TJAM - 0600184-46.2022.8.04.2200

1ª instância - Vara da Comarca de Anama

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Polo Ativo

Partes

JORES MEDEIROS DE LUNAS

CPF *73.***.*23-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 10:14

    RENÚNCIA DE PRAZO DE JORES MEDEIROS DE LUNAS

  • 27/11/2023 17:58

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/11/2023 12:03

    Arquivado Definitivamente

  • 25/11/2023 15:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/11/2023 21:36

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SENTENÇA DE ARQUIVAMENTO

  • 21/11/2023 09:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2023 09:12

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/11/2023 19:10

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 20/11/2023 19:10

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 20/11/2023 17:29

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 31/10/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO

    Vistos.

    Consta nos autos a informação de pagamento das RPV’s expedidas nos autos, junto ao TRF1.

    Sendo assim, defiro o pedido de levantamento dos valores depositados mediante a transferência via Alvará Eletrônico, em favor da parte exequente, para a conta informada na Mov. 39.2.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

  • 30/10/2023 11:31

    Decisão interlocutória

  • 23/10/2023 15:23

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 15:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/07/2023 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 11:01

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 10:52

    RENÚNCIA DE PRAZO DE JORES MEDEIROS DE LUNAS

  • 19/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/03/2023 10:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2023 10:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/02/2023 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2023 14:53

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2022 16:08

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/10/2022 00:23

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 06/10/2022 13:55

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/09/2022

  • 04/10/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO

    Vistos.

    Como primeiro comando, deve a Secretaria certificar o trânsito em julgado da sentença.

    Em seguida, requisite-se o pagamento por meio Desembargador-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, expedindo-se a requisição de pequeno valor (RPV) ou Precatório, e fazendo-se o pagamento na ordem de apresentação e à conta do respectivo crédito.

    Ressalto que ante a exibição do contrato de prestação de serviços (Mov. 1.4), deve ser realizado o destaque dos honorários contratuais no percentual de 30% do valor percebido pela parte autora, a serem pagos diretamente ao advogado.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

  • 03/10/2022 15:44

    Decisão interlocutória

  • 29/09/2022 11:41

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 08/08/2022 15:34

    RENÚNCIA DE PRAZO DE JORES MEDEIROS DE LUNAS

  • 03/08/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 03/08/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/08/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/07/2022 00:00

    Edital

    Por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes, nos exatos termos da petição de Movs. 11.1 e 16.1, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

    Certificado o trânsito em julgado, requisite-se o pagamento por meio Desembargador-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, expedindo-se a requisição de pequeno valor (RPV) ou Precatório, e fazendo-se o pagamento na ordem de apresentação e à conta do respectivo crédito.

    Ante a exibição do contrato de prestação de serviços (Mov. 1.4), defiro o destaque dos honorários contratuais no percentual de 30% do valor percebido pela parte autora, a serem pagos diretamente ao advogado.

    P.R.I.C.

  • 23/07/2022 22:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2022 22:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2022 12:10

    Homologada a Transação

  • 21/07/2022 13:25

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 20/07/2022 08:53

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 20/07/2022 08:38

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/07/2022 16:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2022 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 13:22

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 12:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/06/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/06/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita requeridos pelo Autor.

    Em que pese o art. 334 do CPC estatue a designação de audiência de conciliação ou de mediação, a não ser que ambas as partes manifestem desinteresse pelo ato, entendo que cabe ao magistrado verificar a conveniência da realização dessa audiência.

    Sobre a audiência de conciliação, entendo que é possível determinar a realização do ato a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos.

    A postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não se vislumbra prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único).

    Ademais, é recorrente e notória a ausência de interesse na conciliação por parte da autarquia previdenciária, neste momento da ação.

    Assim, deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

    Sendo assim, cite-se a parte requerida para apresentação de resposta no prazo de 30 dias.

    Apresentada a contestação, abra-se vista ao autor para que apresente réplica à contestação no prazo de 15 dias.

    Cumpra-se na integralidade.

  • 09/06/2022 11:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2022 11:00

    Decisão interlocutória

  • 08/06/2022 17:47

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 17:41

    Recebidos os autos

  • 08/06/2022 17:41

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 14:41

    Recebidos os autos

  • 08/06/2022 14:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/06/2022 14:41

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 08/06/2022 14:41

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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