TJAP - 0029964-45.2021.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

F F DE AGUIAR EIRELI

CNPJ: 12.521.029/0001-06

Advogados

FRANCISCO LOBATO ALENCAR

OAB: 2040/AP

Polo Passivo

Partes

H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA

CNPJ: 30.033.381/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 09:35

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/10/2023 13:45

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 13:45:36, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 19/10/2023 11:26

    Remessa

  • 19/10/2023 11:26

    Informamos para os devidos fins que guia de recolhimento 305919/2021 satisfaz as custas finais.

  • 10/10/2023 14:37

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 14:36:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 05/10/2023 11:48

    CONTADORIA ÚNICA

  • 05/10/2023 11:47

    Nos termos do art. 13 da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos à Contadoria para a apuração de eventuais custas processuais. Em havendo, a PARTE AUTORA deverá ser intimada para o pagamento, sob pena de inscrição em Dívida Ativa.

  • 05/10/2023 11:47

    Evolução da Classe Processual

  • 05/10/2023 11:46

    Rito Modificado: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 05/10/2023 11:46

    Certifico que a sentença de mov. 50 transitou em julgado em 11/09/2023.

  • 17/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2023 em 17/08/2023.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0029964-45.2021.8.03.0001 Parte Autora: F F DE AGUIAR EIRELI Advogado(a): FRANCISCO LOBATO ALENCAR - 2040AP Parte Ré: H JOMAA E G44 BRASIL MINERACAO LTDA Sentença: Trata-se de ação monitória em que o autor informou nos autos que o requerido efetuou o pagamento da obrigação pela via extrajudicial sem que a triangularização processual se efetivasse.

    Pois bem.

    O desaparecimento de qualquer dos pressupostos processuais, depois de proposta a ação, é fato que leva à extinção do processo, sem a resolução do mérito.Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 485, VI, do CPC.Custas, se houver, pelo autor.Altere a classe processual e, em seguida, encaminhem-se os autos à contadoria judicial para fins de apuração de eventuais custas finais.

    Havendo valores para adimplir, intimar o autor para, no prazo de dez dias, comprovar o recolhimento, sob pena de inscrição em dívida ativa.

    No caso de inadimplência, extrair certidão de dívida ativa e arquivar.Caso não haja valores a adimplir ou após a comprovação do pagamento, arquivar os autos.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 16/08/2023 18:53

    Registrado pelo DJE Nº 000150/2023

  • 15/08/2023 10:15

    Sentença (07/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2023

  • 07/08/2023 08:57

    Em Atos do Juiz.

  • 19/06/2023 10:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 19/06/2023 10:02

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 25/04/2023 16:53

    CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO

  • 26/03/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/03/2023 09:49:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

  • 16/03/2023 09:49

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/03/2023 09:49:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

  • 16/03/2023 09:49

    Nos termos do art. 5º da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da Parte a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre o resultado da Carta Precatória constante no movimento de ordem nº 43.

  • 16/03/2023 09:40

    Faço juntada a estes autos do mandado de citação cumprido pela carta precatória expedida em evento #38, diligência infrutífera.

  • 16/03/2023 09:37

    Certifico que o movimento de ordem nº 41, pois salvo sem o anexo.

  • 16/03/2023 09:36

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 42.* Faço juntada a estes autos do mandado de citação cumprido pela carta precatória expedida em evento #38, diligência infrutífera

  • 21/10/2022 09:56

    Certidão para finalização de atos já praticados.

  • 21/10/2022 09:42

    Carta Precatória distribuída para comarca de CALÇOENE com finalidade: CARTA PRECATÓRIA -CITAÇÃO / AÇÃO MONITORIA PARA - H JOMAA E G44 BRASIL MINERACAO LTDA, ENDEREÇADA À VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CA

  • 13/10/2022 12:09

    CARTA PRECATÓRIA -CITAÇÃO / AÇÃO MONITORIA para - H JOMAA E G44 BRASIL MINERACAO LTDA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Calçoene ) - emitido(a) em 13/10/2022

  • 13/10/2022 08:52

    Certifico que foi expedido a Carta Precatória, como determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior envio.

  • 16/08/2022 20:27

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado no evento 33. Expeça-se carta precatória para citação. Endereço do requerido - Avenida José Lourenço (Ramal do Lourenço), Barracão do Mohamed, ao lado da Residência do Naldo, Município de Calçoene-AP (Lourenço).

  • 11/08/2022 11:15

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 11/08/2022 11:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/07/2022 10:54

    MANIFESTAÇÃO

  • 12/06/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2022 11:02:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

  • 02/06/2022 11:02

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2022 11:02:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

  • 02/06/2022 11:02

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão do oficial de justiça juntada nos autos..

  • 31/05/2022 08:55

    às 10:52h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

  • 29/04/2022 09:00

    MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - H JOMAA E G44 BRASIL MINERACAO LTDA - emitido(a) em 29/04/2022

  • 26/04/2022 10:42

    Em Atos do Juiz. Renove-se a citação no seguinte endereço:Avenida dos Cupuaçus, 140, Sala F, Infraero, telefone 96 99151-7888,  Macapá, Amapá, CEP 68.908-841.Deve o Srº Oficial de Justiça entrar em contato com a parte exequente para auxili (...)

  • 04/04/2022 10:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/04/2022 10:07

    Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 24.

  • 29/03/2022 09:19

    MANIFESTAÇÃO

  • 28/03/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/03/2022 13:50:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

  • 18/03/2022 12:16

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/03/2022 13:50:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

  • 14/03/2022 13:50

    Certifico que a pesquisa de endereço via Renajud, retornou infrutífera.

  • 14/02/2022 07:33

    Certifico que remeto autos para diligencia RENAJUD

  • 12/02/2022 20:11

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Infojud.

  • 03/02/2022 19:17

    Em Atos do Juiz. À SUVC para que cumpra determinação de MO 16.

  • 09/12/2021 08:31

    Certifico que encaminho os autos para consulta ao INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD.

  • 03/12/2021 13:36

    Em Atos do Juiz. Das diligências solicitadas em evento n. 13, defiro apenas as pesquisas de endereço em nome de  H JOMAA E G44 BRASIL MINERACAO LTDA (CNPJ sob n. 30.***.***/0001-76) via INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD e SIEL (TRE), pesquisas onlines disponi

  • 04/11/2021 15:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/11/2021 15:05

    Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 13.

  • 03/11/2021 10:56

    MANIFESTAÇÃO

  • 28/10/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2021 10:50:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

  • 18/10/2021 10:50

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2021 10:50:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

  • 18/10/2021 10:50

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 8.

  • 18/10/2021 10:49

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 8.

  • 13/10/2021 06:04

    Mandado

  • 27/08/2021 14:26

    MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - H JOMAA E G44 BRASIL MINERACAO LTDA - emitido(a) em 26/08/2021

  • 26/08/2021 10:40

    Certifico que aguarda assinatura de documento, controle 3949115.

  • 25/08/2021 09:18

    MANIFESTAÇÃO

  • 24/08/2021 22:31

    Em Atos do Juiz. 1. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, passará a atuar na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Analisando a petição inicial, veri

  • 10/08/2021 08:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/08/2021 08:09

    Tombo em 06/08/2021.

  • 29/07/2021 10:56

    Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2505254 - Protocolado(a) em 29-07-2021 às 10:55

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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