TJAP - 0011385-15.2022.8.03.0001

16/11/2023 13:17

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

31/10/2023 11:59

Certifico que os autos encontram-se aguardando autuação da CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 48080 RELATIVA AO RÉU ADRIANO MONTEIRO PICANÇO.

31/10/2023 11:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023113719ECHCP

31/10/2023 11:56

Nº: 4473690, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/10/2023

31/10/2023 11:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023113714QYBV6

31/10/2023 11:54

Nº: 4473689, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 31/10/2023

31/10/2023 11:34

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 48080 RELATIVA AO RÉU ADRIANO MONTEIRO PICANÇO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001797-59.2023.8.03.0001

31/10/2023 11:20

Certifico que a Acórdão de ordem nº 162 transitou em julgado em 30/08/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

23/10/2023 10:24

Em Atos do Juiz. O acórdão (#162) manteve os termos da sentença (#43) que fixou regime semiaberto com réu solto, com pena de 7 (sete) anos, 9 (nove) meses e 9 (nove) dias de reclusão e 83 (oitenta e três) dias multa, à razão unitária de 1/30 (um trigés (.

06/10/2023 08:03

Conclusão

06/10/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 08:03:36, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2023 17:04

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

05/10/2023 16:45

Certifico que a Acórdão (movimento de ordem nº 162) transitou em julgado em 30/08/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

04/10/2023 14:32

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 14:32:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

03/10/2023 15:26

Remessa

03/10/2023 15:22

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Tomo ciência do r. acórdão constante ao movimento eletrônico n° 162, que por unanimidade, conheceu e negou provimento ao apelo interposto.

03/10/2023 12:49

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 12:49:53, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/10/2023 12:38

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

03/10/2023 12:17

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 162.

03/10/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 11:52:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/10/2023 15:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2023 15:21

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do acórdão proferido no movimento de ordem nº 162.

02/10/2023 15:20

Decurso de prazo em 29/08/2023 para a parte ré/ apelante.

11/08/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ADRIANO MONTEIRO PICANÇO e não-provido na data: 05/06/2023 08:58:00 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

01/08/2023 17:28

Notificação (Conhecido o recurso de ADRIANO MONTEIRO PICANÇO e não-provido na data: 05/06/2023 08:58:00 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

01/08/2023 17:27

Certifico que, nesta data, e para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº176 , habilitei o nome do procurador da parte ré .

11/07/2023 11:26

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 11:26:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

06/07/2023 13:27

CÂMARA ÚNICA

06/07/2023 11:59

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única para cadastramento do patrono do apelante, bem como intimação do acórdão de mov#162. Cumpra-se. 

06/07/2023 08:42

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 08:42:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/07/2023 08:42

Conclusão

05/07/2023 11:51

GABINETE 07

05/07/2023 11:50

Em razão da juntada da petição (movimento 171 ), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

30/06/2023 14:46

Manifestação DPE/AP

17/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ADRIANO MONTEIRO PICANÇO e não-provido na data: 05/06/2023 08:58:00 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

14/06/2023 11:43

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 168.

12/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2023 em 12/06/2023.

07/06/2023 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000103/2023

07/06/2023 08:13

Notificação (Conhecido o recurso de ADRIANO MONTEIRO PICANÇO e não-provido na data: 05/06/2023 08:58:00 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

07/06/2023 08:12

Acórdão (05/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2023

05/06/2023 14:58

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 14:58:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

05/06/2023 13:48

CÂMARA ÚNICA

05/06/2023 08:58

Em Atos do Desembargador.

05/06/2023 07:28

Conclusão

05/06/2023 07:28

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 07:28:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2023 15:12

GABINETE 07

02/06/2023 14:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/06/2023 10:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 151ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/05/2023 a 01/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/05/2023 08:00 até 01/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2023 em 19/05/2023.

19/05/2023 00:00

Intimação

18/05/2023 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000089/2023

18/05/2023 17:39

Pauta de Julgamento (26/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2023

18/05/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 151, realizada no período de 26/05/2023 08:00:00 a 01/06/2023 23:59:00

16/05/2023 12:36

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

16/05/2023 08:51

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 08:51:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

12/05/2023 17:16

CÂMARA ÚNICA

12/05/2023 17:10

Certifico que proceso a remessa dos autos à Secretaria com pedido de inclusão em pauta de julgamento.

12/05/2023 15:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/05/2023 11:51

Conclusão

12/05/2023 11:51

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 11:51:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2023 11:05

GABINETE 08

11/05/2023 11:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

11/05/2023 08:29

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 08:29:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/05/2023 13:57

CÂMARA ÚNICA

10/05/2023 11:54

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

05/05/2023 10:48

Conclusão

05/05/2023 10:48

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 10:48:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2023 09:12

GABINETE 07

05/05/2023 09:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/05/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 08:01:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

03/05/2023 19:45

Remessa

03/05/2023 19:44

Em Atos do Procurador.

20/04/2023 12:06

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 12:06:25, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/04/2023 11:05

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

20/04/2023 10:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

20/04/2023 10:48

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 10:48:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/04/2023 20:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2023 20:32

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

18/04/2023 09:19

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 09:19:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/04/2023 14:05

CÂMARA ÚNICA

14/04/2023 10:34

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 10:34:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

12/04/2023 11:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/04/2023 11:38

Certifico que procedo remessa dos autos ao Eg. TJAP.

10/04/2023 13:49

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 13:37:24, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/04/2023 09:13

Remessa

10/04/2023 09:13

Em Atos do Promotor.

15/03/2023 13:00

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 13:00:05, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2023 11:59

Remessa

15/03/2023 11:58

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 11:58:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

15/03/2023 11:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2023 11:54

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para contrarrazões.

01/03/2023 15:11

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para apresentar contrarrazões recursais. Com a juntada das contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Eg. TJAP, com as nossas homenagens.

23/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2023 13:23:14 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

16/02/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 07:29:15, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2023 07:38

Conclusão

15/02/2023 10:25

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

15/02/2023 10:23

Certifico que nesta data procedo a remessa nos presentes autos, em diligência, à Vara de origem, para o representante do Ministério Público do 1º Grau apresentar as contrarrazões recursais, conforme despacho proferido em movimento de ordem de n.101.

14/02/2023 12:30

RAZÕES DE APELAÇÃO

14/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2023 em 14/02/2023.

13/02/2023 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000031/2023

13/02/2023 08:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2023 13:23:14 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

13/02/2023 08:54

Despacho (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/02/2023

13/02/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 08:21:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/02/2023 14:22

CÂMARA ÚNICA

10/02/2023 13:23

Em Atos do Desembargador. Considerando a inércia do procurador do apelante, intime-se a Defensoria Pública para apresentar as razões recursais no prazo legal.Com as razões, encaminhem-se os autos ao Ministério Público do Amapá para apresentar contrarrazõe

06/02/2023 12:19

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 12:20:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2023 12:19

Conclusão

06/02/2023 12:05

GABINETE 07

06/02/2023 12:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

06/02/2023 11:59

Decurso de prazo em 30/01/2022 sem que a parte ré apresentasse as razões recursais.

24/01/2023 14:10

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 94.

20/01/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2022 08:39:53 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

12/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2023 em 12/01/2023.

11/01/2023 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000008/2023

10/01/2023 10:13

Despacho (13/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2023

10/01/2023 10:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2022 08:39:53 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

13/12/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 09:16:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/12/2022 09:08

CÂMARA ÚNICA

13/12/2022 08:39

Em Atos do Desembargador. Intime-se o procurador do apelante para apresentar as razões recursais no prazo legal.Com as razões, ao Ministério Público de primeiro grau para contrarrazoar e à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.Ultimadas as dilig

06/12/2022 12:04

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 12:02:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2022 12:04

Conclusão

06/12/2022 11:52

GABINETE 07

06/12/2022 11:52

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

06/12/2022 11:51

Certifico que o movimento de ordem nº 80 foi salvo indevidamente.

06/12/2022 11:50

Remessa cancelada com reversão de metas

22/11/2022 13:08

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 82.* Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

22/11/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 13:03:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/11/2022 16:32

CÂMARA ÚNICA

21/11/2022 16:08

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a Secretaria, para cumprir expediente.

21/11/2022 09:41

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram conclusos a este Gabinete 05, entretanto como pode ser depreendido do movimento 68, e do cabeçalho no Sistema Tucujuris foram distribuídos ao Gabinete 07.Ao exposto, devolvo os autos a secretaria para as providênc

17/11/2022 14:38

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 14:37:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2022 14:38

Conclusão

17/11/2022 14:37

GABINETE 05

17/11/2022 14:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

17/11/2022 11:45

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 11:45:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/11/2022 10:11

CÂMARA ÚNICA

17/11/2022 09:31

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ADRIANO MONTEIRO PICANÇO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/11/2022 09:31

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3054960 - Protocolado(a) em 16-11-2022 às 13:41

16/11/2022 13:41

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 13:41:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

10/11/2022 10:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/11/2022 09:54

Certifico remessa ao Eg. TJAP, conforme determinado ao mov. #54.

26/10/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 08:16:12, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/10/2022 23:27

Remessa

25/10/2022 23:27

Em Atos do Promotor.

10/08/2022 12:24

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 12:24:57, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/08/2022 11:43

Remessa

10/08/2022 11:42

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 11:42:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

10/08/2022 11:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/08/2022 11:33

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para recurso, eis que ainda não foi intimado da sentença.

10/08/2022 11:32

Certifico que o movimento de ordem nº 55

10/08/2022 11:24

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 56.* Certifico que estes autos serão encaminhados ao TJAP, com recurso.

09/08/2022 12:19

Em Atos do Juiz. Ciente do documento juntado a ordem 47, informando acerca do cumprimento do alvará de soltura expedido em benefício do réu Adriano.Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, recebo o recurso de apelação apresentado a ordem 49.Encam

04/08/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/07/2022 13:19:49 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

01/08/2022 12:26

Finalizar histórico.

01/08/2022 10:38

Certifico que promovo a conclusão dos autos.

01/08/2022 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

29/07/2022 22:24

TERMO DE APELAÇÃO

25/07/2022 15:22

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 21/07/2022 13:19:49 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

25/07/2022 15:20

Faço juntada a estes autos o ALVARÁ DE SOLTURA do réu ADRIANO MONTEIRO PICANÇO, estando este em liberdade desde o dia 21/07/2022 . Outrossim, faço a juntada do mandado de intimação da sentença, devidamente cumprido

21/07/2022 15:47

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ALVARÁ DE SOLTURA e cópia da sentença para fins de intimação do réu ADRIANO MONTEIRO PICANÇO junto ao IAPEN

21/07/2022 15:37

Nº: 4182299, Senhor(a), para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 21/07/2022

21/07/2022 14:13

ALVARÁ DE SOLTURA para - ADRIANO MONTEIRO PICANÇO - emitido(a) em 21/07/2022

21/07/2022 13:19

Em Atos do Juiz.

11/07/2022 22:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

11/07/2022 22:00

Faço juntada a estes autos da certidão interna, bem como já foram inseridas as mídias da audiência (06/07/2022), pelo que promovo a conclusão dos autos para julgamento.

06/07/2022 19:36

Certifico que fecho os movimentos em aberto para melhor gerenciamento dos autos.

06/07/2022 19:35

Em audiência

06/07/2022 19:35

Instrução e Julgamento realizada em 06/07/2022 às '19:35'h

06/07/2022 19:35

Em audiência

05/07/2022 21:07

Faço juntada a estes autos da devolução pela PM - 1º BATALHAO DA POLICIA MILITAR, do ofício # 20

30/06/2022 10:58

15h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 125

23/06/2022 09:39

Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.

20/06/2022 08:41

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 08:27:39, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

15/06/2022 22:33

Remessa

15/06/2022 22:33

Em Atos do Promotor.

13/06/2022 10:17

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 10:17:53, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/06/2022 09:58

Remessa

13/06/2022 09:49

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 09:49:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

13/06/2022 09:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/06/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2022 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 26/05/2022 21:30:08 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ELI

02/06/2022 13:15

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2022 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS

02/06/2022 13:14

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

02/06/2022 13:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022062881QASNU

02/06/2022 13:12

Nº: 4147972, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 02/06/2022

02/06/2022 13:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022062878RTPQL

02/06/2022 13:08

Nº: 4147963, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/06/2022

02/06/2022 13:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO LOUREIRO DOS SANTOS, NILTON DOS SANTOS DO CARMO - emitido(a) em 02/06/2022

02/06/2022 13:01

NOME PARTE: CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL - Parte Autora

26/05/2022 21:32

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0011385-15.2022.8.03.0001 Hora: 6 jul. 2022 10:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https

26/05/2022 21:30

Instrução e Julgamento agendada para 06/07/2022 às 10:30h

26/05/2022 09:46

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

23/05/2022 10:21

Em Atos do Juiz.  O acusado juntou resposta escrita à acusação por intermédio de Advogado constituído (ordem 9), alegando que se manifestará sobre o mérito por ocasião da instrução criminal. Não apresentou rol de testemunhas.O art. 397 do CPP prevê que, a

20/05/2022 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

20/05/2022 10:30

Certifico a conclusão em razão da resposta do réu à ordem 9.

27/04/2022 12:04

Faço juntada a estes autos da decisão que decretou a prisão preventiva e cumprimento do mandado de prisão, referente a rotina extra nº 0009371-58.2022.8.03.0001.

26/04/2022 13:56

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #7 comunicando entrega de cópia do MANDADO DE CITAÇÃO ao reeducando ADRIANO MONTEIRO PICANÇO.

24/04/2022 07:57

DEFESA PRÉVIA

01/04/2022 14:53

Certifico que encaminhei ao IAPEN, via Tucujurisdoc, o mandado de ordem n 7.

01/04/2022 14:49

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADRIANO MONTEIRO PICANÇO - emitido(a) em 01/04/2022

24/03/2022 10:03

Em Atos do Juiz. Trata-se de processo com réu preso, proceda-se a anotação necessária e prioridade na tramitação.1 - Recebo a denúncia, pois verifico que, em atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, estão presentes as condições da ação penal. Consta

21/03/2022 09:37

Certifico que a rotina extra nº 0009371-58.2022.8.03.0001 serve de base a presente ação penal nº 0011385-15.2022.8.03.0001.

21/03/2022 09:36

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA.

21/03/2022 07:59

Tombo em 21/03/2022.

21/03/2022 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

16/03/2022 10:57

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0009371-58.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2759996 - Protocolado(a) em 16-03-2022 às