TJAP - 0011766-96.2017.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *40.***.*00-00

Advogados

JOSE RONALDO SERRA ALVES

OAB: 234/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 10:52

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 30/10/2023 10:51

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JOSE RONALDO SERRA ALVES no valor de R$ 6.727,37.

  • 30/10/2023 10:49

    Certifico que a sentença transitou em julgado em 28/09/2023.

  • 30/10/2023 10:48

    Decurso de Prazo

  • 01/09/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2023 em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0011766-96.2017.8.03.0001 Credor: MÁRCIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(a): JOSE RONALDO SERRA ALVES - 234AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório.

    Quanto ao RPV, já houve o sequestro de valores e a expedição de alvará de levantamento para o advogado.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Intimem-se as partes.Após o transcurso para eventual recurso, arquivem-se os autos

  • 31/08/2023 19:35

    Registrado pelo DJE Nº 000161/2023

  • 30/08/2023 14:32

    Sentença (16/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2023

  • 16/08/2023 12:02

    Em Atos do Juiz.

  • 16/08/2023 07:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 16/08/2023 07:53

    Faço juntada a estes autos da resposta do Oficio nº 4331589.

  • 04/05/2023 12:48

    Certifico que aguarda resposta ao ofício remetido em evento # 138 ao BB, n. 4331589 (#137), via PjeDoc, ao Banco do Brasil, conforme recibo de Rastreamento n. 2023026249, em anexo.

  • 20/03/2023 11:09

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOSE RONALDO SERRA ALVES - emitido(a) em 20/03/2023

  • 20/03/2023 10:14

    Certifico que remeti o ofício n. 4331589 (#137), via PjeDoc, ao Banco do Brasil, conforme recibo de Rastreamento n. 2023026249, em anexo.

  • 20/03/2023 10:09

    Nº: 4331589, SOLICITAÇÃO para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ) - emitido(a) em 20/03/2023

  • 20/03/2023 10:01

    Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 10:00:55, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 20/03/2023 09:47

    Remessa

  • 20/03/2023 09:45

    Faço juntada a estes autos da guia GPS conforme o Mov 128.

  • 20/03/2023 09:41

    Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 09:41:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 20/03/2023 08:50

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 20/03/2023 08:34

    Certifico que o feito aguardará assinatura de alvará de levantamento n. 4331342

  • 17/03/2023 12:40

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 12:40:16, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 16/03/2023 17:19

    Remessa

  • 16/03/2023 17:17

    Os Honorários pertencem à pessoa física do Advogado José Ronaldo Serra Alves (RPV - Mov. 100), pelo que: A. Deve ser retido R$ 740,01 (11%), ao RGPS-INSS; a. O Advogado deverá informar nos autos o número do seu PIS/NIT/PASEP, para emissão da Guia de r

  • 08/03/2023 13:27

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 13:27:12, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 08/03/2023 12:06

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 08/03/2023 12:05

    contadoria

  • 24/02/2023 17:23

    CREDOR MÁRCIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA requer juntada de documentos.

  • 20/02/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2023 07:44:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor). Nos termos da Portaria 001/2017, INTIMO o patrono da parte autora para apresen

  • 10/02/2023 07:44

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2023 07:44:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

  • 10/02/2023 07:44

    Nos termos da Portaria 001/2017, INTIMO o patrono da parte autora para apresentar os documentos mencionados pela contadoria no movimento 117.

  • 03/02/2023 10:26

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 10:26:14, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 03/02/2023 09:39

    Remessa

  • 03/02/2023 09:38

    Certifico que, para confecção das guias, é necessário a juntada do nº do PIS/PASEP e do CPF do patrono.

  • 03/02/2023 09:35

    Certifico que, para confecção das guias, é necessário a juntada do nº do PIS/PASEP do patrono.

  • 27/01/2023 11:17

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 11:17:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 25/01/2023 07:55

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 24/01/2023 11:54

    Certifico que, em atenção à petição de evento nº 112, procedi ao cadastro do Dr. RENAN RÊGO RIBEIRO, OAB/AP nº 3796 como patrono principal do exequente.

  • 24/01/2023 11:52

    Certifico que a solicitação de transferência do valor sequestrado foi efetivado - conta judicial nº 2900112126274. Certifico que encaminho autos à contadoria do Juízo, em atenção à decisão de evento nº 108.

  • 23/01/2023 14:59

    CREDOR MÁRCIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA requer regularização do ADVOGADO PRINCIPAL para receber as intimações

  • 10/01/2023 10:51

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com oID:072023000000145487

  • 12/12/2022 10:28

    Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5646-91

  • 23/11/2022 10:55

    SISBAJUD

  • 16/11/2022 09:31

    Em Atos do Juiz. RPV: R$ 6.727.37Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor do RPV acima apontado, e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos

  • 10/11/2022 13:01

    Decurso de prazo, em 04/11/2022, para o pagamento voluntário da RPV de ordem 100, sem manifestação. Razão pela qual, faço os autos conclusos para análise quanto ao bloqueio judicial de valores.

  • 10/11/2022 13:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/08/2022 11:16

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2022 09:18:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 02/08/2022 09:18

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2022 09:18:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 02/08/2022 09:18

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 54321. , disponível no movimento eletrônico de ordem nº 100 .

  • 13/07/2022 13:09

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003455-46.2022.8.03.0000, Credor(a) MÁRCIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

  • 07/07/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2022 22:05:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 06/07/2022 19:54

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 54321.

  • 06/07/2022 19:53

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 54316 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003455-46.2022.8.03.0000.

  • 28/06/2022 09:05

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2022 22:05:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 27/06/2022 11:10

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2022 22:05:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

  • 27/06/2022 10:24

    Certifico que o feito aguardará assinatura de Ofício Requisitório n. 54316 e RPV n. 54321, para posterior comunicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amapá, por meio do Procurador-Geral, para que seja providenciado o pagamento da importâ

  • 02/06/2022 09:25

    Nos termos da Portaria 01/2017, com a juntada do documento de identificação com foto, evento #94, deve-se prosseguir com o cumprimento da decisão de evento #93, expedindo-se os ofícios requisitórios correspondentes.

  • 31/05/2022 10:22

    CREDOR advogado JOSE RONALDO SERRA ALVES apresenta planilha de cálculo dos HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA e requer TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA

  • 27/05/2022 22:05

    Em Atos do Juiz. Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 71, que foram validados pela contadoria em evento n. 76, o que, per si, permite afastar o único fund

  • 24/05/2022 10:35

    Conclusão

  • 24/05/2022 10:35

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 19/05/2022 14:34

    CREDOR MÁRCIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA requer juntada de documentos.

  • 17/05/2022 12:52

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para apresentar:a) a memória de cálculo em relação aos honorários advocatícios com os destaques dos descontos compulsórios (IR e contribuição previdenciária) b) o documento de identificação com foto do Credor e o

  • 03/05/2022 11:08

    Decurso de Prazo Mo 82.

  • 03/05/2022 11:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/04/2022 09:57

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 19/04/2022 10:42

    CREDOR MÁRCIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA INFORMA CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA, REQUER REEMBOLSO DAS CUSTAS E REGULARIZAÇÃO DAS INTIMAÇÕES.

  • 18/04/2022 09:18

    Decurso de Prazo

  • 21/03/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2022 11:36:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 14/03/2022 09:41

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2022 11:36:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/03/2022 11:36

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2022 11:36:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 11/03/2022 11:36

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2022 11:36:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 11/03/2022 11:36

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimar as partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias.

  • 07/03/2022 14:23

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 14:23:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 07/03/2022 11:14

    Remessa

  • 07/03/2022 11:14

    Certifico que em analise aos cálculos apresentados mov.71, totalizando R$ 67.273,65 (Sessenta e sete mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos), estão de acordo com os parâmetros da sentença e os critérios de atualização, juros e

  • 15/10/2021 11:05

    CREDOR MÁRCIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA requer a juntada de PROCURAÇÃO/CONTRATO DE HONORÁRIOS

  • 27/08/2021 09:21

    Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 09:21:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 27/08/2021 08:58

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/08/2021 07:45

    Nos termos da Portaria N°001/2017, remeto os autos à contadoria.

  • 26/08/2021 12:37

    CREDOR MÁRCIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA apresenta manifestação SANEADORA e planilha de cálculo atualizada.

  • 25/08/2021 09:34

    CREDOR MÁRCIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA apresenta comprovante de pagamento das custas processuais e SUBSTABELECIMENTO.

  • 05/08/2021 06:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 23/07/2021 21:31:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 26/07/2021 10:14

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 23/07/2021 21:31:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 26/07/2021 10:13

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 26/07/2021 10:12

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 23/07/2021 21:31

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida no evento nº 464 nos autos do processo principal, da ação coletiva, nº 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou o prosseguimento do feito, e ainda, o ofício juntado em evento nº 469, informando o trânsito

  • 15/07/2021 08:09

    Decurso de Prazo, ordem 62.

  • 25/06/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/06/2021 22:04:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 16/06/2021 08:34

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/06/2021 22:04:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/06/2021 08:38

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/06/2021 22:04:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 11/06/2021 22:04

    Em Atos do Juiz. Considerando que os autos do Processo Principal nº 32873/2011 aguardam o trânsito em julgado do Agravo Interno no STJ, com o fim de se evitar que sejam proferidas decisões conflitantes, o que prejudicaria o ideal andamento processual, man

  • 05/05/2021 09:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 05/05/2021 09:14

    Decurso de Prazo

  • 13/07/2020 22:18

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/07/2020 22:17

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 06/07/2020 06:01

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 24/06/2020 22:45:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 29/06/2020 05:18

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 24/06/2020 22:45:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/06/2020 12:28

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 24/06/2020 22:45:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

  • 26/06/2020 12:27

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 24/06/2020 22:45:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 24/06/2020 22:45

    Em Atos do Juiz. Considerando que os autos do Processo Principal nº 32873/2011 aguardam julgamento de Agravo Interno no STJ, com o fim de se evitar que sejam proferidas decisões conflitantes, o que prejudicaria o ideal andamento processual, mantenho a sus

  • 23/06/2020 11:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/06/2020 11:22

    Decurso de Prazo de mais de um ano sem manifestação das partes

  • 20/02/2020 08:31

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 21/10/2019 09:01

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 10/06/2019 09:06

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 12/09/2018 09:27

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 11/09/2018 16:33

    Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais, o eminente Relator, em decisão liminar, decidiu conceder o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 0001171-07.2018.8.03.0000, interposto pelo Estado do Amapá, até a apreciação de mérito do recu

  • 28/08/2018 12:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/08/2018 12:02

    Faço juntada a estes autos da liminar concedida no agravo de instrumento autuado sob o n. 00001171-07.2018.8.03.0000.

  • 28/08/2018 12:02

    Decurso de Prazo de suspensão.

  • 09/06/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/05/2018 11:51:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 04/06/2018 09:26

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/05/2018 11:51:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 30/05/2018 09:30

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 30/05/2018 09:30

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/05/2018 11:51:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

  • 28/05/2018 11:51

    Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais o Estado do Amapá interpôs agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça, autuado sob o n. 00001171-07.2018.8.03.0000 e que nele há pedido de tutela de urgência, aguarde-se sua apreciação pelo e

  • 24/05/2018 11:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/05/2018 11:57

    Decurso de Prazo de suspensão.

  • 21/02/2018 11:29

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/02/2018 09:38

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista ainda pender questão a ser decidida nos autos do processo principal, que poderá refletir em todas as execuções individuais, mantenho a suspensão por mais 60 (sessenta) dias.

  • 05/02/2018 09:54

    Decurso de Prazo da SUSPENSÃO (mov. 29) determinada no evento nº 22.

  • 05/02/2018 09:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 31/10/2017 11:04

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 07/09/2017 18:29

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/09/2017 13:24:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 07/09/2017 18:29

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/09/2017 13:24:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 05/09/2017 15:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/09/2017 13:24:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/09/2017 15:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/09/2017 13:24:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/09/2017 12:35

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 05/09/2017 12:35

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/09/2017 13:24:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

  • 01/09/2017 13:24

    Em Atos do Juiz. Considerando o teor da Ata de Reunião realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Juiz Auxiliar da Presidência e serventuários da Secretaria Especial de Precatórios, ocorrida no dia 28/08/2017 e encaminhada a este

  • 29/08/2017 10:15

    Certifico que em razão do teor da petição retro, faço os autos conclusos.

  • 29/08/2017 10:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/08/2017 08:47

    Protocolo Nº 12431897 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação à Impugnação

  • 31/07/2017 10:10

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/07/2017 09:15:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 31/07/2017 10:10

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/07/2017 09:15:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 31/07/2017 09:16

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/07/2017 09:15:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 31/07/2017 09:15

    Nos termos da Portaria 01/17- VCFP, intimo o exequente para, no prazo legal, querendo,apresentar manifestação à exceção de pré-executividade.

  • 28/07/2017 20:40

    Protocolo Nº 12307494 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

  • 12/06/2017 08:07

    Citação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/06/2017 13:05:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/06/2017 15:09

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/06/2017 13:05:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 05/06/2017 13:05

    Em Atos do Juiz. Nos termos do Ofício recebido da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica razão assiste à Fazenda Pública Estadual quanto ao argumento de não visualização das fichas financeiras, o que já foi regularizado. Assim sendo, devolvo o prazo

  • 05/05/2017 12:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 05/05/2017 12:52

    Protocolo Nº 11849479 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO PARA QUE SEJAM AS FICHAS FINANCEIRAS DISPONIBILIZADAS NO SISTEMA TUCUJURIS E DEVOLVIDO/RENOVADO O PRAZO PARA A MANIFESTAÇÃO. Certifico que este movimento com data prazo em 1

  • 05/05/2017 12:16

    Protocolo Nº 11849029 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO PARA QUE SEJAM AS FICHAS FINANCEIRAS DISPONIBILIZADAS NO SISTEMA TUCUJURIS E DEVOLVIDO/RENOVADO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO Certifico que este movimento com data prazo em 12/0

  • 20/04/2017 09:14

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/04/2017 09:20:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 20/04/2017 08:41

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/04/2017 09:20:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 15/04/2017 16:54

    Protocolo Nº 11753654 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Emenda à Inicial.

  • 06/04/2017 09:20

    Em Atos do Juiz. Verifico que não vieram anexos à inicial, a procuração e o título executivo que embasa o cumprimento de sentença. No entanto, tendo em vista decisão proferida nos autos do processo 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou, por motivo

  • 24/03/2017 13:48

    Tombo em 24/03/2017.

  • 24/03/2017 13:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/03/2017 11:44

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0032873-12.2011.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 977668 - Protocolado(a) em 21-03-2017 às 09:13

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2017

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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