TJAP - 0041428-47.2013.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0001-86

CLICIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI

CPF *42.***.*80-49

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 08:05

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 26/01/2024 08:05

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.831,64.

  • 26/01/2024 08:04

    Certifico que a sentença transitou em julgado em 06/10/2023.

  • 26/01/2024 08:04

    Decurso de Prazo

  • 18/12/2023 08:53

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2023 12:32:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 13/12/2023 12:33

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2023 12:32:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 13/12/2023 12:32

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor dos honorários a tomar ciência: 1. da expedição do alvará de levantamento e; 2. da necessidade de apresentar a(s) guia(s) DARF e ou GPS atualizada(s), conforme o caso, ao banco, para

  • 05/12/2023 16:11

    Nº: 4490367, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 05/12/2023

  • 05/12/2023 09:08

    Certifico que o Ofício Nº: 4480773 foi cancelado em razão de não ter sido indicado nele a conta judicial. Foi expedido o Ofício Nº: 4490367 e aguarda-se assinatura.

  • 05/12/2023 09:04

    Documento: Nº: 4480773, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 16/11/2023 Motivo do cancelamento: Sem indicação da conta judicial

  • 16/11/2023 11:14

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Sem indicação da conta judicial - Nº: 4480773, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 16/11/2023

  • 16/11/2023 09:59

    Certifico que aguarda-se assinatura do Ofício Nº: 4480773.

  • 14/11/2023 13:08

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 14/11/2023

  • 14/11/2023 11:40

    Certifico que aguarda-se assinatura do alvará de levantamento nº 4480101

  • 22/09/2023 08:29

    Requer a juntada da Guia Darf, conforme determinado em #130 + Aguarda a Expedição de Alvará de Levantamento (Honorários Sucumbenciais).

  • 18/09/2023 09:26

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 09/08/2023 15:56:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 18/09/2023 09:22

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2023 09:22:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 14/09/2023 10:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 09/08/2023 15:56:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/09/2023 09:22

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2023 09:22:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 14/09/2023 09:22

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a apresentar a guia de recolhimento DARF em nome da sociedade advocatícia credora dos honorários de sucumbência.

  • 12/09/2023 10:57

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 09/08/2023 15:56:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

  • 06/09/2023 15:33

    Aguarda expedição de alvará (honorários de sucumbência) + Juntada de DARF

  • 30/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2023 em 30/08/2023.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0041428-47.2013.8.03.0001 Parte Autora: CLICIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Encaminhem-se os autos à contadoria para emissão das guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes, se houver.Após, expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pela Contadoria), mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento.

    Deve-se liberar o valor líquido em favor do(a) advogado(a) credor(a).Em seguida, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.

    Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.

  • 29/08/2023 19:18

    Registrado pelo DJE Nº 000159/2023

  • 28/08/2023 09:29

    Sentença (09/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2023

  • 09/08/2023 15:56

    Em Atos do Juiz.

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 26/06/2023 13:01

    PAGAMENTO RPV

  • 09/05/2023 07:29

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2023 12:34:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 08/05/2023 12:34

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2023 12:34:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

  • 08/05/2023 12:34

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador:69496 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisba

  • 23/04/2023 17:05

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002943-29.2023.8.03.0000, Credor(a) CLICIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI

  • 17/04/2023 15:59

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 69496.

  • 17/04/2023 15:54

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 69494 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002943-29.2023.8.03.0000.

  • 17/04/2023 12:58

    Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 69494 e 69496.

  • 17/04/2023 12:54

    NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

  • 09/02/2023 10:11

    Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

  • 08/11/2022 08:50

    Ciência da determinação em movimento de ordem nº 107, bem como aguarda expedição de ofício requisitório + RPV dos honorários sucumbenciais.

  • 17/10/2022 09:10

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/08/2022 14:56:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 11/10/2022 09:14

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/08/2022 14:56:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 11/10/2022 08:43

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/08/2022 14:56:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA P

  • 11/10/2022 08:43

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/08/2022 14:56:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 22/08/2022 14:56

    Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 28.598,79.RPV: R$ 2.831,64.- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela credora, em evento n. 89.Defiro o ressarcimento das custas proc

  • 16/08/2022 10:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 16/08/2022 10:25

    Decurso de Prazo (Por fim, e somente após o cumprimento efetivo dos itens acima, voltem os autos conclusos para decisão.)

  • 17/03/2022 07:49

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 14/03/2022 17:16

    Expedição do Crédito Principal + Honorários da 345 do STJ + Ressarcimento de Custas + Juntada da Procuração, RG, CPF e Outras Providências.

  • 14/03/2022 12:49

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 07/03/2022 09:58

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/07/2021 21:51:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 07/03/2022 08:55

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/07/2021 21:51:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 04/03/2022 11:19

    Certifico que gerei esta rotina apenas para regularizar o feito

  • 04/03/2022 11:18

    Notificação (Outras Decisões na data: 21/07/2021 21:51:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

  • 24/02/2022 14:25

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 14:25:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 24/02/2022 12:22

    Remessa

  • 24/02/2022 12:22

    Certifico que a planilha da parte reclamante( MOV. 89), está dentro dos parâmetros da Sentença;

  • 23/07/2021 19:28

    Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 19:28:20, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 23/07/2021 10:44

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 23/07/2021 10:43

    Nos termos da Portaria 001/2017 Procedo com a remessa dos autos à contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 21/07/2021 21:51

    Em Atos do Juiz. Encaminhar autos à contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de 60 (sessenta) dias

  • 15/07/2021 11:17

    Certifico que finalizo tarefa.

  • 13/07/2021 09:26

    Juntada da planilha de cálculo principal atualizada + pagamento das custas processuais + pedido de fixação da Súmula 345 do STJ.

  • 30/06/2021 07:59

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 30/06/2021 07:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 29/06/2021 08:57

    Pedido de prazo.

  • 29/03/2021 10:36

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 25/03/2021 22:43:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 29/03/2021 09:09

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 25/03/2021 22:43:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 29/03/2021 09:09

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 25/03/2021 22:43

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 01/03/2021 11:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 01/03/2021 11:13

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 17/06/2020 16:48

    Certifico que os autos aguardamprazo da suspensão.

  • 06/05/2020 09:55

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 21/03/2020 12:04

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 14:49:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/03/2020 09:27

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 14:49:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 16/03/2020 08:27

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 14:49:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

  • 13/03/2020 14:49

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

  • 03/03/2020 08:38

    Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

  • 27/02/2020 12:58

    Em Atos do Juiz. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito. Chamo o feito à ordem.

  • 13/02/2020 07:54

    Decurso de Prazo

  • 13/02/2020 07:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/01/2020 11:07

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/01/2020 18:03:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 10/01/2020 11:33

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/01/2020 18:03:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 08/01/2020 18:03

    Em Atos do Juiz. A parte autora opôs embargos de declaração questionando contradição do decisum que determinou a juntada da guia de custas e do contracheque atualizado para fins de análise do pedido de gratuidade. Alegou, em síntese: 1. Que já havi

  • 09/12/2019 18:23

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 09/12/2019 18:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 30/11/2019 16:29

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 20:05:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 27/11/2019 08:37

    Notificação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 20:05:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 25/11/2019 20:05

    Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Chamo o feito à ordem. Verifico que não foram recolhidas as custas iniciais. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente d

  • 07/11/2019 13:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/11/2019 13:58

    Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 27/09/2018 07:53

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 149.

  • 03/09/2018 15:26

    Protocolo Nº 14385972 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2016 11:08

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 06/06/2016 16:10

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 16/05/2016 09:05

    Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2016, às 08:59:25, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 13/05/2016 11:25

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 13/05/2016 09:27

    Faço juntada a estes autos dos cálculos processuais.

  • 12/04/2016 12:31

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2016, às 12:31:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 08/04/2016 08:13

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 08/04/2016 08:12

    Certifico que encaminho os autos à Contadoria

  • 19/01/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2016 em 19/01/2016.

  • 18/01/2016 16:23

    Registrado pelo DJE Nº 000011/2016

  • 14/01/2016 11:29

    Despacho (13/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2016

  • 13/01/2016 12:52

    Em Atos do Juiz. Encaminhar os autos a contadoria em cumprimento a parte final da decisão de fls. 175/176. Outrossim, deixo para apreciar o pedido de fls. 181 após a manifestação das partes sobre os cálculos a serem realizados.

  • 27/08/2015 09:32

    Faço juntada virtual a estes autos de petição feita em duplicidade, para fins de baixa no sistema. - Protocolo Nº 111080/2015 - Protocolado(a) em 16/7/2015 às 10:17:50

  • 27/08/2015 09:31

    Faço juntada a estes autos da petição da parte exequente, às fls. 177/182, na qual requer fixação de honorários advocatícios. - Protocolo Nº 063256/2015 - Protocolado(a) em 28/4/2015 às 14:34:21

  • 27/08/2015 09:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/07/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2015 em 14/07/2015.

  • 13/07/2015 16:48

    Registrado pelo DJE Nº 000124/2015

  • 13/07/2015 11:21

    Rotinas processuais (13/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2015

  • 13/07/2015 11:20

    Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar segunda via da petição referente ao protocolo nº 63256/2015, assunto "MANIFESTAÇÃO".

  • 13/07/2015 11:18

    Certifico que consta pendente o protocolo nº 63256/2015 referente a petição da parte autora com o assunto "MANIFESTAÇÃO", contudo, foi realizada busca nesta secretaria e a mesma não foi localizada.

  • 27/01/2015 15:23

    Certifico que em razão do recesso forense os presente autos permanecerão aguardando prazo para recurso até dia 29.01.2015.

  • 10/12/2014 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2014 em 10/12/2014.

  • 09/12/2014 16:31

    Registrado pelo DJE Nº 000224/2014

  • 04/12/2014 17:46

    Decisão (24/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2014

  • 24/11/2014 15:17

    Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ, já qualificado, apresentou Exceção de Pré-executividade alegando inépcia da inicial em razão desta não ter sido instruída com o demonstrativo do débito atualizado até a data da propositura da ação e ausência de cópia da

  • 24/11/2014 09:20

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às f. 170-174, na qual requer juntada de documento. - Protocolo Nº 175091/2014 - Protocolado(a) em 24/11/2014 às 09:17:42

  • 01/10/2014 10:33

    Certifico que já foi proferida decisão nos autos principais, razão pela qual faço os presentes autos conclusos para Decisão.

  • 01/10/2014 10:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/12/2013 09:10

    Certifico que por ordem da MMª juíza, finalizo os andamentos dos históricos dos atos processuais já finalizados.

  • 06/12/2013 16:16

    Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção. Processo em ordem. Aguarde-se o decurso do prazo.

  • 06/12/2013 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/11/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2013 em 06/12/2013.

  • 05/12/2013 16:29

    Registrado pelo DJE Nº 000223/2013

  • 04/12/2013 10:06

    Despacho (27/11/2013) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2013

  • 27/11/2013 13:21

    Em Atos do Juiz. Sobreste-se o curso do presente feito até decisão a ser proferida nos autos principais (25494-88.2009) quanto à definição das verbas sobre as quais incidirão o reajuste ora pleiteado.

  • 27/11/2013 08:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/11/2013 08:33

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às f. 160-167, na qual requer a juntada de impugnação à exceção de pré-eexecutividade. - Protocolo Nº 166958/2013 - Protocolado(a) em 26/11/2013 às 11:14:47

  • 26/11/2013 11:10

    ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 19/11/2013 11:33

    ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 19/11/2013 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/11/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2013 em 18/11/2013.

  • 14/11/2013 16:41

    Registrado pelo DJE Nº 000210/2013

  • 14/11/2013 09:50

    Rotinas processuais (14/11/2013) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2013

  • 14/11/2013 09:49

    Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a exceção de pré-executividade juntada às f. 156-158 (ordem processual nº 15).

  • 25/10/2013 11:52

    Protocolo Nº 6571858 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

  • 22/10/2013 11:50

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 22 de Outubro de 2013,

  • 22/10/2013 11:11

    MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/10/2013

  • 22/10/2013 10:25

    MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/10/2013

  • 22/10/2013 00:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/10/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2013 em 22/10/2013.

  • 21/10/2013 16:54

    Registrado pelo DJE Nº 000194/2013

  • 21/10/2013 11:14

    Despacho (11/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2013

  • 11/10/2013 09:58

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

  • 01/10/2013 12:42

    Conclusão

  • 01/10/2013 12:42

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2013, às 12:42:43, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 11/09/2013 10:39

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 10/09/2013 09:30

    Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

  • 10/09/2013 09:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

  • 10/09/2013 09:28

    Tombo em 10/09/2013.

  • 09/09/2013 10:03

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 114030/2013 - Protocolado(

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2013

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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