às 09:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

27/04/2023 13:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSETE LOPES LEÃO, ODINELSON BARROS BRANDAO - emitido(a) em 27/04/2023

27/04/2023 13:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ MICHEL PANTOJA FARIAS - emitido(a) em 27/04/2023

18/01/2023 12:50

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para audiência.

22/09/2022 12:42

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

22/09/2022 12:41

Instrução e Julgamento agendada para 14/07/2023 às 09:00h

19/09/2022 10:30

Em audiência

19/09/2022 10:30

Em audiência

19/09/2022 10:30

Instrução e Julgamento realizada em 19/09/2022 às '10:30'h

19/09/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 08:01:59, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/09/2022 08:13

Remessa

04/08/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 08:10:25, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/08/2022 13:14

Remessa

03/08/2022 13:12

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 13:12:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/08/2022 13:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/08/2022 13:09

Nos termos da Portaria n.001/2017-SUCriminal, art. 1º, XVI e ante a certidão no mov. 70 ( diligência negativa), remeto os autos ao MP, para manifestação.

01/08/2022 20:31

Mandado

29/07/2022 09:25

Mandado

24/07/2022 08:37

17:30h. Ciente do mandado, lançou assinatura e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

21/07/2022 09:23

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

14/07/2022 17:41

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/09/2022 às 08:00:00 na data: 23/09/2021 11:50:08 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/07/2022 17:40

Ciência de designação de audiência

14/07/2022 12:23

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/09/2022 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEF

14/07/2022 12:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ODINELSON BARROS BRANDAO - emitido(a) em 14/07/2022

14/07/2022 12:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSETE LOPES LEÃO - emitido(a) em 14/07/2022

14/07/2022 12:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ MICHEL PANTOJA FARIAS - emitido(a) em 14/07/2022

23/09/2021 12:02

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

23/09/2021 11:50

Instrução e Julgamento agendada para 19/09/2022 às 08:00h

03/11/2020 18:20

Certifico que, em razão da suspensão dos atos presenciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções 313, 314, 318 e 322/2020, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções Atos conjuntos 535/2020 ao 544/2020 e Resoluções 1360 e 1375/2020 do

23/09/2020 15:28

Certifico que habilito os autos para designação de audiência pelo gabiente da 4ª Vara Criminal.

22/09/2020 11:12

Em Atos do Juiz. 1. Citado para os fins do artigo 396 do CPP, o acusado LUIZ MICHEL PANTOJA FARIAS apresentou resposta à acusação (evento 53), por meio da Defensoria Pública.Não foram alegadas preliminares, nem causas ensejadoras de absolvição sumária, in

11/09/2020 09:54

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Resposta à acusação de Luiz Michel Pantoja Farias, movimento # 53.

11/09/2020 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

10/09/2020 13:44

Intimação (Outras Decisões na data: 04/09/2020 10:16:25 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/09/2020 13:43

resposta a acusação de Luiz Michel Pantoja Farias

10/09/2020 10:31

Notificação (Outras Decisões na data: 04/09/2020 10:16:25 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚNIOR

10/09/2020 10:30

Faço juntada a estes autos da Certião interna do acusado.

04/09/2020 10:16

Em Atos do Juiz. Devidamente citado o acusado e transcorrido o prazo para apresentação de resposta à acusação, coube à Defensoria Pública fazê-lo.No evento 46, a Defensoria Pública requereu “a juntada da certidão de antecedentes do acusado. Em sendo primá

26/08/2020 17:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

26/08/2020 17:12

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de petição pedido de antecedentes e análise de ANPP, movimento # 46.

25/08/2020 15:33

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/08/2020 14:25:45 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/08/2020 15:32

pedido de antecedentes e análise de ANPP

25/08/2020 14:26

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/08/2020 14:25:45 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO

25/08/2020 14:25

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta a acusação em favor do acusado.

25/08/2020 14:24

Decurso de Prazo de ordem 42, sem manifestação da parte ré.

13/08/2020 18:54

Certifico que os autos aguardam prazo para resposta à acusação.

10/08/2020 18:59

Mandado

17/07/2020 17:02

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIZ MICHEL PANTOJA FARIAS - emitido(a) em 17/07/2020

17/07/2020 17:01

Certifico que, nesta data, entrei em com o telefone celular n° 99***-01*9, conforme determinação de ordem 38, no entanto, quem atendeu foi a irmã do réu, a Sra. Maria Irinete Pantoja Farias, o qual informou que o número pertence a mesma e que seu irmão po

15/07/2020 09:47

Em Atos do Juiz. Antes de decidir sobre a cota ministerial (evento 34), promova-se à intimação simplificada do acusado via telefone no celular n° 99***-01*9 (cadastrado no Tucujuris), para informar seu atual endereço, nos termos termos do artigo 1º, XXVI,

06/07/2020 23:25

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 23:24:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

06/07/2020 23:25

Conclusão

06/07/2020 10:53

Remessa

06/07/2020 10:53

Protocolo Nº 18176539 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer citação por edital.

30/06/2020 09:49

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 09:49:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/06/2020 08:09

Remessa

30/06/2020 07:57

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 07:57:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/06/2020 18:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/06/2020 18:31

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da certidão retro (evento 28), que dá conta sobre diligência negativa de citação/intimação do acusado, bem como para consulta no SIEL/INFOSEG.

28/06/2020 23:25

Mandado

05/06/2020 12:24

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIZ MICHEL PANTOJA FARIAS - emitido(a) em 05/06/2020

25/05/2020 22:59

Em Atos do Juiz. 1. Expeça-se mandado de citação, inclusive, desde já autorizada a citação por hora certa, no caso de suspeita de ocultação, para o seguinte endereço: avenida Feliciano Coelho, nº 1939, Santa Rita, nesta Urbe, inclusive, transpondo para o

14/05/2020 13:55

Conclusão

14/05/2020 13:55

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 13:55:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

13/05/2020 13:35

Remessa

13/05/2020 13:35

Protocolo Nº 17894862 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Citação por edital.

13/05/2020 09:04

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2020, às 09:04:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/05/2020 07:44

Remessa

13/05/2020 07:25

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2020, às 07:25:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/05/2020 17:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/05/2020 17:31

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação sobre a não localização do réu #16.

25/03/2020 16:56

Mandado

04/03/2020 13:42

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIZ MICHEL PANTOJA FARIAS - emitido(a) em 04/03/2020

04/03/2020 07:40

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 07:40:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

03/03/2020 09:25

Remessa

03/03/2020 09:25

Em Atos do Promotor. MM Juíza, Ciente da certidão do Oficial de Justiça de ordem 6, o Representante do Ministério Público requer a citação do réu LUIZ MICHEL PANTOJA FARIAS no endereço situado na Rua Nair Maria Sousa da Costa, nº 422 - Marabaixo, nesta

02/03/2020 12:16

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 12:16:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/03/2020 12:07

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

02/03/2020 12:05

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 12:05:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/03/2020 12:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/03/2020 12:02

Certifico a remessa dos autos ao MP ante a negativa de citação.

27/02/2020 09:41

Mandado

24/01/2020 10:14

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIZ MICHEL PANTOJA FARIAS - emitido(a) em 24/01/2020

22/01/2020 12:04

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia em face LUIZ MICHEL PANTOJA FARIAS por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. Cite-se o acusado, na forma do art. 396, do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias, devendo o oficial de justiça, em

22/01/2020 09:14

Tombo em 22/01/2020.

22/01/2020 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

21/01/2020 11:38

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1976463 - Protocolado(a) em 21-01-2020 às 11:36